DOEPE 13/04/2017 - Pág. 49 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 70 - 49

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
sobre ambas. Durante o exercício de 2016, a Companhia apurou perda com equivalência patrimonial no montante de
(perda de R$ 1.545 em 2015) neste complexo eólico.

R$ 1.929

Complexo Eólico Pindaí III
O Complexo Eólico Pindaí III é constituído da SPE Tamanduá Mirim 2 S.A. formada em consórcio com a empresa Sequoia Capital,
vencedora do Leilão Aneel nº 10/2013 (A-5) realizado em 13/12/2013, cujo objeto foi a implantação da UEE Tamanduá Mirim 2, de 24
MW de potência, situada no município de Pindaí, na Bahia, com início das operações previsto para junho de 2017 e prazo de duração de
35 (trinta e cinco) anos. A participação da Companhia nesse empreendimento é de 83,01%. Durante o exercício de 2016, a Companhia
apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 528 (perda de R$ 623 em 2015) neste complexo eólico.
Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
A empresa Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. foi criada em 07/07/2011, vencedora do Leilão nº 001/2011, promovido pela Aneel,
em 10/06/2011, objetivando a construção, montagem, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da Rede
%iVLFDGR6LVWHPD,QWHUOLJDGR1DFLRQDOHVSHFL¿FDPHQWHD/7&HDUi0LULP±-RmR&kPDUD,,&6HPN9FRPNP LQtFLRGDRSHUDomR
em out/14); LT Ceará Mirim – Campina Grande III, CS, em 500 kV, com 201 km (início da operação em mai/15) ; LT Ceará Mirim – Extremoz II,
CS, em 230 kV, com 26 km (início da operação em out/14); LT Campina Grande III – Campina Grande II, CS, em 230 kV, com 8,5 km (início da
operação em mai/15); LT Secc. J. Câmara II/Extremoz/SE Ceará Mirim, CS, em 230 kV, com 6 km (início da operação em out/15); LT Secc. C.
Grande II/Extremoz II, C1 e C2, CS, em 230 kV, com 12,5 km (início da operação em out/15); SE João Câmara II, 500 kV (início da operação
em out/14); SE Campina Grande III, 500/230 kV (início da operação em mai/15); SE Ceará Mirim, 500/230 kV (início da operação em out/14),
e instalação de transmissão de interesse exclusivo das centrais de geração para conexão compartilhada – ICG, banco de transformadores
500/138 kV na SE João Câmara II. O prazo de concessão do empreendimento é de 30 (trinta) anos para as instalações de transmissão que
compõem a Rede Básica do SIN e de 18 (dezoito) anos para as instalações de transmissão de interesse exclusivo das centrais de geração
para conexão compartilhada – ICG, contados a partir de 13/10/2011, conforme Contrato de Concessão nº 008/2011 ANEEL. Durante o
exercício de 2016 a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 33.471 (ganho de R$ 28.899, em 2015).
Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
A STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. foi constituída em 27/10/2003, a partir do Leilão nº 001/2003-ANEEL, com o objetivo
de construir e operar a linha de transmissão de 500kv, em Teresina-PI/Sobral e Fortaleza-CE, com 546 km de extensão, nos termos
GR&RQWUDWRGH&RQFHVVmRQž$1((/¿UPDGRHPFRPSUD]RGHFRQFHVVmRGH WULQWD DQRV$VXDRSHUDomR
comercial teve início em janeiro de 2006. A participação acionária da Companhia nessa SPE corresponde a 49,0%. Durante o exercício
de 2016 a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 76.794 (ganho de R$ 45.475, em 2015).
Integração Transmissora de Energia S.A.
A Integração Transmissora de Energia S.A. foi constituída em 20/12/2005, cujo objeto social é a construção, implantação, operação e
manutenção do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN. Composto
pela linha de transmissão de 500kV Colinas/Serra da Mesa 2, 3º circuito, entradas de linha e instalações vinculadas, com 695 km de
H[WHQVmRQRVWHUPRVGR&RQWUDWRGH&RQFHVVmRQž±$1((/¿UPDGRFRPR3RGHU&RQFHGHQWHHPSRUPHLRGD
Aneel. A sua operação comercial teve início em maio/2008. A participação da Companhia nessa SPE corresponde a 12,0%, e o prazo
da concessão é de 30 (trinta) anos. Durante o exercício de 2016 a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante
de R$ 7.328 (ganho de R$ 6.727, em 2015).
ESBR Participações S.A.
A ESBR Participações S.A., constituída em 12/02/2009, tem por objeto social exclusivo a participação no capital social da Energia
Sustentável do Brasil S.A e passou a deter a totalidade de suas ações a partir de maio de 2009. A Energia Sustentável do Brasil S.A. foi
criada a partir do Leilão nº 005/2008-ANEEL, com o objetivo de obter a concessão e a comercialização da energia proveniente da Usina
Hidrelétrica Jirau – UHE Jirau, no Rio Madeira, município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, com potência mínima a ser
instalada de 3.750 MW. Em setembro de 2013, a SPE deu início à operação em fase de testes de uma Unidade Geradora, com 75 MW,
H¿QDOL]RXHPGH]HPEURGHFRPXQLGDGHVHPRSHUDomRFRPHUFLDOWRWDOL]DQGR0:$SDUWLFLSDomRGD&RPSDQKLDQHVVD
SPE corresponde a 20% e o prazo de concessão do empreendimento é de 35 (trinta e cinco) anos contados a partir de 13/08/2008, data
da assinatura do seu Contrato de Concessão nº 002/2008 – MME-UHE JIRAU. Durante o exercício de 2016 a Companhia apurou ganho
com equivalência patrimonial no montante de R$ 269.899 (perda de R$ 147.620, em 2015).
Interligação Elétrica do Madeira S.A.
A Interligação Elétrica do Madeira S.A. foi constituída em 18/12/2008, através do Leilão ANEEL – 007/2008, da qual a Companhia possui
24,5% do seu capital social. A referida sociedade tem por objeto a construção, implantação, operação e manutenção de instalações de
WUDQVPLVVmRGHHQHUJLDHOpWULFDGDUHGHEiVLFDGR6LVWHPD,QWHUOLJDGR1DFLRQDO6,1HVSHFL¿FDPHQWHGDV/7&ROHWRUD3RUWR9HOKR 52 
±$UDUDTXDUD 63 Q~PHURHP&&N9FRPNP(VWDomR5HWL¿FDGRUDQ~PHUR&$&&N9N9±
MW, Estação Inversora número 02 CC/CA +/- 600 kV/500 kV – 2.950 MW e demais obras complementares, nos termos dos Contratos
de Concessão nº 13/2009-ANEEL e nº 15/2009-ANEEL. A sua operação comercial teve início em agosto de 2013. Durante o exercício
de 2016, a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial de R$ 99.198 (ganho de R$ 58.853, em 2015).
Manaus Transmissora de Energia S.A.
A empresa Manaus Transmissora de Energia S.A. foi criada a partir do Consórcio Amazonas e constituída em 22/04/2008 para a
implantação das linhas de transmissão de 500 kV Oriximiná (PA) – Silves (AM), com extensão aproximada de 335 km, e Silves (AM)
– Lechuga (AM), com 224 km de extensão aproximada; construção da subestação Silves (antes denominada Itacoatiara) em 500/138
kV (150 MVA) e da subestação Lechuga (antes denominada Cariri) em 500/230 kV (1.800 MVA), conforme Contrato de Concessão nº
010/2008 – ANEEL, com prazo de concessão de 30 (trinta) anos, a partir de 16/10/2008, data da assinatura do contrato. A Companhia
possui participação de 19,5% no capital social da referida empresa. A sua operação comercial teve início em março de 2013. Durante o
exercício de 2016, a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 16.355 (ganho de R$ 11.787, em 2015).
Manaus Construtora Ltda.
Em 30/01/2009, foi constituída a empresa Manaus Construtora Ltda., da qual a Companhia é sócia com 19,5%. Essa empresa foi criada
com o objetivo de construção, montagem e fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a linha de transmissão 500
kV Oriximiná/Cariri CD, a subestação Silves (antes denominada Itacoatiara) de 500/138 kV e a subestação Lechuga (antes denominada
Cariri) de 500/230 kV, entradas de linha e instalações vinculadas, bem como as demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle e telecomunicação, a ser integrada à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. Durante
o exercício de 2016 a Companhia apurou perda com equivalência patrimonial no montante de R$ 106 (perda de R$ 322, em 2015).
TDG – Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
A empresa TDG – Transmissora Delmiro Gouveia foi constituída em 12/01/2010, a partir do Leilão nº 005/2009-ANEEL, Lote C, objetivando a construção, implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da Rede Básica do
6LVWHPD,QWHUOLJDGR1DFLRQDOHVSHFL¿FDPHQWHGDOLQKDGHWUDQVPLVVmR6mR/XL],,±6mR/XL],,,HPN9FRPNPGHH[WHQVmR
localizada no estado do Maranhão, das subestações Pecém II, em 500/230 kV (3.600 MVA), e Aquiraz II, em 230/69 kV (450 MVA),
localizadas no estado do Ceará. O prazo de concessão do empreendimento é de 30 anos, a partir de 12/07/2010, data da assinatura
do Contrato de Concessão nº 004/2010 ANEEL. Em novembro de 2013 a SPE deu início à operação a Subestação Aquiraz, de 230/69
kv. A participação da Companhia nesse empreendimento é de 49,0%. Durante o exercício de 2016 a Companhia apurou ganho com
equivalência patrimonial no montante de R$ 593 (perda de R$ 20.777, em 2015).
Em função da interação entre os acionistas da TDG, no âmbito de processo de arbitragem, não foi possível a conclusão das demonstrao}HV¿QDQFHLUDVGHVWD63(HPWHPSRKiELOPRWLYRSHORTXDOIRLXWLOL]DGRRSHUtRGRGHGHIDVDJHPGHGLDV QRWD 
Norte Energia S.A.
A Norte Energia S.A. foi constituída em 21/07/2010, a partir do Consórcio Norte Energia, vencedor do Leilão nº 006/2009-ANEEL, cujo
objeto foi a concessão e a comercialização da energia proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte, da qual a Chesf participa com
15,0%. A UHE Belo Monte está sendo instalada no Rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, no Pará. A capacidade mínima a ser
instalada é de 11.233,1 MW, garantia física de 4.571 MW médios e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados, com prazo
de concessão de 35 (trinta e cinco) anos, a partir de 26/08/2010, data da assinatura do Contrato de concessão nº 001/2010-MME-UHE
%HOR0RQWH(PDEULOGHD63(GHXLQtFLRjRSHUDomRFRPHUFLDOWRWDOL]DQGRDR¿QDOGRSHUtRGR0:GHFDSDFLGDGHLQVWDODGD
referente a 04 unidades geradoras. No exercício, a Companhia efetivou aportes de capital no montante de R$ 600.000, e apurou perda
com equivalência patrimonial no montante de R$ 34.263 (perda de R$ 7.225, em 2015).
Complexo Eólico Sento Sé I
O Complexo Eólico Sento Sé I é composto pelas SPEs São Pedro do Lago S.A., Pedra Branca S.A., e Sete Gameleiras S.A., constituídas em 07/10/2010, a partir dos consórcios Pedra Branca, São Pedro do Lago e Sete Gameleiras, vencedores do Leilão ANEEL

nº 007/2010, cujo objeto foi a contratação, no ambiente regulado, de energia de fontes alternativas de geração, na modalidade por
disponibilidade de energia. A sua operação comercial teve início em março de 2013 com prazo de concessão de 35 (trinta e cinco)
anos, proveniente de três parques eólicos localizados na região Nordeste – UEE Pedra Branca, UEE São Pedro do Lago e UEE Sete
Gameleiras - e capacidade para gerar 30,0 MW, cada. A participação acionária da Companhia nesses empreendimentos é de 49,0%.
Durante o exercício de 2016 a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 5.305 (ganho de R$ 6.672,
em 2015) neste complexo eólico.
Complexo Eólico Sento Sé II
O Complexo Eólico Sento Sé II é composto pelas SPEs Baraúnas I S.A., Morro Branco I S.A., e Mussambê Energética S.A. constituídas
em consórcio com as empresas Brennand Energia e Brennand Energia Eólica a partir do 5º Leilão de Energia de Reserva (5º LER),
Leilão 005/2013, promovido pela Aneel em 23/08/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de
geração eólica, para implantação dos parques eólicos Baraúnas I, Morro Branco I e Mussambê, no município de Sento Sé, na Bahia,
com 32,9 MW de potência instalada cada. Os Parques eólicos Mussambê, Baraúnas I e Morro Branco I entraram em operação comercial
em outubro de 2015, e prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A participação acionária da Companhia nesses empreendimentos
é de 49,0%. A Companhia realizou no exercício, aportes de capital no montante de R$ 6.664, sendo R$ 1.519, na SPE Morro Branco I,
R$ 3.920, na SPE Baraúnas I, e R$ 1.225 na SPE Mussambê Energética, e apurou perda com equivalência patrimonial no montante de
R$ 5.375 (perda de R$ 442 em 2015) neste complexo eólico.
Complexo Eólico Sento Sé III
O Complexo Eólico Sento Sé III é composto pelas SPEs Banda de Couro S.A. e Baraúnas II Energética S.A, cujo objeto é a implantação dos parques eólicos Banda de Couro e Baraúnas II, no município de Sento Sé, na Bahia, com 29,7 MW e 21,6 MW, respectivamente, de potência instalada. Os parques entraram em operação em março de 2016 e prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A
Companhia possui 1,76% de participação em Banda de Couro e 1,56% de participação em Baraúnas II. Durante o exercício de 2016
a Companhia apurou perda com equivalência patrimonial no montante de R$ 28 (perda de R$ 63 em 2015) neste complexo eólico.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
A Interligação Elétrica Garanhuns S.A foi constituída a partir do Consórcio Garanhuns, vencedor do Lote L do Leilão nº 004/2011,
promovido pela Aneel, em 02 de setembro de 2011, objetivando a construção, montagem, operação e manutenção de instalações de
WUDQVPLVVmRGHHQHUJLDHOpWULFDGD5HGH%iVLFDGR6LVWHPD,QWHUOLJDGR1DFLRQDOHVSHFL¿FDPHQWH/7/XLV*RQ]DJD±*DUDQKXQVHP
500 kV, com 224 km; LT Garanhuns – Campina Grande III, em 500 kV, com 190 km; LT Garanhuns – Pau Ferro, em 500 kV, com 239 km;
LT Garanhuns – Angelim I, em 230 kV, com 13 Km; SE Garanhuns, 500/230 kV; SE Pau Ferro, 500/230 kV. O prazo de concessão do
empreendimento é de 30 (trinta) anos e o início das operações foi em novembro de 2015. A Companhia possui 49,0% da participação na
investida. Durante o exercício de 2016 a Companhia realizou aporte de capital no montante de R$ 735 e apurou ganho com equivalência
patrimonial no montante de R$ 44.476 (ganho de R$ 26.361, em 2015).
VamCruz I Participações S.A.
A Vamcruz I Participações S.A. constituída em 07/07/2014 tem por objeto social exclusivo a participação direta ou indireta nas SPEs
Usina de Energia Eólica Junco I S.A., Usina de Energia Eólica Junco II S.A., Usina de Energia Eólica Caiçara I S.A. e Usina de Energia
Eólica Caiçara II S.A., constituídas em março de 2012, e passou a deter a totalidade das ações destas SPEs a partir de junho de 2015.
As SPEs foram criadas a partir do Leilão nº 007/2011, promovido pela Aneel, em 20 de dezembro de 2011, cujo objeto foi a compra de
energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica. As usinas Junco I, Junco II, Caiçara I e Caiçara II, totalizarão 93,0
MW de potência instalada, e foram construídas no município de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande do Norte. As usinas eólicas
entraram em operação em novembro de 2015. Em 12/11/2013, houve a transferência das ações da empresa Voltália para a Envolver
3DUWLFLSDo}HV6$¿FDQGRDSDUWLFLSDomRGD&KHVIQRVTXDWURSURMHWRVHyOLFRVGHHGDHPSUHVD(QYROYHUSRUPHLRGDV
empresas Usina de Energia Eólica Junco I S.A., Usina de Energia Eólica Junco II S.A., Usina de Energia Eólica Caiçara I S.A. e Usina
de Energia Eólica Caiçara II S.A. Durante o exercício de 2016 a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de
R$ 2.974 (ganho de R$ 506, em 2015) neste complexo eólico.
Chapada do Piauí I Holding S.A.
A Chapada do Piauí I Holding S.A. constituída em 08/05/2014, tem por objetivo social exclusivo a participação nas SPEs Ventos de
Santa Joana IX Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana X Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana XI Energias
Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana XII Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana XIII Energias Renováveis S.A., Ventos
de Santa Joana XV Energias Renováveis S.A., e Ventos de Santa Joana XVI Energias Renováveis S.A., constituídas em outubro de
2013, e passou a deter totalidade das ações destas SPEs a partir do 1º semestre de 2015. As SPEs foram criadas a partir do 5º Leilão
de Energia de Reserva (5º LER), promovido pela Aneel em 23/08/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica, situados nos municípios de Marcolândia, Caldeirão Grande e Simões, no Piauí, para implantação dos
parques eólicos denominados Ventos Santa Joana IX, X, XI, XIII, com 29,6 MW de potência instalada cada; e Ventos de Santa Joana XII,
XV, XVI, com 28,9 MW de potência instalada cada. Os parques entraram em operação em julho de 2015 e possuem prazo de duração de
35 (trinta e cinco) anos. A Companhia possui 49,0% da participação no capital social da referida investida. Durante o exercício de 2016,
realizou aportes de capital no montante de R$ 14.040, mediante a capitalização de saldo de AFAC, e apurou perda com equivalência
patrimonial no montante de R$ 19.477 (perda de R$ 9.560 em 2015).
Chapada do Piauí II Holding S.A.
A Chapada do Piauí II Holding S.A. constituída em 08/05/2014, tem por objetivo social exclusivo a participação nas SPEs Ventos de
Santa Joana I Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana III Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana IV Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana V Energias Renováveis S.A. e Ventos de Santa Joana VII Energias Renováveis S.A., e Ventos de
Santo Augusto IV Energias Renováveis S.A., constituídas em 08/05/2014, e passou a deter a totalidade das ações destas SPEs a partir
do 2º semestre de 2015. As SPEs foram criadas a partir do Leilão 09/2013-ANEEL, promovido pela Aneel em 18 de novembro de 2013,
cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica, para implantação dos parques eólicos
denominados Ventos de Santa Joana I, IV, V e Ventos de Santo Augusto IV, com 28,9 MW, Ventos de Santa Joana III, com 29,6 MW,
e Ventos de Santa Joana VII, com 27,2 MW, todos situados nos municípios de Marcolândia, Caldeirão Grande e Simões, no Piauí. Os
parques entraram em operação em janeiro de 2016 e possuem prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A Companhia possui 49,0%
da participação no capital social da referida investida. No exercício de 2016, a Companhia apurou perda com equivalência patrimonial
no montante de R$ 24.486 (perda de R$ 2.358 em 2015).
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
A Eólica Serra das Vacas Holding S.A. constituída em 08/10/2015, tem por objeto social exclusivo a participação na totalidade do capital
social das SPEs Eólica Serra das Vacas I S.A., Eólica Serra das Vacas II S.A., constituídas em 21/02/2014, Eólica Serra das Vacas III
S.A. e Eólica Serra das Vacas IV S.A., constituídas em 17/01/2014. As SPEs foram criadas a partir do Leilão 09/2013-ANEEL, promovido pela Aneel em 18/11/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica, para
implantação dos parques eólicos denominados Serra das Vacas I, II, III e IV, situados nos municípios de Saloá, em Pernambuco, totalizando 90,76 MW de potência instalada, com prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos, cuja operação comercial iniciou em dezembro
de 2015. A Companhia possui 49,0% da participação no capital social da referida investida. Durante o exercício de 2016 realizou aportes
de capital no montante de R$ 4.551, mediante a capitalização parcial de AFAC e apurou perda com equivalência patrimonial de R$ 7.311
durante o exercício de 2016 (perda de R$ 592 em 2015).
Companhia Energética Sinop S.A.
A Companhia Energética Sinop S.A. foi constituída, através do Leilão nº 006/2013, promovido pela Aneel em 29 de agosto de 2013, cujo
objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração de energia que construirá a UHE SINOP, no Rio Teles Pires, nos municípios de Cláudio e Itaúba, no Estado do Mato Grosso, com 400 MW de potência instalada e com início de suprimento
previsto para dezembro de 2018 e prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A participação da Companhia nesse empreendimento
é 24,5%. No exercício de 2016, a Companhia realizou aportes de capital no montante de R$ 127.489 e apurou no exercício perda com
equivalência patrimonial no montante de R$ 1.405 (ganho de R$ 2.479 em 2015) neste empreendimento.
Energética Águas da Pedra S.A.
A Energética Águas da Pedra S.A. foi constituída em 03/04/2007 a partir do Leilão nº 004/2006-ANEEL e tem como objeto a implantação
e exploração da UHE Dardanelos, no Rio Aripuanã, situado no norte do Estado do Mato Grosso, com potência instalada de 261 MW e
energia assegurada total de 154,9 MW médios, para suprir o município de Aripuanã e, posteriormente, o Sistema Interligado Nacional
- SIN. A participação da Companhia na SPE corresponde a 24,5%, e o prazo de concessão do empreendimento é de 35 (trinta e cinco)
anos, a partir de 03/07/2007, data da assinatura do seu Contrato de Concessão nº 002/2007–MME–UHE DARDANELOS. A sua operação comercial teve início em agosto de 2011. Durante o exercício de 2016, a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial,
no montante de R$ 26.280 (ganho de R$ 13.533, em 2015).
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua