DOEPE 13/04/2017 - Pág. 48 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
48 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de abril de 2017
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
16 – FACHESF SAÚDE MAIS
19 - INVESTIMENTOS
Controladora e Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
Circulante
Fachesf Saúde Mais
Não Circulante
Fachesf Saúde Mais
Total
19.1 - Composição:
8.448
42.095
78.636
92.265
87.084
134.360
Corresponde a adiantamentos para cobertura dos gastos referentes ao plano de saúde disponibilizado aos empregados participantes
do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV, conforme nota 26. Conforme convênio, ao término do plano os valores por
ventura não utilizados serão devolvidos a Companhia.
17 – ADIANTAMENTOS A CONTROLADAS EM CONJUNTO (AFAC)
Corresponde a adiantamentos para futuro aumento de capital nas seguintes SPEs:
17.1 - Composição:
Controladora
Não Circulante
31/12/2016
Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
Consolidado
31/12/2015
590.189
31/12/2016
590.189
-
ESBR Participações S.A.
267.600
105.200
267.600
105.200
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
101.000
101.000
101.000
101.000
Cia. Energética SINOP S.A.
-
Vamcruz I Participações S.A.
43.099
Chapada Piauí II Holding S.A.
35.213
Serra das Vacas Holding S.A.
Chapada Piauí I Holding S.A.
Total
36.750
-
66.892
66.892
35.213
9.443
25.005
9.443
-
14.040
-
1.046.544
939.076
14.040
456.355
348.887
Controladora
Adições
Devoluções
Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
590.189
ESBR Participações S.A.
105.200
TDG -Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
101.000
-
-
66.892
-
(7.350)
VamCruz I Participações S.A.
Chapada do Piauí II Holding S.A.
162.400
Capitalizações
Atualização
Monetária
Saldo em
31/12/2016
-
-
-
590.189
-
-
-
267.600
-
-
101.000
(16.443)
-
43.099
-
35.213
-
-
-
35.213
25.005
-
(12.560)
(4.551)
1.549
9.443
Companhia Energética SINOP S.A.
36.750
80.360
-
(117.110)
-
-
Chapada do Piauí I Holding S.A.
14.040
-
-
(14.040)
-
-
(19.910)
(152.144)
1.549
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
Total
939.076
277.973
1.046.544
No exercício de 2016 foi efetuado encontro de contas com a ESBR Participações S.A. no montante de R$ 12.839 referente a valores
a receber da TUST.
No exercício foram efetuados AFACs na Companhia Energética SINOP S.A., no montante de R$ 80.360, sendo R$ 62.660 efetuados diretamente pela nossa controladora, a Eletrobras. Estes recursos foram obtidos mediante empréstimos conforme demonstrado na nota 24.
Consolidado
Saldo em
31/12/2015
Adições
Devoluções
Capitalizações
Atualização
Monetária
Saldo em
31/12/2016
ESBR Participações S.A.
105.200
-
-
-
267.600
TDG -Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
101.000
-
-
-
-
101.000
66.892
-
(7.350)
(16.443)
-
43.099
VamCruz I Participações S.A.
Chapada do Piauí II Holding S.A.
162.400
-
35.213
-
-
-
35.213
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
25.005
-
(12.560)
(4.551)
1.549
9.443
Companhia Energética SINOP S.A.
36.750
80.360
-
(117.110)
-
-
Chapada do Piauí I Holding S.A.
14.040
-
-
(14.040)
-
-
(19.910)
(152.144)
1.549
Total
348.887
277.973
456.355
17.3 – Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
Em 10 de junho de 2011, o consórcio Extremoz, constituído por CTEEP (51%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
(49%), arrematou, em sessão pública realizada na BM&F Bovespa, o lote A do leilão ANEEL nº 001/2011, composto pelas LT Ceará-Mirim - João Câmara II, em 500 kV com 64 km; LT Ceará-Mirim - Campina Grande III, em 500 kV com 201 km; LT Ceará-Mirim - Extremoz
II, em 230 kV com 26 km; LT Campina Grande III - Campina Grande II, com 8,5 km; SE João Câmara II 500 kV, SE Campina Grande III
500/230 kV e SE Ceará-Mirim 500/230 kV. Em 07 de julho do mesmo ano foi constituída a Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN
S.A., observando as mesmas participações, com o objetivo de explorar o serviço concedido.
Este projeto tem investimento estimado em R$ 560,0 milhões e RAP de R$ 31,9 milhões, (base junho de 2011).
Ainda em 2011 a CTEEP manifestou sua intenção de retirar-se do consórcio, comprometendo-se a permanecer na composição societária até a conclusão de todos os trâmites junto a Aneel, que foi aceita pela Companhia.
Nesse sentido, a Chesf passou a realizar Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital – AFACs na investida, de forma a honrar os
compromissos assumidos e necessários à viabilização do empreendimento, até que a saída da acionista CTEEP seja aprovada pelos
órgãos reguladores de controle e demais instâncias cabíveis e a Chesf assuma a totalidade das ações da SPE.
Os trâmites necessários para a efetiva retirada da CTEEP da sociedade foram concluídos junto a Aneel. No 4º trimestre de 2015 a
aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE culminou na assunção de todos os riscos e benefícios do empreendimento pela Chesf.
18 - OUTROS ATIVOS
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
Circulante
Adiantamentos a empregados
Financiamentos a terceiros
Alienações em curso
Prêmios de seguros
Gastos reembolsáveis
Alienações de bens e direitos
Adiantamentos a fornecedores
Serviços prestados a terceiros
Contas a receber - Eletropar
Outros
Não Circulante
FGTS - Conta-Empresa
Bens destinados a alienação
Financiamentos a terceiros
Reserva Global de Reversão
Contas a receber - Eletropar
Outros
Total
624.439
5.462.103
104.650
549
6.191.741
598.935
4.351.282
103.307
529
5.054.053
5.462.103
104.650
549
5.567.302
4.351.282
103.307
529
4.455.118
Outros investim entos
Bens e direitos para uso futuro
Outros
Total outros investim entos
(-) Provisão para perdas em investim entos
Total
2.212
1.091
3.303
(278.613)
5.916.431
2.212
1.091
3.303
5.057.356
2.212
1.091
3.303
(278.613)
5.291.992
2.212
1.091
3.303
4.458.421
Em 31 de dezembro de 2016 foi constituída provisão para perdas em investimento no montante de R$ 278.613, decorrente de perdas
por redução ao valor recuperável nas participações societárias em SPEs analisadas sob a ótica do investidor a partir de premissas
praticadas no sistema Eletrobras (nota 36).
19.1.2 – Participação direta
Em presas
31/12/2016
31/12/2015
99,93%
99,96%
99,90%
99,96%
99,96%
99,96%
99,96%
99,95%
99,93%
99,96%
99,90%
99,96%
99,96%
99,96%
99,96%
99,95%
99,98%
99,96%
99,98%
99,96%
83,01%
100,00%
83,01%
100,00%
49,00%
12,00%
20,00%
24,50%
19,50%
19,50%
49,00%
15,00%
49,00%
12,00%
20,00%
24,50%
19,50%
19,50%
49,00%
15,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
1,56%
1,76%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
24,50%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
24,50%
24,50%
24,50%
Controladas
25.005
17.2 – Movimentação dos adiantamentos a controladas em conjunto (AFAC)
Saldo em
31/12/2015
Participações societárias perm anentes
Controladas
Controladas em conjunto
Coligadas
Outras participações
Total participações societárias
36.750
43.099
-
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
19.1.1 – Provisão para perdas em investimentos
31/12/2015
-
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
26.280
827
12.446
2.579
12.962
16.830
18.717
20.679
479
6.934
118.733
45.804
3.214
21.820
4.246
11.477
14.837
18.271
9.389
3.655
21.763
154.476
26.448
827
12.446
2.678
12.962
16.830
18.834
20.679
479
8.875
121.058
45.807
3.214
21.820
4.423
11.477
14.837
18.295
9.389
3.655
22.368
155.285
4.244
10.493
14.396
479
29.612
148.345
4.552
10.542
795
10.623
958
15
27.485
181.961
4.244
10.493
14.396
479
29.612
150.670
4.552
10.542
795
10.623
958
15
27.485
182.770
Com plexo Eólico Pindaí I
- Acauã Energia S.A.
- Angical 2 Energia S.A.
- Arapapá Energia S.A.
- Caititu 2 Energia S.A.
- Caititu 3 Energia S.A.
- Carcará Energia S.A.
- Corrupião 3 Energia S.A.
- Teiú 2 Energia S.A.
Com plexo Eólico Pindaí II
- Coqueirinho 2 Energia S.A.
- Papagaio Energia S.A.
Com plexo Eólico Pindaí III
. Tamanduá Mirim 2 Energia S.A.
Extrem oz Transm issora do Nordeste - ETN S.A.
Controladas em conjunto
STN - Sistem a de Transm issão Nordeste S.A.
Integração Transm issora de Energia S.A.
ESBR Participações S.A.
Interligação Elétrica do Madeira S.A.
Manaus Transm issora de Energia S.A.
Manaus Construtora Ltda.
TDG - Transm issora Delm iro Gouveia S.A.
Norte Energia S.A.
Com plexo Eólico Sento Sé I
· Pedra Branca S.A.
· São Pedro do Lago S.A.
· Sete Gameleiras S.A.
Com plexo Eólico Sento Sé II
· Baraúnas I Energética S.A.
· Mussambê Energética S.A.
· Morro Branco I Energética S.A.
Com plexo Eólico Sento Sé III
· Baraúnas II Energética S.A.
. Banda de Couro Energética S.A.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Vam cruz I Participações S.A.
Chapada do Piauí I Holding S.A.
Chapada do Piauí II Holding S.A.
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
Com panhia Energética SINOP S.A.
Coligada
Energética Águas da Pedra S.A.
Foi considerada no cálculo de equivalência patrimonial da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. a participação relativa de
100%, devido ao efeito diluidor do AFAC descrito na nota 17. Em virtude da assunção de todos os benefícios e riscos no empreendiPHQWR QRWD D&RPSDQKLDSDVVRXDLQFOXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD([WUHPR]7UDQVPLVVRUDGR1RUGHVWH±(716$QR
procedimento de consolidação.
Em cumprimento ao estabelecido no acordo de acionistas das SPEs Banda de Couro Energética S.A. e Baraúnas II Energética S.A.,
HPDDFLRQLVWD%UHQQDQG(QHUJLD6$UHDOL]RXRFDSLWDOVXEVFULWRHQmRLQWHJUDOL]DGRSHOD&KHVI¿FDQGRDVVLPGLOXtGDD
participação acionária da Companhia nas referidas SPEs, passando após a diluição a ser a seguinte:
Investida
Banda de Couro Energética S.A.
Baraúnas II Energética S.A.
Participação acionária
Antes da diluição
Depois da diluição
49,00%
1,76%
49,00%
1,56%
Complexo Eólico Pindaí I
A Companhia, em consórcio com a empresa Sequoia Capital, venceu o 5º Leilão de Energia de Reserva (5º LER), promovido pela Aneel
em 23/08/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica. Serão implantados oito
parques eólicos, através das empresas Acauã Energia S.A., Angical 2 Energia S.A., Arapapá Energia S.A., Caititu 2 Energia S.A., Caititu
3 Energia S.A., Carcará Energia S.A., Corrupião 3 Energia S.A. e Teiú 2 Energia S.A., constituídas em 14 de novembro de 2013, no
município de Pindaí, na Bahia, com 102 MW de potência instalada, com início das operações previsto entre maio de 2017 e fevereiro de
HSUD]RGHGXUDomRGH WULQWDHFLQFR DQRV1R¿QDOGHRFRUUHXXPDPXGDQoDQDFRPSRVLomRDFLRQiULDGHVVDV63(V
passando a Chesf a deter 99,9% de participação acionária. Durante o exercício de 2016, a Companhia apurou ganho com equivalência
patrimonial no montante de R$ 896 (perda de R$ 2.748 em 2015) neste complexo eólico.
Complexo Eólico Pindaí II
O Complexo Eólico Pindaí II é formado pelas SPEs Coqueirinho 2 Energia S.A. e Papagaio Energia S.A., constituídas através do
consórcio com a empresa Sequoia Capital, vencedor do Leilão Aneel nº 09/2013 (A-3) realizado em 18 de novembro de 2013, cujo
objetivo foi a implantação da UEE Coqueirinho 2, de 20 MW, e da UEE Papagaio, de 18 MW, ambas situadas no município de Pindaí,
QD%DKLDFRPLQtFLRGDVRSHUDo}HVSUHYLVWRHQWUHPDLRHVHWHPEURGHHSUD]RGHGXUDomRGH WULQWDHFLQFR DQRV1R¿QDO
de 2014 ocorreu uma mudança na composição acionária dessas SPEs, passando a Chesf a deter 99,9% de participação acionária
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua