DOEPE 22/03/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1946 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19403/16 NSPS-IRH-PE , MARLY LINS LOPES, Prof
LPE,II, D, Mat.243.451-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Monte Verde, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 12/12/16.SIGEPE :04891230/16.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 1947 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19402/16 NSPS-IRH-PE , MARLY LINS LOPES, Prof
LPE,III, D, Mat.163.840-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Monte Verde, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 12/12/16.SIGEPE :04891241/16.
ERRATA:
Na Portaria SECID Nº 001 do dia 03 de janeiro de 2017:
ONDE SE LÊ: Dagoberto Florentino de Lira Júnior, matrícula nº 374.242-3
LEIA-SE: Dagoberto Florentino de Lira Júnior, matrícula nº 363.701-8
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1052, DE 21/03/2017
Ementa: Revoga a Portaria GAB/SDS nº 1115, de 01/04/2017, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 061, de 05/04/2016, que Licenciou
a Bem da Disciplina o Cb PM mat. 30.754-8 – Geraldo Paulo Pereira.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições e considerando os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº
053/2017-GGAJ/SDS, datada de 13MAR17, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. RESOLVE: I – Revogar a Portaria
nº 1115/SDS, de 01/04/2016, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 061, de 05/04/2016, que Licenciou a Bem da Disciplina o Cb PM
mat. 30.754-8 – Geraldo Paulo Pereira. II – Deferir, o pleito de Reconsideração de Ato formulado pelo requerente, (Processo SIGEPE
nº 4002062-5/2017, 7403400-0/2015), arquivar o presente procedimento e reintegrar as fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o
Licenciado. III – Determinar ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, que adote as medidas na esfera de suas atribuições.
IV – Devolvam-se os autos a Corregedoria Geral/SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 14 de março de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA Secretário de Defesa Social.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 8º, da Res. TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades sob o Convênio nº
088/2008 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Lagoa do Carro e sob o Termo de Parceria nº 004/2011, celebrado
entre o Estado de Pernambuco e o Centro Brasieliro de Reciclagem e Capacitação Profissional – CRECAP, qualificada como OSCIP.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Rafaela Dourado Macilha
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
Ano XCIV • NÀ 54 - 17
Mat. 376.628-4
Clarisse Alexandre Texeira Lopes
Assessora Jurídica
Mat. 376.633-0
Danielle Campos Rolim Gomes de Figueiredo
Assessora Jurídica
Mat. 376.605-5
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Clarisse Alexandre Texeira Lopes.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 1948 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 10312/05 NSPS-IRH-PE ,LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA
DE SÁ, Prof LP,II, A, Mat.137.666-7, ficando localizada na Escola Monsenhor João Pires, Belem do São Francisco, GRE Sertão do
Submédio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/08/05.SIGEPE :04196092/17.
Nº 1949 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 18456/16 NSPS-IRH-PE ,MÉRCIA ELIZABETE DOS
SANTOS SILVA, Prof LPE,II, D, Mat.191.226-7, ficando localizada na Escola Professor Mario Sette, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/12/16.SIGEPE :04878123/16.
Nº 1950 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19689/16 NSPS-IRH-PE , MARIA LUCRÉCIA ALVES
FERREIRA GOULART,Prof LPE,III, D, Mat.174.295-7, ficando localizada na Escola Poeta Raulino Sampaio, Petrolina, GRE Sertão do
Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/12/16.SIGEPE :05038942/16.
Nº 1951 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19700/16 NSPS-IRH-PE , WLADIMIR SIQUEIRA DOS
SANTOS,Prof LPE, II, D, Mat.190.245-8, ficando localizado na EREM Sofrônio Portela, Moreno, GRE Metro Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 08/12/16.SIGEPE :05053094/16.
Nº 1952 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19680/16 NSPS-IRH-PE , ANTONIA CAÇULA PEREIRA,
Prof LPE, II, A, Mat.253.436-3, ficando localizado na Escola Professor Jose Brasileiro Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 15/12/16.SIGEPE :05042147/16.
Nº 1953 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19294/16 NSPS-IRH-PE , JOSENILDA ALVES
FERREIRA, Prof LPE, II, D, Mat.191.053-1, ficando localizada na Escola Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 07/12/16.SIGEPE :05025150/16.
Nº 1954 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19114/16 NSPS-IRH-PE , VILMA MARTINS DE FREITAS,
Prof LPE, IV, B, Mat.125.584-3, ficando localizada na Escola Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 05/12/16.SIGEPE :04762440/16.
Nº 1955 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19117/16 NSPS-IRH-PE , FRANCISCA PATRÍCIA
PEREIRA SILVA, Prof LP, II, A, Mat.252.238-1, ficando localizada na Escola Irnero Ignácio , Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/12/16.SIGEPE :04780383/16.
Nº 1956 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 19291/16 NSPS-IRH-PE , MARIA RITA CAVALCANTI,
Prof LP, IV, A, Mat.118.066-5, ficando localizada na EREM Professor Jaime Coelho , Buenos Aires, GRE Mata Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 07/12/16.SIGEPE :04835654/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 21.03.17.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05324567/16 - MARTA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, mat. 147.768-4.
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 1934 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 18374/16 NSPS-IRH-PE , EDVÂNIA BERNARDO DE
OLIVEIRA, Prof LPE,III, D, Mat.174.079-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE
Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/12/16.SIGEPE :05123068/16.
Nº 1935 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19826/16 NSPS-IRH-PE , EDINA NICOLAU MARQUES,
Prof LPE,II, A, Mat.251.981-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Sertão
Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/16.SIGEPE :04606492/16.
Nº 1936 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19840/16 NSPS-IRH-PE , NEIDE MOURA GONÇALO,
Prof LPE,III,D, Mat.180.936-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Padre Américo Novais, Ribeirão, GRE Mata Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/16.SIGEPE :04941562/16.
Nº 1937 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19836/16 NSPS-IRH-PE , CLAUDENICE MARIA DE
JESUS, Prof LPE,I,D, Mat.257.875-1, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Agrícola de Umas, Salgueiro, GRE Sertão
Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/16.SIGEPE :04969157/16.
Nº 1938 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 18334/16 NSPS-IRH-PE , MARCIA MARIA DA SILVA,
Prof LPE,II, A, Mat.257.186-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Jatobá, Petrolandia, GRE Sertão do Submédio São
Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/12/16.SIGEPE :05114496/16.
Nº 1939 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19827/16 NSPS-IRH-PE , GARDÊNIA
FERREIRA DE LIMA VITAL, Prof LP,I, D, Mat.259.847-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Desembargador
Jose Neves Filho, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/16.SIGEPE
:05117567/16.
Nº 1940 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19865/16 NSPS-IRH-PE , LEVI FRANCISCO FEITOSA,
Prof LPE,II, D, Mat.193.772-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Barão de Vera Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 19/12/16.SIGEPE :05189027/16.
Nº 1941 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19289/16 NSPS-IRH-PE , JOÃO QUEIROZ DE
ARAÚJO, Prof LPE,III, D, Mat.154.038-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Jandira de Andrade Lima,
Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/12/16.SIGEPE :04884063/16.
Nº 1942 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19515/16 NSPS-IRH-PE , FABIANA DOS SANTOS
FARIA, Prof LP,I, D, Mat.251.143-6, pelo prazo de 120 dias, ficando localizada na Escola Pintor Lauro Villares, GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/12/16.SIGEPE :04978225/16.
Nº 1943 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19288/16 NSPS-IRH-PE , JOÃO QUEIROZ DE
ARAÚJO, Prof LPE,II, D, Mat.194.034-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Jandira de Andrade Lima,
Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/12/16.SIGEPE :04884107/16.
Nº 1944 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19610/16 NSPS-IRH-PE , JOSE ANTONIO MARQUES
LINS FILHO, Prof LPE,III, D, Mat.173.580-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/12/16.SIGEPE :05008263/16.
Nº 1945 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 19608/16 NSPS-IRH-PE , JOSE ANTONIO MARQUES
LINS FILHO, Prof LPE,II, D, Mat.189.202-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/12/16.SIGEPE :05008342/16.
Nº 1957 - Remover ADEMIR RICARDO TAVARES, Prof. LP, IV, D, mat. 123.469-2, para a Esc. Profª. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 16.03.17.
Nº 1958 - Remover JOAO CAVALCANTI RIBEIRO JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 239.919-9, para a Esc. Profª. Alves Machado, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 16.03.17.
Nº 1959 - Remover JOAO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 269.916-8, para a Esc. Santo Inácio de Loyola,
com 135 h/a mensais, e Esc. Clídio de Lima Nigro, com 65 h/a mensais, ambas na disc. de Educ. Física, Olinda, GRE Metro Norte, a
partir de 20.03.17.
Nº 1960 - Remover NICANOR VALERIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.715-3, para a EREM Maestro Nelson Ferreira, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.03.17.
Nº 1961 - Localizar ANTONIA ALVES CORDEIRO, Prof. LPE, II, D, mat. 196.592-1, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Prof. Leal de
Barros, Engenho do Meio, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE 04148695/17.
Nº 1962 - Localizar ANTONIA ALVES CORDEIRO, Prof. LPE, II, D, mat. 196.592-1, na Esc. Prof. Leal de Barros, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04148695/17.
Nº 1963 - Remover LUCIANA MARIA DE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.988-3, para a Gerência de Políticas
Educacionais da Educação do Campo/SEDE. SIGEPE 05173198/16.
Nº 1964 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSÉ EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO, Prof. LPE, III, D, mat.
173.553-5, para a função de Diretor da EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2017.
Nº 1965 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a DOUGLAS ALVES DE LIMA, Prof. LPM, I, D, mat. 259.5672, para a função de Diretor da EREM João David de Souza, Santa Maria do Cambucá, GRE Limoeiro, com remuneração
correspondente a 200 h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.01.2017.
Nº 1966 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLÁUDIA DE LOURDES ANDRADE ALBUQUERQUE, Prof. LPE,
II, D, mat. 155.022-5, para a função de Diretora da EREM Coronel João Francisco, São Vicente Férrer, GRE Nazaré, com 200 h/a
enquanto permanecer na função, Semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.03.2017.
Retificar a Port. 1395 de 22.02.17, ref. a MARIA DA CONCEICAO LYRA DA MOTA SILVA, mat. 172.745-1. SIGEPE 04228108/17.
Onde se lê: a partir de 02.01.17; Leia-se: a partir de 01.11.16.
Retificar a Port. 1396 de 22.02.17, ref. a EDMO DA COSTA NEVES FILHO, mat. 121.985-5. SIGEPE 04228018/17.
Onde se lê: a partir de 02.01.17; Leia-se: a partir de 01.11.16.
Retificar a Port. 4040 de 14.10.15, ref. a ANA LUCIA FERREIRA BARROS, mat. 299.879-3.
Onde se lê: a partir de 19.06.15; Leia-se: a partir de 19.06.13.
PORTARIA SE N.º 1967 DE 21 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: