DOEPE 06/04/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1039-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria Nogueira
de Lima e Maria Josilene Tavares Cruz, da Prefeitura Municipal de Serrita, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2012.
Secretarias de Estado
Nº 1040-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria de
Lourdes Nascimento Santos e Maria Aurismard Callou, da Prefeitura Municipal de Serrita, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2012, 2013 e 2014.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05.04.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1027-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, matrícula nº 2161-0, ocupado por JULIANE DE FÁTIMA NERY COUTO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81
c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1028-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0425602-1/2017
NOME
ALCIONE VALENÇA DA
NOBREGA PORTELA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
189.522-2
PROFESSOR
MGC/LP/II/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
BARTOLOMEU MALTA
FERNANDES
190.287-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08.09.2015
0415919-2/2017
ELTON SEVERINO DA
SILVA DÓRIA
302.683-3
PROFESSOR
MGC/LPM/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2017
0420495-6/2017
FÁBIO CARMO DOS
SANTOS
252.896-7
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
23.02.2017
0420102-0/2017
JEAN FRANÇOIS
BOURGEOIS
299.826-2
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
21.02.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1029-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
27.03.2017
Nº 1030-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada abaixo:
NOME
ELIETE RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA
309.660-2
ORGÃO/ ENTIDADE
SECRETARIA DE IMPRENSA
Nº 1042-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, do servidor Josecarlos Emanuel Magalhães Marins,
matrícula nº 271.473-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
PORTARIA SAD Nº 1043 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Ofício
nº 229/2017 – DJP e anexos, datado em 22/03/2017, oriundo da FUNAPE, nos autos do Processo SIGEPE nº 0209198-2/2016
(SAJ nº 2016.02.3618), RESOLVE:
I. Tornar sem efeito os termos da Errata referente à Portaria SAD nº 2.847, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
25 de janeiro de 2017;
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1044-Considerar dispensada a servidora ELISANDRA PAIVA RODRIGUES, matrícula nº 364.347-6, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01
de março de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MATRÍCULA
350.636-3
Nº 1041-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da
servidora Andrea Olinto de Lyra Sobral, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2016.
10.03.2017
0414205-7/2017
NOME
STHEFANIA ROCHA DE CASTRO ESTEVES
Recife, 6 de abril de 2017
A PARTIR DE
01/04/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1031-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, do servidor José Antonio Filgueira Galvão, matrícula
nº 137.971-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.12.2016 até 31.12.2017.
Nº 1032-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Verônica Maria Lopes, da
Prefeitura Municipal de São Caetano, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1033-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Maria Helena Pereira e
Sebastião Cavalcanti Ramos Filho, da Prefeitura Municipal de São Caetano, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1045-Considerar designada a servidora KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, matrícula nº 336.347-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação- CPL, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária – SARA, na qualidade de membro, em substituição a José Alexandre Cavalcanti de Andrade, matrícula
239.485-5, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 1046-Considerar dispensada a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO ARAGÃO, matrícula nº 374.500-7, da função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão de Pregão, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 1047-Considerar designado o servidor MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO, matrícula nº 240.848-1, para compor a
Comissão de Pregão, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária – SARA, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Edmilson Alves Barbosa, matrícula
258.339-9, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 1048-Considerar designada a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA SIMÕES, matrícula nº 345.543-2 para compor a Comissão de
Pregão, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
– SARA, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 1049-Considerar designado o servidor SÉRGIO JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 940.227-6, para responder como
Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde- DASIS,
da Polícia Militar de Pernambuco- PMPE, da Secretaria de Defesa Social-SDS, em substituição a Robson Inácio Vieira, matrícula nº
23.850-3, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 1034-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Luzia Neta de Souza, da Prefeitura
Municipal de Arcoverde, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 1050-Considerar designado o servidor JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula nº 940.721-9, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde- DASIS, da Polícia Militar de PernambucoPMPE, da Secretaria de Defesa Social-SDS, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Sérgio José
Nogueira de Oliveira, matrícula nº 940.227-6, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 1035-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Wanderlir Shirley Leite de Menezes,
da Prefeitura Municipal de São Caetano, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2009.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1036-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Hellyzalva Braga Lima Alves
e Zoraide Maria Viana de Almeida, da Prefeitura Municipal de São Caetano, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 097/2015, instaurado pela Portaria SAD nº 1.566, de 03 de junho de 2015, publicada em
04 de junho de 2015, em desfavor do servidor Henrique Paulo de Araújo Tavares, ocupante de dois vínculos públicos, sendo
eles: cargo de Assistente em Saúde, função Assistente Administrativo, matrícula nº 227.121-4, e cargo de Professor, vinculado
à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, matrícula nº 191.881-8. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, ante a publicação de exoneração no vínculo de Professor outrora mantido perante a Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco, conforme Portaria SAD nº 670, de 3 de março de 2017, publicada no DOE de 04 de
março de 2017.
Nº 1037-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da
servidora Lindinalva da Cruz Pinheiro Girão, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 1038-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da
servidora Eliane Regueira Basto de Albuquerque, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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