DOEPE 13/04/2017 - Pág. 47 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 70 - 47
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
12 – ALMOXARIFADO
Consolidado
Controladora e Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
Matéria-prim a para a produção de energia elétrica
Saldo em
31/12/2015
Ativo financeiro indenizável
1.769.730
93.054
8.267
-
-
1.871.051
7.171
11.669
Ativo financeiro – RAP
3.990.526
459.682
9.428.936
(177.160)
-
13.701.984
(1.333.827)
-
-
-
(2.042.488)
(3.376.315)
4.812
6.643
76.088
82.836
Adiantam entos a fornecedores
Total
283
366
76.647
83.478
(-) Impairment da transmissão
Geração
Ativo financeiro - RAG
Ativo financeiro amortizável
Circulante
Controladora e Consolidado
31/12/2016
Circulante
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Pesquisa e desenvolvimento
Outros
Não Circulante
46.135
9.363
100.164
1.738
5.137
162.537
75.000
75.000
265.169
Total
75.000
75.000
237.537
Os serviços em curso estão relacionados aos gastos com pessoal, material, serviços, dentre outros, que serão utilizados para apuração
de custos referentes aos serviços executados para terceiros ou para a própria Companhia, bem como os valores relativos aos gastos
com pesquisa e desenvolvimento, gastos reembolsáveis, a exemplo de estudos e projeto que serão objetos de leilão, que quando de
VXDFRQFOXVmRSRGHUmRHPIXQomRGHVHXGHVIHFKRVHUHPFODVVL¿FDGRVFRPRFRQWDVDUHFHEHULPRELOL]DGRLQWDQJtYHORXUHVXOWDGR
O valor do não circulante refere-se ao aporte realizado pela Companhia, em consonância às obrigações legais, para execução de
Projeto de P&D-ANEEL, denominado Pesquisas e Desenvolvimento de Tecnologias para Linhas de Transmissão em Ultra-Alta Tensão,
com prazo de duração previsto de 60 meses.
$&RPSDQKLDSRVVXLFRQWUDWRVGHFRQFHVVmRQRVVHJPHQWRVGHJHUDomRHWUDQVPLVVmRGHHQHUJLDHOpWULFD¿UPDGRVFRPR3RGHU&RQcedente - Governo Federal representado pela Aneel - sendo todos os contratos, por segmento, bastante similares em termos de direitos
e obrigações do concessionário e do Poder Concedente.
A tarifação da transmissão é controlada pela Aneel, reajustada anualmente e revisada a cada período de cinco anos, tendo como base a
PDQXWHQomRGRHTXLOtEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURGRFRQWUDWRFRQVLGHUDQGRWDQWRRVLQYHVWLPHQWRVHIHWXDGRVSHOD&RPSDQKLDFRPRVXD
estrutura de custos e despesas. A cobrança dos serviços é feita diretamente aos usuários das linhas de transmissão, pelo faturamento
da Receita Anual Permitida – RAP ajustada mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS via avisos de créditos.
A geração de energia elétrica tem sua receita e sistema de arrecadação na modalidade preço para as usinas que não tiveram a sua
FRQFHVVmRSURUURJDGDHWDULIDomRSDUDDVGHPDLVXVLQDVHDFRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLDHOpWULFDVHGiSRUPHLRGHFRQWUDWRV¿UPDGRV
FRPDVFRQFHVVLRQiULDVGHGLVWULEXLomRGRVFRQWUDWRVGHUHVHUYDGHSRWrQFLDHIRUQHFLPHQWRGHHQHUJLDHOpWULFD¿UPDGRVFRPFRQVXmidores industriais diretamente atendidos pela Companhia, de contratos oriundos de leilões de energia elétrica, realizados pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e de leilões de compra e venda de energia elétrica, realizados por comercializadores
ou consumidores livres. As eventuais diferenças entre as energias geradas e vendidas na forma dos contratos descritos, são comercializadas no mercado de curto prazo, no âmbito da CCEE.
Os prazos e outras informações sobre as concessões estão descritas na nota 2.
A ICPC 01(R1) (IFRIC 12) e a OCPC 05 orientam os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públiFRVHGH¿QHRVSULQFtSLRVJHUDLVGHUHFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomRGRVGLUHLWRVHREULJDo}HVUHODFLRQDGRVDRVFRQWUDWRVGHFRQFHVVmR
desses serviços.
A ICPC 01(R1) (IFRIC 12) aplica-se aos contratos de concessão público-privados nos quais o Poder Concedente:
Controla ou regula o tipo de serviços que podem ser fornecidos com recurso às infraestruturas subjacentes;
Controla ou regula o preço ao qual os serviços são fornecidos;
&RQWURODGHWpPLQWHUHVVHVLJQL¿FDWLYRQDLQIUDHVWUXWXUDQR¿QDOGDFRQFHVVmR
-
473
-
220.114
-
18.419
-
-
-
18.419
4.635.731
582.833
9.521.652
(262.002)
(2.042.488)
12.435.726
114.207
1.314.991
4.521.524
11.120.735
Existe uma infraestrutura subjacente à concessão, a qual é utilizada para prestar serviços;
Existe um acordo/contrato entre o concedente e o operador;
O operador presta um conjunto de serviços durante a concessão;
O operador recebe uma remuneração ao longo de todo o contrato de concessão, diretamente do concedente, dos utilizadores
das infraestruturas, ou de ambos;
$VLQIUDHVWUXWXUDVVmRWUDQVIHULGDVSDUDRFRQFHGHQWHQR¿QDOGDFRQFHVVmRGHIRUPDJUDWXLWDRXRQHURVD
Tanto no negócio de Transmissão de energia elétrica quanto no negócio de Geração, relacionado às usinas que tiveram suas concessões prorrogadas, a ICPC 01(R1) (IFRIC 12) é aplicável com a utilização do Modelo Financeiro.
Em decorrência da adoção dessas normas e resultante do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica, que lhe dá o
direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Companhia reconheceu um Ativo Financeiro correspondente à remuneração
pelo uso da infraestrutura e um Ativo Financeiro indenizável correspondente ao valor devido pelo Poder Concedente.
A Companhia possuía, em 31 de dezembro de 2016, R$ 1.929.472 como contas a receber do Poder Concedente, após os efeitos da Lei
QUHIHUHQWHDRPRQWDQWHHVSHUDGRGHUHFHELPHQWRDR¿QDOGDVFRQFHVV}HV 5 HP 2VYDORUHV
GRVDWLYRV¿QDQFHLURVDVHUHPUHFHELGRVGXUDQWHDFRQFHVVmR$WLYR¿QDQFHLUR±5$35 HPGHGH]HPEURGH 5
3.495.420, em 31/12/2015), foram reconhecidos pela diferença entre o valor justo dos Ativos Financeiros – concessão do serviço público
HR$WLYR¿QDQFHLUR±LQGHQL]iYHOVHQGRTXHHVWHUHSUHVHQWDRPHQRUHQWUHRYDORUUHVLGXDOFRQWiELOHRYDORUQRYRGHUHSRVLomRGRV
DWLYRVFRQVWUXtGRVRXDGTXLULGRVSDUD¿QVGHSUHVWDomRGRVVHUYLoRVGHFRQFHVVmRQRWpUPLQRGRFRQWUDWR
2YDORUMXVWRGRDWLYR¿QDQFHLURpDSXUDGRSRUPHLRGRÀX[RGHFDL[DGRVFRQWUDWRVTXHFRQWHPSODPDVHQWUDGDVGHFDL[DSUHYLVWDV
através da Receita Anual Permitida – RAP, deduzida da parcela correspondente a remuneração dos custos com operação e manutenção
dos ativos, além da indenização prevista ao término do contrato de concessão, ajustado pela correspondente taxa interna de retorno.
14.1 – Movimentação do Ativo Financeiro
(PHVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVWLYHUDPDVHJXLQWHPRYLPHQWDomR
Controladora
Movimentação
Amortização
Saldo em
31/12/2016
Impairment
Ingressos
1.588.752
93.054
8.267
-
-
1.690.073
Ativo financeiro – RAP
3.495.420
452.209
9.384.441
(132.031)
-
13.200.039
(1.320.054)
-
-
-
(2.042.488)
(3.362.542)
Geração
Total
Circulante
Não Circulante
Am ortização
Saldo em
31/12/2015
Im pairm ent
1.482.870
105.882
-
-
-
1.588.752
Ativo financeiro – RAP
2.925.624
638.313
22.398
(90.915)
-
3.495.420
(-) Impairment da transmissão
(961.522)
-
-
-
(358.532)
(1.320.054)
Ativo financeiro indenizável
158.348
50.954
-
-
-
209.302
(-) Impairment da geração
(24.827)
-
-
-
24.827
-
3.580.493
795.149
22.398
(90.915)
(333.705)
3.973.420
Geração
Total
Circulante
Não Circulante
77.833
77.514
3.502.660
3.895.906
Controladora
Saldo em
31/12/2014
Transm issão
Ativo financeiro indenizável
Ativo financeiro – RAP
(-) Impairment da transmissão
Geração
Ativo financeiro indenizável
(-) Impairment da geração
Total
Ingressos
Consolidado
Movim entação
Atualização Am ortização
Im pairm ent
1.482.870
2.925.624
(961.522)
278.272
1.115.941
-
18.853
60.773
-
(10.265)
(111.812)
-
(372.305)
1.769.730
3.990.526
(1.333.827)
158.348
(24.827)
3.580.493
50.954
1.445.167
79.626
(122.077)
24.827
(347.478)
209.302
4.635.731
77.833
3.502.660
Circulante
Não Circulante
Saldo em
31/12/2015
114.207
4.521.524
14.2 – Teste de Recuperabilidade de ativos – Impairment (controladora)
1HVWHH[HUFtFLRD&RPSDQKLDUHDOL]RXWHVWHGHLPSDLUPHQWSDUDVXDVXQLGDGHVJHUDGRUDVGHFDL[DXWLOL]DQGRRFULWpULRGRÀX[RGH
FDL[DGHVFRQWDGRDXPDWD[DGH SDUDRSHUtRGRGHIUXLomRGHEHQHItFLR¿VFDO SDUDRVHJPHQWRGHJHUDomRQmRUHQRYDGR
H SDUDRSHUtRGRGHIUXLomRGHEHQHItFLR¿VFDO SDUDRVHJPHQWRGHJHUDomRUHQRYDGRHGHWUDQVPLVVmR$SDUWLUGHVWH
teste a Companhia reconheceu no seu resultado uma provisão para perda relativa ao valor não recuperável dos ativos, no montante de
R$ 2.042.488 (R$ 333.705, em 2015).
Geração
UHE Luiz Gonzaga
Ano do fim da
concessão
Ativo Financeiro
(na data do teste)
2042
30.603
Taxa de Desconto
Impairment
reconhecido em
2015
6,02%
30.603
Transmissão
Contrato nº 061/2001
Demais contratos de transmissão
2042
Até 2042
Total
12.094.924
2.795.190
14.890.114
14.920.717
6,02%
6,02%
Impairment
reconhecido em
2016
24.827
-
24.827
-
(174.389)
(184.143)
(358.532)
(333.705)
(1.902.617)
(139.871)
(2.042.488)
(2.042.488)
15 – DIVIDENDOS A RECEBER
Correspondem aos dividendos a receber das SPEs conforme quadro abaixo:
Controladora
Circulante
Interligação Elétrica do Madeira S.A.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Manaus Construtora Ltda.
STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
Energética Águas da Pedra S.A.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
Integração Transmissora de Energia S.A.
Complexo Eólico Sento Sé I
Complexo Eólico Sento Sé II
Complexo Eólico Pindaí I
Vamcruz I Participações S.A.
Total
31/12/2016
23.035
9.891
9.178
8.974
7.324
4.743
3.934
1.171
1.391
231
141
70.013
Circulante
Interligação Elétrica do Madeira S.A.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Manaus Construtora Ltda.
STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
Energética Águas da Pedra S.A.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
Integração Transmissora de Energia S.A.
Complexo Eólico Sento Sé I
Complexo Eólico Sento Sé II
Vamcruz I Participações S.A.
Total
31/12/2016
23.035
9.891
9.178
8.974
4.743
3.934
1.171
1.391
231
62.548
31/12/2015
13.575
5.780
9.178
2.181
50
1.209
1.350
523
33.846
Consolidado
Ativo financeiro indenizável
Ativo financeiro indenizável
Atualização
Transm issão
Transmissão
Ativo financeiro amortizável
Controladora
Movim entação
Ativo financeiro indenizável
Nos termos da ICPC 01(R1) (IFRIC 12) uma concessão público-privada deve apresentar as seguintes características:
Atualização
(84.842)
Saldo em
31/12/2014
UGC - Impairment
Ingressos
84.449
Controladora
14 – ATIVO FINANCEIRO - CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Saldo em
31/12/2015
473
11.205
31/12/2015
59.675
17.202
104.407
1.822
7.063
190.169
Não Circulante
Outros
209.302
Ativo financeiro indenizável
Total
13 – SERVIÇOS EM CURSO
Ativo financeiro - RAG
Saldo em
31/12/2016
Im pairm ent
64.524
Outros
(-) Impairment da transmissão
Am ortização
64.105
Destinado a alienação
Atualização
276
Transm issão
Almoxarifado
•
•
•
•
Ingressos
276
Material
•
•
Movim entação
-
473
-
-
-
473
209.302
11.205
84.449
(84.842)
-
220.114
-
18.419
-
-
-
18.419
3.973.420
575.360
9.477.157
(216.873)
(2.042.488)
11.766.576
77.514
1.255.246
3.895.906
10.511.330
31/12/2015
13.575
5.780
9.178
2.181
50
1.209
1.350
523
33.846
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua