DOEPE 25/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 57
0216068-5/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Elton Francis Bittencourt de
Araújo
2
0216427-4/2016
0217013-5/2016
0216434-2/2016
3
0218919-3/2016
0218911-4/2016
0216429-6/2016
DEFESA SOCIAL
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3698521.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
APO Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 785380.
Amanda Michellinne Muniz
Silva
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 103462.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Paulista/PE), matrícula nº 10644.
Assistente em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 2546442.
Claudina Gorethe Muniz da
Costa
Assistente em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 3695824.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1897411.
Maria Gorete Ferreira da Silva
Professor (Prefeitura de Araripina/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1572288.
Marilene Raimunda da Silva
Professor (Prefeitura de Araripina/PE), matrícula nº 099.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 136832.
Sulamita Inácio Domingos
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 916689.
MAT.
EQ. DE PLANTÃO
DE DESTINO
DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
Cícero Antônio de
Paula
Comissário
Especial de Polícia
158166-0
DP da 90ª Circ. Caruaru-1ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Coord. Setorial da 1ª Eq. de Plantão)
Lindenberg Aécio
Ferreira Mendes
Agente de Polícia
296972-6
DP da 90ª Circ. Caruaru-1ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Investigação da 1ª Eq. de Plantão)
Márcia Nunes de
Magalhães Ferreira
Agente de Polícia
320124-4
DP da 90ª Circ. Caruaru-1ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Apoio Adm. da 1ª Eq. de Plantão)
Paulo André Silva Lins
Escrivão de Polícia
351072-7
DP da 90ª Circ. Caruaru-1ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Cartório da 1ª Eq. de Plantão)
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
2574551.
Anne Cybelle Souza
Costa
Agente de Polícia
320602-5
DP da 90ª Circ. Caruaru-2ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Apoio Adm. da 2ª Eq. de Plantão)
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
3700925.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3707334.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 64599.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2447240.
Médico (Prefeitura de Salgueiro/PE).
Amos Bruno Ferreira
da Silva
Agente de Polícia
350656-8
DP da 90ª Circ. Caruaru-2ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Coord. Setorial da 2ª Eq. de Plantão)
Leopoldo José Ferreira
Feitosa Júnior
Escrivão de Polícia
351025-5
DP da 90ª Circ. Caruaru-2ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Cartório da 2ª Eq. de Plantão)
Judson Wanderley de
Figueiredo
Comissário de
Polícia
208250-0
DP da 90ª Circ. Caruaru-3ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Investigação da 3ª Eq. de Plantão)
Renata Pereira de
Lima
Agente de Polícia
320186-4
DP da 90ª Circ. Caruaru-3ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Coord. Setorial da 3ª Eq. de Plantão)
Luiz Carlos Monteiro
da Silva
Escrivão de Polícia
320591-6
DP da 90ª Circ. Caruaru-3ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Cartório da 3ª Eq. de Plantão)
Luis Carlos dos Santos
Agente de Polícia
350820-0
DP da 90ª Circ. Caruaru-3ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Apoio Adm. da 3ª Eq. de Plantão)
Miguel Pacífico Filho
Comissário de
Polícia
221282-0
DP da 90ª Circ. Caruaru-4ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Apoio Adm. da 4ª Eq. de Plantão)
Micheline Maria
Soares
Agente de Polícia
221289-7
DP da 90ª Circ. Caruaru-4ª Eq.
Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2 (Investigação da 4ª Eq. de Plantão)
Fábio Sales Correa
Escrivão de Polícia
273631-4
DP da 90ª Circ. Caruaru-4ª Eq.
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3 (Cartório da 4ª Eq. de Plantão)
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº 9911.
0220570-7/2016
Luciene Veríssimo Dantas
Rameh
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 828041.
0220572-0/2016
Marcelo Marcos Oliveira
Meira
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 1694995.
0216537-6/2016
Marisa Maria Clementino
Barbosa
Médico (Ministério da Saúde/PE), matrícula SIAPE nº 00583316.
CTD Psicólogo (SERES/PE), matrícula nº 3292347.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 691666.
0210143-2/2016 Nazir Ester Oliveira Bezerra
Francisco Fábio de Oliveira
Cavalcante
Nº 44-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
3
PROCESSO Nº
Nº 1130, DE 24/03/2017 – Designar os Policiais Civis, abaixo relacionados para as Gratificações das Equipes de Plantão da Delegacia
de Polícia da 90ª Circunscrição, transferidas das Equipes de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição, ambas sediadas no
município de Caruaru, subordinadas a 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 23 de fevereiro de 2017, na forma indicada:
CARGO
Frederico Jorge Esteves de
Melo
TURMA
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a transferência do regime de plantão da Delegacia de Polícia
da 88ª Circunscrição para a Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição, ambas sediadas no município de Caruaru, além das respectivas
Funções Gratificadas, conforme previsto nos Decretos nº 44.147 de 23 de fevereiro de 2017 e nº 35.291, de 7 de julho de 2010, e de
acordo com o art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011 e alterações, RESOLVE:
NOME
0201483-0/2016
0205573-4/2014
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Major (PM/PE), matrícula nº 9800670.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 327960.
Arimar de Lourdes Galvão
Barbosa
4
5
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3609944.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 423122.
0203615-8/2015 Maria José de Moura
Recife, 25 de março de 2017
SERVIDOR
VÍNCULOS
Auxiliar em Saúde/Auxiliar em Serviço I (SES/PE), matrícula nº 2275481.
CTD Auxiliar em Saúde Bucal (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 436259.
0217781-8/2016 Angela Maria Menezes
Nº 45-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0210486-3/2016
Isaias José Florêncio
4
0217179-0/2016
Massilon Nascimento da Silva
5
0217190-2/2016
Williams Souza da Silva
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0205099-7/2017
NOME
LILIANNE FRANCIELLE SILVA
PRAZO
60 dias
POSSE ATÉ O DIA
17/05/2017
ÓRGÃO
SE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1131, DE 24/03/2017 - Atribuir ao Analista Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat. 373997-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado o Analista Sandro Siniscalchi
Martins, mat. 354433-8, com efeito retroativo a 07/03/2017.
Nº 1132, DE 24/03/2017 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Antônio Capane Bonagura, mat. 137426-5, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o Analista Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat. 373997-0, com
efeito retroativo a 07/03/2017.
Nº 1133, DE 24/03/2017 – Dispensar o Auxiliar em Gestão Pública Antônio Capane Bonagura, mat. 137426-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 07/03/2017.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 876 do dia 26.03.2015, publicada no DOE de 27.03.2015, referente ao servidor Antônio David Gouveia Sabino dos
Santos, matrícula nº 244.852-1 e nº 249.691-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... no exercício 2015...
Leia-se: ... a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015...
Na Portaria SAD nº 456 do dia 08.02.2017, publicada no DOE de 09.02.2017, referente a servidora Carley de Miranda Barza, matrícula
nº 22.735-8, da Secretaria de Defesa Social/PM.
Onde se lê: ... Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; até 01.08.2016...
Leia-se: ... Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES; até 31.01.2015...
Na Portaria SAD nº 2.694 do dia 23.10.2014, publicada no DOE de 24.10.2014, no que concerne à servidora Ivanice Pereira da Silva,
matrícula nº 196.616-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...colocar à disposição...
Leia-se: ...prorrogar a cessão...
Na Portaria SAD nº 196 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, no que concerne à servidora Mirian Almeida da Rocha
Costa, matrícula nº 174.634-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...considerar autorizada a cessão...
Leia-se: ...considerar autorizada a prorrogação da cessão...
Na Portaria SAD nº 3.093 do dia 24.11.2016, publicada no DOE de 25.11.2016, referente ao servidor Luiz Humberto Cordeiro da Cruz,
matrícula nº 363.482-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Onde se lê: ...colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude...
Leia-se: ...colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE...
Nº 1134, DE 24/03/2017 – Atribuir ao 3º Sargento PM José Itamar Ribeiro de Souza, mat. 24217-9, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da SAF/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Jailson Ribeiro de Souza, mat. 22593-2, a contar de 01/04/2017.
Nº 1135, DE 24/03/2017 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Victor Emanuel de Freitas, mat. 160262-4, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia José Alexandre Lima
dos Santos, mat. 159861-9, a contar de 01/04/2017.
Nº 1136, DE 24/03/2017 – Designar a Perito Papiloscopista Isaura Cristina do Nascimento, mat. 313624-8, para exercer a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/03
a 30/04/2017, durante o afastamento de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Manoel Monteiro Ferraz, mat. 150578-5, em gozo
de Licença Prêmio e férias.
Nº 1137, DE 24/03/2017 – Designar o Tenente-coronel PM Robson Inácio Vieira, matrícula nº 23850-3, RG 29845/PMPE, para a
função de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade Gestora nº 390701 - em
substituição ao Coronel PM Everaldo Almeida de Araújo, matrícula nº 1854-6, RG 29302/PMPE, com efeito retroativo ao dia 01/03/2017.
ÂNGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 208 , DE 24 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os PrimeirosTenentes PM: FÁBIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 102534-1; WESLEY ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 102525-2;
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25 de fevereiro de 2017.
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, devido a impossibilidade de execução do Projeto pelo Proponente, resolveu
ARQUIVAR, o projeto abaixo relacionado:
Nº PROJ
PROJETO
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
VALOR DELIBERADO
PARA INCENTIVO
0288/14
VALE CURTAS – 8ª EDIÇÃO
Associação Cultural, Artística e
Social e Raízes
Audiovisual Difusão
160.000,00
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 209, DE 24 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
RESOLVE:
Recife, 09 de Março de 2017.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os PrimeirosTenentes PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 102133-8; SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO,
matrícula nº 102542-2; ILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 102526-0; WEBYSTON LIMA AGRA, matrícula nº 102146-0;
DILÉA MARIA DA SILVA, matrícula nº 102537-6; MARX DEVID PESSOA DE LIMA, matrícula nº 106249-2; GABRIELA ALMEIDA FRAZÃO