DOEPE 18/03/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 16/03/2017
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 16/03/2017
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 16/03/2017, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00167/17-7
2016.000008582440-72
PILARES IND., COM. DIST
00185/17-5
2016.000008986551-54
BRITTO COM.VEICULOS
00179/17-5
2014.000003307330-48
LOCA.D.MORRO DO FAROL
TOTAL DA NATUREZA:
3
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00177/17-2
2017.000001179437-16
BOM TOM COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
4
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00172/17-0
2016.000008006627-18
VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA
00171/17-4
2016.000008001667-10
VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA
00192/17-1
2016.000009857884-11
MASTER COMMERCE INDUSTRIA E COMERCIO ATACAD
00186/17-1
2016.000008390035-10
DOC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LT
00170/17-8
2016.000003777697-12
USINA UNIAO E INDUSTRIA SA
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA TURMA:
5
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00193/17-8
2016.000009871485-09
DISCAP-DISTRIBUIDORA CARPINENSE PESCADOS LT
00187/17-8
2016.000006598508-19
COMERCIAL OESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
2
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00190/17-9
2016.000009963871-62
A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00189/17-0
2016.000009978416-14
A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00191/17-5
2016.000007944732-11
CAVALCANTI ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
00188/17-4
2016.000007899003-87
CAVALCANTI ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
00168/17-3
2016.000009733375-68
KOMBOOGIE BRASIL LOGISTICA LTDA
00166/17-0
2016.000009149642-41
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00173/17-7
2016.000007281115-87
SANTISTA FRIGORIFIGO DISTRIBUIDORA LTDA
00180/17-3
2016.000010047889-65
JUNIETE EVANGELISTA SILVA CASTRO
TOTAL DA NATUREZA:
2
SIMPLES NACIONAL
00178/17-9
2016.000010185174-46
ANA CARLA SERAFIM - ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
9
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00184/17-9
2016.000009920114-86
LACOMEX-INDUSTRIA COM. E REPRESENTACOES
00183/17-2
2016.000007968448-88
A. L. SIMOES APOLINARIO DISTRIBUICAO DE ALI
00182/17-6
2016.000009291571-42
A. L. SIMOES APOLINARIO DISTRIBUICAO DE ALI
00181/17-0
2016.000009150461-30
TIM CELULAR S/A
TOTAL DA NATUREZA:
4
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00169/17-0
2016.000009286531-89
SUPRA COMERCIO E REPRES.DE PRODUTOS
00194/17-4
2016.000009918489-86
L S S COMBUSTIVEL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
6
TOTAL DA INSTANCIA:
26
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00993/16-6
2016.000006051465-11
ELETROCRUZ LTDA
00681/16-4
2016.000003945811-81
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01154/16-8
2016.000005951113-87
USACUCAR COM. E EMPACOTAMENTO DE CE
01153/16-1
2016.000005943308-08
USACUCAR COM. E EMPACOTAMENTO DE CE
01152/16-5
2016.000005931115-51
USACUCAR COM. E EMPACOTAMENTO DE CE
TOTAL DA NATUREZA:
5
CONSULTA
00175/17-0
2017.000001125800-38
EFE CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA
00174/17-3
2017.000001069541-85
BEONE TECNOLOGIA LTDA - ME
00176/17-6
2017.000001122774-40
DWH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA INSTANCIA:
8
Recife, 18 de março de 2017
PORTARIA SERES DO DIA 16 DE MARÇO 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Nº275/2017 – Designar, tendo em vista a Comunicação Interna nº 47/2017, para exercerem o encargo de Ordenador de
Despesa da Colêlonia Penal Feminina do Recife -CPFR, a servidora Laila Carneiro da Cunha Ferreira Rocha , matrícula nº 337.454-8 e
o servidor José Angelo Barros Soares , matrícula nº 179.364-0, ficando dispensada do referido encargo a servidora Charisma Cristina
Alves Tomé Belo, matrícula nº 212.880-2 e o servidor Aristóteles Custódio da Silva , matrícula n° 209.323-5, a contar da data de 20
de março de 2017.
REL
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REL
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Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DO DIA 16 DE MARÇO 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
REL
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11
11
RESOLVE: Nº276/2017 – Designar, tendo em vista a Comunicação Interna nº 043/2017,em que a Gerente da Unidade encontra -se de
de férias no período de 01/03/2017 a 30/03/2017. Sendo assim solicito para exercer o encargo de Ordenador de Despesa do Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico -HCTP, o servidor Carlos Lins wanderlay, matrícula nº 189.382-7, no período de 01/03/2017 a
30/03/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
REL
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SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
REL
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08
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09
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Em, 17/03/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.158 – Determinar o exercício da servidora CARMEM SHIRLEY SÁ MUNIZ DE CARVALHO, Assistente em Saúde/Assistente de
Administração, matrícula n° 224.262-1/SES na VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
REL
02
08
N°.159 – Determinar o exercício do servidor ERTON CESAR DE ALBUQUERQUE PONTES, Médico Neurocirurgião, matrícula n°
357.023-1/SES no Hospital da Restauração/Recife, a fim de regularização funcional.
REL
09
N°.160 – Determinar o exercício da servidora MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 256.568-4/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/01/2017.
REL
05
05
05
14
N°.161 – Determinar o exercício da servidora MARIA MADALENA BARBOSA DE MEDEIROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 230.465-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/02/2017.
N°.162 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ RIVANILDO CORREIA DE SANTANA, Médico do Trabalho, matrícula n° 232.835-6/
SES na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2015.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
REL
05
14
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES Nº 001/2016
REL REV
02
05
08
13
12
11
12
11
12
11
OBJETO: CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO E CUIDADO NA SAÚDE
BUCAL - 2017
REL REV
03
05
09
12
12
08
MACRORREGIÃO II - III GERES – PALMARES
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 16 DE MARCO DE 2017
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
LISTA DE CREDENCIADOS
MÓDULO III - Biossegurança e Sustentabilidade na Atenção à Saúde Bucal
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
Ana Paula de Carvalho Raimundo
1
50
Marcos Gustavo Oliveira da Silva
2
45
Kaliandra Torres de Queiroz
3
35
Mariana Quintela Souza de Barros
4
25
Tânia Vieira Leimig
5
5
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
MACRORREGIÃO III - IV GERES – BEZERROS, BELO JARDIM E CARUARU
MÓDULO III - Biossegurança e Sustentabilidade na Atenção à Saúde Bucal
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
Glissia Gisselle Alves Duarte
1
75
Avany Berman de Moraes
2
70
Tereza Cristina Correia
3
55
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Alexandre Freitas de Santana
4
50
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Litian Oliveira de Lima Barros
5
50
Maria do Socorro Vidal de Oliveira
6
45
Carolina Thaiza Costa Pazos
7
35
Renata Groetaers de Almeida
8
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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–15.03.2017
01 - Requerimento nº 29306 de 17/02/2017 – MARCELO CRUZ BESERRA,mat. 212.630-3. Incluídos os dependentes: filhos menores
M.M.T.R.B.,conforme Certidão de Nascimento registrada às fls nº 295, sob o nº 159.226, do livro nº 136-A, expedida pelo Cartório do
Registro Civil do 2º Distrito Judiciário da Capital, Recife- PE;M.T.R.B., conforme Certidão de Nascimento registrada às fls nº 170, sob o
nº 171124, do livro nº A-148, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 2º Distrito Judiciário da Capital, Recife- PE, eM.T.R.B., conforme
Certidão de Nascimento registrada às fls nº 206 verso, sob o nº 174872, do livro nº A-151, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 2º
Distrito Judiciário da Capital, Recife- PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 15 DE MARÇO 2017.
Nº 264/2017 – INDEFERE o abono de permanência ao servidor JOSÉ AGLAILSON DE LIMA, Mat. 208.927-0, conforme Parecer nº
236/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 15/03/2017, Requerimento nº 28700/2016 de 01/12/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE DE 16.03.2017)
LISTA DE NÃO CREDENCIADOS
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Alex-Sand Mendes Correia de Araújo
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Ana Lúcia Guerra de Aquino Albuquerque
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Ana Lúcia Mota Dantas
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Anderson Barros Costa
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Cláudia Reis de Lacerda
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Elizabethe Carolina Pedra Rica de Jesus Pereira
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Ernestina Gueiros Vidal Bisneta
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Francineuma Leite Tabosa
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Paulo César Oliveira Santos
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Polyana Matos Alcântara
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
Roana Carine Neves dos Santos
Item 3.4 do Edital de Convocação/2017
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde