DOEPE 13/04/2017 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 70

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 13 de abril de 2017

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
atualizados pelo IPCA e remunerados pelo Custo Ponderado Médio do Capital a partir do referido processo, pelo prazo de oito anos.
Em 03/08/2016, a Diretoria da Aneel homologou, mediante o Despacho 2.076/2016, o Relatório de Fiscalização- RF nº 0084/2016, da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira-SFF, que apresentou o seu posicionamento acerca dos valores que passam
DFRPSRUDEDVHGHUHPXQHUDomRUHJXODWyULDSUHYLVWDQRDUWLJRSDUiJUDIRžGD/HLDTXHD&KHVIWHPGLUHLWR¿[DQGRR
em R$ 5.092,4 milhões, data-base de 31/12/2012. O valor requerido à Aneel, pela Companhia, foi de R$ 5.627,2 milhões, em valores de
dezembro de 2012. A Companhia mantinha em seus registros, o montante de R$ 1.187,0 milhões para esses ativos.
Foi aberta em outubro/2016, pela Aneel, audiência pública, ainda em andamento, para acolhimento de sugestões de aprimoramento nos
procedimentos de registros da nova Base de Remuneração Regulatória da transmissão, no entanto, a homologação do referido laudo
e principalmente a regulamentação estabelecida na portaria nº 120/2016, trouxeram condições necessárias para o reconhecimento
contábil do laudo.
O fornecimento de energia pela Chesf para consumidores industriais no Nordeste teve início no ano de 1970. Em 2004, com a publicação da Lei 10.848, de 15/03/2004, e do Decreto 5.163, de 30/07/2004, os contratos foram adequados ao novo modelo setorial e
desdobrados em três instrumentos: conexão ao sistema de transmissão, uso do sistema de transmissão e compra e venda de energia
GHHOpWULFD(VVHVLQVWUXPHQWRVIRUDP¿UPDGRVFRPDVVHJXLQWHVHPSUHVDVOLVWDGDVSRUHVWDGR%DKLD %UDVNHP81,%%UDVNHP8&6
MVC/PVC, Brasil Kirin, Dow Brasil, Ferbasa, Gerdau BA, Mineração Caraíba, Novelis, Paranapanema, Vale Manganês), Pernambuco
(Gerdau PE), Alagoas (Braskem UCS) e Ceará (Libra), com vigência até 31/12/2010, conforme o Art. 25 da Lei 10.848 e o Art. 54 do
Decreto 5.163. Em novembro de 2010, a Chesf aditou, com exceção da Novelis que fechou sua planta, os Contratos de Compra e Venda
de Energia Elétrica – CCVE com vigência até 30/06/2015, com base no Artigo 22 da Lei nº 11.943, de 28/05/2009, regulamentada pelo
do Decreto nº 7.129/2010.
Em 22 de junho de 2015 foi publicada a Medida Provisória MP nº 677, convertida na Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015, com
a seguinte concepção: a) prorrogação da concessão da UHE Sobradinho até fevereiro de 2052; b) prorrogação dos contratos com os
Consumidores Industriais até fevereiro de 2037, com redução gradual dos montantes de energia nos últimos 6 anos; e c) criação do
Fundo de Energia do Nordeste – FEN a partir de recursos da diferença entre o preço de contrato dos Consumidores Industriais e a
Receita Anual de Geração - RAG.
Com a publicação da MP nº 677/2015, a Chesf analisou as condições estabelecidas na referida MP, sob as óticas técnica, comercial,
HFRQ{PLFR¿QDQFHLUD H MXUtGLFD VHQGR HVVD DQiOLVH REMHWR GD 1RWD 7pFQLFD ³$YDOLDomR GD 3URUURJDomR GRV &RQWUDWRV GRV &RQVXPLGRUHV ,QGXVWULDLV FRP EDVH QD 03 Qž ´ GH MXOKR H GR 3DUHFHU -XUtGLFR ³5HJLPH -XUtGLFR H 5LVFRV (QYROYLGRV QD
Prorrogação de Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica sob a Égide da MP nº 677/15”, emitido pelo Professor Dr. Alexandre
6DQWRVGH$UDJmRGHUDWL¿FDGRSHOR'HVSDFKR&KHVIQž'-8GH$UHIHULGD1RWD7pFQLFDFRQFOXLX
pela vantajosidade da formalização da prorrogação através de Aditivos aos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica com os

QHPFRPRXPDSDUWLFLSDomRHPXPHPSUHHQGLPHQWRVREFRQWUROHFRPXP MRLQWYHQWXUH ,QÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDpRSRGHUGHSDUWLFLSDU
GDVGHFLV}HVVREUHDVSROtWLFDV¿QDQFHLUDVHRSHUDFLRQDLVGDLQYHVWLGDVHPH[HUFHUFRQWUROHLQGLYLGXDORXFRQMXQWRVREUHHVVDVSROtWLFDV
2VUHVXOWDGRVDWLYRVHSDVVLYRVGDVFROLJDGDVVmRLQFRUSRUDGRVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHQRPpWRGRGHHTXLYDOrQFLD
SDWULPRQLDOSHORTXDORVLQYHVWLPHQWRVVmRLQLFLDOPHQWHUHJLVWUDGRVSHORYDORUGHFXVWRHHPVHJXLGDDMXVWDGRVSDUD¿QVGHUHFRQKHFLmento da participação da Companhia no lucro ou prejuízo e outros resultados abrangentes da coligada.
4.3. Investimentos em controladas
Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia detém o controle. A Companhia controla uma entidade quando está exposta
ou tem direito a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses retornos
devido ao poder que exerce sobre a entidade.
1DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGD&RPSDQKLDDVSDUWLFLSDo}HVHPHQWLGDGHVFRQWURODGDVVmRUHFRQKHFLGDVSHORPpWRGR
de equivalência patrimonial.
4.4. Reconhecimento de receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber decorrente do curso normal das atividades da Companhia,
excluídos descontos, abatimentos e encargos sobre vendas.
A Companhia reconhece a receita quando: (i) o seu valor pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos
ÀXLUmRSDUDD&RPSDQKLDH LLL TXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDFDGDXPDGHVXDVDWLYLGDGHV
Compreendem ainda as seguintes:
5HFHLWD¿QDQFHLUDGHFRUUHQWHGDUHPXQHUDomRGRDWLYR¿QDQFHLURDWpR¿QDOGRSHUtRGRGDFRQFHVVmRDXIHULGDGHPRGRSURUDWDHTXH
leva em consideração a taxa de retorno do projeto.
Receita para cobertura dos gastos de operação e manutenção dos ativos da transmissão com base no custo incorrido.
Receita de construção para as expansões, reforços e melhorias da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de transmissão de
energia elétrica não apurando margem na construção.
4.5. Subvenções governamentais
$VVXEYHQo}HVJRYHUQDPHQWDLVGHFRUUHQWHVGHLQFHQWLYRV¿VFDLVVmRUHJLVWUDGDVQRUHVXOWDGRGRSHUtRGRFRPRUHGXomRGRLPSRVWR
apurado, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) (IAS $SDUFHODGROXFURGHFRUUHQWHGHVVHVLQFHQWLYRV¿VFDLVp
objeto de destinação à Reserva de Lucro denominada Reserva de Incentivos Fiscais, em conformidade com o artigo 195-A da Lei nº
6.404/1976, a qual somente é utilizada para aumento do capital social ou eventual absorção de prejuízos.

Consumidores Industriais.
O Conselho de Administração ao tomar conhecimento da matéria, pela relevância, decidiu encaminhar o assunto à Assembleia Geral
Extraordinária de Acionistas, realizada em 21/08/2015, que: i) referendou o requerimento feito à Aneel pela Chesf, por meio da CE-PR-168/2015, de 10 de julho de 2015, para prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, por mais 30
(trinta) anos, contados a partir de fevereiro de 2022, nas condições estabelecidas na Medida Provisória nº 677, de 22 de junho de 2015;
e ii) autorizou a celebração dos Aditivos aos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica, nos termos da Medida Provisória nº
677, de 22 de junho 2015.
Com base na portaria acima referida a Companhia elaborou sua melhor estimativa apresentando os valores atualizados, em 31/12/2016,
conforme quadro abaixo:

4.6. Tributação
O imposto de renda e contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do
adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição
VRFLDOVREUHROXFUROtTXLGRHFRQVLGHUDPDFRPSHQVDomRGHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDOOLPLWDGDDGR
OXFURUHDO3DUDRVFRQWUDWRVFRPLQFHQWLYR¿VFDODDOtTXRWDGRLPSRVWRGHUHQGDGHVRIUHUHGXomRGHFDOFXODGRVREUHROXFUR
da exploração dos empreendimentos incentivados.
O imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos, são reconhecidos no resultado do exercício, exceto quando estão relacionados com itens registrados em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, caso em que os impostos correntes e diferidos também são reconhecidos em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, respectivamente.

Transmissão
Rede básica - RBSE - Saldo histórico

1.187.029

4.6.1. Tributos correntes

Atualização VNR

3.905.355

Valor Homologado pela ANEEL

5.092.384

A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro
apresentado na demonstração do resultado porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de
excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada
LQGLYLGXDOPHQWHSRUFDGDLQYHVWLGDFRPEDVHQDVDOtTXRWDVYLJHQWHVQR¿PGRH[HUFtFLR

Atualização IPCA e Remuneração
Valor total do ativo Financeiro atualizado

5.472.363
10.564.747

4.6.2. Tributos diferidos

Efeito Resultado
Receita operacional
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Efeito líquido

9.377.718
(3.188.424)
6.189.294

3 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.1. Declaração de conformidade
As Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e com os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e as
QRUPDVHPLWLGDVSHOD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV&90HOHJLVODomRHVSHFt¿FDGD$QHHOTXDQGRHVWDQmRHVWLYHUFRQÀLWDQWHFRP
as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes em 31/12/2016, bem como com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB.
$VSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFDGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVDSDUWLUGHQmRGLIHUHPGDV1RUPDV
Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board – IASB, uma vez que estas normas passaram a permitir a aplicação do método de equivalência patrimonial em controladas nas dePRQVWUDo}HVLQGLYLGXDLV(VVDVGHPRQVWUDo}HVLQGLYLGXDLVVmRGLYXOJDGDVHPFRQMXQWRFRPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV
O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 23 de março de 2017, autorizou a divulgação destas demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDGHFODUDTXHWRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVHVWmR
sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão.

2LPSRVWRGHUHQGDHDFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV WULEXWRVGLIHULGRV VmRUHFRQKHFLGRVVREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVQR¿QDOGH
FDGDH[HUFtFLRHQWUHRVVDOGRVGHDWLYRVHSDVVLYRVUHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHDVEDVHV¿VFDLVFRUUHVSRQGHQWHV
XVDGDVQDDSXUDomRGROXFURWULEXWiYHOLQFOXLQGRVDOGRGHSUHMXt]RV¿VFDLVTXDQGRDSOLFiYHO2VWULEXWRVGLIHULGRVSDVVLYRVVmRJHralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os tributos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas
as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia apresentará lucro tributável futuro em montante
VX¿FLHQWHSDUDTXHWDLVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHGXWtYHLVSRVVDPVHUXWLOL]DGDV
$UHFXSHUDomRGRVDOGRGRVWULEXWRVGLIHULGRVDWLYRVpUHYLVDGDQR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRHTXDQGRQmRIRUPDLVSURYiYHOTXHOXFURV
tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
Tributos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidaGRRXRDWLYRVHMDUHDOL]DGRFRPEDVHQDVDOtTXRWDVSUHYLVWDVQDOHJLVODomRWULEXWiULDYLJHQWHQR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRRXTXDQGRXPD
QRYDOHJLVODomRWLYHUVLGRDSURYDGD$PHQVXUDomRGRVWULEXWRVGLIHULGRVDWLYRVHSDVVLYRVUHÀHWHDVFRQVHTXrQFLDV¿VFDLVTXHUHVXOWDULDPGDIRUPDQDTXDOD&RPSDQKLDHVSHUDUHFXSHUDURXOLTXLGDURYDORUFRQWiELOGHVVHVDWLYRVHSDVVLYRVQR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLR
4.7. Imobilizado

$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVFRPEDVHQRFXVWRKLVWyULFRH[FHWRGHWHUPLQDGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPHQVXUDdos pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo
das contraprestações pagas em troca de ativos.

É registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução
ao valor recuperável (impairment). Inclui principalmente os ativos de geração, que não foram objetos de renovação das concessões
dispostos na Medida Provisória nº 579/2012, e ativos administrativos.
Os gastos de natureza ambiental com ações e programas realizados até a liberação da primeira licença de operação são registrados no
Imobilizado, e os gastos realizados a partir de então passam a ser registrados no resultado do exercício.
2VFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVWDPEpPVmRDFUHVFHQWDGRVDRFXVWRWRWDOGRVDWLYRVDGTXLULGRVRXFRQVWUXtGRVDWpDGDWD
em que tais ativos estiverem prontos para o uso.
Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão
auferidos pela Companhia.
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, utilizando o método linear baseado nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel as quais são revisadas periodicamente e aceitas pelo mercado como uma estimativa adequada para efeitos contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil dos bens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado.

3.3. Moeda funcional e moeda de apresentação

4.8. Ativos intangíveis

$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDSUHVHQWDGDVQDPRHGDFRUUHQWHHOHJDOGR3DtVR5HDOTXHpDPRHGDIXQFLRQDOGD&RPSDQKLD
Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.

$WLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGDV~WHLVGH¿QLGDVDGTXLULGRVVHSDUDGDPHQWHVmRUHJLVWUDGRVDRFXVWRGHGX]LGRGDDPRUWL]DomRHGDVSHUdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos.
Os softwares corporativos são capitalizados com base nos custos incorridos para aquisição e para fazer com que eles estejam prontos
para ser utilizados, amortizados durante sua vida útil estimável.
Os gastos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos.
2VFXVWRVGHGHVHQYROYLPHQWRTXHVmRGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVDRSURMHWRHVmRLGHQWL¿FiYHLVHH[FOXVLYRVFRQWURODGRVSHOD&RPSDQKLD
são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:

3.2. Base de elaboração e mensuração

4 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A Companhia, suas controladas, controladas em conjunto e coligada aplicaram as políticas contábeis descritas abaixo de maneira conVLVWHQWHDWRGRVRVH[HUFtFLRVDSUHVHQWDGRVQHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
4.1. Investimentos em controladas em conjunto
1DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLDDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVjVHPSUHVDVFRQWURODdas em conjunto são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial.
A Companhia, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) (IAS 28), em seus itens 24 e 25, utiliza para a determinação do
valor da equivalência patrimonial de seus investimentos em controladas em conjunto, o valor do patrimônio líquido das investidas com
EDVHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOHYDQWDGDVQDPHVPDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDLQYHVWLGRUD2FRUUHQGRDLQGLVSRQLELOLGDGHGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSRUSDUWHGDLQYHVWLGDHPGDWDFRLQFLGHQWHjGD,QYHVWLGRUDKiDXWLOL]DomRGHGHPRQVWUDo}HV
com defasagem de 30 dias, acompanhadas de ajustes pertinentes quando da ocorrência de efeitos de eventos e transações relevantes
entre as datas das demonstrações não coincidentes.
4XDQGRQHFHVViULRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDVFRQWURODGDVHPFRQMXQWRVmRDMXVWDGDVSDUDDGHTXDUVXDVSROtWLFDVFRQWiEHLV
às estabelecidas pela Companhia.
4.2. Investimentos em coligadas
8PDFROLJDGDpXPDHQWLGDGHVREUHDTXDOD&RPSDQKLDSRVVXLLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDPDVTXHQmRVHFRQ¿JXUDFRPRXPDFRQWURODGD

•
•
•
•
‡
•

É tecnicamente viável concluir o projeto para que ele esteja disponível para uso;
A administração pretende concluir o projeto e usá-lo ou vendê-lo;
O projeto pode ser vendido ou usado;
Pode-se demonstrar que é provável que o projeto gerará benefícios econômicos;
(VWmRGLVSRQtYHLVDGHTXDGRVUHFXUVRVWpFQLFRV¿QDQFHLURVHRXWURVUHFXUVRVSDUDFRQFOXLURGHVHQYROYLPHQWRHSDUDXVDURXYHQGHURSURMHWR
O gasto atribuível ao projeto durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.

Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, a medida em que forem
incorridos.
4.9. Redução ao valor recuperável de ativos
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXLQGRLQYHVWLPHQWRVFRQWDELOL]DGRV
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua