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DOEPE - Recife, 18 de março de 2017 - Página 7

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DOEPE 18/03/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0417688-7/2017
ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS
264.398-7
0423775-1/2017
MARIA DO SOCORRO ALVES DOS ANJOS
301.517-3

INICIO
11/02/2017
20/02/2017

AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0013.000714, DE 21/02/2017, PROCESSO Nº 0421048-1/2017, DE 02/03/2017 - DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – MARIA DO ROSÁRIO GONDIM TORRES –
MATRÍCULA Nº 112.180-4, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NO PERÍODO DE 20/01/2017 A 22/12/2017, PARA
SERVIR COMO JURADA NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0014.000392 DE 01/02/2017, PROCESSO Nº 0415045-1/2017, DE 09/02/2017 - DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – REGINA MARIA DE LIMA – MATRÍCULA Nº
162.530-6, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NO PERÍODO DE 01/02/2017 ATÉ O FINAL DO MÊS DE JULHO DE 201,
PARA SERVIR COMO JURADA NAS SESSÕES PERIÓDICAS DE JULGAMENTO.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0013.000339 DE 20/01/2017, PROCESSO Nº 0427197-3/2017, DE 16/03/2017 - DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL- GILSON JOSÉ DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº
240.324-2, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NO PERÍODO DE 20/01/2017 A 22/12/201, PARA SERVIR COMO
JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS.

Ano XCIV • NÀ 52 - 7

FABIOLA SOARES MOREIRA

239877-0

01

01/02/2017

1º

FERNANDA MARIA CHAVES DE SANTANA

121493-4

02

01/02/2017

3º

GILMAR PIRES DE SANTANA

103573-8

02

06/02/2017

2º

IEDA NEVES VICENTE DA SILVA

121378-4

01

01/03/2017

3º

JACIARA MARIA CORREIA DE QUEIROZ

140792-9

02

01/02/2017

3º

JOÃO AUGUSTO DE MELO FILHO

141874-2

06

01/02/2017

3º

JOÃO BOSCO PEREIRA E SÁ

145771-3

02

01/02/2017

3º

JOSE LUIZ LUCENA TRAVASSOS

139999-3

02

01/02/2017

3º

JOSEBIAS TEIXEIRA VILELA JUNIOR

145835-3

01

20/01/2017

1º

JUÇARA MONTEIRO DA COSTA

157360-8

02

02/02/2017

1º

KATIA CILENE SANTOS DE SOUZA

135477-9

02

06/02/2017

3º

LINDINALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

142036-4

02

01/02/2017

3º

MANUEL JOSE RODRIGUES DA SILVA

143791-7

02

01/02/2017

2º

MARIA DE FATIMA ARRUDA LEMOS

121883-2

01

06/02/2017

2º

MARIA DE FATIMA FREIRE DO AMARAL CAVALCANTE

175519-6

02

02/02/2017

2º

MARIA DO BOM PARTO DE ANDRADE CASTELO BRANCO

141071-7

01

02/01/2017

1º

MARIA DO CARMO CAVALCANTI DA SILVA

134067-0

01

01/02/2017

3º

MARIA GORETH DA SILVA FERREIRA

136586-0

02

01/02/2017

3º

MARIA JOSE COSTA DA SILVA

141012-1

02

02/01/2017

3º

MARIA REJANE VERAS DE ARAUJO

168862-6

02

01/02/2017

1º

MARINALVA DE SANTANA LOUREIRO

148593-8

02

27/12/2016

3º

ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0013.000339 DE 20/01/2017, PROCESSO Nº 0410168-2/2017 DE 31/01/2017 - DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL- GILSON JOSÉ DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº
253.554-8, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NO PERÍODO DE 20/01/2017 A 22/12/2017, PARA SERVIR COMO
JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS.

MARISA CORREIA DE ALMEIDA SELVA

156754-3

02

01/02/2017

2º

NILZA RODRIGUES DE LIMA

176243-5

01

01/03/2017

2º

ODETE RAMOS FREITAS

147781-1

01

02/01/2017

1º

PLECIA DUARTE DE OLIVEIRA ALVES

191529-0

02

06/02/2017

1º

ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE

141216-7

01

01/12/2016

1º

ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0126.0006063ª-2ªVJ, PROCESSO Nº 0421146-0/2017 DE 02/03/2017 - DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL- MARINA MONTEIRO FIGUEIROA DE ARAÚJO
– MATRÍCULA Nº 303.163-2, SERVIU COMO JURADA INTEGRANDO 0 2º TRIBUNAL DO JÚRI (ART.447 DO CPP) DE 25/01/2016 A
20/12/2016, PERÍODO DURANTE O QUAL, ESTEVE A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.

ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE

141216-7

02

01/02/2017

1º

ROMILDO HENRIQUE DOS SANTOS

146453-1

02

01/02/2017

3º

RUBENICE GONÇALVES DA SILVA

164038-0

01

01/02/2017

2º

RUTE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE FERNANDES

133376-3

01

01/02/2017

3º

SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA

124780-8

02

02/01/2017

3º

SELMA CRSITINA OLIVEIRA DA SILVA

136740-4

02

01/02/2017

3º

ANIBAL BARBOSA DO Ó

237970-8

02

06/10/2016

1º

RETIFICAÇÕES
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 16/03/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA JOSÉ GANÇALVES
DE AGUIAR, MATRÍCULA Nº 127.436-8.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 28/10/2016.
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 14/11/2016 – GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 85/17 – PROCESSO Nº 0417601-1/2017.

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 07/09/2016, REFERENTE À FRANCISCO VICENTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 131.395-9,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/07/2016 – OFÍCIO Nº 395/2016
– PROCESSO Nº 0512335-1/2016 GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA.

GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 68/2017 – PROCESSO Nº 0415522-1/2017.
NOME
REGINA MARIA MOUTINHO AQUINO
ELIANA BARBOSA DA SILVA
MARIA MADALENA DA SILVA
LUIZ CARLOS DE BARROS PESSOA
MARIA LUIZA VARELA
MARIA DAS GRACAS VIEIRA SANTOS
MARILY PEREIRA MORAIS CANDIDO
MARIA JOSE MARTINS DA SILVA
NEIDJA GOMES DOS SANTOS
MANOEL PERGENTINO SANTOS FILHO
UBIRACY RICARTE DE SANTANA
UBIRACY RICARTE DE SANTANA
MARIZA LEAL DE LIMA
SUELY RODRIGUES DA SILVA
MARIA DE FATIMA ALVES SANTANA
ISABELE COSTA DE SOUZA
MARIA ENEIDE SANTOS DE PAULA
ANDREA KATIA SOARES DE SOUZA
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
JULIO CARLOS SIMOES GUERRA
HOMERO HENRIQUE DA SILVA
WELLINGTON DA SILVA

MATRÍCULA
102710-7
105598-4
112219-3
113092-7
123661-0
125063-9
125587-8
128621-8
130761-4
139574-2
139926-8
139926-8
146313-6
157301-2
163799-1
172615-3
174348-1
174662-6
189265-7
190339-0
239756-0
249688-7

MESES
03
01
01
01
01
01
01
01
02
06
03
02
02
02
02
02
02
02
01
04
06
03

INÍCIO
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/08/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
01/02/2017

DECÊNIO
3º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
3º
3º
2º
2º
1º E 2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 176/2017 – PROCESSO
Nº 0422486-8/2017.
NOME
ABIMAILDE MARIA CAVALCANTI FONSECA DA SILVA
ADJANE CAVALCANTI FONSECA DE LUNA
ANTONIA DIAS DOS REIS
EDIMARIA SOLANGE ARCANJO DE BARROS
EVANA TADEUSA BARBOSA E MENEZES
EMILIA REIS DE SÁ
GUILHERME VILELA DE ANDRADE COELHO
HELENA DE JESUS VIEIRA
IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
JUVENIA BATISTA DA GAMA VIEIRA
MARIA ROZIVAN DE LIMA MACEDO
MARIA APARECIDA AMORIM SANTOS
MARIA LISLENE LIMA GOMES
MARIA ELIETE FARIAS DA SILVA

MATRÍCULA
191.853-2
178.198-7
131.260-0
140.610-8
140.633-7
154.499-3
251.991-7
161.164-0
162.470-9
125.531-2
135.648-8
140.975-1
143.934-0
146.129-0

MESES
01
02
01
02
02
02
02
02
02
01
01
02
01
02

INICIO
02.03.17
11.02.17
01.02.17
01.02.17
06.03.17
01.02.17
02.03.17
02.03.17
03.03.17
01.03.17
03.03.17
02.02.17
02.02.17
24.02.17

DECÊNIO
1º
2º
1º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE METRO NORTE EM 17.03.2017, OFÍCIO Nº 139/2017, PROCESSO Nº 0415824-6/2017,
OFÍCIO Nº 229/2017, PROCESSO Nº 0425361-3/2017:
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

ANA MARIA DE OLIVEIRA

NOME

175878-0

02

06/02/2017

DECÊNIO
2º

CARLOS ADONAI FERREIRA

239049-3

01

01/02/2017

1º

CELIA MARIA FERRAZ DA SILVA

099053-1

03

01/02/2017

3º

CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA

115132-0

01

01/02/2017

3º

DILMA MINERVINO PEREIRA

180917-2

02

01/02/2017

2º

DILZA MINERVINO DE LIMA CORREIA

116685-9

02

06/02/2017

3º

EDILSON GOMES DE SANTANA

191393-0

05

01/02/2017

1º

ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM

154166-8

01

30/01/2017

2º

ELIZABETH REGINA CARDOSA PEREIRA

134592-3

01

01/03/2017

3º

GRE ARCOVERDE EM 17.03.2017, OFÍCIO Nº 089/2017, PROCESSO Nº 0416435-5/2017:
NOME
FÁTIMA MARIA LIMA AMORIM
FRASCINETE LÚCIA LEITE DE OLIVEIRA
IRANY BEZERRA LOPES DE O. VENTURA
JOSINALDO BRITO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SOUZA ARAÚJO
MARIA JOSÉ BISPO BANDEIRA
MARIA JOSÉ FREIRE LINS
MÔNICA GOMES LEITE
RINALDO DE SIQUEIRA RAMOS

MATRICULA
138.842-8
180.057-4
137.626-8
175.784-9
137.739-6
144.784-0
154.537-0
161.362-6
117.286-7

MESES
06
02
01
02
03
02
01
04
02

PERÍODO
10.02.2017
06.03.2017
06.03.2017
02.02.2017
02.02.2017
09.02.2017
13.02.2017
10.02.2017
06.03.2017

DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
1º
2º

GRE ARCOVERDE EM 17.03.2017, OFÍCIO Nº 102/2017, PROCESSO Nº 0420459-6/2017:
NOME
CARMEM LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA ALVES MALAQUIAS
MARIA LUCIANA MARTINS RAMOS
NECY PEREIRA DE MIRANDA
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
RUTE DORCAS SOARES
SELMA NEIDE RODRIGUES LOPES SILVA

MATRICULA
141.566-2
112.576-1
237.899-0
162.522-5
141.185-3
189.990-2
129.372-9

MESES
02
01
02
01
01
02
06

PERÍODO
02.03.2017
06.02.2017
02.02.2017
06.03.2017
01/03/2017
02.02.2017
01.02.2017

DECÊNIO
2º
3º
1º
2º
2º
1º
2º

LICENÇA GALA
SIGEPE Nº
0408894-6/2017

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
KELLY FANNY DE PAULA SANTANA
270.626-1

INICIO
21/12/2016

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0411635-2/2017
CHARLESON CLIVANDIR DE ARAUJO SILVA
242.412-6

INICIO
25/01/2017

LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0409813-7/2017

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
ANA CARLA FERREIRA DA SILVA
177.586-3

INICIO
28/01/2017

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 27.03.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2010.000004133164-58 TATE Nº 00.264/11-3. AUTUADO: LOJAS EXÓTICA LTDA. CACEPE: 0277582-49. CNPJ:
08.937.336/0130-94. ADVOGADAS: CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA, OAB/PE: 21.356; CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO,
OAB/PE: 13.458 E OUTROS.
02. AI SF 2011.000001660109-47 TATE Nº 00.474/11-8. AUTUADO: HB ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0330839-16. CNPJ:
07.620.045/0001-08. ADVOGADOS: ANTONIO CORRÊA RABELLO, OAB/PE: 5870; ARMINDO TABOSA MORIM, OAB/PE:
22.074 E OUTROS.
03. AI SF 2011.000003292537-03 TATE Nº 00.523/12-7. AUTUADO: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0307620-22. CNPJ:
00.279.531/0004-08. ADVOGADOS: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/PE: 18.907; JOSÉ JEFFERSON DE
ANDRADE VAZ, OAB/PE: 27.348 E OUTROS.
04. AI SF 2015.000007842733-99 TATE Nº 00.195/16-2. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0271175-37. CNPJ:
10.689.248/0001-65.
05. AI SF 2016.000004363108-22 TATE Nº 00.936/16-2. AUTUADO: COTECE COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. CACEPE: 0526480-44.
CNPJ: 14.231.076/0006-47. ADVOGADAS: ANA CRISTINA CAVALCANTE BELFORT, OAB/PE: 17.343; ARMINDO TABOSA MORIM,
OAB/PE: 22.074; MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO, OAB/CE: 4.924 E OUTROS.
06. AI SF 2016.000010206366-94 TATE Nº 00.164/17-8. AUTUADO: CANTEIRO DE OBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0458673-56. CNPJ: 08.010.381/0003-63. ADVOGADOS: FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO, OAB/PE: 16.789;
CÉLIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO, OAB/PE: 18.378 E OUTROS.
Recife, 17 de março de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ

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