DOEPE 21/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1925 - Designar EFRAIM JOSE OLIVEIRA DE BRITO, mat. 141.636-7, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Gerência Geral de Administração/SEAF, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04275055/17.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 1926 - Designar ILZE MARIA FERREIRA, mat. 303.111-0, para a função gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência Geral de
Administração/SEAF, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04275055/17.
EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DO 2º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
tornam público que no período de 31 de março a 13 de abril de 2017 estarão abertas as inscrições do Edital para Composição das Comissões
de Seleção do 2º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. O referido Edital está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.
Recife, 20 de março de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
II PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam público que o prazo de inscrições para o II prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultual
de Pernambuco foi prorrogado para o dia 10 de abril de 2017¸ cuja as inscrições deverão ser procedidas na sede da Secult-PE/Fundarpe,
na Rua da Auroda, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.050-000, ou pelos Correios, via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), tudo
de acordo com a convocatória e seus anexos, disponíveis no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 20 de março
de 2017. Marcelino Granja, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nº 1048, DE 20/03/2017 - Dispensar o Cel PM Marcos Campos de Albuquerque, mat. 2077-0, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/03/2017.
Nº 1049, DE 20/03/2017 – Atribuir a Perito Papiloscopista Krishna Brasileiro Nunes, matrícula nº 281176-6, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista Lúcia Batista de Souza,
matrícula nº 151798-8, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1050, DE 20/03/2017 – Atribuir a Perito Papiloscopista Roseli Gomes da Silva, matrícula nº 313646-9, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Hallison Wagner Andrade de Lima, matrícula nº 281225-8, a contar de 01/04/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 130, 13.03.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013.
MAT.
21687-9
22027-2
22098-1
25131-3
23549-0
18687-2
NOME
André de Jesus Castro
Paulo Emir dos Santos
Inaldo Lemos Duarte Filho
Gilvan Gomes da Silva
Ranildo José da Paciência
Walter Farias da Costa
A/C
16.01.2017
07.11.2016
15.01.2017
05.12.2016
27.12.2016
02.11.2016
Nº 132, 13.03.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013.
GRAD.
2º SGT
2º SGT
2ºSGT
3º SGT
3º SGT
SD
MAT.
18173-0
21178-8
24675-1
24725-1
26570-5
23090-1
PORTARIA SEE Nº 1927 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e com
base na Resolução nº 2, de 15.09.2003, torna público o Parecer CEE/PE nº 016/2017 – CES de 06/03/2017, que credencia a Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA para a oferta do curso de Licenciatura em Pedagogia – PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, no âmbito territorial do Sistema de Ensino do Estado
de Pernambuco com funcionamento exclusivo na Avenida Guararapes, 131 - Santo Antônio - CEP 50.010-000, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
retroativo ao 14.03.2014. O presente credenciamento implica submissão ao controle do serviço público de educação pelo Sistema de Ensino
do Estado de Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1928 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 017/2017 – CES de 06/03/2017 que aprova o Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela Faculdade do Belo Jardim – FBJ, instituição mantida pela Autarquia
Educacional do Belo Jardim – AEB, CNPJ nº 11.464.153/0001-06, localizada na Rodovia – PE 166, Km 5, CEP: 55150-000, Belo Jardim/
PE, com alteração da Matriz Curricular, com 100 vagas anuais com 2 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, no horário noturno, pelo prazo
de 5 (cinco) anos a partir da homologação deste parecer. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1929 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
GRAD.
2º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
Cabo
Recife, 21 de março de 2017
NOME
André Lopes da Silva
José Carlos da Silva
Glilson de Lima
Fernando Barbosa de Lima
Elisio Pereira de Barros Filho
Francisco Sereno de Vasconcelos
A/C
12.10.2016
21.01.2017
23.01.2017
13.02.2016
22.02.2017
23.02.2017
I – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa
do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO Cel PM – Diretora de
Gestão de Pessoas.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM - Comandante Geral.
Nº 134, 14.03.17: O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art.
101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: À Graduação de Subtenente, Primeiros Sargentos 21933-9/Everaldo Gomes do Nascimento, 28784-9/Flávio Pereira da Silva,
À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 18173-0/André Lopes da Silva, 21687-9/André de Jesus Castro, 24675-1/Glilson de
Lima, 29514-0/Severino Vicente da Silva, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 22027-2/Paulo Emir dos Santos, 22098-1/
Inaldo Lemos Duarte Filho, 23549-0/Ranildo José da Paciência, 25131-3/Gilvan Gomes da Silva, 26570-5/Elisio Pereira de Barros Filho,
27082-2/Osvaldo José dos Santos, 27747-9/Joel Domingos Ramos, 28156-5/Roque Germano da Silva, 28192-1/Ezequiel Silva, 28247-2/
Joseildo Freire de Arruda, 28376-2/José Ferreira de Magalhães, 28382-7/Luiz Ferreira Filho, 28390-8/Valderlins Batista Cipriano, 295310/Antonio Fernandes Feitosa, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 18687-2/Walter Farias da Costa, 27606-5/Luiz Gonzaga Ribeiro
Filho, 30368-2/Daniel Pinheiro de Lima, 910745-2/Moacir Francisco dos Santos, À Graduação de Cabo, Soldados 23090-1/Francisco
Sereno de Vasconcelos, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO
A Secretaria de Defesa Social, através do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, objetivando dar maior transparência aos trabalhos
de proposição de regulamentação de lei e oportunizando o processo democrático, vem através do presente, convidar os representantes
dos estabelecimentos destinados à formação de Bombeiros Civis a participarem de discussão acerca da regulamentação da Lei n°
15.976, de 23 de dezembro de 2016.
Local: Auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, localizado na Av. João de Barros, n° 399, Boa Vista Recife PE
Data: 27/03/2017 às 9:00h
Ressalte-se que o comparecimento dos estabelecimentos será limitado a um único representante, o qual deverá comparecer munido de
documentação da empresa e documento que o qualifique como representante da mesma.
Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho
Comandante Geral do CBMPE
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 019/2017 – CES de 13/03/2017 que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, com alteração da Matriz Curricular, da Faculdade de Formação
de Professores- FAFOPST, mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, situada a
Av. Afonso Magalhães, 380 – Centro, CEP: 56912-380 - Serra Talhada/PE, com 100 vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 50
(cinquenta) alunos cada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir 03.08.2013. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1930 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 021/2017 – CES de 13/03/2017 que Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração ofertado pela Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns
– FAGA, instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns - AESGA, CNPJ 11.224.920/0001-00, localizada na Av.
Caruaru, nº 508, São José, CEP 55295-380, Garanhuns/PE, com alteração da matriz curricular, com 100 vagas anuais, distribuídas em
duas turmas de 50 (cinquenta) alunos cada, no horário noturno, pelo prazo de 05 anos contados a partir de 25 de outubro de 2016. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1931 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLÁUDIA DE LOURDES ANDRADE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 155.022-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco,
no município de São Vicente Férrer, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de março de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1932 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANTONIETA COSTA RAMOS, matrícula
nº 258.577-4, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolivar, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 10 de março de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1933 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO,
matrícula nº 173.553-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolivar, no município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 10 de março de 2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 20/03/2017
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0500306-5/2016
PROCESSO/SIGEPE
CARLOS ALBERTO SANTIAGO SANTOS FILHO
NOME
218.146-0
2º
A PARTIR DE
18/07/2015
SE-0497688-6/2016
CARLOS AUGUSTO SILVA DE ARAÚJO
251.031-6
1º
09/06/2016
SE-0499601-2/2016
FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO
255.782-7
1º
11/09/2016
SE-0499188-3/2016
DIMAS BELMONT DAS CHAGAS JÚNIOR
255.488-7
1º
19/10/2016
SE-0497692-1/2016
JOSÉ ERMESON TAVARES DA SILVA
255.619-7
1º
11/09/2016
SE-0498592-1/2016
JOSÉ ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JÚNIOR
255.195-0
1º
24/09/2016
SE-0497652-6/2016
MARIA VITÓRIA BARBOSA DE MELO
254.887-9
1º
30/08/2016
SE-0501698-2/2016
MARTA MARIA DE SÁ BARRETO
256.494-7
1º
08/10/2016
SE-0501700-4/2016
PEDRINA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
256.107-7
1º
05/10/2016
SE-0501717-3/2016
RILDO PEREIRA PINTOS
255.285-0
1º
16/09/2016
SE-0497649-3/2016
RITA CACIA PEREIRA DE FRANÇA
243.846-1
1º
09/06/2015
SE-0501704-8/2016
RIVANDA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
256.108-5
1º
13/10/2016
SE-0497643-6/2016
ROSANGELA SABINO DOS SANTOS
253.466-5
1º
08/07/2016
SE-0497663-8/2016
SÉRGIO FERNANDO COUTINHO DE BARROS
254.694-9
1º
15/08/2016
SE-0497669-5/2016
WALDINEIDE GUILHERME DA SILVA LEITE
255.599-9
1º
11/09/2016
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/03/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA CECILIA
MARIA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 140.571-3, ONDE SE LÊ: PROCESSO SE Nº 0486541-1/2017, LEA-SE: PROCESSO SE Nº
0495760-4/2016.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCPRREÇÃO NA ORIGINAL
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ÍTEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0496947-3/2016
ANA CRISTINA AGUIAR GRANJA COELHO
175.335-5
SE-0468712-1/2016
IRAN RIBEIRO DIAS
239.925-3
08/08/2003 a 08/08/2013
10/02/2005 a 10/02/2015
SE-0510058-1/2016
PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA
249.859-6
28/04/2006 a 28/04/2016
SE-0499598-8/2016
SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ABREU
141.263-9
15/06/2006 a 15/06/2016
EDUCAÇ‹O
FAZENDA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1923 - Dispensar ED WILLIAMS CABRAL DE MIRANDA, mat. 299.925-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Gerência Geral de Administração/SEAF, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04275055/17.
Nº 1924 - Dispensar EFRAIM JOSE OLIVEIRA DE BRITO, mat. 141.636-7, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Unidade
de Transportes/GGADM/SEAF, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04275055/17.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 056, DE 20.03.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Mauro Roberto de Novaes de Souza Santos, matrícula nº 188.007-1, para responder pela atividade privativa
do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Recife, da DRR/IRF, no período de 06.03 a 19.04.2017,
durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias e licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda