DOEPE 05/04/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 64 - 15
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9405775-1/2017 – Raquel Estelita Beltrão, mat. nº 11.954-7.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO ESTADO: 9442975-4/2016 – Silvio Severino da Silva, mat. nº 243.975-1.
PORTARIA 310/17
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e O interesse público,
RESOLVE:
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/04/2017
Tornar sem efeito a Portaria 240/17 de 09/03/2017, publicada no DOE em 11/03/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Cumpra-se.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS: 9404158-4/2017 – Jussara Miranda Barboza, mat. nº 20.697-0.
Recife, 04 de abril de 2017
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Nº 311 – Publicar rescisão dos contratos dos CTDs abaixo discriminados, com efeito retroativo a 09/03/2017.
Nº
01
02
03
04
05
NOME
WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA
SERGIO HENRIQUE PESSOA DE MELO E SILVA
JOSE ARNALDO BATISTA DO NASCIMENTO
RENNE FELIPE VICENTE CORREIA
GILSON JORGE DE SOUZA SANTOS
MAT.
40.368-7
41.058-6
40.319-9
40.192-7
30.230-9
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Recife, 03 de abril de 2017.
PROCESSO
9442108-1/2016
9424844-8/2016
9402047-8/2017
9444367-1/2016
9441157-4/2016
9402692-5/2016
9417901-4/2015
9403858-1/2017
9414865-1/2016
9401771-2/2017
9401767-7/2017
9431859-3/2016
9401806-1/2017
9428097-3/2016
9442905-6/2016
9444870-0/2016
9414441-0/2016
9401310-0/2017
9405494-8/2017
9401131-1/2017
9403556-5/2017
NOME
Ubiraci Minervino da Silva
Ângela Maria Felipe da Silva
Ângela de Fátima Villas Alcoforado
Edleusa Consuelo da Silva
Erivanda Rosalina de Moura
Gleyce Carmen da Silva
José Furtunato dos Anjos
Leonardo Siqueira Barbosa Arcoverde
Maria Julia Souza Ouro Preto
Francisca Maria Sá Pereira
Sanderli Bium de Araujo
Ivanise Monteiro da Silva
Vaneide Gomes de Menezes
Selma Fátima Bezerra Marques
José Carlos Veras Soares
Maria Luiza da Conceição
Gilma Maria Sabino Pereira de Carvalho e Silva
Irany Tenório da Silva
Sebastião Ferreira de Melo
Adilson Pereira da Silva
Daniel Nestor da Silva
MAT.
11.657-2
11.751-0
11.987-3
12.488-5
12.752-3
12.932-1
20.500-1
20.523-0
20.683-0
21.050-1
21.052-0
21.111-7
21.126-5
21.264-4
21.287-3
24.751-0
24.859-2
200.612-0
203.115-9
211.444-5
214.338-0
DECÊNIO
4º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
4º
4º
3º
4º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2003 a 2013
2004 a 2014
2005 a 2015
2006 a 2016
2007 a 2017
2003 a 2012
2002 a 2012
2004 a 2014
2005 a 2015
2005 a 2015
2005 a 2015
2005 a 2015
2006 a 2016
2006 a 2016
2004 a 2014
2006 a 2016
2006 a 2016
2002 a 2012
2006 a 2016
2005 a 2015
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9404790-6/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOME
Walkiria Vilela Monteiro
MAT.
21.068-4
DECÊNIO
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
(F)
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 316/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 04 (quatro), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos, firmados pelos seguintes contratados:
NOME
INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA, MAT. 40.307-5
LUCAS GONÇALO DA SILVA, MAT. 30.881-1
MARYANNE ANDRADE DE SOUZA, MAT. 30.704-1
ROBSON ALVES DE SÁ, MAT. 40.056-4
DATA DA RESCISÃO
31/03/17
31/03/17
31/03/17
29/03/17
PROCESSO
9404949-3/2017
9407971-1/2017
9408871-1/2017
9406774-1/2017
9408155-5/2017
9407576-2/2017
9407529-0/2017
9408859-7/2017
9406683-0/2017
9408861-0/2017
9407055-3/2017
9407661-6/2017
9409234-4/2017
MAT.
12.224-6
12.387-0
12.621-7
20.223-1
20.428-5
20.553-2
20.622-9
20.750-0
20.764-0
20.771-3
20.816-7
20.921-0
21.090-0
INÍCIO
01/05/2017
01/06/2017
01/06/2017
01/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
02/03/2017
01/06/2017
01/05/2017
01/06/2017
02/05/2017
02/05/2017
03/07/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
60 dias
60 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
PROCESSO
9407753-8/2017
9408445-7/2017
9408865-4/2017
9408878-8/2017
9408171-3/2017
9407927-2/2017
9409322-2/2017
9407583-0/2017
9407014-7/2017
9408764-2/2017
9407928-3/2017
9409572-0/2017
**************
MAT.
21.185-0
21.379-9
24.964-5
24.991-2
200.531-0
200.973-0
202.313-0
203.875-7
212.203-0
212.246-4
214.524-3
365.525-3
********
INÍCIO
17/04/2017
03/07/2017
01/06/2017
01/06/2017
02/05/2017
19/04/2017
02/05/2017
18/04/2017
02/05/2017
03/04/2017
01/06/2017
03/04/2017
*********
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
60 dias
60 dias
90 dias
60 dias
30 dias
******
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 18/03/2017, referente a Portaria IRH – nº021/2017, onde se lê: publicado no D.O.E.
20/11/2016, leia-se: publicado no D.O.E. 20/10/2016.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
Recife, 04 de abril de 2017
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 009 /2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA 317/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e O interesse público,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria 295/17, de 30/03/2017, publicada no DOE em 04/04/2017
Cumpra-se.
Recife, 04 de abril de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 04/04/2017.
N º 024/2017 – DISPENSAR a servidora Maria do Socorro do Socorro Belarmino Souza, mat. nº 12.976-3, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
N º 025/2017 – DISPENSAR a servidora Joanicy Kehrle Mourato, mat. nº 21.054-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS1, Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
N º 026/2017 – DESIGNAR a servidora Maria do Socorro do Socorro Belarmino Souza, mat. nº 12.976-3, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada, com efeito retroativo a
01 de março de 2017.
N º 027/2017 – DESIGNAR a servidora Maria do Carmo de Andrade Melo, mat. nº 20.632-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
REVISÃO DE VALORES – PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 9408500-8/2016 – Maria de Fátima Nazaré Castro Barroca,
mat. nº 20.058-1.
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o
prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2017. II- PUBLICAR,
resumidamente, (35) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
SEVERIANO QUEIROZ DA SILVA
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADRIANO ACIOLI LOPES
ANTONIO CERQUEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMARA DE SOUZA
FLÁVIA ANDREZA DE SOUZA
IGOR BARROS LIBERAL FARIAS
HUMBERTO SEVERINO DE ALMEIDA
FRANCINEIDE BORGES DE LIMA
RICKSON DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
ANDRÉ BEZERRA MEIRELES
EMANUELLE NERI ARAÚJO CAVALCANTI
SALETE ROGÉRIA TENÓRIO DE MACÊDO SOARES
BERNARDO CRUZ ROSA ALENCAR DOS SANTOS
EDVÂNIA DE SOUZA SILVA
FRANKLIN VIEIRA COSTA
NIEDJA MARIA BATISTA
BURGUIVOL ALVES DE SOUZA
JACY CARMEN CORDEIRO RINO
JOSE RICARDO JUCÁ SAMPAIO
KLEYTON SOUZA LIMA
SIMONE JOSE BERNARDO
IONARA LEANDRA GOES RAMOS
GERALDO JOSE DE AQUINO CABRAL VARELA
ADILSON FONSECA DE SÁ
CLAUDIO ANTONIO RAMALHO LEAL
JACKSON EDUARDO DE LIMA REIS
JOSE GEORGE ALVES NUNES
JOSE KLEBER ALVES VAZ
PAULO ADHYEU DA SILVA
FUNÇÃO
ANALISTA AMBIENTAL
ENGENHEIRO AGRÔNOMO (IRRIGAÇÃO)
ANALISTA ECONÔMICO E FINANCEIRO DE PROJETOS
ANALISTA ECONOMICO E FINANCEIRO DE PROJETOS
ANALISTA EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ANALISTA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRADOR DE REDE
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANALISTA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR JURÍDICO
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
COORDENADOR DE UGT
COORDENADOR DE UGT
COORDENADOR DE UGT
COORDENADOR DE UGT
COORDENADOR DE UGT
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
GEÓLOGO
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
CONTRATO Nº
029/2015
022/2015
030/2015
023/2015
057/2015
050/2015
020/2015
035/2015
051/2015
001/2015
032/2015
028/2015
041/2015
058/2015
017/2015
044/2015
043/2015
018/2015
049/2015
019/2015
026/2015
052/2015
024/2015
042/2015
040/2015
045/2015
038/2015
060/2015
048/2015
034/2015