DOEPE 21/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ivanilda Costa Silva
01.01.2012
Jorge Wallas Alves de Lima
01.01.2015
Elizabete Cristina Braga Manso
01.01.2016
Nilzete dos Santos Cavalcante
01.01.2016
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
Nº 883-Fazer retornar a Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Cedro, a partir
de 01.01.2017.
NOME
MATRÍCULAS
Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima
175.798-9 e 190.199-0
Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos
257.708-9
Maria do Socorro Alves Cruz Oliveira
130.021-0
Josicleide Alves de Souza
175.951-5
Luiz Joaquim Matias
122.079-9
Argina Cláudia Pereira Sidrim
255.645-6
Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz
130.039-3
PROCESSO
2016/03556-4
2016/03521-1
2016/02635-2
2017/03747-8
2016/03563-7
NOME
Adalberto Pedro da Silva Lins
André Sérgio Nogueira Dias
Antônio Batista
Lydia da Costa Gomes
Marcos Antônio Garcia Galindo
MAT
115.537-7
115.563-6
103.878-8
123.761-6
125.831-1
ENCAMINHAMENTO DA SARA
004 de 13/02/2017
001 de 03/02/2017
003 de 13/02/2017
002 de 13/02/2017
005 de 13/02/2017
Concedo o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos de Licença Gala, nos termos do artigo 170, Inciso I, da Lei nº 6123 de
20/07/1968:
164.893-4
Manoel Joaquim Leite Neto
Ano XCIV • NÀ 53 - 9
PROCESSO
2016/03006-6
NOME
José Lopes da Silva Junior
MAT
335.581-0
A PARTIR DE
26/10/2016
Em 12/12/2016:
Autorizo o deferimento do seguinte Abono de Permanência:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PROCESSO
2016/03316-2
NOME
Dione Ramos de Moura
MAT
156.954-6
ENCAMINHAMENTO DA SARA
064 de 12/12/2016
Em 03/03/2017:
Nº 884-Autorizar o afastamento do servidor AMARO DE CASTRO LIRA NETO, matrícula nº. 26638, para participar do Workshop
Challenges for the Regulation of Gene Drive Technology, no período de 20 a 27 de março de 2017, em Leiden/Holanda, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
● SARA Nº 2017/03719-2 – GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA, matrícula nº. 335.584-5, autorizo registrar-se nos assentamentos
Nº 885-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090, para participar Fórum Nacional do
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, no período de 08 a 10 de março de 2017, em São Paulo/
SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
funcionais da servidora, os tempos de contribuição, prestados QUATRO MENINAS AGRO PECUÁRIA LTDA - ME, no período de
01/05/1993 a 20/07/2000, INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, no período de 11/08/2008 a 16/10/2011 AUTÔNOMA,
nos períodos de 01/07/1992 a 31/08/1992, 01/10/1992 a 30/04/1993, 01/09/2000 a 31/03/2003, 01/04/2003 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a
31/07/2008, perfazendo um total de 6.962 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS;
Nº 886-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANA COUTINHO DUARTE, matrícula nº. 129879, para participar do IV Congresso
Internacional de Riscos, no período de 23 a 26 de maio de 2017, em Coimbra/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 887-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROSELI MARIA GONÇALVES MONTEIRO DE BRITTO, matrícula nº. 1585037, para
o exercício de atividades do Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 888-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA PAULA PONTES DE LIMA, matrícula n°. 2771128, para as atividades do curso
General English, promovido pela Erin School of English, na Irlanda, pelo período de 17 de fevereiro de 2017 a 11 de agosto de 2017, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Anotação de Tempo de Contribuição:
● SARA Nº 2017/03911-0 – JOSÉ TENÓRIO VAZ, matrícula nº. 101.086-7 autorizo registrar-se nos assentamentos funcionais do
servidor, o tempo de contribuição, prestado ao MUNICÍPIO DE PEDRA, nos períodos de 01/01/1999 a 30/04/2001, 01/06/2001 a
30/04/2002, 01/09/2002 a 30/09/2002, 01/11/2002 a 30/04/2003 e 01/01/2013 a 31/12/2016, perfazendo um total de 2.855 dias, conforme
certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.
Em 07/03/2017:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MAT
MÊS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
2016/03430-4
Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz
111.388-7
06
3º
02/01/17
30/06/17
2016/03500-9
Ruy Jorge de Oliveira
119.404-6
04
2º
02/01/17
01/05/17
. 2017/03824-5
Severino Pedro da Silva
131.150-6
06
2º
23/01/17
21/07/17
2017/04096-7
Francisco Gomes Diniz
115.548-2
01
2º
20/03/17
18/04/17
Em 09/03/2017:
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 135/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 2.612, de 28 de setembro de 2016, publicada em 29 de
setembro de 2016, em desfavor do servidor José Galdino Filho, ocupante de três vínculos públicos, sendo eles: dois cargos de Médico,
matrículas nº 194.392-8 e 230.985-8, ambos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE e um contrato de trabalho por tempo
determinado de Médico pela Prefeitura de Correntes. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto,
diante da regularização funcional do servidor pela demissão do vínculo de Médico, mantido perante a Prefeitura Municipal de Correntes,
conforme Declaração de fls. 57 dos autos, e compatibilidade entre os horários dos vínculos remanescentes.
Anotação de Tempo de Serviço:
● SARA Nº 2017/04108-4 - ANDRÉ JOSÉ BREUEL RAMOS FERREIRA, matrícula nº 111.355-0, autorizo registrar-se, nos assentamentos
funcionais do servidor, o tempo de serviço prestado como 2º Tenente Temporário na 7ª Região Militar de Subsistência, no período de
16/03/1988 a 29/01/1989, conforme declarações apresentada, fornecida pelo Ministério do Exercito apresentada no processo.
Em 09/03/2017
Desaverbação de Tempo de Contribuição (Contagem Recíproca Pública e Privada):
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
● SARA nº 2017/03643-9 – MARCONDES GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula nº 109.179-4, autorizo a publicação da Desaverbação
dos tempos de contribuição prestados as COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA, período de 02/01/1969 a 29/02/1972, PREFEITURA
MUNICIPAL DO PAULISTA, período de 02/04/1973 a 30/04/1976, COMISSÃO EXECUTIVA DEFESA FITOSSANITÁRIA, período de
08/08/1975 a 30/03/1979 e BAYER DO BRASIL S/A, no período de 16/04/1979 a 08/09/1981, com base no parecer jurídico desta
Secretaria GEJUR nº 016 de 089/03/2017 c/c PGE nº 045 e 123/2010 e informações contidas no processo, certidão original fornecida
pelo INPS(INSS)
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.
Em 07/03/2017:
MAT
DEC
2016/03416-9
Eliete Morais Silva
135.804--9
3º
02/07/2015
2016/03821-0
José Lopes de Almeida Júnior
086.284-3
4º
20/06/2016
2016/03415-0
Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz
111.388-7
3º
21/05/2012
2016/03942-0
Marcos Albérico Lacerda Malta
111.027-6
2º
29/04/2015
2016/03396-0
Ruy Jorge de Oliveira
119.404-6
2º e 3º
20/08/2003 e 18/08/2013
2016/03527-0
Severino Celestino Roseno de Lima
125.495-2
1º, 2º e 3º
17/10/1994, 15/10/2004 e 12/10/2014
2016/03356-1
Severino Pedro da Silva
131.150-6
2º e 3º
NOME
A PARTIR DE
29/09/2005 e 27/06/2015
Em 17/02/2017:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
MÊS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
Cássia Maria Ferraz Santiago
NOME
119.277-9
01
3º
01/12/16
30/12/16
2017/03963-2
Suzana Alencar Freire Dantas
121.552-3
01
3º
21/02/17
22/03/17
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos GEJUR nº 011, 005, 010, 006, 007, 008 e
009 de 07/03/2017, desta Secretaria e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
PROCESSO
MAT
2016/03137-2
MAT
MÊS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
2017/03913-6
Carlos André Barbosa de Oliveira
NOME
115.542-3
03
3º
03/04/17
01/07/17
2017/03941-1
Cássia Maria Ferraz Santiago
119.277-9
02
3º
01/02/17
01/04/17
2017/03903-9
Délio Nunes Xavier
124.094-3
01
1º
06/02/17
07/03/17
2017/03673-0
Dionon Alves de Carvalho Filho
116.146-6
06
3º
28/01/17
26/07/17
2016/03357-0
Francisco Dário Pedrosa Luna
085.194-9
01
3º
12/12/16
10/01/17
2016/03535-1
Geraldo de Aquino Cabral Filho
041.480-8
01
3º
30/12/16
28/01/17
2017/03827-0
Geraldo de Aquino Cabral Filho
041.480-8
01
3º
30/01/17
28/02/17
2016/03499-1
Hercílio de Castro Guimarães
103.098-1
02
2º
01/02/17
02/04/17
2017/03644-7
José Geraldo de Freitas Valença
110.938-3
03
2º
15/01/17
14/04/17
2016/03528-9
José Tenório Vaz
101.086-7
01
3º
02/01/17
31/01/17
2016/03555-6
Marconi José Nunes de Souza
138.420-1
03
3º
02/01/17
01/04/17
2016/03409-6
Maria Aparecida Ramos da Silva
138.419-8
01
3º
02/01/17
31/01/17
2016/03409-6
Maria Aparecida Ramos da Silva
138.419-8
05
3º
03/03/17
30/07/17
2016/03358-8
Osmar Gomes Leite
122.119-1
02
2º
08/02/17
08/04/17
2017/03816-4
Vânia Maria Mahon Ribeiro
137.314-5
01
3º
02/02/17
03/03/17