DOEPE 25/03/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 57
USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
| CNPJ/MF nº 11.797.222/0001-01 | NIRE 2630004117-1

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas: A Diretoria da Usina Central Olho D'Água S/A, em cumprimento às disposições da Lei nº 6.404/76 e demais normas
aplicáveis, vem submeter à apreciação dos Senhores acionistas, o relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2016. O ano 2016 foi difícil economicamente e deixou inúmeras expectativas para 2017: observou-se o desaquecimento
da economia da China, o crescimento dos Estados Unidos, que deu início a elevação das taxas de juros; além das preocupações com a saída britânica da União Europeia; observou-se fortes sinais de queda nos preços do petróleo e das commodities, além dos conflitos sociais,
que vem impactando numa baixa da demanda mundial, o que agravou o desaquecimento das economias dos países desenvolvidos e emergentes. O Brasil terminou o ano com nova queda do PIB, contabilizando - 3,6% em relação ao ano anterior, num clima de instabilidade econômica, política e social, o que dificulta a aprovação das medidas necessárias para tirar o país da recessão. Para o setor sucroalcoleiro, os
preços se mantiveram em níveis aceitáveis para o álcool e com crescimento para o açúcar. A Usina Central Olho DÁgua S/A, manteve a
liquidez, terminando o ano com um bom resultado. A empresa iniciou o ano sem fixação de preços, o que possibilitou a marcação nos momentos em que houve as melhores oportunidades de negócios. A administração da empresa manteve a pratica de controle rígido de despesas e redução nos custos administrativos e operacionais, mantendo a política de captação de recursos de longo prazo, e investimentos com
foco nos níveis de cultivo, através da otimização dos recursos nos tratos culturais, produção e frota, políticas essas que serão mantidas no
exercício de 2017. A diretoria apresentará à Assembleia, proposta de distribuição de dividendos aos acionistas no montante de R$
8.000.000,00. A Administração da Usina Central Olho D'Água S/A, agradece a todos os acionistas, clientes, empregados, fornecedores,
colaboradores e demais instituições pela confiança e apoio à esta Administração. Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
R$(1) 2016

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
R$ (1)
R$ (1)
R$(1) 2015
01.jan.16
01.jan.15
Reapresent.
a 31.dez.16 a 31.dez.15
CIRCULANTE ........................................ 280.376.528 241.676.004 Fluxos de Caixa das Atividades
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .... 71.434.476 48.005.245 Operacionais (1). .................................... 116.602.119 73.578.882
Lucro
líquido
do
exercício
..........................
73.449.605 25.169.261
Caixa e bancos ........................................
120.888
163.136
Aplicações financeiras (Nota 4) ...............
71.313.588 47.842.109 Ajustes ao lucro líquido para conciliar às
DIREITOS REALIZÁVEIS ....................... 207.748.428 192.539.181 disponibilidades geradas pelas atividades
Contas a receber de clientes (Nota 5) ......
23.407.085 65.165.551 operacionais:
9.041.466
9.478.428
Estoques (Nota 3g) ................................ 130.547.411 72.345.458 Depreciações do imobilizado (Nota 3j) ......
Impostos a recuperar (Nota 6) .................
12.357.265 16.141.906 Exaustões das lavouras (Nota 3j) ............... 16.975.016 17.649.491
Adiantamentos a empregados ..................
91.403
75.055 Amortizações dos tratos culturais (Nota 3h) 46.787.567 48.226.309
56.721
54.277
Adiantamentos a fornecedores .................
2.750.887
96.793 Amortizações do intangível ........................
-25.881
-20.988
Ativos biológicos (Nota 3h) ......................
38.143.636 38.032.138 Ganho na venda de bens imobilizados ........
Outras contas a receber ..........................
450.741
682.280 Resultado financeiro líquido ...................... -3.135.791 21.803.389
DESPS.DO EXERC.SEGUINTE(Nota 3f)
1.193.624
1.131.578 (Aumento) redução nas contas dos ativo .... -20.424.352 -51.579.009
NÃO CIRCULANTE ............................... 124.500.345 116.871.588 Clientes .................................................... 41.758.466 -48.192.193
133.422
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............ 12.591.981
7.327.424 Adiantamentos a fornecedores ................... -2.654.094
Aplicações financeiras (Nota 4) ...............
5.568.136
96.703 Outros direitos realizáveis ......................... -1.264.725 -9.287.811
5.601.792
Cessão de direit. indenizatórios(Nota 3i1)
3.238.375
3.238.375 Estoques .................................................. -58.201.953
-62.046
165.781
Depósitos judiciais e cauções (Nota 3i2) .
3.741.689
3.992.181 Despesas de exercícios seguintes .............
Aumento
(redução)
nas
contas
do
passivo
..
-6.122.232
2.797.724
Outras contas a receber ..........................
43.781
165
953.827
4.617.567
140.088
140.088 Fornecedores ............................................
INVESTIMENTOS DIVERSOS ...............
IMOBILIZADO (Nota 3j) .......................... 111.643.960 109.292.859 Impostos e contribuições ........................... -8.638.120 -1.271.702
365.403
-518.337
124.316
111.217 Adiantamento de clientes ...........................
INTANGÍVEL ..........................................
1.196.658
-29.804
TOTAL DO ATIVO .................................. 404.876.873 358.547.592 Exigíveis e outras provisões .......................
PASSIVO
R$(1) 2016 R$(1) 2015 Fluxos de Caixa das Atividades
CIRCULANTE ........................................ 88.185.448 81.152.087 de Investimentos (2). ............................. -75.310.587 -65.035.645
Fornecedores ..........................................
15.279.673 14.325.846 Aplicaç.nos ativos biológicos-Tratos (N 3h) -46.899.065 -45.983.942
Impostos, taxas e contrib.diversas (Nota 7)
4.983.505
5.612.561 Aplicaç.nos ativos bilológicos-Plantio (N 3j) -20.153.316 -16.771.040
Imposto de renda e contrib.social (Nota13)
1.236.559
3.442.602 Aplicações no imobilizado (Nota 3j) ........... -8.244.123 -2.425.386
-69.821
-22.525
Instituições financeiras (Nota 8) ..............
49.229.054 50.263.216 Aplicações no intangível ............................
55.738
167.248
Provisão p/férias e gratificação ................
8.293.274
7.048.429 Recebimen. p/vendas de ativos permanentes
Adiantamentos de clientes .......................
431.054
65.651 Fluxos de Caixa das Atividades
2.032.713
Dividendos a pagar .................................
8.000.000
0 de Financiamentos (3). .......................... -17.862.301
103.326
Outros débitos .........................................
732.329
393.782 Integralização de capital ............................
0
NÃO CIRCULANTE ............................... 90.257.715 113.275.263 Pagamentos de lucros e dividendos ........... -3.300.000
Captações
de
emprésts.
e
financiamentos
..
42.049.068
53.164.938
Instituições financeiras (Nota 8) ..............
71.255.558 87.919.488
Impostos, taxas e contrib.diversas (Nota 7) 14.941.168 20.744.189 Amortizações de emprésts.e financiamentos -56.611.368 -51.235.552
Prov. IR e CSLL s/reserva de reavaliação .
2.734.355
2.898.218 Aumento (Redução) Líquido de Caixa e
Provisão p/Conting.cíveis e trabal.(Nota 9)
1.078.316
1.701.220 Equivalentes de Caixa (1+2+3). ............. 23.429.231 10.575.950
Outros débitos .........................................
248.318
12.148 No início do período .................................. 48.005.245 37.429.295
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................... 226.433.710 164.120.242 No final do período .................................... 71.434.476 48.005.245
Capital realizado ..................................... 61.174.075 56.405.196
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Subscrito (Nota 11) .................................
61.174.075 56.405.196
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 [Valores Expressos em R$(1)]
Reserva de reavaliação ...........................
5.378.454
5.696.541 Nota 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto a exploReservas de lucros ................................. 159.881.181 102.018.505 ração agroindustrial para a produção de cana, açúcar e álcool, bem
Legal (Nota 18) ......................................
10.836.142
7.163.662 como o comércio desses respectivos produtos, e aqueles adquiridos
Incentivos fiscais (Nota 12) ......................
8.576.602
4.768.879 de terceiros, e outras produções que possam ser obtidas das acima
Retenções de lucros (Nota 18) ................ 140.468.437 90.085.964 indicadas, inclusive exportação e importação de tais produtos, produção
TOTAL DO PASSIVO E PATR. LÍQUIDO 404.876.873 358.547.592 de energia elétrica gerada através da biomassa de cana-de-açúcar, e,
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
eventualmente comercializar a produção excedente de potência gerada,
R$(1)
R$ (1) e ainda, aquisição, cria e engorda de animais, compra de gêneros ali01.jan.16
01.jan.15 mentícios no mercado interno para o fim específico de exportação.
a 31.dez.16 a 31.dez.15 Nota 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis – a) Base
RECEITA LÍQUIDA (Nota 14) .............. 260.869.160 281.726.643 de apresentação das demonstrações contábeis: A apresentação
CUSTOS DAS VENDAS ..................... -149.792.501 -188.270.607 das demonstrações contábeis de 31/dez./16 e 31/dez./15 foram prepaCustos dos produtos vendidos .............. -134.361.207 -185.204.870 radas, em parte, de acordo com as novas práticas contábeis brasileiCustos de mercadorias vendidas .......... -15.431.294
-3.065.737 ras, considerando a atual legislação societária brasileira, as Normas
LUCRO BRUTO .................................. 111.076.659
93.456.036 Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de ConDESPESAS/RECEIT. OPERACIONAIS -34.298.607 -46.523.410 tabilidade, os pronunciamentos, as interpretações e as orientações
Despesas gerais e administrativas ....... -23.652.181 -19.712.728 emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos competentes. ComDespesas com vendas ..........................
-4.664.196
-8.605.770 preende o conjunto dessas demonstrações: o balanço patrimonial, deReceitas financeiras (Nota 15) .............
26.290.814
9.144.354 monstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do
Despesas financeiras (Nota 15) ...........
-12.903.196 -13.005.779 patrimônio líquido do período, demonstração dos fluxos de caixa, apreOutras receitas operacionais (Nota 16)
8.428.931
6.005.067 sentadas de forma comparativa em Real, moeda do ambiente econômiOutras despesas operacionais (Nota 17) -27.798.974 -20.348.723 co no qual a Companhia atua ("a moeda funcional"). b) Aplicação de
Resultados de participações .................
195
169 mudanças das normas contábeis: A empresa adotou as alterações
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
introduzidas pela CPC 27(R3) do Ativo Imobilizado (IAS 16) e CPC 29
DOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS ....
76.778.052
46.932.626 (R2) do Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41), vigentes a partir
EFEITOS INFLACIONÁRIOS ..............
11.468.653 -13.724.092 de exercício de 2016, que mudou a base para determinação do valor
RESULTADO OPERACIONAL APÓS
justo dos ativos biológicos, sua classificação e apresentação nas deOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS .......
88.246.705
33.208.534 monstrações contábeis desse exercício. Como resultado da adoção
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 13) ...
-6.213.362
-3.404.687 desta norma, as principais mudanças foram as seguintes: - As lavouras
IMPOSTO DE RENDA (Nota 13) ......... -17.160.340
-9.403.465 de cana fundadas e o novo plantio em formação agora são registrados
RECEITA D/BENEF.FISCAIS (Nota 12)
8.576.602
4.768.879 pelo valor de custo menos depreciação acumulada e impairment, em
RESULTADO LÍQUIDO D/EXERCÍCIO
73.449.605
25.169.261 vez do valor justo menos custos de venda. - As plantas portadoras corDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 - R$ (1)
Reservas de Lucro
Contas /
Capital
Reserva Reserva Incent.Fiscais Incent.Fiscais Retenções Resultados
Especificações
Subscrito de Reaval.
Legal Lei nº 4.239/63 Dec. L 756/69 de Lucros Acumulados
Total
Saldos em 01/Janeiro/2015
56.223.956 6.022.599 5.905.199
77.913
0 70.449.973
0 138.679.640
Realização da Reavaliação
-494.072
494.072
0
Aumento de Capital
181.240
-77.913
103.327
Reversão da Provisão de
IRPJ e CSLL
168.014
168.014
Contribuição para Reserva
- 1.258.463
4.768.879
- 19.635.991
-25.663.333
0
Resultado do Exercício
25.169.261 25.169.261
Saldos em 31/Dezembro/2015 56.405.196 5.696.541 7.163.662
4.768.879
- 90.085.964
0 164.120.242
Realização da Reavaliação
-481.950
481.950
0
Aumento de Capital
4.768.879
-4.768.879
0
Reversão da Provisão de
IRPJ e CSLL
163.863
163.863
Contribuição para Reserva
- 3.672.480
7.973.476
603.126 61.682.473
-73.931.555
0
Dividendos Pagos
- -3.300.000
-3.300.000
Dividendos Propostos
- -8.000.000
-8.000.000
Resultado do Exercício
73.449.605 73.449.605
Saldos em 31/Dezembro/2016 61.174.075 5.378.454 10.836.142
7.973.476
603.126 140.468.437
0 226.433.710

Recife, 25 de março de 2017

respondente aos gastos de tratos culturais deduzidos de suas amortizações acumuladas são agora classificadas no grupo de ativos biológicos do ativo circulante, em vez de ativos biológicos do ativo não
circulante. Ainda em conformidade com o CPC 23 - Políticas
Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, a mudança de
política contábel foi aplicada de forma retrospectiva, para fins da apresentação comparativa com as demonstrações contábeis do exercício
anterior de 31 de dezembro de 2015. Os impactos da aplicação da mudança de política contábel para melhor apresentação das demostrações
contábeis de 31 de dezembro de 2016 comarativas com 2015, estão demonstrados a seguir:
Balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2015
Ajustes d/
ReapreDescrição
Publicado alterações
sentação
ATIVO CIRCULANTE ........ 203.643.866 38.032.138 241.676.004
Ativos Biológicos .................
- 38.032.138 38.032.138
Outros Ativos Circulantes .... 203.643.866
- 203.643.866
ATIVO NÃO CIRCULANTE
154.903.726 -38.032.138 116.871.588
Ativos Biológicos .................
78.191.449 -78.191.449
Ativo Imobilizado .................
69.133.548 40.159.311 109.292.859
Outros Ativos não Circulantes
7.578.729
7.578.729
TOTAL DO ATIVO .............. 358.547.592
- 358.547.592
Nota 3. Descrição das Principais Práticas Contábeis – Dentre os
principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos: a) Estimativas Contábeis – A elaboração das demonstrações contábeis requer que a administração efetue
as estimativas e premissas baseadas em fatores objetivos e subjetivos
que afetam os montantes apresentados nas demonstrações contábeis.
Os principais valores estimados foram depreciação, provisão para contingências e avaliação dos instrumentos financeiros aplicáveis. A liquidação das transações que envolvem estas estimativas poderá resultar
em valores divergentes dos registrados, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A administração anualmente revisa estas estimativas e premissas. b) Operação em Moeda Estrangeira – Os ativos e passivos sujeitos a transações liquidadas em moeda estrangeira foram atualizadas a taxa de câmbio no fechamento do
balanço. c) Apuração do Resultado – As receitas e despesas do
exercício estão registradas em obediência ao regime de competência.
A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o
comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa da sua realização. d) Bancos Contas Correntes – Correspondem
a saldos em bancos em conta de livre movimentação. e) Aplicações Financeiras – Estão mensuradas pelo valor de custo de aquisição,
acrescidas dos rendimentos auferidos e ajustado ao valor provável de
realização até a data do balanço. f) Despesas do Exercício Seguinte
– Referem-se a prêmios de seguros, gastos com arrendamentos de
propriedades rurais pagos antecipadamente e impostos sobre aplicações financeiras provisionados. Os valores desses gastos são apropriados diretamente em conta de resultado em base linear. g) Estoques
Descrição
2016
2015
Produtos prontos .....................................
90.450.630 59.009.766
Produtos em elaboração ..........................
776.172
741.866
Mercadoria para revenda .........................
28.379.300
2.759.424
Materiais de consumo .............................
8.785.400
8.092.893
Adiantamentos a fornecedores de cana ....
2.155.909
1.741.509
Total. ..................................................... 130.547.411 72.345.458
Os estoques de produtos prontos foram avaliados pelo efetivo custo
médio de produção, enquanto que os estoques de almoxarifado, que
representam mercadoria para revenda, matéria prima, materiais e peças de manutenção, estão avaliados pelo custo médio de aquisição e
não superam os preços de mercado. h) Ativo Biológico – Os gastos
com tratos culturais consistem de serviços e materiais da atividade em
prol da lavoura de cana, colaborando com a formação do custo de produção da matéria prima com cana planta e soca, sendo exauridos no
curto prazo até o período final da colheita.
A variação do ativo biológico está demonstrada a seguir:
Descrição
2016
2015
Saldos iniciais Ativos biológicos ...........
38.032.138
40.274.505
Investimentos nas lavouras ...................
46.899.065
45.983.942
Variação devido à colheita .................... -46.787.567 -48.226.309
Saldos finais Ativos biológicos ..............
38.143.636
38.032.138
i) Não-circulante – Realizável a Longo Prazo: 1) Cessão de Direitos Indenizatórios – Representam contratos de Cessão de direitos
indenizatórios em causas cíveis adquiridas da Olho D’Água Veículos
Ltda. Processo julgado parcialmente procedente, tendo as partes apresentado Recurso Especial, que foram admitidos e encontram-se pendentes de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. 2) Depósitos
Judiciais e Cauções – Representa, em sua maioria, depósitos judiciais
referentes a processos movidos contra o INSS, Fazenda Estadual e a
Federal e a processos trabalhistas. j) Imobilizado – Os bens do Ativo Imobilizado estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos de correção monetária calculada até 31/dez./95, ajustados por
depreciações acumuladas e calculadas por espécie de bens com
base nas taxas fiscais permitidas pela legislação do imposto de renda. A formação das Lavouras de Cana ocorre em períodos de doze
meses, sendo exauridos em progressão decrescente em prazo não
superior a quatro anos/safras. A empresa avaliou que não há indicação de que seus ativos possam ter sofrido desvalorização nos termos da NBC TG 01 (R3) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
A composição do ativo imobilizado está demonstrada a seguir:
VEJA QUADRO NA PÁGINA SEGUINTE.... Quadro da Nota 3.
Descrição das Principais Práticas Contábeis – j) Imobilizado
Nota 4. Aplicações Financeiras – As aplicações financeiras a seguir
apresentadas não estão sujeitas a risco significativo de mudança de valor. As aplicações não circulantes apresentam prazos de resgate que
variam de dez/2018 à set/2021.
2016
2015
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
Certificado de depósito bancário - CDB . 58.025.157
930.164 38.181.609
Fundos de investimentos em renda fixa ...... 13.288.431 3.810.556 9.660.500
Títulos d/capitalização
89.026
96.703
Depósitos vinculados
a benefícios fiscais ..
738.390
Total. .................... 71.313.588 5.568.136 47.842.109
96.703
Nota 5. Contas a Receber de Clientes – Estão apresentadas a valores de realização a receber de clientes, reconhecidos pelo regime de
competência. As operações de curto prazo não apresentaram valores
relevantes que justifique ajuste pelo valor presente. O saldo do contas
a receber tem a seguinte composição:
Descrição
A vencer .................................................
Vencidos ................................................
Total. .....................................................

2016
23.405.104
1.981
23.407.085

2015
65.155.992
9.559
65.165.551

Nota 6. Impostos a Recuperar – Referem-se a créditos tributários
decorrentes do regime não cumulativo, como segue:

Descrição
2016
2015
ICMS ......................................................
5.894.288
7.547.013
Cofins ....................................................
4.128.453
7.110.561
Pis ..........................................................
952.195
1.017.915
IRPJ .......................................................
244.064
CSLL ......................................................
20.804
IPI ...........................................................
554.582
466.417
IR s/rendimentos de aplicações a resgatar
510.166
Outros ....................................................
52.713
Total. ..................................................... 12.357.265 16.141.906
Nota 7. Impostos, Taxas e Contribuições Diversas – a)
Parcelamentos Lei nº 11.941/09 e Lei 12.996/14: Parcelamentos Lei
11.941/09 homologado em 30/jun./2011 em 180 meses. Referente débitos de PIS e COFINS. Parcelamento Lei 12.996/14 homologado em 30/
jun./2016 em 180 meses. Referente débitos de PIS e COFINS e
previdenciários. Os juros aplicados, sobre os débitos consolidados decorrentes de processos administrativos correspondem à variação mensal da Taxa Selic. b) Parcelamento ICMS LC n° 84/11 – Em 17/out./
2011 foi editado a Lei Complementar n° 84 que concedeu parcelamento
em até 120 meses referente a débitos tributários de ICM ou ICMS,
constituído até 31 de dezembro de 2001. Os juros aplicados, sobre os
débitos consolidados correspondem à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Os demais débitos de impostos e contribuições não circulantes estão em litígio e/ou processo de
parcelamento. Os débitos registrados estão assim demonstrados,
como segue:
2016
2015
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
Imp., taxas e contribuiç.retidos na fonte
544.339
364.826
ICMS ...................
24.751
8.237
INSS .................... 1.718.954 6.966.935 1.673.202 6.966.936
FGTS ..................
808.811
749.697
Cofins ..................
189.559
Parcelamento Lei
nº 11.941/09 ........
292.896
635.478
541.869 2.895.235
Parcelamento Lei
nº 12.996/14 RFB .
80.248
939.964
Parcelamento Lei
nº 12.996/14 INSS
45.926
530.836
Parcelamento
ICMS LC nº 184/11 1.418.254 5.791.201 2.066.913 10.527.558
Parcelam. SENAI .
49.326
49.328
Assistência educacional ADIN 1802 .
27.426
207.817
164.901
Total. ................ 4.983.505 14.941.168 5.612.561 20.744.189
Nota 8. Instituições Financeiras – Os empréstimos foram contraídos
em moeda nacional e estrangeira, e são resgatáveis em parcelas e
prazos variáveis até 15/jul./2024. Incluem juros que variam de 2,5% a
9,5% ao ano e, quando incidentes, atualizados monetariamente pela
TJLP. Em garantia dos financiamentos, foram dadas hipoteca notas
promissórias e alienação fiduciária de bens. A natureza dos financiamentos estão demonstrados a seguir:
2016
2015
Descrição
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
FINAME .............
2.234.086 8.232.894
2.793.170 8.463.713
Capital de giro ....
3.240.685 2.877.189
3.655.098 5.754.377
Crédito Rural ......
8.315.093 37.902.117 24.392.006 28.210.478
Financiamento
p/exportação ....... 35.439.190 22.243.358 19.422.942 45.490.920
Total. ............... 49.229.054 71.255.558 50.263.216 87.919.488
Nota 9. Provisão para Contingências – Foi constituída a partir da
análise de riscos pelos consultores jurídicos da sociedade mediante a
avaliação da probabilidade de perda classificadas como prováveis,
como segue:
2016
2015
Descrição
Valor Provável Valor Contab. Valor Contab.
Cíveis ..............
128.816
128.816
818.839
Trabalhistas .....
949.500
949.500
882.381
Total. ............
1.078.316
1.078.316
1.701.220
As declarações de rendimentos, assim como os tributos e contribuições sociais, estão sujeitos à revisão e eventual lançamento adicional por parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco
anos. Nota 10. Saldos e Transações com Partes Relacionadas –
As transações entre partes relacionadas estão assim representadas,
como segue:
OperaComvap Ltda. Olho D.Veíc.Ltda.
M&N Part.S/A
ções
2016
2015
2016
2015
2016 2015
Vendas ...
4.637 120.494
Compras
24.669 29.624
Cessão
de Crédito
- 3.238.374 3.238.374
Compra
direito exportação . 693.070 149.731
Divid. propostos ....
- 8.000.000
As condições financeiras nas operações mercantis foram estabelecidas utilizando-se como parâmetro os preços e as condições praticados
no mercado local quando aplicável. Nota 11. Capital Social – O capital social pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país e está
composto de 126.928.549 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Nota 12. Incentivos Fiscais – Imposto de Renda – A sociedade
goza de incentivos, concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene: Redução de 75% do Imposto de Renda e
adicionais não restituíveis até o ano-calendário de 2022, por meio do
Laudo Constitutivo de nº 0106/2013, calculado sobre o lucro da exploração da atividade de industrialização e comercialização de açúcar refinado; Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda devido, calculado
sobre o lucro da exploração das atividades operacionais não contempladas por outros benefícios fiscais. Nota 13. Imposto de Renda e
Contribuição Social – No exercício findo em 31/dez./16, os benefícios
fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene foram registrados no resultado da Companhia, integrando o resultado líquido do período. O montante do benefício fiscal
de redução do imposto de renda e reinvestimento calculados sobre lucro da exploção foram transferidos para reserva de lucros (Incentivo
Fiscal), devendo somente ser utilizado para aumento de capital social
ou para eventual absorção de prejuízo contábil, conforme previsto no
artigo 545 do Regulamento de Imposto de Renda.
Descrição
31/Dez./16 31/Dez./15
Lucro antes do Imposto de Renda ............. 88.246.705 33.208.534
Ajustes fiscais d/adição e exclusão ao lucro -19.209.346
4.621.325
Imposto de Renda e adicional ................... -17.160.340 -9.403.465
Benefícios fiscais de redução do IR ..........
7.973.476
4.768.879
Benefícios fiscais de reinvestimento de IR .
603.126
Lucro antes da CSLL ................................ 79.662.967 28.573.948
CSLL .......................................................
-6.213.362 -3.404.687
Lucro Líquido do período ..........................
73.449.605 25.169.261