DOEPE 31/03/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00244/17-1
2016.000009602630-21
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00246/17-4
2016.000009602185-81
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00247/17-0
2016.000009619244-12
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00248/17-7
2016.000009602983-21
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00245/17-8
2016.000009608484-10
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00257/17-6
2016.000009608186-94
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00243/17-5
2016.000009620387-50
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00258/17-2
2016.000009203888-85
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
00241/17-2
2016.000009202874-26
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
00240/17-6
2016.000009203300-21
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
10
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00222/17-8
2016.000009735181-98
SUMBE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
11
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00238/17-1
2016.000005521492-93
DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A
00239/17-8
2016.000005482774-95
DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A
00237/17-5
2016.000005388009-34
DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A
00226/17-3
2016.000010058164-66
ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO NORTE
00229/17-2
2016.000007189706-76
IQ SOLUCOES & QUIMICA S.A
00234/17-6
2016.000009736856-81
F.C.F. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
00233/17-0
2016.000007239637-12
A.C. DOCES LTDA ME
00227/17-0
2016.000010048694-50
ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO NORTE
00219/17-7
2016.000009836871-54
C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
00261/17-3
2016.000009988297-82
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA
00262/17-0
2016.000009943594-71
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
11
TOTAL DA TURMA:
11
TOTAL DA INSTANCIA:
45
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE APREENSAO
00958/13-1
2012.000003727274-48
MARIVALDO MANOEL DA SILVA
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00203/14-9
2013.000003720954-02
DROGA RAPIDA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00260/17-7
2017.000001463687-40
MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
3
REL
08
08
08
08
08
08
08
09
09
09
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
os seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº.
7601556-3/2017
NOME
Davi de Oliveira Vasconcelos
MATRÍCULA Nº
170.429-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
28.05.2015
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.
MAT. Nº.
170.429-0
NOME
Davi de Oliveira Vasconcelos
MÊS
02
DECÊNIO
2º
INICIO E TERMINO
03.04.2017 a 01.06.2017
PROCESSO Nº
8.2005.07.07903.1
Recife, 30 de março de 2017
REL
09
REL
01
01
01
05
05
05
05
05
14
14
14
Ano XCIV • NÀ 61 - 23
Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 30/03/2017
Portaria nº 187 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Requerimento A e Cota nº 865/2016 do GGAJ/SES/PE, relativos ao Processo SIGEPE Nº 00773807/2016.
REL REV
12
09
REL REV
09
01
REL REV
01
09
REL = RELATOR
REV = REVISOR
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora IZENI TEIXEIRA PIMENTEL,
CAS-2, matrícula nº 279.638-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
RECIFE 30 DE MARCO DE 2017
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Requerimento A, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0077380-7/2016, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 006/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO
002/2015
003/2015
004/2015
NOME
KATIA CRISTINA SAMICO VAN DRUNEN
IVOGENES SILVA ALVES
LENILDA MARIA DE ABREU
VIGÊNCIA
01.04.2017 a 01.04.2019
01.04.2017 a 01.04.2019
01.04.2017 a 01.04.2019
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 188 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 045/2016 do Hospital Regional Emília Câmara – Afogados da Ingazeira, relativo ao Processo SIGEPE Nº
00211858/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
MULHER
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANAMARYA ROCHA
VITORINO, médica, matrícula nº 357.536-2, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas:
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 014, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que as
Contratadas por Tempo Determinado, tenham exercício nas funções e municípios abaixo informados:
NOMES
Alda Alves da Silva
Natália Patrícia Tenório Bezerra
CONTRATOS Nº
007/2017
008/2017
FUNÇÕES
Educador Social
Cientista Social
MUNICÍPIOS
Recife
Recife
A PARTIR DE
01/04/2017
03/04/2017
II – O Ofício nº 045/2016 do Hospital Regional Emília Câmara – Afogados da Ingazeira, relativo ao Processo SIGEPE Nº 00211858/2016,
bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SE
RETIFICAÇÃO DE NOME
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 19 da Lei complementar nº
118 de 26 de Junho de 2008, RESOLVE:
I – Substituir, na Comissão Específica de Avaliação Especial de Desempenho dos Gestores Governamentais de Planejamento,
Orçamento e Gestão em Estágio Probatório, nos termos e condições previstas no Decreto nº 34.491, de 30 de Dezembro de 2009,
instituída pela Portaria Seplag n.º 004/2017, de 23/01/2017, Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana por Rejane Maria Dutra
Lins de Oliveira, Matrícula n.º 377.371-0, Superintendente Geral Técnica e de Gestão.
MATRÍCULA
IV – Revogam-se as disposições em contrário.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
DE
PARA
2557509
102958/17 RAFAELA CAVALCANTI DA COSTA
2272148
174060/17 SIMONE MACEDO DA PAIXAO
SIMONE MACEDO DA PAIXAO BOMPASTOR
3706028
129576/17 ELIANE PAULA MATOS
ELIANE PAULA GOUVEIA
2270692
208258/17 NADIA MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIRA
NADIA MARIA DE FATIMA LIRA PESSOA
RAFAELA CAVALCANTI DA COSTA LINS
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 21.02.2017 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 07.03.2017 da Servidora EVANS
MARIA DE MELO Matrícula 227.154-0/SES conforme Processo SGNET 964045/16
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
II – Ficam mantidos os demais membros indicados na portaria acima citada.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIGEPE
ERRATA:
Na Portaria SEGTES N°. 090 publicada no DOE de 16/02/2017 referente ao Remanejamento , por Cessão no âmbito do SUS, do
servidor JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO, Médico, matrículas n° 87.107-9/SES e 230.971-8/SES, ONDE SE LÊ da Unidade
Mista de Lagoa do Ouro para a Prefeitura Municipal de Bom Conselho, LEIA-SE; da Unidade Mista de Lagoa do Ouro para a Secretaria
Municipal de Saúde de Bom Conselho.