DOEPE 11/04/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940590882017 – Dirley de Melo Vieira, mat. 207012, concedo 05 dias a partir de 04/03/15.
940591012017 – Ruberval Amaral de Lira, mat. 2034921, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
940591232017 – Noemia Malaquias da Silva, mat. 211206, concedo 30 dias a partir de 20/01/16.
940591452017 – Rosangela Maria de Souza, mat. 119300, concedo 10 dias a partir de 06/03/15.
940591562017 – Suane Maria dos Santos Anceles, mat. 125024, concedo 13 dias a partir de 13/01/16.
940591672017 – Marinalva da Paz da Silva, mat. 210692, concedo 30 dias a partir de 09/03/15.
940591802017 – Ana Cristina R. de Melo Saunders, mat. 127329, concedo 21 dias a partir de 24/04/15.
940591912017 – Erivanda Rosalinda de Moura, mat. 127523, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
940592022017 – Maria da Conceição Alves Couto, mat. 1182230, concedo 10 dias a partir de 31/03/15.
940592132017 – Maria Helena Rodrigues de Souza, mat. 211036, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940800582017 – Manoel Vilemen da Silva Filho, mat. 1879251, concedo 20 dias a partir de 18/09/15.
940800602017 – Ana Beatriz de F. Barbosa Eguren, mat. 1893661, concedo 15 dias a partir de 23/10/15.
940800712017 – Leda Cavani R. de Vasconcelos, mat. 1633848, concedo 06 dias a partir de 11/02/16.
940800822017 – Hamilton Felix dos Santos, mat. 1768468, concedo 15 dias a partir de 11/11/15.
940800932017 – Norma da Mota Sales Lima, mat. 1471945, concedo 180 dias a partir de 09/12/14.
940801942017 – Fernando Daniel do Rego Barros, mat. 1889923, concedo 09 dias a partir de 22/01/16.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940801722017 – Hamiltom Felix dos Santos, mat. 1768468, concedo 90 dias a partir de 26/11/15.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940802272017 – Michelle Lustosa de Sá Cantarelli, mat. 1886738, concedo 180 dias a partir de 18/02/16.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940801262017 – Maria de Lourdes V. S. Pinto, mat. 1896326, concedo 45 dias a partir de 30/01/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
045418042016 – Laura Izabel M. de Farias , mat.1458892, concedo dias 30 a partir de 02/03/16.
053299342013 – Maria Emilia M. Freires , mat.1757954, concedo 30 dias a partir de 04/11/113.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
043189752016 – Antonio Jose do Nascimento , mat.1616668, concedo 30 dias a partir de 21/03/16.
046517512016 – Eugenia Catia Paixao Novaes , mat.2635178 concedo 30 dias a partir de 22/06/16.
047757252016 – Djanira Germano Pereira , mat.1578804, concedo 60 dias a partir de 03/08/16.
046517732016 – Eugenia Catia Paixao Novaes , mat.1556304, concedo 30 dias a partir de 22/06/16.
051386382015 – Gildete Maria dos Santos , mat.1617087, concedo 60 dias a partir de 06/11/15.
048174412015 – Gildete Maria Santos de Souza , mat.1617087, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.
944928772016 – Verônica Barros de Farias , mat.1648870, concedo 30 dias a partir de 06/10/15
944929012016 – Ana Carolina Barbosa da SIlva, mat.2705362, concedo 60 dias a partir de 03/11/15
944929342016 – Ana Carolina Barbosa da Silva, mat.2539799, concedo 60 dias a partir de 03/11/15
944948702016 – Maria Tereza Vasconcelos de Araujo , mat.3036480, concedo 30 dias a partir de 16/10/15
944948922016 – Severina Celia da Silva Cruz , mat. 1027212, concedo 60 dias a partir de 14/10/15
944949142016 – Danielly Teofilo Pires de Oliveira , mat. 2445832, concedo 60 dias a partir de 17/10/15
944951162016 – Joana Darc de A. M. Cavalcante , mat. 2598094, concedo 40 dias a partir de 20/11/15
944949582016 – Joana Darc de A. M. Cavalcante , mat. 2598094, concedo 30 dias a partir de 19/10/15
944949932016 – Lamarck Jose Costa , mat.1469436, concedo 30 dias a partir de 03/11/15
944950042016 – Clarissa Roberta da Rocha , mat.2648105, concedo 120 dias a partir de 29/09/15
944950152016 – Mauriceia Torres da Silva , mat.1261282, concedo 45 dias a partir de 15/10/15
944950372016 – Maria Aparecida Pereira de Oliveira , mat. 2553139, concedo 15 dias a partir de 21/10/15
944950612016 – Ivan Juviniano de Barros , mat.1407392, concedo 30 dias a partir de 15/12/15
944951402016 – Maria Cicera da Silva Sales , mat.1146432, concedo 90 dias a partir de 10/11/15
944951512016 – Ana Luzia Rodrigues Costa , mat.1639170, concedo 120 dias a partir de 04/11/15.
944951732016 – Maria de Fatima dos Santos, mat.1377248, concedo 30 dias a partir de 16/10/15
944952062016 – Edinaldo Cunha da Silva , mat. 2594684, concedo 55 dias a partir de 10/11/15
944952302016 – Eveline Maria Farias de Araujo , mat.1320335, concedo 60 dias a partir de 12/11/15
944952962016 – Antonio Merencio Barroso Filho, mat.2542803, concedo 15 dias a partir de 25/08/15
944953072016 – Jociela Barbosa Morais , mat. 2502399, concedo 15 dias a partir de 04/12/15
944953312016 – Ivanete Francisca da Silva , mat.1764861, concedo 60 dias a partir de 27/06/15
944953752016 – Solange Andrade de Moura , mat.1559435, concedo 30 dias a partir de 19/11/15
944954542016 – Julio Cesar Tavares Dias , mat.2702428, concedo 30 dias a partir de 27/11/15
944955222016 – Jose Fonseca dos SAntos , mat.1812408, concedo 60 dias a partir de 31/11/15
944955442016 – Joseilda de Melo Mendonça , mat.1735632, concedo 60 dias a partir de 05/11/15
944955902016 – Solange N. de Miranda e Silva , mat.970352, concedo 30 dias a partir de 07/08/15
944956232016 – Maria Jose Barros Lima de Abreu , mat.1870246, concedo 30 dias a partir de 24/04/15
944956802016 – Maria Candida Barbosa de Lima , mat.1316028, concedo 30 dias a partir de 28/04/15
944959502016 – Maria Jacilda Nelis Sampaio , mat.1174010, concedo 60 dias a partir de 14/10/15
944960052016 – Maria de Fatima Dias Pereira , mat.1800663, concedo 60 dias a partir de 28/09/15
944960402016 – Maria da Penha Ferreira Costa , mat. 1594133, concedo 30 dias a partir de 15/12/15
944960622016 – Lilian Renata de Melo Filho , mat. 3033554, concedo 30 dias a partir de 09/12/15
944961282016 – Haspreno Marcos dos Santos , mat. 2599643, concedo dias 30 a partir de 28/11/15
944961632016 – Genicleide Vaz Curado de Oliveira , mat.2629011, concedo 30 dias a partir de 03/12/15
944962182016 – Erica Maria C. dos Santos Brandão , mat.1735098, concedo30 dias a partir de 08/12/15
944962532016 – Eraldo Francisco da Silva, mat.1937448, concedo 60 dias a partir de 10/11/15
944962972016 – Elaine Rosa de Araujo, mat.2739011, concedo 30 dias a partir de 09/11/15
944963322016 – Doris Sandra G. da Silva Barbosa , mat.1637304, concedo 15 dias a partir de 11/12/15
944963982016 – Denise Rochelle de O. Cavalcanti , mat.1721739, concedo 45 dias a partir de 13/11/15
944964222016 – Cimara Maria Farias de Araujo , mat.3029417, concedo 90 dias a partir de 04/12/15
944965802016 – Maria Jose Barboza da Silveira , mat.1171950, concedo 21 dias a partir de 25/11/15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940858182017 – Sara Patrícia S. P. Alencar, mat.2707977, concedo 180 dias a partir de 29/02/16.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940043242017 – Adriana Moreira de Andrade , mat.2087995, concedo 120 dias a partir de 25/11/16.
944741132016 – Maria Hortência A. Leao Ferro , mat.2125773, concedo 15 dias a partir de 03/11/16.
943507122016 – Karine Veloso Dourado , mat.2156199, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940082272017 – Edgma Narciso dos Anjos , mat.2125471, concedo 35 dias a partir de 21/12/16.
944785802016 – Debora Maria Lira Viana , mat.2124440, concedo 90 dias a partir de 25/09/16.
940082952016 – Debora Maria Lira Viana , mat.2124440, concedo 90 dias a partir de 23/12/16.

Recife, 11 de abril de 2017
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 16 a 19 de abril de 2017, participar do curso de Sindicância
Patrimonial, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao dia 16 de abril de 2017.
Nº.319.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de SANDRA HELENA OLIVEIRA CARDOZO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 23 a 25 de abril de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 50 – Recuperação de Crédito.
Nº.320.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 a
27 de abril de 2017, participar da II Reunião do Colegiado Técnico, da Subcomissão Técnica para CNAE Subclasse.
Nº 321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 25 a 28 de abril de 2017, participar do curso de Processo
Administrativo Disciplinar e Sindicância.
Nº.322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, no período de 19 a 22 de junho
de 2017, participar da Reunião Técnica do SubGT Troca de Informações do GT 05 – Combustíveis.
Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
dia 12 de abril de 2017, participar de reunião com Coordenadores Estaduais da Atenção Básica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 324.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
RODRIGO OTÁVIO GUERRA CAVALCANTI UCHÔA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 06 de abril
de 2017, participar de reunião com os representantes da AMBEV, FORNATUR e eventos da WTM Latim America e no 47º Encontro
Comercial Braztoa.
Nº 325.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
MARGARETE LIMA ALVES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, participar de reunião
extraordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.
Nº 326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MÁRIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Recursos Hídrico, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
04 e 05 de abril de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº.327 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia MOISÉS
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, ALEXSANDRO MARCOS DA SILVA e JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA LIMA, e do Escrivão de
Polícia LÍVIO SIMÕES MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 17 a 19 de novembro de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº.328.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia DAVI
LIMA DE ARAÚJO e SÉRGIO MARCOS SOARES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 02 e 03 de março de
2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº.329.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
ARTENES DA SILVA CABRAL NETO, FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, FILIPE CARVALHO DA SILVA e
JADIEL ANDRADE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 13 e 14 de março de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº.330.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, das Delegadas de Polícia
CLÁUDIA LUIZ DE FREITAS, ALESSANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA e MÔNICA MARIA LINS MACIEL, da Agente de Polícia CINTHIA
REGINA NUNES DA SILVA, e do Cabo PM HENRIQUE CARNEIRO DA ROCHA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro - BA, no
período de 03 a 06 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº.331.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM PAULO ROBERTO
CABRAL DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 06 de abril de 2017, participar da Feira
Internacional de Segurança LAAD Defence & Security, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº.332.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, do Coronel BM
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA, sem ônus para o Estado de Pernambuco, e do Major BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES,
da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 17 a 21 de abril de 2017, participarem da 1ª Reunião Extraordinária do
Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das PM-CBM-CNCG 2017.
Nº.333.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia ANA
PATRICIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 18 de maio de 2017,
participar do Fórum Nacional de Identificação Humana e Segurança Documental, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 334 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de ADEILDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, MATANIAS DURVAL DE SOUZA e PAULO JOSÉ DORNELAS MACIEL, da
referida Fundação, para, em João Pessoa – PB, no dia 06 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para, em Fortaleza – CE, no período de 16 a 20 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, no período de 31 de março a 02 de abril de 2017, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
ERRATA

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA

Na Portaria nº 238, de 27 de março de 2017.
Onde se lê:...ALDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR...
Leia-se:... ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR...

Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ERRATA

PORTARIA SARA Nº 021DE 10 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto do artigo 11, da
Lei Complementar nº 135 de 31/12/2008, RESOLVE,
I. Instituir a Comissão Administrativa de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais dos Servidores do Grupo
Ocupacional Gestão Pública desta Secretaria, ficando designados os seguintes membros: Representantes dos servidores:
Dispensar a pedido a partir de 01/02/2017, Gustavo Adolfo Lelis Cabral - matricula nº 108.026-1(Titular)
Designar Sueli Marinho de Araujo – matricula nº 377.124-5 (Titular)

Na Portaria nº 287, de 30 de março de 2017, referente à NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO e LOURENÇO BRUNO DA CUNHA FILHO.
Onde se lê:...no período de 04 a 06 de abril de 2017...
Leia-se:... no período de 04 a 07 de abril de 2017...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Em, 6 de abril de 2017.

III. Revogam-se as disposições em contrário.

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 896/2017, Ofício nº 486/2017 – SEGI/SDS