DOEPE 06/04/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 65 - 9
PORTARIA SERES Nº 333/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES 329 DE 04 DE ABRIL DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 04 (QUATRO) contratos conforme relação abaixo:
I – Considerar Rescindido, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de
acordo com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
1
CONTRATO
NOME
MATRICULA
CARGO
TÉRMINO
CONTRATUAL
345/2011
KÁTIA SILVANA DANTAS SÁTIRO
327.255-9
Assistente
Social
01/04/2017
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
CONTRATO Nº
NOME
CPF
CARGO
1
241/2017
LUCIO NUNES DE
ALMEIDA XAVIER
047.507.084-45
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
MATRÍCULA LOTAÇÃO
INICIO
3772691
COTEL
02/03/2017
2
240/2017
JOÃO CARLOS DE
MEDEIROS
013.473.054-24
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3772683
PAMFA
02/03/2017
REGIÃO AGRESTE
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
QTD
CONTRATO Nº
NOME
CPF
CARGO
1
242/2017
SANDRO JOSÉ
FERREIRA DE LIMA
527.327.114-20
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
QTD
CONTRATO Nº
1
244/2017
MATRÍCULA LOTAÇÃO
3772705
PDAD
INICIO
02/03/2017
REGIÃO SERTÃO
PORTARIA SERES 330 DE 04 DE ABRIL DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
1
1
CONTRATO
NOME
347/2011
PATRÍCIA HELENA FALCÃO
CORIOLANO
346/2011
CINARA LUCENA BARBOSA LOPES
MATRICULA
CARGO
TÉRMINO
CONTRATUAL
328.468-9
Assistente
Social
14/4/2017
328.468-0
Assistente
Social
20/04/2017
CARGO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
MATRÍCULA LOTAÇÃO
3772713
PDEG
INICIO
02/03/2017
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso
II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
NOME
CPF
CÍCERO GUILHERME
024.842.314-23
BEZERRA
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a solicitação contida na C.I nº 43/2017
– GER/PAISJ de 10/03/2017.
RESOLVE:
I. Tornar sem efeito, a Portaria SERES nº 201/2017, do dia 03 de março de 2017, publicada no DOE/PE em 08 de março de 2017, que
designou o servidor ÂNGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat.209.322-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo
FGA-2, em substituição ao servidor Alexsandro Cavalcante Marques, mat. 336.984-6, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Cícero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIAS SERES, DO DIA 03 MARÇO DE 2017
PORTARIA SERES 334 DE 05 ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
13º SALÁRIO PROPORCIONAL – DEFERIDO
Requerimento 26819 de 18/04/216 – Conceder, a JULIANA NUNES GUIMARÃES beneficiária do servidor LUIZ AUGUSTO NUNES
GUIMARÃES, mat.318.142-1, pagamento do 13º Proporcional, em razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 275/2017 – do
Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 23/03/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 197/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 028/2017 – GER/CRA, SGNET nº 2602052-8/2017, o servidor MARCOS DA SILVA
COSTA, mat. 208.946-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste, ficando
dispensado da mesma o servidor Kelmany Alves Pastora, mat. 337.389-4, a partir de 01.03.2017. (Republicado por haver saído com
incorreção no DOE de 08.03.2017).
Nº 198/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 029/2017 – GER/CRA, SGNET nº 2602052-8/2017, o servidor ADEMIR ALVES
XAVIER, mat. 337.423-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGS-3, do Centro de Ressocialização do Agreste, ficando
dispensado da mesma o servidor Emilvio José Santos de Siqueira, mat. 179.392-6, a partir de 01.03.2017. (Republicado por haver
saído com incorreção no DOE de 08.03.2017).
Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA SERES DE 29 DE MARÇO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 291/2017 – Considerar Rescindido o contrato, a partir de 28/04/2016, em razão do Término contratual, conforme Legislação em
vigor, o Contrato por Tempo Determinado de nº 157/2010, de IVANI GOMES DA SILVA, matrícula nº 309.563-0, ENFERMEIRA, no
entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos indenizatórios, referente às verbas rescisórias, a data de 23/04/2015, devido a
ex-contratada em questão, se encontrar afastada por Auxílio Doença, junto ao INSS, no período de 11/05/2015 à 26/01/2017, conforme
o Laudo Pericial/Benefício do INSS nº 166173102.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 03 ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 296/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 024/2017 – GER/PAMFA, SGNET nº 2602299-3/2017, o servidor RICARDO MARANO,
mat. 179.303-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando
dispensado da mesma o servidor Carlos Emmanuel Ferres, mat. 364.282-8, a partir de 01.04.2017.
Nº 297/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 44/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2602663-7/2017, o servidor NAILTON PIMENTA DA
FRANÇA, mat. 216.383-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, com
efeito retroativo a 01.03.2017.
PORTARIA SERES DE 31 DE MARÇO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 294/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 208/2017, de GRISELDA RAMOS DE LIMA CAVALCANTI,
matrícula nº 361.329-1 ASSISTENTE SOCIAL, Requerimento nº 29542/17, consubstanciado na CI n° 099/2017 da Gerência do PSCC,
a partir de 01/02/2017.
Nº 295/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 002/2014, de ANA JACQUELINE RAMOS DE LIMA
CAVALCANTI, matrícula nº 361.329-1 MÉDICA, Requerimento nº 29514/17, consubstanciado na CI n° 027/2017 da Gerência do
PJALLB, a partir de 09/03/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 298/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 2017.1303.024 - GOS/CG, SGNET nº 2602689-6/2017, o servidor THIAGO HENRIQUE
LOPES DE MELLO, mat. 364.279-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Operações de
Segurança, cumulativamente com o titular da função, o servidor Carlos Fernandes de Albuquerque Pimentel Filho, mat. 179.907-0,
conforme despacho em verso da GGP/SERES, laudo médico nº 1680/IRH, a partir de 20.02.2017 até 20.05.2017.
Nº 299/2017 – Designar, tendo em vista o CI nº 0134/2017 – GER/COTEL, SGNET nº 2601554-5/2017, o servidor SANDOVAL DA
SILVA FIGUEIREDO, mat. 364.380-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem
Professor Everardo Luna, ficando dispensada da mesma a servidora Bárbara Lopes Lima, mat. 345.686-2, a partir de 01.04.2017.
Nº 300/2017 – Designar, tendo em vista o CI nº 0151/2017 – GER/COTEL, SGNET nº 2602287-0/2017, o servidor BÁRBARA LOPES
LIMA, mat. 345.686-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Professor
Everardo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Ronaldo dos Santos Silva, mat. 179.345-4, a partir de 01.04.2017.
Nº 301/2017 – Designar, tendo em vista o CI nº 031/2017 – GER/PAMFA, SGNET nº 2602808-8/2017, o servidor HELDER FERREIRA
DE OLIVEIRA, mat. 345.671-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Flávio Luiz Barbosa Rafael, mat. 179.316-0, a partir de 01.04.2017.
PORTARIA SERES DE 04 DE ABRIL DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 331/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 003/2017, de TABATA YAMANÉ DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 376.283-1ª ASSISTENTE SOCIAL, Requerimento nº 29662/17, consubstanciado na CI n° 46/2017 da Gerência do PIG, a
partir de 01/03/2017
Nº 332/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 033/2016, de EDVÂNIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
368.887-9 ENFERMEIRA, Requerimento nº 28967/17, consubstanciado na CI n° 030/2017 da Gerência do PSCC, a partir de 27/11/2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 302/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 164/2017 – SCR/SERES, SGNET nº 2602603196-0/2017, o servidor ERNANDI SILVA
DOS SANTOS, mat. 377.130-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Superintendência de Capacitação
e Ressocialização, ficando dispensado da mesma o servidor Edson Medeiros de Souza, mat. 329.164-2, a partir de 01.04.2017.
Nº 303/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 145/2017 – GER/GLOP/SERES, SGNET nº 2602998-0/2017, o servidor EMILVIO JOSÉ
SANTOS DE SIQUEIRA, mat. 179.392-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Logística e
Produção, ficando dispensado da mesma o servidor Flávio Miguel da Silva, mat. 208.894-0, a partir de 01.04.2017.
Nº 304/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0242/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2603183-5/2017, o servidor WLADEMIR DE SOUZA
LINS, mat. 341.968-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Edson José de Vasconcelos Ribeiro, mat. 364.332-8, a partir de 01.04.2017.
Nº 305/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 46/2017 – GER/PI, SGNET nº 2603255-5/2017, o servidor CARLOS ROBERTO DE LIMA
AZEVEDO, mat. 178.345-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensada da
mesma a servidora Maria das Graças Alves da Silva, mat. 337.368-1, a partir de 01.04.2017.