DOEPE 06/04/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Votorantim Cimentos N/NE S.A.
Ano XCIV • NÀ 65 - 21
CNPJ/MF nº 10.656.452/0001-80
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c) Movimentação
Saldo no início do exercício
Equivalência patrimonial
Aumento de capital social - Acariúba (Nota 1.1 (ii))
Aumento de capital social - PPN (Nota 1.1 (iii))
Redução do capital social - Acariúba
Outros resultados abrangentes de investidas
Outros
Saldo no final do exercício
16. Imobilizado - (a) Composição e movimentação
2016
171.302
(53.405)
1.550
10.677
(5)
1
130.120
2016
Terras,
Máquinas,
terrenos e
Edifícios e equipamentos
benfeitorias construções e instalações
Veículos
Móveis e
utensílios
Obras em
andamento
Benfeitorias em
propriedade de
terceiros
Total
2015 (c) Movimentação
236.785
(49.695) Saldo no início do exercício
3.400 Captações
13.454 Liquidações
(33.766) Juros pagos
(17) Provisão de juros
1.141 Adições dos custos de captações, líquidas das amortizações
171.302 Variação cambial
Saldo no final do exercício
2015 (d) Composição por moeda
Total
Saldo no início do exercício
Custo
152.116
445.589
1.947.127
28.993
15.422
881.332
7.988
3.478.567
2.752.243
Depreciação acumulada
(9.953)
(138.358)
(828.510)
(23.301)
(11.642)
(2.358) (1.014.122)
(861.731)
Saldo líquido
142.163
307.231
1.118.617
5.692
3.780
881.332
5.630
2.464.445
1.890.512
Adições
29
6.560
27.564
216.763
250.916
530.400
Baixas
(2)
(9.504)
(76)
(38)
(65)
(9.685)
(5.570)
Depreciação
(1.870)
(11.296)
(97.498)
(2.392)
(689)
(322)
(114.067)
(89.075)
Reclassificação de ativos mantidos para venda
168.329
Reversão (provisão) de perda do valor
2.269
119
60
(1.128)
688
2.008
(21.482)
recuperável - Impairment (Nota 28)
Transferências (i)
40.391
148.574
590.050
4.206
1.462
(818.769)
87
(33.999)
(8.669)
Saldo no final do exercício
180.711
451.069
1.631.498
7.549
4.575
278.198
6.018
2.559.618
2.464.445
Custo
192.536
603.994
2.527.477
22.541
9.495
278.198
8.689
3.642.930
3.478.567
Depreciação acumulada
(11.825)
(152.925)
(895.979)
(14.992)
(4.920)
(2.671) (1.083.312) (1.014.122)
Saldo líquido no final do exercício
180.711
451.069
1.631.498
7.549
4.575
278.198
6.018
2.559.618
2.464.445
Taxas médias anuais de depreciação - %
2
2
6
20
10
2
(i) Transferências realizadas para ativos intangíveis oriundas da reclassificação de “Obras em andamento” para “Direitos de exploração sobre recursos naturais” e “Softwares”. (b)
Revisão e ajuste da vida útil estimada - Durante o exercício de 2016, a Companhia efetuou a revisão da vida útil do ativo imobilizado, e com base no laudo de avaliação emitido por
especialistas internos, não houve alterações na vida útil, conforme análise da Administração. (c) Obras em andamento - O saldo é composto, principalmente, de projetos de expansão
e otimização das empresas industriais.
2016
2015
711.297
80.961
43.029
43.866
42.119
5.794
34.607
21.096
31.684
25.590
8.149
16.753
4.581
3.846
3.660
4.177
2.367
2.631
27.041
46.282
278.198
881.332
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, os encargos sobre empréstimos e financiamentos capitalizados nas obras em andamento totalizaram R$ 18.884 (31 de dezembro
de 2015 - R$ 22.916). A taxa de capitalização utilizada foi de 6,48% a.a. (31 de dezembro de 2015 - 6,55% a.a.) (Nota 29). (i) Expansão da capacidade produtiva de cimentos com a nova
unidade da Companhia sediada em Primavera - PA. A unidade entrou em operação no primeiro semestre de 2016, porém existem alguns gastos em andamento decorrentes da fase final
de estabilização do projeto. Contemplam como principais processos e equipamentos industriais a mineração, britagem de calcário, moagens, forno e torre de ciclone, filtro de mangas,
silos de estocagem, ensacadeiras, paletizadoras, subestação e salas elétricas. (d) Teste do imobilizado para verificação de “impairment” - Como resultado dos testes de impairment
realizados, a Companhia ajustou o saldo de seus ativos ao seu valor de realização devido a vendas de certas centrais de concreto da Engemix. Os ganhos líquidos decorrentes da
reversão de provisão foram no montante de R$ 2.008 (31 de dezembro de 2015 - provisão de R$ 21.482), registradas na rubrica de “Outras receitas operacionais, líquidas” (Nota 28).
O valor do ajuste de impairment, na sua maioria composto de máquinas e equipamentos e veículos das atividades de cimento e concreto, foi de: a) provisão de R$ 1.128 em projetos
diversos (obras em andamento); b) reversão de provisão no montante de R$ 1.823 referente às transferências de ativos de Barcarena (que haviam sido provisionados em 2015) para as
plantas de Primavera e Xambioá; c) reversão de provisão no montante de R$ 1.313 devido a vendas de algumas centrais de concreto da Engemix.
Nova unidade em Primavera - PA (i)
Nova unidade em Ituaçú - BA
Moagem de cimento em Pécem - CE
Nova unidade em Sobral - CE
Equipamentos operacionais
Geologia e direitos minerários
Meio ambiente e segurança
Recuperações estruturais
Remoção de estéril - Cimentos
Outros projetos
Real
Cesta de moedas
Dólar Norte-americano
2016
321.347
103.368
(89.671)
(23.119)
26.736
(721)
(5.204)
332.736
(e) Composição por indexador
Circulante
2016
2015
Moeda nacional
Taxa pré-fixada
TJLP
SELIC
28.709
36.913
349
65.971
Não circulante
2016
2015
2016
Modalidade
Moeda nacional
Agência de fomento
BNDES
FINAME
Outros
Moeda estrangeira
BNDES
Encargos anuais médios (i)
Moeda estrangeira
UMBNDES
10.794 21.784
7.099 21.135 17.893 42.919
76.765 96.169 255.971 225.178 332.736 321.347
(f) Garantias - Em 31 de dezembro de 2016, conforme Nota 14 (b), R$ 297.312 (31 de
dezembro de 2015 - R$ 153.175) do saldo de empréstimos e financiamentos da Companhia
estavam garantidos por avais. Deste montante R$ 41.053 possuem garantia bens
imobilizados por meio de hipoteca e R$ 188.746 possuem garantia por fiança bancária.
Adicionalmente, R$ 11.810 (31 de dezembro de 2015 - R$ 13.621) estavam garantidos por
bens do ativo imobilizado em função de alienação fiduciária, porém sem aval.
(g) Captações e amortizações - Por meio de captações e pagamentos antecipados de
certas dívidas, a Companhia busca alongar o prazo médio dos vencimentos, bem como
equilibrar a exposição a diferentes moedas dos empréstimos e financiamentos a sua
geração de caixa nestas moedas. As principais captações e amortizações efetuadas em
2016 foram as seguintes: (i) Em dezembro de 2016, a Companhia recebeu do Banco da
Amazônia R$ 59.384 relativos ao financiamento de projetos de expansão, cujos contratos
foram firmados em dezembro de 2014. (ii) Em 2016, a Companhia recebeu do BNDES
R$ 40.002, referente ao contrato firmado em 2015, para financiar o projeto de expansão
localizado em Primavera. 19. Risco sacado a pagar - A Companhia firmou contratos junto
a instituições financeiras, com o objetivo de permitir aos fornecedores a antecipação de seu
recebimento. Nessa operação, os fornecedores transferem o direito de recebimento dos
títulos das vendas das mercadorias para as instituições financeiras.
Operações de risco sacado
Fornecedor - mercado interno
Prazo máximo
Até 180 dias
2016
2015
43.081
21.352
43.081
21.352
20. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos - (a) Reconciliação
da despesa de IRPJ e da CSLL - Os valores de imposto de renda e contribuição social
demonstrados no resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro apresentam a
seguinte reconciliação, com base na alíquota nominal brasileira:
Uso do bem
público - UBP
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
7% Pré BRL
4,34% Pré BRL / TJLP + 2,62% / SELIC + 2,48%
5,75% Pré BRL
22.825
30.327
2.128
10.691
65.971
595
61.428
1.840
10.522
74.385
165.921
59.626
9.682
13.643
248.872
128.499
48.827
11.781
14.936
204.043
188.746
89.953
11.810
24.334
314.843
129.094
110.255
13.621
25.458
278.428
162.745
80.898
9.763
18.906
272.312
85.792
99.278
8.944
26.364
220.378
UMBNDES + 2,44%
10.794
76.765
5.721
71.044
76.765
21.784
96.169
4.919
91.250
96.169
7.099
255.971
21.135
225.178
17.893
332.736
42.919
321.347
17.521
289.833
45.448
265.826
Juros sobre empréstimos e financiamentos
Parcela circulante dos empréstimos e financiamentos (principal)
Total
2015
9.298 177.545 145.966 206.254 155.264
65.087 51.268 58.077 88.181 123.164
20.059
20.408
74.385 248.872 204.043 314.843 278.428
2016
Direitos de exploração
sobre recursos naturais
17.680
321.347
Circulante
Não circulante
Total
2016
2015
2016
2015
2016
2015
65.971 74.385 248.872 204.043 314.843 278.428
8.609 19.159
5.203 16.261 13.812 35.420
2.185
2.625
1.896
4.874
4.081
7.499
76.765 96.169 255.971 225.178 332.736 321.347
2016
2015 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
118.404
Alíquotas nominais
34%
ARO (i) Softwares
Outros
Total
Total IRPJ e CSLL calculados às alíquotas nominais
(40.257)
Saldo no início do exercício
Ajustes para apuração do IRPJ e da CSLL efetivos
Custo
125.077
198.546
21.027
5.650
13.008
363.308
145.553 Equivalência patrimonial
(18.158)
Amortização e exaustão acumulada
(21.522)
(68.552)
(1.034)
(4.866)
(95.974)
(24.018) Incentivo fiscal
433
Saldo líquido
103.555
129.994
19.993
784
13.008
267.334
121.535 Doações e subvenções para investimentos
21.474
Outras adições permanentes líquidas
(1.980)
Adições
1.127
1.127
5.229 IRPJ e CSLL apurados
(38.488)
Baixas
(1.042)
(1.042)
Correntes
(18.463)
Amortização e exaustão
(4.624)
(6.093)
(771)
(361)
(11.849)
(10.350) Diferidos
(20.025)
Reclassificação de ativos mantidos para venda
136.088 IRPJ e CSLL no resultado
(38.488)
Provisão de perda do valor recuperável - Impairment (Nota 28)
(2.500) Taxa efetiva - %
32,51
Reavaliação do fluxo de caixa
1.731
1.731
16.021
Atualização da taxa de juros
(6.257)
(6.257)
(7.358) (b) Composição dos saldos patrimoniais de IRPJ e CSLL diferidos
Transferências (ii)
33.983
16
33.999
8.669
2016
Saldo no final do exercício
131.872
123.901
15.823
439
13.008
285.043
267.334 Créditos tributários sobre diferenças temporárias
Uso do bem público - UBP
88.511
Custo
158.016
198.546
17.628
3.292
13.008
390.490
348.974
Provisões
52.014
Amortização e exaustão acumulada
(26.144)
(74.645)
(1.805)
(2.853)
(105.447)
(81.640)
Provisão para impostos “sub-judice” com depósito judicial
23.862
Saldo líquido no final do exercício
131.872
123.901
15.823
439
13.008
285.043
267.334
Impairment de ativos
19.155
Provisão de participação no resultado, gratificações e dissídio
9.919
Taxas médias anuais de amortização e exaustão - %
3
3
3
20
Perda estimada com crédito de liquidação duvidosa
5.712
(i) Asset Retirement Obligation (obrigação com descomissionamento de ativos). (ii) Transferências realizadas de imobilizado oriundo da reclassificação de “Obras em andamento” para
Provisão para perdas de estoques
5.094
“Direitos de exploração sobre recursos naturais” e “Softwares”. (b) Teste do intangível para verificação de “impairment” - A Companhia avalia a recuperabilidade do valor contábil Obrigação com descomissionamento de ativos
1.753
do segmento operacional das UGCs, caso haja algum indício que possa indicar deterioração ou perda do valor contábil de ativos intangíveis com vida útil definida. O processo de Outros créditos
1.345
estimar esses valores envolve o uso de premissas, julgamentos e estimativas sobre os fluxos de caixa futuros que representam a melhor estimativa da Companhia. A Administração
da Companhia determinou a margem bruta orçada com base no desempenho passado e nas suas expectativas de desenvolvimento do mercado. As taxas de desconto utilizadas são Débitos tributários sobre diferenças temporárias
pós impostos e refletem riscos específicos relacionados com o segmento operacional ou com a UGC que estiver sendo testada. Os cálculos do valor em uso têm como premissa as Ajustes de vida útil do imobilizado (depreciação)
(191.321)
projeções de fluxo de caixa, e como base os orçamentos financeiros aprovados pela Administração para o período projetado para os próximos cinco anos. Todas as projeções de mercado Juros capitalizados
(30.092)
são balizadas por relatórios de associações de classe, consultorias econômicas e institutos de pesquisa e estatística. Na maioria dos casos, os valores referentes aos fluxos de caixa, Mais valia de ativos incorporados ao custo do imobilizado
(9.332)
para o período excedente aos cinco anos, foram extrapolados com base na projeção do 5º ano. Os fluxos de caixa estimados foram descontados à taxa de 9,5%, considerando as Diferimento de crédito de CSLL sobre depreciação
(7.903)
especificidades de cada uma das UGCs. As perdas decorrentes de impairment sobre ativos intangíveis, em 31 de dezembro de 2015, foram no montante de R$ 2.500, registradas na
(Lei nº 11.051/04)
rubrica de “Outras receitas operacionais, líquidas” (Nota 28). No exercício de 2016, não foram identificadas perdas por impairment a serem contabilizadas.
Ajuste a valor presente
(3.687)
Outros débitos
(367)
18. Empréstimos e financiamentos - (a) Composição e valor justo
Líquido
(35.337)
Circulante
Não circulante
Total
Valor justo
17. Intangível - (a) Composição e movimentação
2015
292.237
126.581
(121.984)
(24.107)
30.940
2015
225.626
34%
(76.713)
(16.896)
755
36.537
(16.372)
(72.689)
(44.528)
(28.161)
(72.689)
32,22
2015
91.373
48.714
23.862
20.393
9.456
4.671
5.259
1.000
101
(172.880)
(25.359)
(9.604)
(7.903)
(3.762)
(626)
(15.305)
(c) Efeito do IRPJ e da CSLL diferidos no resultado do exercício e no resultado
abrangente
Saldo no início do exercício
Efeito no resultado
Transferência de ativos mantidos para venda
Outros
Saldo no final do exercício
2016
(15.305)
(20.025)
(7)
(35.337)
2015
(83.185)
(28.161)
95.902
139
(15.305)
21. Provisões - (a) Composição e movimentação
2016
2015
Processos judiciais
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.
TribuTrabaBRL - Reais.
ARO (i)
tárias Cíveis lhistas Ambientais
Total
Total
FINAME - Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais.
Saldo no início do
TJLP - Taxa de juros de longo prazo, fixada pelo Conselho Monetário Nacional. É o custo básico de financiamentos do BNDES.
exercício
22.935 122.167 29.883
1.691 176.676 180.282
UMBNDES - Unidade monetária do BNDES. É cesta de moedas que representa a composição das obrigações em moeda estrangeira do BNDES. Em 31 de dezembro de 2016, o dólar Ajuste a valor
Norte-americano representou 99,48% dessa composição.
presente
1.636
1.636
279
SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.
Adições
1.127 15.765 4.059 3.375
5
24.331 67.559
(i) Os encargos anuais médios são apresentados apenas para os contratos com maior representatividade quanto ao montante total da dívida.
Reversões
(7.720) (888) (3.947)
(5) (12.560) (59.143)
Depósitos judiciais,
(b) Perfil dos vencimentos
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Total
líquidos das baixas
(8.704) (315)
772
(8.247) (5.820)
Moeda nacional
Liquidações com
Agência de fomento
22.825
23.485
23.486
23.486
23.485
23.485
23.485
23.485
1.524
188.746
depósitos judiciais
(77)
(77) (42.963)
BNDES
30.327
24.947
11.000
8.148
8.147
7.384
89.953
Liquidações com
FINAME
2.128
1.631
1.589
1.589
1.569
1.432
1.286
586
11.810
efeito caixa
(71) (14.988) (924) (123)
(16.106) (16.084)
Outros
10.691
9.477
4.166
24.334
65.971
59.540
40.241
33.223
33.201
32.301
24.771
24.071
1.524
314.843 Atualização da taxa
20,95%
18,91%
12,78%
10,55%
10,55%
10,26%
7,87%
7,65%
0,48%
100,00%
de juros
(6.383)
(6.383) (7.357)
Moeda estrangeira
Atualização monetária
26.891 3.698
129 30.718 45.025
BNDES
10.794
5.715
1.384
17.893
Remensuração de
10.794
5.715
1.384
17.893
fluxo de caixa
1.731
1.731 14.898
60,33%
31,94%
7,73%
100,00% Saldo no final do
76.765
65.255
41.625
33.223
33.201
32.301
24.771
24.071
1.524
332.736 exercício
20.975 133.411 35.513
1.820 191.719 176.676
23,08%
19,61%
12,51%
9,98%
9,98%
9,71%
7,44%
7,23%
0,46%
100,00% (i) Asset Retirement Obligation (obrigação com descomissionamento de ativos).
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