DOEPE 25/03/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de março de 2017
Nº 2128 - Remover WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.295-5, para a Esc. São Francisco de Assis, São José da
Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05093921/16.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 2129 - Localizar IEDA RIBEIRO FALCAO SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.993-5, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Zequinha
Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04167865/17.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 24/03/2017
Nº 2130 - Localizar ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.172-1, na Esc. Marcelino
Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04236805/17.
Nº 2131 - Remover JOSE LUCIANO BEZERRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 191.375-1, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.01.17. SIGEPE 05358846/16.
Nº 2132 - Remover PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 252.868-1, para a Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04107418/17.
Nº 2133 - Remover GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.129-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05099501/16.
Nº 2134 - Remover MARIZE JOSE DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.221-4, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05128896/16.
Nº 2135 - Remover MICHELE MARY COSTA GONCALVES DE AZEVEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.773-3, para a Esc. Profª. Isaura de
França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04138661/17.
Nº 2136 - Remover IVANA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 173.142-4, para a Esc. Prof. José Brasileiro Vilanova, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04124518/17.
Nº 2137 - Remover MARCIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 176.011-4, para a Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04131707/17.
Nº 2138 - Localizar ESSONY EWAGNA OLIVEIRA DUARTE, Prof. LP, II, A, mat. 250.470-7, no Núcleo de Articulação para Proteção
Escolar da Coordenação Geral de Planejamento, na GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04155480/17.
Nº 2139 - Remover AGLAISSE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.657-2, Readaptado Temporariamente, para a EREM Prof.
Adauto Carvalho, Serra Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.07.16. SIGEPE
04974142/16.
Nº 2140 - Localizar RISONEIDE DE SIQUEIRA FONTES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.815-2, na Célula de Normatização do Sistema
Educacional, da Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, na GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04155467/17.
Nº 2141 - Localizar MARIA DAGMAR SOARES CORDEIRO, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.902-0, na Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04130673/17.
Nº 2142 - Localizar WELLINGTON SALES DE MILAO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 304.004-6, na Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação Geral de Administração e Finanças, na GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir
de 01.02.17. SIGEPE 04155423/17.
Nº 2143 - Reduzir para 150 h/a de Matemática a carga horária mensal de ROSEANE FREITAS DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, III, D,
mat. 176.080-7, loc. na Esc. Prof. José dos Anjos, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04114708/17.
Nº 2144 - Remover DANIELE COUTINHO BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.997-0, para a Esc. Dom Carlos Coelho, Encruzilhada,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05326200/16.
Nº 2145 - Elevar para 200 h/a de Português a carga horária mensal de MARIA ANGELA DE MORAES ARCOVERDE, Prof. LPE, II, D, mat.
191.353-0, loc. na Esc. Luiz Delgado, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04050764/17.
Nº 2146 - Remover ADRIANA CORREIA DA COSTA LEÃO, Prof. LPM, III, D, mat. 173.205-6, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04115283/17.
Nº 2147 - Remover MARINA MONTEIRO FIGUEIROA DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.163-2, para a
EREM Clóvis Beviláqua, Hipódromo, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04050090/17.
Nº 2148 - Remover FERNANDO JOSE DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 169.670-0, para a Esc. Gilberto
Freyre, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 17.01.17. SIGEPE 04024620/17.
Nº 2149 - Elevar para 200 h/a de Português e Inglês a carga horária mensal de CISLEIDE MARIA DA SILVA SOARES, Prof. LPE, II, D,
mat. 190.025-0, loc. na Esc. Caio Pereira, GRE R Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04153972/17.
Nº 2150 - Dispensar ANA PAULA RAMOS ARRAES, Prof. LP, I, D, mat. 240.304-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Independência,
Araripina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 05.01.17. SIGEPE 04106496/17.
Nº 2151 - Remover JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.211-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Elizeu
Araújo, com 100 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, permanecendo com 100 h/a mensais na EREM Profª. Margarida de Lima
Falcão, ambas em Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04066108/17.
Nº 2152 - Designar VERONICA DILENE VIANA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.692-2, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir
de 01.02.17. SIGEPE 04170093/17.
Nº 2153 - Dispensar JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04293404/17.
Nº 2154 - Remover FLAVIA MARIA DO CARMO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.982-0, na função de Educador de Apoio, para
a Esc. São Francisco de Assis, Arruda, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05088014/16.
Nº 2155 - Remover VALERIA PEIXOTO E VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 127.880-0, para a Gerência Técnica de Gestão da Rede
Escolar/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04194404/17.
Nº 2156 - Designar CARMEM CELIA MAGALHAES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.280-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dircélio
Ferreira de Paiva Júnior, Arcoverde, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.17.
SIGEPE 04048817/17.
Nº 2157 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme Decreto
nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- SHEILA MARIA RIBEIRO GUEDES, Prof. LPE, III, A, mat. 180.999-7, com 200 h/a mensais de Geografia;
- GERMARY DE SANTANA SIQUEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 257.024-6, com 200 h/a mensais de Português;
- ADEILZA MONTEIRO DE MOURA, Prof. LPE, I, D, mat. 301.529-7, com 200 h/a mensais de Inglês;
PROCESSO/SIGEPE
SE-0500883-6/2016
SE-0502548-6/2016
SE-0499821-6/2016
SE-0422774-8/2017
SE-0500804-8/2016
SE-0501466-4/2016
SE-0499064-5/2016
SE-0501297-6/2016
SE-0501292-1/2016
SE-0500836-4/2016
SE-0501079-4/2016
SE-0502241-5/2016
SE-0502766-8/2016
SE-0500215-4/2016
SE-0499367-2/2016
SE-0501656-5/2016
SE-0500853-3/2016
SE-0500828-5/2016
SE-0500192-8/2016
SE-0501303-3/2016
SE-0501653-2/2016
SE-0500931-0/2016
SE-0503216-8/2016
SE-0500943-3/2016
SE-0427740-6/2017
SE-0498733-7/2016
SE-0498733-7/2016
SE-0500888-2/2016
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADAIL DA SILVA FEITOSA
138.640-9
3º
02/10/2016
ADERILSON DE OLIVEIRA E SANTOS
251.561-0
1º
06/06/2016
ALEXANDRE DA SILVA AMORIM
255.101-2
1º
21/08/2016
ANAILDE ALVES RIBEIRO DE MEDEIROS
258.135-3
1º
01/01/2017
ANTONIA MARIA PACIFICO DA SILVA
156.552-4
2º
02/07/2015
BIANELIS ALMEIDA DANTAS
145.465-0
3º
19/06/2016
CARLOS JOSÉ ALVES
256.921-3
1º
26/09/2016
CECILIA MARIA DA SILVA VILELA
145.485-4
3º
29/06/2016
CRISTHIANE ANDRADE DA SILVA
256.121-2
1º
29/09/2016
DJANETE DE SOUZA CARVALHO
145.533-8
3º
18/06/2016
ELAYNE TEIXEIRA DOS SANTOS
256.470-0
1º
14/10/2016
ELIZABETH GOMES DE ARAÚJO SOUSA
256.471-8
1º
14/10/2016
EVERALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS
250.934-2
1º
11/05/2016
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
144.398-4
3º
06/05/2016
FRANCISCO ANTONIO RAMOS
256.118-2
1º
05/10/2016
IARA DE LIMA ALENCAR
255.365-1
1º
10/09/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS VIEIRA
147.087-6
3º
26/06/2016
MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA DE MACEDO
252.268-3
1º
29/05/2016
MARIA SILVANA ALVES DE LEMOS
255.500-0
1º
22/08/2016
MARIA TELMA DAMASCENO DE OLIVEIRA
176.569-8
2º
19/11/2013
MARIA WILJANIA DE SOUZA
255.554-9
1º
15/08/2016
MONIZE PEREIRA DA SILVA SANTOS
251.238-6
1º
09/05/2016
NILZE LIRA DOS SANTOS
142.695-8
3º
10/07/2016
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
256.133-6
1º
30/09/2016
SANDRA HELENA GOMES DA SILVA
136.736-6
3º
21/02/2017
SANDRO DA MOTA SILVEIRA
125.308-5
2º
04/01/2005
SANDRO DA MOTA SILVEIRA
125.308-5
3º
02/02/2015
SIRLENE CAXIAS DA COSTA
256.136-0
1º
03/09/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0500096-2/2016 ERIGLEISON FAGUNDES DE OLIVEIRA
250.005-1
16/05/2006 A 16/05/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE GARANHUNS EM 24.03.2017, OFÍCIO Nº 083/2017, PROCESSO Nº 0418506-6/2017:
NOME
DIÓGENES ANTÔNIO DE SALES
DIÓGENES ANTONIO DE SALES
MARIA DE FATIMA PIRES MEDEIROS
MARIA DE FATIMA PIRES MEDEIROS
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
GIRLEIDE MARIA DA SILVA
MARIA CICERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
ANGELINA BEZERRA DE ARAUJO VILELA
GILMA LIRA SANTANA FERREIRA
DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS
LINDACIANA DE MELO FLORENCIO
MARIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA
JOSÉ CICERO DA SILVA
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
MARIA SELDA DE AZEVEDO FERREIRA
ANA MARIA DOS SANTOS MALHEIROS
ANGELA CRISTINA DA SILVA SOUZA
SIMONE ROLDÃO DE ARAUJO
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA ZOBY
EMÍLIA DE LIMA CARDOSO
MÁRCIA AMÉLIA MALTA FLORENTINO
MATRÍCULA
105.025-7
105.025-7
114.104-0
114.104-0
114.979-2
127.816-9
132.394-6
138.296-9
138.901-7
140.605-1
140.868-2
141.002-4
141.919-6
143.866-2
144.806-4
145.386-6
145.400-5
146.545-7
164.710-5
175.267-7
175.419-0
N° 2160 Localizar KÁTIA MARIA LINS DE ALMEIDA MOURA, LPE, III, D, mat. 177.617-7, na EREM Central Barreiros, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.01.2017.
N° 2161 Localizar ANA PAULA OLIMPIO DA ROCHA, LPE, I, D, mat. 259.483-8, na EREM Pe. Osmar Novaes, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017
NOME
Ana Paula Geruza Silva
Carmem Lúcia Ferraz Nunes de Albuquerque
Gilvânia Soares Cavalcanti Mariano Gomes
Haroldo Felix de Castro
Ismael José de Freitas
José Guilherme e Silva Neto
José Luiz Silva
José Roberto Peixoto da Silva
Marcos Antônio Vieira
Maria Aparecida Bezerra Batista
Maria Auxiliadora Barros da Silva
Maria Cleyde Sampaio dos Santos
Maria de Fátima Melo Ferreira de Oliveira
Maria Rizonete de Lima Souza
Maria Verônica Neves de Melo
Maria Wdelma Silva Galvão Alves
Sandra Valéria Cordeiro de Araújo Brito
Sandra Valéria Cordeiro de Araújo Brito
Tania Maria Moreira Santos
Wêdja Suely Marques Magalhães
MATRÍCULA
130.689-8
125.151-1
159.264-5
132.275-3
129.883-6
139.033-3
179.513-9
114.214-3
141.126-8
146.001-3
121.203-6
130.844-0
146.069-2
128.630-7
146.282-2
129.283-8
110.746-1
110.746-1
158.042-6
137.520-2
DECÊNIO
3°
3°
3°
3°
2°
3°
3°
3°
1º/3°
2°
3°
2°
3°
1°
2°
2°
2°
3°
2°
1°
2°
MESES
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
INÍCIO
01/02/2017
02/02/2017
02/02/2017
03/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
09/12/2016
03/03/2017
09/01/2017
01/02/2017
30/11/2016
01/02/2017
01/02/2017
02/01/2017
01/04/2017
01/02/2017
02/01/2017
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL DBF Nº 029/2017
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2017.000001180453-98, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PLENO REVESTIMENTOS MINERAIS LTDA., CACEPE
nº 0344335-38, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.03.2017 e termo final em 24.03.2018. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 24.03.2018.
Recife, 24 de março de 2017.
N° 2162 Localizar SILVIA REJANE PEREIRA LIMA, LP, III, A, mat. 175.683-4, na EREM da Fraternidade Palmarense, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
INÍCIO
01/12/2016
01/02/2017
02/12/2016
01/02/2017
01/02/2017
04/08/2016
02/01/2017
24/10/2016
01/02/2017
29/11/2016
01/02/2017
01/02/2017
03/01/2017
01/12/2016
01/02/2017
30/01/2017
28/11/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/12/2016
27/11/2016
GRE CARUARU EM 24.03.2017, OFÍCIO Nº 066/2017, PROCESSO Nº 0415989-0/2017:
N° 2158 Localizar PORFIRIO DE BRITTO RAMOS, LPE, II, A, mat. 253.178-0, na EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2159 Localizar LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA, LPE, II, A, mat. 255.894-7, na EREM Silva Jardim, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017
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Franklin Azoubel
Diretor