DOEPE 25/03/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2016 da Empresa: USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A.
Quadro da Nota 3. Descrição das Principais Práticas Contábeis – j) Imobilizado
Taxa DeSaldo em
Saldo em
Contas
preciação
31/dez./16
Adições
Baixas
31/dez./15
Adições
Baixas
Saldo em
31/dez./14
Edificações e Dependências ........
4
5.142.310
5.142.310
5.142.310
Casas e Vilas Residenciais .........
4
718.111
718.111
718.111
Instalações Industriais .................
10 11.814.112
- 11.814.112
11.814.112
Máquinas e Equipamentos ..........
10 41.431.036
2.560.132
-52.211 38.923.115
623.630
38.299.485
Móveis e Utensílios .....................
10
1.650.914
30.269
-29.216
1.649.861
68.575
-8.857
1.590.143
Benfeitorias .................................
4 40.040.144
- 40.040.144
40.040.144
Terrenos e Propriedades .............
- 17.606.121
1.154.204
- 16.451.917
25.000
16.426.917
Máquinas e Implementos Agrícolas
25 33.106.358
1.120.537
-368.860 32.354.681
977.264
-195.660
31.573.077
Veículos ......................................
20 15.419.559
346.030
-238.179 15.311.708
698.422
-496.622
15.109.908
Computadores .............................
20
1.023.775
53.904
-92.616
1.062.487
32.495
-28.172
1.058.164
Obras em andamento ...................
5.446.458
2.979.047
2.467.411
2.467.411
Reavaliações ..............................
- 43.699.711
-10.247 43.709.958
43.709.958
Lavoura de cana de açúcar ..........
- 84.769.332 20.153.316 -11.518.947 76.134.963 16.771.040 -11.406.042
70.769.965
Depreciações acumuladas ..........
- -148.792.260 -9.041.466
761.473 -140.512.267 -9.478.428
583.051 -131.616.890
Exaustões acumuladas ................
- -41.431.721 -16.975.016 11.518.947 -35.975.652 -17.649.490 11.406.042 -29.732.204
Total. ........................................
- 111.643.960
2.380.957
-29.856 109.292.859 -7.931.492
-146.260 117.370.611
O total de reavaliações registradas em 31/dez./16, tem valor líquido contábil no montante de R$ 8.112.809 (R$ 8.594.759 em 2015).
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social so- Nota 16. Outras Receitas Operacionais – Os créditos registrados
bre o lucro líquido, a Companhia procedeu conforme previsto na Lei decorrem das seguintes operações em 31/dez./2016 e 31/dez./2015:
Descrição
2016
2015
11.941/09, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os
534.849
374.672
critérios contábeis da Lei 6.404/76, antes das alterações da Lei 11.638/ Receitas com aluguéis e arrendamentos ......
Prêmio
qualidade
do
açúcar
exportado
.........
943.196
1.834.165
07. Nota 14. Receita Líquida – A receita líquida está demonstrada da
Venda direito de exportação .........................
1.620.585 1.591.838
seguinte forma:
55.738
167.248
Descrição
2016
2015 Venda de bens imobilizados .........................
9.974
20.611
Receita bruta produção própria ............. 284.640.116 321.587.900 Indenizações judiciais e extrajudiciais ..........
96.968
94.769
Receita bruta produção de terceiros .....
20.576.268
6.522.408 Serviços educacionais .................................
20.033 1.509.972
Devoluções e abatimentos ....................
-1.559.520 -16.463.679 Reintegra Pis e Cofins s/exportação ............
661.518
142.345
ICMS ...................................................
-35.264.915 -23.950.473 Recuperação tributária IPI/ITR ....................
IPI ........................................................
-3.471
-69.407 Ajuste de multas, parcelamento ICMS, decorrente
Lei
Estadual
nº
15.600/2015
................
4.178.597
PIS & COFINS .....................................
-70.960
-179.698
120.694
INSS ....................................................
-7.448.358
-5.720.408 Câmara de compensação energia elétrica ...
307.473
148.753
Total da receita líquida ......................... 260.869.160 281.726.643 Outros créditos ...........................................
8.428.931 6.005.067
Nota 15. Receitas e Despesas Financeiras – O resultado financeiro Total. .........................................................
líquido em 31/dez./2016 e 31/dez./2015, está composto substancialmen- Nota 17. Outras Despesas Operacionais – O saldo registrado em
31/dez./2016 e 31/dez./2015 está composto substancialmente pelos sete pelos seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
Receitas Financeiras
2016
2015 guintes valores decorrentes das seguintes operações:
Descrição
2016
2015
Descontos recebidos de fornecedores .........
236.800
233.795
67.119
403.480
Juros recebidos de terceiros .......................
1.237.867
594.927 Provisão contingências cíveis e trabalhistas .
Custos
incorridos
na
manutenção
do
Rendimentos de aplicações financeiras ....... 11.800.258 6.165.047
Ganho cambial nas exportações ...................
2.360.042 1.262.983 parque industrial ........................................ 23.091.074 17.863.002
685.521
Ganho operações no mercado futuro ............
9.169.596
330.329 Pis/Cofins sobre demais receitas operacionais 1.994.428
281.435
172.761
Juros sobre recuperações tributárias ...........
1.464.485
460.284 Imposto sobre operações financeiras ...........
29.856
146.261
Outros débitos financeiros ...........................
21.766
96.989 Custo baixa de bens imobilizados ................
456.867
578.026
Total. ......................................................... 26.290.814 9.144.354 Quebras e evaporações de estoque .............
686.542
226.914
Despesas Financeiras
2016
2015 Serviços bancários ......................................
Descontos concedidos a clientes .................
1.198.204
872.396 Provisão débitos RFB e previdenciários parcelado
Lei
nº
12.996/14
...............................
808.202
Juros sobre parcelamentos ..........................
2.028.417
202.803
383.451
272.758
Juros sobre financiamentos .........................
8.328.819 8.075.763 Demais débitos ...........................................
Perda cambial nas exportações ....................
740.225
166.558 Total. ......................................................... 27.798.974 20.348.723
Perdas e comissões operaç. mercado futuro
606.994 3.370.350 Nota 18. Destinação dos Resultados – Do lucro do exercício findo
Outros débitos financeiros ...........................
537
317.909 em 31/dez./2016, foram destinadas parcelas referentes à reserva legal,
Total. ......................................................... 12.903.196 13.005.779 de que trata o art. 193 da Lei 6.404/76, reserva de benefícios fiscais
Gilberto Carvalho Tavares de Melo – Presidente / Artur Tavares de Melo Neto – Diretor Vice-Presidente
Alcemilton Sabino Maciel – Diretor Comercial
/
Luiz Fernando Pereira de Melo – Diretor de Operações
André Francisco Castanheira de Oliveira – Contador – CRC/PE 012762 – CPF/MF 473.416.534-34
concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –
Sudene, dividendos propostos pela administração para apreciação pela
assembleia de acionistas, ficando o saldo integralmente retido por proposta da administração da sociedade.
Nota 19. Instrumentos Financeiros – Nos exercícios findos em 2016
e 2015, a sociedade não participou ou manteve operações envolvendo
quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser
aqueles constantes das demonstrações contábeis, os quais foram determinados de acordo com os critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas.
Nota 20. Cobertura de Seguros – As apólices de seguros mantidas
Ano XCIV • NÀ 57 - 27
pela sociedade propiciam as seguintes coberturas:
MODALIDADE DE SEGURO: Risco operacional (incêndios, raios e
explosão de qualquer natureza).
Descrição
Valor
Seguro Empresarial ...................................................... 100.000.000
RISCOS DIVERSOS:
Descrição
Valor
Respons. Civil – Acidente Pessoal e de Vida por Pessoa
11.132
Veículos/Máquinas - Apólice Individual ..........................
Diversos
A administração da sociedade considera os valores cobertos pelas
apólices em geral suficientes para a cobertura de eventuais sinistros.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Aos Diretores e Acionistas da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.
Camutanga – PE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos
do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A, em 31 de dezembro
de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Base para opinião com ressalva: Conforme descrito na nota explicativa 2j, a Companhia vem adotando as taxas fiscais de depreciação
para os bens integrantes do ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº 1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC
TG 27 (R2) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de depreciações devem ter como base a expectativa de vida útil restante dos bens. Como
consequência, não nos foi possível mensurar os possíveis efeitos decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante
e seus reflexos sobre o Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Outros assuntos: As demonstrações contábeis correspondentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2015, foram por nos examinadas, com emissão do relatório dos auditores independentes datado de 24 de março
de 2016, contendo ressalva quanto assunto comentado no parágrafo Base para opinião com ressalva deste Relatório e quanto a avaliação dos ativos
biológicos pelo custo incorrido, quando o critério de avaliação seria o valor de mercado com base nas normas contábeis vigentes na época.
Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base
nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: – Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. – Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. – Concluímos sobre a adequação do uso, pela
administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
época da auditoria e das constatações de auditoria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos. Recife, 03 de março de 2017.
$XGL/LQN &LD $XGLWRUHV | CRC-RS 003688/O-2 F-PE | Roberto Caldas Bianchessi | Contador CRC/RS 040078/O-7 S-PE
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