DOEPE 13/04/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1707, DE 12/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Cleber Leandro Lucena, mat. 273424-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, a partir de 01/04/2017.
Nº 1708, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Unidade de Movimentação de Pessoal da DIRH/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Jefferson José Barbosa Da Silva, mat. 320097-3, com efeito retroativo a 27/03/2017.
Nº 1709, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Jeovilli Barbosa da Silva Oliveira, mat. 179655-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia da Unidade de Estatística Criminal, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de
Polícia Glaucio Jose de Assis, mat. 221118-1, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1710, DE 12/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Maria Edileuda Alves de Oliveira, mat. 273180-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Estatística Criminal, da SUBPC/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia Josenildo Emiliano de Lima, mat. 273719-1, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1711, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Diogenes Silvestre Buarque da Silva, mat. 350990-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1712, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Ricardo de Assis Valença Junior, mat. 273728-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1713, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lucas Manoel de Oliveira, mat. 160234-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1714, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Santos, mat. 152505-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1715, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Edmar Leão Feitosa Júnior, mat. 350969-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1716, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Gleydson da Paz Santos, mat. 319815-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1717, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1718, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, mat. 221333-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 28/03/2017.
Nº 1719, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Everaldo Luiz da Silva, mat. 272839-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 58ª Circ. – Buenos Aires, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1720, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Luiz Henrique de Lima Ramos, mat. 221083-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 142ª Circ. – Capoeiras, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Helio Bandeira Pinto, mat. 208534-8, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1721, DE 12/04/2017 - Designar o Operador Especial de Telecomunicações Everton Rodrigues Vero, mat. 157590-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Administração e Controle, da SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensado a Agente de Polícia Joedna Batista Da Silva, mat. 221006-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1722, DE 12/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Joedna Batista da Silva, mat. 221006-1, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício da Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1723, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Davi Cavalcanti da Silva, mat. 350650-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1724, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Rodrigues da Silva, mat. 319964-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Manuela Macário Pinto Fornellos, mat. 319888-0, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1725, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de polícia Stefano Vilarim de Mattos, mat. 221037-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 60ª Circ. - Camutanga, ficando o Comissário de Polícia José Claudio
Ferreira, mat. 273351-0, com efeito retroativo a 01/04/2017.
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Nº 1726, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia José Claudio Ferreira, mat. 273351-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 60ª Circ. - Camutanga, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1727, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Jorge Andrade de Sousa, mat. 296918-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe,
ficando dispensando o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. 350613-4, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1728, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Sandro José Oliveira Azevedo, mat. 350832-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo
a 01/04/2017.
Nº 1729, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Wilson Cícero de Souza, mat. 273675-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício não Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circ. - Prazeres, com efeito retroativo a
09/03/2017.
Nº 1730, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Wilson Cícero de Souza, mat. 273675-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circ. - Prazeres, com efeito
retroativo a 09/03/2017.
Nº 1731, DE 12/04/2017 - Dispensar a Comissária de polícia Arlete Maria da Silva Vasconcelos, mat. 221420-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, ficando a mesma
dispensada da chefia administrativa, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1732, DE 12/04/2017 - Designar a Comissária de polícia Arlete Maria da Silva Vasconcelos, mat. 221420-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, ficando
dispensado o Agente de Polícia Williams Silva Mendes, mat. 296898-3, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1733, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Carolina Câmara Bockholt Ferreira, mat. 273273-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Silva Saldanha, mat. 296866-5, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1734, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Erick Neri da Silva, mat. 350631-2, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/DIM/PCPE, ficando dispensado a Comissária de
Polícia Cristiane Sampaio de Souza, mat. 221476-8, com efeito retroativo a 01/03/2017.
Nº 1735, DE 12/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. 221780-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circ. - Caetés, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1736, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. 221780-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 140ª Circ. - Caetés, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1737, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luciano Francisco dos Santos, mat. 161594-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Agente de Polícia Vitor Torres Alves, mat. 272992-0, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1738, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos José Correia da Silva, mat. 159164-9, para a função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª Delegacia de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Luis Gustavo Seabra Villa Chan, mat. 273611-0, com
efeito retroativo a 01/04/2017.
Ano XCIV • NÀ 70 - 13
Nº 1739, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Alexsandro Marques da Silva, mat. 272714-5, para a função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2,pelo exercício no setor de investigação, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Jorge Antônio da Silva, mat. 221568-3, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1740, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Adlei Rodrigues Santos, mat. 273800-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada
a Escrivã Especial de Polícia Erika Carla da Silva Vilela, mat. 272751-0, com efeito retroativo a 03/04/2017.
Nº 1741, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário de Polícia Vitor Torres Alves, mat. 272992-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o
Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. 350587-1, com efeito retroativo a 03/04/2017.
Nº 1742, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Davi Jose Lira de Moraes Pinto, mat. 272760-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, do 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Adenilson Borges de Brito, mat. 220984-5, com efeito retroativo a 03/04/2017.
Nº 1743, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Luis Gustavo Seabra Villa Chan, mat. 273611-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Ana Elizabeth Souto de Carvalho, mat. 296781-2, com efeito retroativo a 03/04/2017.
Nº 1744, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Fábio Alessandro Mendes Matos, mat. 350478-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Janayna Cavalcanti de Carvalho Neves, mat. 272896-6, efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1745, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilton da Silva Ferreira, mat. 152676-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Administração Planejamento e Logística, da Diretoria Integrada
Especializada, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, mat.
161976-4, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1746, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Glaucio José de Assis, mat. 221118-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Especializada, da da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Osman Enéas da Silva, mat. 208246-2, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1747, DE 12/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Gilmara de Barros Tenório, mat. 273126-6, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Diretoria Integrada Especializada, da da SUBCP/GAB-PCPE, mat. 220865-2, com
efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1748, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Josenildo Emiliano de Lima, mat. 273719-1, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Especializada, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Bárbara Salgado da Silva, mat. 272694-7, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1749, DE 12/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Maria de Fátima Silvério Dantas, mat. 221745-7, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1750, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia João Alves Bispo, mat. 221492-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 165ª Circ. - Inajá, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1751, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Gilberto de Moura, mat. 221730-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, ficando dispensado o Agente de
Polícia Frederico Xavier Marques de Carvalho, mat. 273817-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1752, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Inário Rafael Barbosa Oliveira, mat. 319985-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 167ª Circ. – Afogados da Ingazeira, o Agente de Polícia Júlio
César Silva de Almeida, mat. 320190-2, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1753, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Júlio César Silva de Almeida, mat. 320190-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 167ª Circ. – Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1754, DE 12/04/2017 - Designar a Agente de Polícia Heloize Danielle Rocha Martins Pereira, mat. 350608-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, com
efeito retroativo a 21/03/2017.
Nº 1755, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. 319788-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1756, DE 12/04/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia André Luiz Inácio da Silva, mat. 272791-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1757, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Manuela Roma Porto, mat. 320284-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1758, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Otacílio Ribeiro Lins, mat. 273125-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 01/04/2017
Nº 1759, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia John Cleverson de Sousa Arruda, mat. 272886-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Surubim, do
DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Andréa Arruda Silva, mat. 272820-6, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1760, DE 12/04/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Wellington Nunes Correia, mat. 208417-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos
Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Laurenio
Marques Gonçalves, mat. 148738-8, no período de 03/03 a 31/05/2017.
Nº 1761, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Cleivson Santiago de Almeida Silva, mat. 350679-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DESEC - Espinheiro, da 6ª GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/04/2017.
Nº 1762, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Flávio do Nascimento da Silva, mat. 319628-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC - Espinheiro, da 6ª GCOM/DIM, ficando
dispensada a Agente de Polícia Daniele Mendes Farias, mat. 350648-7, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1763, DE 12/04/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Renata Oliveira de Souza, mat. 350908-7, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 2ª DESEC - Espinheiro, da 6ª GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia
Paula Renata da Silva Farias, mat. 319888-0, com efeito retroativo a 01/04/2017.
Nº 1764, DE 12/04/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 988, de 14/03/2017, publicada no DOE n° 49, de 15/03/2017,
referente ao Agente de Polícia José de Assis Silva, mat. 320337-9.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 935, DE 10/03/2017, onde se lê: “... pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,....”,
Leia-se: “... pelo exercício no Setor de Análise e Estatística...”
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 239, de 12 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PROMOÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova
redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91,tendo em vista ainda o que prevê as alíneas “a” e “c” da Art. 17 da Lei nº 6784/74 e
em atendimento a Cota nº 028/2017 – GGAJ/SDS. RESOLVE:
I – Anular a Portaria do Comando Geral da PMPE nº 166, de 07 de maio de 2014, publicada no D.O.E. de 14 de maio de 2014.
II – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Polícias Militares (QOPM), pelo critério
de ANTIGUIDADE, a contar de 11 de junho de 2009 o Primeiro-Tenente CLAUDINO DE ARAÚJO SANTOS, Matrícula 960007-8,
devendo ocupar aposição nº 104 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto entre os capitães Matrícula 960015-9
– ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA e Matrícula 960008-6 – MARCELO JACINTO DE OLIVEIRA;
III – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir dadata da publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM
Comandante Geral