DOEPE 08/04/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9.5. O prazo de validade do concurso se esgotará em 02 (dois) anos a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Universidade de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/UPE.
9.6. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
9.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação na presente Seleção, valendo, para esse fim, a
publicação na imprensa oficial.
9.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e contatos (telefones fixo/celular e e-mail) na entidade executora, através do
endereço eletrônico conupe.neonatologia.com, enquanto estiver participando do concurso, até a homologação do resultado final, sendo
de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados.
9.8.1. Após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados deverão manter seus endereços e contatos (telefones fixo/
celular e e-mail) atualizados junto à Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade de Pernambuco, para efeito de futuras
convocações. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados.
9.9. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos
a ele posteriores, não será objeto de avaliação na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos do Concurso.
9.10. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para
determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão
Coordenadora, ouvido a entidade executora, quando necessário.
9.11. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.
9.12. Os candidatos poderão obter informações referentes a este concurso público no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br.
9.13. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora.
9.14. A documentação referente a todas as etapas do presente Concurso Público deverá ser mantida em arquivo impresso e/ou eletrônico
por no mínimo 6 (seis) anos, em atendimento à Resolução nº 14 do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
EVENTO
Inscrição
Envio do Documento comprobatório da
Titulação
Solicitação de Isenção da Taxa
Divulgação das solicitações deferidas
DATA/PERÍODO
LOCAL
10/04 a 10/05/2017
www.upenet.com.br
10/04 a 12/05/2017
Av. Rui Barbosa, nº 1599, Bairro das Graças, Recife – PE,
CEP 52.050.000
Pessoalmente ou por terceiro no horário das: 9h00 às 16h00
ou via SEDEX ou AR - Encomenda Expressa da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
10 a 16/04/2017
www.upenet.com.br
24/04/2017
www.upenet.com.br
24 a 30/04/2017
[email protected]
Divulgação do resultado dos recursos
contra indeferimentos da isenção
05/05/2017
www.upenet.com.br
Último dia para pagamento da taxa de
inscrição
11/05/2017
Casas lotéricas vinculadas à CEF
Envio de Laudo Médico para Atendimento
Especial
Até 11/05//2017
Av. Rui Barbosa, nº 1599, Bairro das Graças, Recife – PE,
CEP 52.050.000
Pessoalmente ou por terceiro no horário das: 9h00 às 16h00
ou via SEDEX ou AR - Encomenda Expressa da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Validação das Inscrições
Até 19/05/2017
www.upenet.com.br
Confirmação de inscrições para
candidatos que não tiveram inscrições
validadas
Até 24/05/2017
www.upenet.com.br
Emissão dos Cartões Informativos com
Locais de Provas
Até 31/05/2017
www.upenet.com.br
Realização da Prova Escrita Objetiva de
Conhecimentos
18/06/2017
A ser comunicado no Cartão Informativo
Divulgação do Gabarito Oficial
Preliminar da Prova Escrita Objetiva de
Conhecimentos
18/06/2017
www.upenet.com.br
Recursos contra indeferimento de
isenção
Ano XCIV • NÀ 67 - 7
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo:___________________________________________________________
CRM / UF: _____________________
Especialidade: ________________________________
Declaro que o (a) Sr.(a)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência no Concurso Público do Complexo Hospitalar da Universidade de
Pernambuco, concorrendo a uma vaga para o cargo de Médico, na Especialidade de Neonatologia, conforme Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 024, de 07 de abril de 2017, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999),
_____ (é / não é) pessoa com deficiência ______________ (física/auditiva/visual) CID 10 _____________, em razão dos seguintes
argumentos:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a Prova Objetiva, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da Prova Objetiva, em razão da dificuldade motriz de membro (s)
superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a Prova Objetiva para comunicação do candidato com
fiscal de Prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de prótese auditiva.
( ) Deficiência visual: disponibilização de Prova em Braille.
Deficiência visual: Prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como pessoa com deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do Concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a deficiência
(laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, tomografia computadorizada, ressonância magnética, audiometria,
campimetria digital bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, entre outros).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Assinatura com Carimbo do Médico.
Recebimento de Recursos contra o
Gabarito Preliminar da Prova Escrita
Objetiva de Conhecimentos
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
PORTARIAS SAD DO DIA 07.04.2017
19 a 23/06/2017
[email protected]
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Divulgação do Gabarito Oficial
Definitivo da Prova Escrita Objetiva de
Conhecimentos
30/06/2017
www.upenet.com.br
Nº 1059-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Caetano, os servidores Maria Helena Pereira e Sebastião Cavalcanti Ramos
Filho, cedidos a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2014.
Divulgação do Resultado Preliminar da
Prova de Título
30/06/2017
www.upenet.com.br
01 a 05/07/2017
[email protected]
Nº 1060-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Caetano, o servidor Wanderlir Shirley Leite de Menezes, cedido a Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2010.
10/07/2017
www.upenet.com.br
Recursos contra a Prova de Título
Divulgação do Resultado Final
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- CONHECIMENTOS GERAIS EM SAÚDE PÚBLICA
Legislação de Saúde: Constituição Federal de 1988, artigo 37 e artigo 196 ao 200; Lei Federal nº 8.080/1990; Decreto Presidencial nº
7.508/2011 e Lei Federal nº 8.142/1990. Sistema Único de Saúde: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem
sua organização. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Processo saúde-doença e seus
determinantes/condicionantes. Prevenção de doenças e promoção da saúde. Vigilância à Saúde. Doenças de Notificação compulsória.
Redes de Atenção à Saúde. Integração da Atenção Básica e demais unidades de saúde. Humanização do atendimento. Acolhimento em
Saúde. Bioética e Ética profissional. Biossegurança e controle de infecção hospitalar. Riscos ocupacionais e sua prevenção. Controle
social e gestão participativa: conselhos e conferências estaduais de saúde. Sistemas de informação em Saúde: SIM, SINAN, SINASC e
SIH/SUS. Segurança do Paciente. Trabalho em equipe multiprofissional e interdisciplinaridade.
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EM NEONATOLOGIA
Abordagem ventilatória do recém-nascido com insuficiência respiratória; Aleitamento materno; Atenção humanizada ao recém-nascido de
baixo peso; Choque; Classificação do recém-nascido; Cuidados ante-natais e suas implicações no feto e recém-nascido (RN); Cuidados
ao recém-nascido na sala de parto – reanimação neonatal, asfixia perinatal; Cuidados com o recém-nascido de alto risco; Cuidados com o
recém-nascido de baixo risco; Diagnóstico por imagem no período neonatal; Dilemas éticos no período neonatal; Distúrbios metabólicos,
Distúrbio respiratório; Reposição de surfactante e outras estratégias; Dor no recém-nascido, manejo e avaliação; Emergências e afecções
cirúrgicas no recém-nascido; Enterocolite necrosante; Erros inatos do metabolismo; Farmacologia neonatal; Hiperbilirrubinemia neonatal;
Identificação de risco perinatal; Indicadores de risco neonatal; Infecções no recém-nascido; Infraestrutura para o atendimento neonatal;
Manejo de líquidos e eletrolíticos no período neonatal; Nutrição do recém-nascido de terno; Persistência do canal arterial; Prevenção
e controle das infecções hospitalares em unidades neonatais; Problemas auditivos no recém-nascido; Problemas cardiovasculares;
Problemas genéticos; Problemas Hematológicos e hemocomponentes usados RN; Problemas neurológicos e neurocirúrgicos; Problemas
oftalmológicos no recém-nascido; Problemas ortopédicos no recém-nascido; Problemas renais e insuficiência renal agusda e crônica;
Seguimento do recém-nascido de risco; Suporte hemodinâmico no período neonatal; Suporte nutricional e alimentação do pré-terno –
enteral e parenteral; Terminologia perinatal; Termoregulação; Transporte de recém-nascido; Triagem neonatal.
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA RECURSOS
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO
Nome do candidato:
À CONUPE:
Como candidato do Concurso Público do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, para o cargo de Médico na especialidade
de Neonatologia, solicito a revisão da questão nº ________, sob os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Nº 1061-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Lincoln Andrade Viveros, matrícula nº 109.975-2, cedido
ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Nº 1062-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Emanuel Gomes da Silva, matrícula nº 19.991-5, cedido
ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Nº 1063-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Alessandro Andrade Matos, matrícula nº 2022-2, cedido
ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Nº 1064-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Jeremias de Lima Cabral, matrícula nº 31.075-1, cedido
ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01.04.2017.
Nº 1065-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Grimauro José da
Silva, matrícula nº 12.544-0, cedido a Secretaria da Fazenda, a partir de 01.04.2017.
Nº 1066-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Fernando Felipe Silva Cordeiro Pessoa,
matrícula nº 305.087-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1067-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Silvana de Fátima de Oliveira
Arruda Falcão, matrícula nº 202.097-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.01.2017
até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS: Despachos do dia 04 de abril de 2017, Diário Oficial de 05 de abril de 2017:
Processo SIGEPE nº 0204529-4/2017, da servidora TERESINHA DAS GRAÇAS NUNES SOUZA DA SILVA, matrícula nº 118927-1,
referente ao gozo de licença Prêmio
Onde se lê:...período de 17/04/2017 á 15/04/2017
Leia-se:...17/04/2017 á 15/05/2017
Processos SIGEPE nº 0202025-2/2017 da servidora MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA,
Onde se lê:...matrícula nº 124981-91
Leia-se:...matrícula nº 124981-9
Processo SIGEPE nº 0204172-7/2017 da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO,
Onde se lê:...matrícula nº 149263-20
Leia-se:...matrícula nº 149263-2
Processo SIGEPE nº 8404992-0/2016 da servidora MARIA ROZÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS
Recife, ___ de __________ de 2017.
Atenção: apresentar argumentações claras e concisas, sob pena de não acatamento do recurso.
Onde se lê:...matrícula nº 116291-0
Leia-se:...matrícula nº 116291-8