DOEPE 01/04/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
Edital do XI Prêmio Pernambuco de Economia Dirceu Pessoa
– CORECON-PE
A Presidente do Conselho Regional de Economia – 3ª Região–PE
torna pública a realização do XI Prêmio Pernambuco de Economia
Dirceu Pessoa. O prêmio tem por objetivo estimular e valorizar a
qualidade e relevância das monografias de conclusão de curso de
graduação em Ciências Econômicas no estado de Pernambuco. As
inscrições estarão abertas entre os dias 20/04/2017 a 1/06/2017.
1 - Os prêmios contemplarão os três melhores trabalhos inscritos,
conforme critérios previstos no regulamento. 2 - Serão concedidos
os seguintes prêmios: 1º lugar R$ 3.000,00, 2º lugar R$ 2.000,00,
3º lugar R$ 1.000,00. 3 - Demais regras estão estabelecidas no
regulamento do Concurso, disponível em www.coreconpe.org.br
e na sede do Corecon-PE. Recife, 24 de março de 2017. Econ.
Fernando de Aquino Fonseca Neto – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
17/04/2017 as 09:00h, realizará a abertura do PL 013/2017 PP
005/2017, SRP: 004/2017 cujo objeto é a eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas,
como: palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas,
fechamento e demais estruturas necessárias para organização de
eventos, conforme solicitação da Secretaria de Governo deste
Município. Valor máximo R$ 766.167,79(Setecentos e sessenta e
seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de
Souza- Pregoeira. 31/03/2017. A Prefeitura Municipal de Tacaratu
torna público que nesta data 20/04/2017 as 09:00h, realizará a
abertura do PL 014/2017 PP 006/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de Serviços de Engenharia para
Conservação e Manutenção de Vias Urbanas. Valor máximo R$
209.163,36(duzentos e nove mil, cento e sessenta e três reais
e trinta e seis centavos). Maiores informações e retirada dos
Editais no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro –
Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 31/03/2017.O
Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tacaratu
torna público que nesta data 19/04/2017 as 09:00h, realizará a
abertura do PL 004/2017 PP 004/2017 SRP: 002/2017, cujo objeto
é a eventual aquisição de Kits Escolares para alunos do ensino
fundamental e infantil para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do Município de TACARATU-PE. Valor máximo R$ 895.240,00
(oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta reais).
Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira. 31/03/2017.
(92040)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
ERRATA DE EDITAL
ONDE SE LÊ: PL – 023/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º
003/2017 – OBJETO Nat:. Serviços de engenharia. LEIA-SE:
F.M.S. – PL – 008/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 –
Nat:. Serviços de engenharia. Presidente da CPL.
(92100)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2017 RECONVOCAÇÃO - COM COTAS AMPLA DISPUTA
E RESERVADA (MEI/ME/EPP) – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O
CONSUMO, ATREVÉS DE CARRO PIPA, visando atender todas
as Secretarias do Município. Valor Estimado: R$ 264.978,00 –
Prazo: 12 meses. Abertura: 12/04/2017, às 09h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2017 – EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP – OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, tendo
em vista a necessidade de manutenções e adaptações a serem
realizadas, nas quantidades e especificações do Anexo I, do edital.
Valor Estimado: R$ 161.424,86 – Prazo: 06 meses. Abertura:
12/04/2017, às 10h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2017 – COM COTAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E
EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada em
locação de estruturas específicas para Feiras de Confecções do
Município, contemplando: Tendas, Banheiros Químicos e Cercas
de Contenção (disciplinadores) nos quantitativos descritos anexo
I do edital. – Prazo: 12 meses. Valor Estimado: R$ 581.186,67.
Abertura: 12/04/2017, às 14h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de engenharia, visando o gerenciamento
de contratos, gestão dos convênios, fiscalização de obras e
serviços de engenharia, dentre outros, conforme descrições e
especificações do Anexo I, do edital. – Prazo: 12 meses. Valor
Estimado: R$ 144.000,00. Abertura: 12/04/2017, às 16h00min.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: [email protected]. Toritama. 31/03/2017 Maria
Madalena de Souza- Presidente da CPL
(92090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
CNPJ/MF n.º 17.237.840/0001-75 - NIRE 26.202.073.361
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2017
Aos três dias do mês de abril de 2017, às 08:00 horas, na sede social da MRV MD VILA DAS VIDEIRAS INCORPORAÇÕES LTDA.,
situada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida General Manuel Rabelo, nº1600, parte F, Bairro
Engenho Velho, CEP 54.160-000, com o quorum de 100% (cem por cento) das sócias, ficando dispensadas as formalidades de
convocação conforme previsto no art. 1.072, §2º, da Lei n.º 10.406/02, foi instalada a reunião, presidida pela Sra. Junia Maria de Sousa
Lima Galvão, representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux,
representando a sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula
4ª e 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$20.010.000,00 (Vinte milhões e dez mil reais), para R$10.000,00
(dez mil reais), uma redução, portanto de R$20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao
objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 4ª e 5ª do Contrato Social da Sociedade, em decorrência da deliberação supra, a qual
passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado,
em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma. Cláusula 5ª: As
quotas do capital social estão distribuídas entre os sócios, da seguinte forma: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000
(seis mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.000,00 (seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
– 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$4.000,00 (quatro mil reais).” Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaboatão dos Guararapes/PE, 03 de abril de 2017. Sra. Junia Maria de Sousa Lima
Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa; Sr. Marcos José
Moura Dubeux - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; Rafael
Nazareth Menin Teixeira de Souza - Diretores Executivos. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Marcos José Moura Dubeux; Aluísio
José Moura Dubeux; Gustavo José Moura Dubeux - Diretores Superintendentes.
(92092)
COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMA
CNPJ 10.204.477/0001-42
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que no dia 30/04/2017, ás
10:00 horas, na sede social; Escada – PE, será realizada a AGO/
AGE, para serem apreciados e votados: O Balanço Patrimonial
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
encerado em 31/12/2016; aumento de capital social, e outros
assuntos; cujos documentos encontram-se a disposição dos Srs.
na sede social. Escada 27/03/2017. Antonio Vicente de Andrade
Bezerra – Dir. Presidente.
(91971)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DE CONTRATO DE GESTÃO
ITEP/SECTI
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2016
(PROAPL – CONTRAPARTIDA)
Nome: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ: 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo,
gestão de Centros Tecnológicos, de laboratórios e redes de comunicação; capacitação tecnológica e fortalecimento de arranjos
produtivos locais do Estado de Pernambuco.
Valor estipulado no Contrato de Gestão para o exercício de 2016 (Macroprocesso 5): R$ 272.329,14
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão: 01/10/2016 à 01/10/2018.
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
SINDICATO
DOS
CARREGADORES
TRANSPORTES DE VOLUMES E BAGAGENS
EM GERAL DE PE. Eleições sindicais Em cumprimento ao
contido no Art.12, § 12 da portaria 3.150, de 30.04.1986, até o dia
de hoje, 18 de março abertura do registro das chapas, iniciando
prazo de dez dias para recurso, e convocação para a eleição do
quadriênio 2017 há 2021, só foi registrada a chapa única (01) da
situação, encabeçada por Ricardo dos Santos Silva,(Presidente),
conforme matéria que será publicada no Diário Oficial deste
estado, cuja chapa encontra-se afixada no mural de aviso do TIP,
como também na sede da categoria, e de acordo com o Art.15
da portaria acima mencionado o prazo para impugnação e etc
da candidatura já se encerrou após os dias transcrito acima,
Decorrido estes prazo, convocaremos seus associados para a
realização da eleição em referencia para o dia 22 de abril/17 das
09,00 as 16.00 horas do mesmo dia, tendo como local da votação
o MUC nº L-34-1 do TIP. Terminal Int. Passageiros, ficando a
posse que realizará para o dia 06 de maio/17, no mesmo local.
(91979)
RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A
Rua do Veiga, nº 600, Santo Amaro - Recife - PE
CNPJ: 10.803.500/0001-15 // NIRE: 26 3 0004109-0
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente Institucional da
Rádio Clube de Pernambuco S/A, no uso das atribuições que
lhes conferem a alínea “a”, do §1º, do Artigo 23, do Estatuto
Social, convocam os Senhores Acionistas para a Assembléia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 12 de abril de 2017,
às 11:00 horas, na sede da sociedade, sito à Rua do Veiga, nº
600, 4º andar, nesta cidade do Recife/PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da Diretoria para
o biênio 2017/2019 e fixação de honorários; e, b) autorizar a
Diretoria a promover a alienação de imóveis da Sociedade.
Recife - PE, 03 de abril de 2017. Joezil dos Anjos Barros Diretor Presidente; Gladistone José Vieira Belo - Diretor VicePresidente Institucional.
METAS PACTUADAS:
23. NIRE 26300012847. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia
25 de abril de 2017, às 14h00min (quatorze horas), na sede da
Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Bairro da Várzea,
em Recife, PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Destinar o Resultado
do Exercício Social de 2016; 3) Fixar os honorários da Diretoria
Executiva e do Conselho de Administração. Recife, PE, em 27 de
março de 2017. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
(91910)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - CNPJ nº 08.012.221/000191. NIRE 26300012839. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no dia 25
de abril de 2017, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social da
companhia, na Av. Antônio de Góes, 275, salas 1501/1503/1504,
do Edifício International Trade Center, bairro do Pina, em Recife,
PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Destinar o Resultado
do Exercício Social de 2016; 3) Fixar os honorários da Diretoria
Executiva e do Conselho de Administração. Recife, PE, em 27 de
março de 2017. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
(91911)
RESULTADO
ALCANÇADO:
VALOR GASTO
NO EXERCÍCIO
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
484.407,73
484.407,73
2.852,48
0,00
713.865,35
716.717,83
0,84
232.310,94
(92084)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DE CONTRATO DE GESTÃO
ITEP/SECTI
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2016
(PROAPL – BID INVESTIMENTO)
Nome: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ: 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo,
gestão de Centros Tecnológicos, de laboratórios e redes de comunicação; capacitação tecnológica e fortalecimento de arranjos
produtivos locais do Estado de Pernambuco.
Valor estipulado no Contrato de Gestão para o exercício de 2016 (Macroprocesso 5 – BID INVESTIMENTO): R$ 2.838.931,39
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão: 01/10/2016 à 01/10/2018.
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
(92067)
TRAMONTINA DELTA S.A. - CNPJ nº 02.508.145/0001-
INDICADOR:
MACROPROCESSO 5: Promover Ações Tecnológicas e de Inovação para o Desenvolvimento dos APLs.
META A - Executar as ações dos PMCs dos APLs de IAPMC1 – Índice de Ações dos
Confecção e Gesso.
PMCs Executadas e Concluídas.
META B - Definir PMCs dos APLs de Laticínios e
IPMCD – Índice dos PMCs
Vitivinicultura.
definidos.
META C - Executar as ações dos PMCs dos APLs de IAPMC2 – Índice de Ações dos
Laticínios e Vitivinicultura.
PMCs Executadas e Concluídas.
REMUNERAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................................................................
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS ...............................................................................................................
Despesas de contrapartida em 2016, não relativas ao Contrato de Gestão................................................................
(-) DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO........................................................................................................................
Rendimentos Financeiros Líquidos, não relativos ao Contrato de Gestão..................................................................
Valor Repassado ou Entradas no Período..................................................................................................................
Contrapartida recebida em 2016, não relativa ao Contrato de Gestão........................................................................
(+) ENTRADA TOTAL DO EXERCÍCIO........................................................................................................................
SALDO EM 01/10/2016................................................................................................................................................
SALDO EM 31/12/2016*...............................................................................................................................................
(*) Saldo disponível em conta corrente relativo à contrapartida do Programa ProAPL, mas que não é originário do
Contrato de Gestão 2016-2018.
Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente
METAS PACTUADAS:
INDICADOR:
RESULTADO
ALCANÇADO:
VALOR GASTO
NO EXERCÍCIO
(R$)
MACROPROCESSO 5: Promover Ações Tecnológicas e de Inovação para o Desenvolvimento dos APLs.
META A - Executar as ações dos PMCs dos APLs de IAPMC1 – Índice de Ações dos
Confecção e Gesso.
PMCs Executadas e Concluídas.
META B - Definir PMCs dos APLs de Laticínios e
IPMCD – Índice dos PMCs
Vitivinicultura.
definidos.
META C - Executar as ações dos PMCs dos APLs de IAPMC2 – Índice de Ações dos
Laticínios e Vitivinicultura.
PMCs Executadas e Concluídas.
REMUNERAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................................................................
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS ...............................................................................................................
Despesas do financiamento BID em 2016, não relativas ao Contrato de Gestão..............................................................
(-) DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO........................................................................................................................
Rendimentos Financeiros Líquidos, não relativos ao Contrato de Gestão..................................................................
Valor Repassado ou Entradas no Período..................................................................................................................
(+) ENTRADA TOTAL DO EXERCÍCIO........................................................................................................................
SALDO EM 01/10/2016................................................................................................................................................
SALDO EM 31/12/2016*...............................................................................................................................................
(*) Saldo disponível em conta corrente relativo ao empréstimo BID parao Programa ProAPL, mas que não é originário
do Contrato de Gestão 2016-2018.
Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.122,20
25.122,20
330,47
0,00
330,47
227.897,46
203.105,73
(92086)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 015/2017 – Tomada de Preço nº
02/2017 Natureza: Serviço - Objeto: Contratação de Empresa
especializada para Implantação e Implementação da Politica
Municipal de Qualificação Técnica dos Profissionais que integram
as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do
Município de Xexéu/PE - Valor de Orçamento: R$ 240.000,00
- Data e Hora: 03/05/2017 às 09:00 hs – Processo de Licitação
nº 016/2017 – Pregão Presencial nº 08/2017 Natureza: Serviço
- Objeto: Contratação de Empresa para Locação, Instalação
Parametrização, Treinamento e Manutenção de Sistemas de
Informática de Controle em Gestão Publica ao Município de
Xexéu/PE - Valor de Orçamento: R$ 38.400,00 - Data e Hora:
13/04/2017 às 08:30 hs - EDITAL disponível na sala da cpl Xexéu, 31 de março de 2017 – Eudo de Magalhães Lyra – Prefeito
(92087)
(92099)
MRV MD VILA DAS VIDEIRAS INCORPORAÇÕES LTDA.
PÚBLICOS
OS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Publicações Particulares
SERV
IÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2017. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2017. Obras: Tomada de Preços visando a contratação
de empresa especializada para Reforma e Melhoria do prédio
onde funciona a Secretaria Municipal de Assistência Social
deste Município, conforme Projeto Básico, anexo I ao Edital.
Preço máximo aceitável R$ 243.279,49 (Duzentos e quarenta
e três mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e nove
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18 de abril de
2017 as 09:00, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – SirinhaémPE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h as 13:00h,
segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação por email:
licitaçõ[email protected]. Marilene Santos. Presidente(*)
(92082)
Recife, 10 de abril de 2017
Conselho Tutelar
100