DOEPE 25/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1708 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM
GUSTAVO COUTINHO DE AMORIM DAMASCENO, matrícula nº 798003-5, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1709 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM
SAMUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 798002-7, a contar de 06 de março de 2017.

Ano XCIV • NÀ 57 - 9

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Nº 1710 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o Capitão BM
GETÚLIO TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula nº 930134-8, a contar de 06 de março de 2017.

PORTARIAS SAD DO DIA 24.03.2017

Nº 1711 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o Capitão BM
EDUARDO DE MOURA FILHO, matrícula nº 930459-2, a contar de 06 de março de 2017.

Nº 923-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Assis Lins de Lacerda Filho, matrícula nº 202.119-6, cedido
a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 20.03.2017.

Nº 1712 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o Capitão BM
JOSELITO TAVARES DE AMORIM, matrícula nº 31474-9, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1713 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
EDUARDO HENRIQUE CORREIA DA SILVA, matrícula nº 940373-6, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1714 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
FLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula nº 798112-0, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1715 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
VIVALDO SANTOS PAIVA, matrícula nº 25367-7, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1766 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 930188-7, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1717 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
EDGAR GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 930152-6, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1718 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
HERONILDO JOÃO GONÇALVES, matrícula nº 29084-0, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1719 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
MARCOS TADEU DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 798236-4, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1720 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
ERANDIR DE MELO FERREIRA, matrícula nº 940113-0, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1721 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o 2º
Tenente BM ALMERY EDMÁRIO OURIQUES DE VASCONCELOS, matrícula nº 707462-0, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1722 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM DIOGENES ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 798084-1, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1723 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM RONIEVON JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 31973-2, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1724 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM ANDRÉ MAURO DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 29147-1, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1725 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM JOSÉ AIRTON MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 31464-1, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1726 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM JOSINALDO PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 28244-8, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1727 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 930182-8, a contar de 06 de março de 2017.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:

Nº 924-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Roseany Maximo Pessoa dos Santos, matrícula nº
940.588-7, cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.10.2015.
Nº 925-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Jupi, a servidora Maria Eliane Lúcio da Silva, cedida à Secretaria de Educação, a partir
de 01.01.2013.
Nº 926-Fazer retornar a Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Cintia Maria da Cunha Albuquerque, matrícula nº 363.791-3,
cedida a Secretaria da Fazenda, a partir de 01.02.2017.
Nº 927-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, a servidora Rosimeire Ferreira Rocha, matrícula nº 225.113-2, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 31.08.2016.
Nº 928-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor José Soares de Morais, matrícula nº 910.593-0, cedido a
Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 12.12.2016.
Nº 929-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Lucio Fernando Ribeiro de Santana, matrícula nº
921.161-6, cedido a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 03.01.2017.
Nº 930-Fazer retornar a Secretaria de Imprensa, o servidor Jaques Antônio Barbosa de Cerqueira, matrícula nº 159.507-5, cedido ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 03.02.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 931-Autorizar o afastamento integral do servidor RIVELYNNO DA COSTA LINS, matrícula n°. 242.821-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 01 de março
de 2017 a 31 de agosto de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 932-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Fórum Nacional de Educação Prisional e
Inserção Social, em Maceió/AL, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, sendo as despesas com diárias, custeadas através da fonte de
recursos 0101.
MATRÍCULA
2542226
1966235
1606042

NOME DO SERVIDOR
CAROLINE CRISTINA PORTELA ARAUJO
LUCIVANIA OLIVEIRA VIEIRA
SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 933-Autorizar o afastamento parcial da servidora RAQUEL BERNARDO DE MELO, matrícula nº. 3005763, para o exercício de
atividades ao Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2018 a 13 de março de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 934-Autorizar o afastamento integral da servidora SOLANGE LEITE DE FARIAS BRAGA, matrícula n°. 3018822, para as atividades
do Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos, promovido pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, a partir da data
da publicação desta portaria até 31 de março de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 935-Autorizar o afastamento parcial do servidor RAPHAEL DE FRANÇA E SILVA, matrícula nº. 3014797, para o exercício de
atividades ao Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica - EDUMATEC, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 936-Autorizar o afastamento integral do servidor JOÃO PAULO CARNEIRO BARBOSA, matrícula n°. 120839, para as atividades do
Doutorado em Filosofia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 15 de abril de 2017 a 14 de abril
de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 26 DE 24 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO

NOME

Nº 1730 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM ICARO ROBERTO GUARINES, matrícula nº 950894-5, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1731 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM ALEXANDRE MAYO DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 940122-9, a contar de 06 de março de 2017.

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

0418586-5/2017

CARLA ARAUJO LIMA
DA SILVA

276.786-4

PROFESSOR

MGD/LPM/I/D

EDUCVAÇÃO

06 MESES A PARTIR DE
09.02.2017

0408241-1/2017

JOELE DE SOUSA
ARRUDA SILVA

301.906-3

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/ESP/I/A

EDUCAÇÃO

01 ANO A PARTIR DE
27.02.2017

Nº 1728 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM GLAIDSON SENA DE SOUZA, matrícula nº 930144-5, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 1729 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 2º
Tenente BM ANTÔNIO FERNANDO MARCOS DE MELO, matrícula nº 930173-9, a contar de 06 de março de 2017.

MATRÍCULA

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 43-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0220498-7/2016 Ana Maria Oliveira Aguiar
1

0203430-3/2016

Flávia Thayse Cabral de Brito
Ferreira

0216995-5/2016 José Edson da Silva

VÍNCULOS
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2352958.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2274736
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3434435.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1023942.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3551342.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1027984.