DOEPE 08/04/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1422, DE 07/04/2017 - Designar ao Comissário Especial de Polícia Wilton dos Santos Silva, mat. 152069-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DESEC - Apipucos, da GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1423, DE 07/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Douglas de Lima Lemos, mat. 273165-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia da 152ª Circ. – Palmerina, ficando dispensado o Escrivão
Especial de Polícia Alexsandro Alves da Silva, mat. 180213-5, com efeito retroativo a 01/04/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIAS SDSCJ de 07 de abril de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 53 - Dispensar o servidor FRANCISCO BATISTA DA SILVA , mat. n° 48.756-2, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, desta
Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 54 - Dispensar o servidor EVERALDO BATISTA ROCHA , mat. n°339.582-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, desta
Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 55 - Designar o servidor EVERALDO BATISTA ROCHA , mat. n°339.582-0 matrícula nº 364.295-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 56 - Dispensar a servidora CLÁUDIA FONSECA ARAGONE , mat. n° 111.105-1, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, desta
Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 57- Dispensar o servidor LUCIANO DE MELO FALCÃO, mat. n° 324.598-5, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, desta
Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 58 - Designar o servidor LUCIANO DE MELO FALCÃO, mat. n° 324.598-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº59- Dispensar SEVERINA EUFLAUZINA VIEIRA, mat. n° 105.113-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria,
a partir de 01 de abril de 2017, tendo em vista a publicação da Portaria FUNAPE nº 2200, de 30/03/2017, no DOE de 31/03/2017.
Nº 60 - Dispensar a servidora, VERA MARIA DE LUCENA CAVALCANTI, mat. 364.716-1, da Função Gratificada de Supervisão – FGS1, desta Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 61- Designar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS, mat. 377.089-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão –
FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.04.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 04 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2352 - Remover HUMBERTO JOSE PADILHA DE LIMA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 272.642-4, para a Gerência de Normatização
do Sistema Educacional/SECO, com 150 h/a mensais. SIGEPE 04244128/17.
Nº 2353 - Dispensar PRYCILA DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 265.410-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Humberto
Soares, Petrolina, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04138233/17.
Nº 2354 - Dispensar ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 190.010-2, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04138233/17.
Ano XCIV • NÀ 67 - 9
Nº 2375 - Localizar CARMELITA MARCELINO LOPES, Prof. LPE, II, D, mat. 189.560-5, na Esc. N Srª de Fátima, Ouricuri, GRE Araripina,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04038603/17.
Nº 2376 - Remover JACY BOAVIAGEM MARQUES, Prof. LPE, III, D, mat. 174.192-6, para a Equipe Técnica da Gerência de Monitoramento
de Rede Escolar/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04140718/17.
Nº 2377 - Localizar VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO, Prof. LP, II, D, mat. 172.522-0, na Unidade de
Acompanhamento de Educação Infantil e dos Anos Iniciais/CGDE da GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04176156/17.
Nº 2378 - Localizar DJANILMA LUZIA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA, PEX, I, D, mat. 145.534-6, na Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas/CGAF, da GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 31.12.16. SIGEPE 04176235/17.
Nº 2379 - Localizar MARIA DAS DORES EVANGELISTA DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 301.102-0, na EREM Senador Nilo
Coelho, Dormentes, GRE Petrolina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04059112/17.
Nº 2380 - Localizar RINALDO DA COSTA BARBOSA, Prof. LP, II, D, mat. 174.715-0, na Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04283291/17.
Nº 2381 - Localizar ANTONIO GOMES DE MEDEIROS, Prof. LPE, IV, D, mat. 71.819-0, na Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 15.02.17. SIGEPE 04294157/17.
Nº 2383 - Localizar ALAINE CLAYZE GOMES BORBA, Assistente Administrativo Educacional, I, A, mat. 303.039-3, no Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de Administração e Finanças, da GRE Mata Centro, com 40 horas semanais, a partir
de 15.02.17. SIGEPE 04283278/17.
Nº 2384 - Remover SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.736-3, para a EREM Padre Osmar Novaes, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 17.10.16. SIGEPE 04195664/17.
Nº 2385 - Remover SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.736-3, para a EREM Clovis Beviláqua, Hipódromo,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.02.17. SIGEPE 04195664/17.
Nº 2386 - Designar SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.736-3, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Clovis Beviláqua, Hipódromo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 08.02.17. SIGEPE 04195664/17.
Nº 2387 - Dispensar QUITERIA CABRAL DA FONSECA SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.809-8, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Cel. José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na referida Esc., a
partir de 02.02.17. SIGEPE 04300986/17.
Nº 2388 - Designar HEVILA TARSIS TEIXEIRA VENANCIO CARDOZO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.649-3,,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Cel. José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns,, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04196531/17.
Nº 2389 - Dispensar RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.789-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. João
Barbalho, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04149652/17.
Nº 2390 - Dispensar RADAMES GALVAO PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.933-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. NM-7,
Petrolina, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04254906/17.
Nº 2391 - Localizar RADAMES GALVAO PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.933-0, na Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04254906/17.
Nº 2392 Remover SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO, LP, III, D, mat. 173.775-9, para a ETE Gov. Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.16, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2355 - Remover ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 190.010-2, para a Esc. Prof. Humberto Soares,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04138233/17.
Nº 2393 Remover LUCIENE HELENA BERNARDO DE LIMA, LPE, III, D, mat. 172.427-4, para a ETE Prof. José Luiz de Mendonça,
Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2017.
Nº 2356 - Designar ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 190.010-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Prof. Humberto Soares, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17. SIGEPE 04138233/17.
Nº 2394 Remover ROSANA BASTOS PEREIRA DE FRANÇA MEDEIROS, LPE, II, D, mat. 193.816-9, para a ETE Antônio Arruda de
Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.03.2017.
Nº 2357 - Remover MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.571-7, para a Esc. Profª. Gercina Fernandes Rodrigues,
Itapissuma, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04206115/17.
Nº 2395 Remover MARCOS ROBERTO VIER, LPE, I, D, mat. 259.742-0, para a ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200
h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 2358 - Designar MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.571-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04206115/17.
Nº 2396 Remover ALCIDESIO INÁCIO ALVES, LPE, II, D, mat. 190.874-0, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2359 - Localizar WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 181.205-0, na Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04210176/17.
Nº 2360 - Remover VALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS, Prof. LPM, II, A, mat. 190.603-8, na função de Educador de Apoio Protempore, para a Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 05254154/16.
Nº 2361 - Remover AMARA RODRIGUES DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 167.999-6, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, para
a Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 05253401/16.
Nº 2397 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Prof. Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- LÚCIA DE FÁTIMA MELO SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.891-5, com 200 h/a mensais de Biologia;
- LAUDICEIA ASSIS DO NASCIMENTO, Prof. LP, II, D, mat. 239.926-1, com 200 h/a mensais de Geografia;
- DANIELA MARTINS DE MENEZES MORAES, Prof. LPE, I, D, mat. 277.808-4, com 200 h/a mensais de História;
- CLÁUDIA FARIAS VIEIRA ALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 242.726-5, com 200 h/a mensais de Matemática;
- SILVIA MARIA BRAYNER DE LIRA RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 191.406-5, QUÍMICA;
- LUCIENE DA LUZ BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 241.005-2, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 2362 - Localizar DEBORA NAZARIO CORDEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.160-9, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na
Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.11.16. SIGEPE 04003457/17.
Nº 2398 - Remover ROBERTO CAVALCANTI SILVA, LP, I D, mat. 240.449-4, para a EREM Prof. Arnaldo Carneiro Leão, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 15.03.2017.
Nº 2363 - Designar EDVALDO LEONEL LOPES, Prof. LP, I, D, mat. 262.930-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Desembargador
José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 27.01.17. SIGEPE 04100758/17.
Nº 2399 - Remover GILDO SOARES LINS JUNIOR, LP, I, D, mat. 363.599-6, para a EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2364 - Remover ALINE ELIOENAI GOMES DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 350.456-5, para a Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05147447/16.
Nº 2400 - Remover IVAN RICARDO DE OLIVEIRA, LP, I, D, mat. 303.603-0, para a EREM Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 24.03.2017.
Nº 2365 - Remover RENATA MARTINS PETRONILA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.788-8, para a EREM Jaime Monteiro, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04033372/17.
Nº 2366 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Prof. LPE, II, D, mat.
191.098-1, loc. na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04196261/17.
Nº 2367 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de JOSE RENATO DA SILVA FILHO, Prof. LPM, II, D, mat. 194.378-2,
loc. no CEJA Poeta Joaquim Cardozo, GRE R Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04187215/17.
Nº 2368 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.643-2, loc.
na Esc. Debora Feijó, GRE R Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04062475/17.
Nº 2369 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LUANA MARIA CARVALHO GUARINO MENDES, Prof. LP, I, D, mat. 261.451-0,
loc. na EREM Porto Digital, GRE R Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04013774/17.
Nº 2370 - Localizar LOURDES REGINA DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. FMG-U, mat. 137.664-0, na função de Apoio Pedagógico, na
Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 20.02.07. SIGEPE 04301875/17.
Nº 2371 - Remover LOURDES REGINA DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. FMG-U, mat. 137.664-0, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 17.03.07. SIGEPE 04301875/17.
Nº 2401 - Remover ANA LUCIA DA SILVA, LP, I, D, mat. 266.169-1, para a EREM Natalícia Maria Figueiroa da Silva, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.313, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2402 - Dispensar LOURENÇA MUNIZ FRANÇA SANTOS, LPE, III, D, mat. 129.107-6, da função de chefe de secretaria da EREM Prof.
Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro sul, a partir de 23.02.2017.
N° 2403 Localizar CARMEM SUELY FREIRE DA SILVA SOARES, LPE, II, A, mat.257.176-5, na EREM Deputado Afonso Ferraz, Floresta
GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2404 Localizar PRYCILA DA SILVA LIMA, LPE, I, D, mat. 265.410-5, na EREM Jacob Antônio de Oliveira, Orocó, GRE Petrolina, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2405 Localizar JEANE CONSTANTINO DA SILVA, LPE, III, D, mat. 174.200-0, na EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2372 - Remover SANDRA MARIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.042-3, para a EREM
Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04136512/17.
N° 2406 Localizar SCHIRLEY CARVALHO DE FREITAS, LPE, II, A, mat. 255.088-1, na EREM Prof. Fernando Mota, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2373 - Remover SANDRA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, Prof. FMG-U, mat. 164.839-0, para a Equipe Técnica da Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas/CGAF da GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na Equipe Técnica, a partir de
13.02.17. SIGEPE 04202932/17.
N° 2407 Localizar GEYZA KELLY ALVES VIEIRA, LPM, I, D, mat. 251.548-2, na EREM Maria Emília Cantarelli, Belém de São Francisco,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042
de 16.01.17, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2374 - Localizar MARIA JUCARA ROZENO DE OLIVEIRA BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 254.392-3, na Esc. Manoel de Queiroz, São
José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04152971/17.
Nº 2408 - Dispensar MOEMA GOMES PELINCA, mat. 104.067-7, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 30.03.17. SIGEPE 04343883/17.