DOEPE 13/04/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1675, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Valterlins Bione de Araújo, mat. 319813-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 022 DE 09 DE MARÇO DE 2017.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
os contratos por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
018/2011
028/2016
023/2016
NOME
Gabrielle de Melo Rodrigues
Ana Karla Resende Amaral
Rosely de Souza Cavalcanti Vila Nova
FUNÇÃO
Arquiteta
Engenheira Orçamentista
Engenheira Orçamentista
Recife, 13 de abril de 2017
MATRÍCULA
330.033-1
375.935-0
375.930-0
RESCISÃO
31/03/2017
10/04/2017
06/04/2017
Nº 1676, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Alves dos Santos, mat. 102346-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano,
da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Paulo Fernando Nascimento Lima, mat.
134853-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1677, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Fernando Nascimento Lima, mat. 134853-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São
Caetano, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1678, DE 12/04/2017 - Designar a Comissária de Polícia Maria Rosângela de Oliveira, mat. 208257-8, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Fiscalização de Atividades Licenciadas e Ordem Pública, do CORE/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2017
Portaria Conjunta nº01/2017 – Nomeação da Comissão de Análise
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, nos termos da Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, com regulamentação expressa no Decreto Estadual nº
27.503, de 27 de dezembro de 2004, tornam públicos os nomes dos membros que irão compor a Comissão Especial de Análise do XI
Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – Edição 2016: André Alexandra de Lima Cavalcanti, Antônio Claudio
do Nascimento Silva, Edson Hely Silva, Janine Primo Carvalho de Menezes, Luiz Henrique Costa dos Santos. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife, 08 de abril de 2017.
Marcelino Granja de Menezes Secretário de Cultura
Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1655, DE 12/04/2017 – Designar a Delegada de Polícia Civil Marta Rosana Alves de Lima Santos, mat. 2081474, para exercer a
função de Chefe da Unidade de Busca Eletrônica, símbolo FGS-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1656, DE 12/04/2017 – Designar o TC BM Robson Araujo Costa, mat. 920117-3, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o TC BM Caio Hercílio
Oliveira de Souza, mat. 920436-9, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1657, DE 12/04/2017 – Designar o Major BM Carlos José de Souza, mat. 920154-8, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM José Ferreira de Melo, mat.
930148-8, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1658, DE 12/04/2017 – Designar o TC BM Cristiano Viega Ramos, mat. 930049-0, para exercer a função de Chefe da Unidade
Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM Carlos José de Souza,
mat. 920154-8, matrícula n° 920430-0, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1659, DE 12/04/2017 – Atribuir ao Capitão BM Carlos Cesar Lima de Carvalho, mat. 930425-8, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM Bruno
Jose da Silva, mat. 910298-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1660, DE 12/04/2017 – Designar o Capitão BM Eduardo Lopes Corgosinho, mat. 707460-3, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM Saulo
Berenguer dos Santos, mat. 950743-4, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1661, DE 12/04/2017 – Atribuir ao Capitão BM Carlos Oliveira de Araújo Júnior, mat. 707449-2, a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1 º Tenente BM
Diógenes Antônio da Silva, mat. 798084-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1662, DE 12/04/2017 – Designar o Cel BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, matrícula nº 910605-7 para o encargo de Ordenador
de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco ficando dispensado o Ten Cel BM Wellington José da Silva,
matrícula nº 28734-2.
Nº 1679, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Carlos Henrique Ramos Araújo, mat. 208340-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1680, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Vandilo Márcio da Silva, mat. 319871-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
da GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, com efeito retroativo a 27/03/2017.
Nº 1681, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Ivaneide Botelho Cazé de Lima, mat. 350976-1, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício da Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1682, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Diogo Benjamin Ferraz, mat. 221129-7, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício da Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1683, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Walter Batista Leitão, mat. 158197-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício da Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1684, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Alexsandro Silva Oliveira, mat. 350878-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 186ª Circ. – Petrolândia, com efeito retroativo a 08/03/2017.
Nº 1685, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Gilberto Bezerra Monteiro, matricula nº 273110-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 186ª Circ. – Petrolândia, com efeito retroativo a
01/04/2017.
Nº 1686, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Jocyara Marques de Souza, mat. 351021-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, ficando dispensada a Agente
de Polícia Tássia Cintia Nascimento Pinheiro, mat. 296979-3, com efeito retroativo a 05/04/2017.
Nº 1687, DE 12/04/2017 - Designar a Comissária de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. 221467-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Controladoria e Auditoria em Contratos, da Unidade
de Controle Interno, da SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Andrea Bezerrade Lima,
mat. 209249-2, no período de 03/04/2017 a 31/05/2017.
Nº 1688, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Adlei Rodrigues Santos, mat. 273800-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 03/04/2017.
Nº 1689, DE 12/04/2017 – Dispensar o Agente de Polícia Vitor Torres Alves, mat. 272992-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
03/04/2017.
Nº 1690, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Davi Jose Lira de Moraes Pinto, mat. 272760-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, do 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 03/04/2017.
Nº 1691, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luis Gustavo Seabra Villa Chan, mat. 273611-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 03/04/2017.
Nº 1692, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Givanildo Barros da Silva, mat. 273087-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 194ª Circ. - Parnamirim, com efeito retroativo a 16/03/2017.
Nº 1693, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Walter Batista Leitão, mat. 158197-0, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1694, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Dorgival Soares de Souza Júnior, mat. 319789-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, com efeito retroativo
a 28/03/2017.
Nº 1663, DE 12/04/2017 - Designar o Major PM Alano Cesar de Araujo, mat. 920453-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1695, DE 12/04/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Jeovilli Barbosa da Silva, mat. 179655-0, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-1, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional Metropolitana, da Gerência de Controle Operacional
Metropolitana, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1664, DE 12/04/2017 - Designar o TC PM Fabio José Bagetti de Lima, mat. 920463-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe do Centro de Operações da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1696, DE 12/04/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Maria Edileuda Alves Oliveira, mat. 273180-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DIM, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1665, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Nielson da Rocha Dornelas, mat. 152796-7, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
– Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1697, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Glaucio José de Assis, mat. 221118-1, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, pelo exercício da Chefia da Unidade de Estatística Criminal, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1666, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Nielson da Rocha Dornelas, mat. 152796-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1667, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Douglas Campos Ferreira, mat. 221339-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/02/2017.
Nº 1668, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Inacio Afonso de Souza Paraizo Neto, mat. 161978-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
– Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1669, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Inacio Afonso de Souza Paraizo Neto, mat. 161978-0, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1670, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Simião Paulino da Paes, mat. 123207-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. 221763-5, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1671, DE 12/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. 221763-5, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Rosimary Araújo de Lima, mat. 221784-8, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1672, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, mat. 296987-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Equipe de Plantão da CEPLANC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/04/2017.
Nº 1698, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Josenildo Emiliano de Lima, mat. 273719-1, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Estatística Criminal, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
28/03/2017.
Nº 1699, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Diogenes Silvestre Buarque da Silva, mat. 350990-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1700, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Ricardo de Assis Valença Júnior, mat. 273728-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1701, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lucas Manoel de Oliveira, mat. 160234-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1702, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Santos, mat. 152505-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1703, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Edmar Leão Feitosa Júnior, mat. 350969-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1704, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Gleydson da Paz Santos, mat. 319815-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1673, DE 12/04/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Dayse Bezerra da Silva, mat. 221467-9, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício da Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1705, DE 12/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1674, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Samuel Sant Ana de Farias, mat. 273207-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 187ª Circunscrição – Floresta, da 22ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 21/03/2017.
Nº 1706, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, mat. 221333-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.