DOEPE 13/04/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 70 - 5
Nº 2018 - Nomear NOREEN BORGES MULATINHO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Operações da Arena PE, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
ATO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2019 - Designar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1991 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de
Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013, e tendo em vista a Declaração de Renúncia de Direito à Nomeação
e Posse em cargo público:
Nº 2020 - Exonerar JULIANA ROCHA APOLÔNIO SÁ LEITÃO do cargo em comissão de Superintendente de Atendimento aos
Usuários de Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2017.
CARUARU
Nº 2021 - Nomear ANTÔNIO DE PÁDUA CÉSAR DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atendimento
aos Usuários de Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2017.
Nº 2022 - Exonerar BERNADETH DE LOURDES GONDIN do cargo em comissão de Gerente de Políticas para a Criança, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2023 - Nomear MACDOUGLAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas para a Criança, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2024 - Exonerar EDNA DE MELO LEITE RODRIGUES do cargo em comissão de Assessora Técnica do CASE - Timbaúba, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2025 - Nomear KAROLYNE MARIA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do CASE Timbaúba, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2026 - Dispensar MARISA GARRET DE MELO, matrícula nº 2507-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica do CENIP – Recife,
símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2027 - Designar ANNY MUNYQUE DA SILVA SALES, matrícula nº 3037-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
do CENIP – Recife, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2028 - Exonerar CÍCERA MARIA GOMES DE LIMA do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Casa Amarela, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2029 - Nomear SÉRGIO RICARDO SOARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Casa
Amarela, símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2030 - Exonerar, a pedido, ALBE HENRIQUE ALVES DE FREITAS do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Cabo de Santo Agostinho, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 2031 - Nomear HÉLIO CÍCERO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Cabo de Santo Agostinho, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 2032 - Exonerar, a pedido, HELENA FARIAS DE MEDEIROS E SILVA do cargo em comissão de Ouvidora da Mulher, símbolo CAS-1,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ......................................... NOME
17º ................................................... ELAINE CRISTINA PEDROSA BARRETO
18º ................................................... SOLANGE CREUSA DOS SANTOS
19º ................................................... TATIANA DE FARIAS MEDEIROS
CABO
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ......................................... NOME
24º ................................................... MARIA SYLVIA ALENCAR DE OLIVEIRA
GARANHUNS
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ......................................... NOME
12º ................................................... DIOGO MARQUES VIANA DE LIMA
14º ................................................... WANESSA CORDEIRO HOLANDA
PETROLINA
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ......................................... NOME
7º ..................................................... DÉBORA SUELI DE SOUZA GUEDES
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ......................................... NOME
10º ................................................... JOSIANE SOUSA PORTUGAL
ABREU E LIMA
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ......................................... NOME
13º .................................................. SONALY MAGALHAES DE CARVALHO VILA NOVA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 2033 - Exonerar, a pedido, SILEIDE LUIZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora de Diretoria Geral, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2034 - Nomear SILEIDE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Mulher, símbolo CAS-1, da Secretaria
da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE
PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E, DO OUTRO LADO, EMPRESA DE
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.
Nº 2035 - Nomear BÁRBARA FERREIRA APOLINÁRIO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Diretoria Geral, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
OBJETO: Constitui objeto deste termo a complementação da Cláusula Quarta e Alteração do Anexo.
Nº 2036 - Exonerar MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM do cargo em comissão de Secretária Executiva de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 05 de abril de 2017.
Nº 2037 - Designar SILVIA CAROLINA BEZERRA RIVAS CERVINO, matrícula nº 10.500-7, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Relacionamento e
Atendimento/Ouvidoria, da referida Fundação, no período de 11 a 25 de abril de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 2038 - Designar ÂNGELO LABANCA ALBANEZ FILHO, Diretor Vice-Presidente, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para responder pelo expediente da referida Empresa, no período de 17 de abril a 01 de maio de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2039 - Designar NATHALIA WALESKA DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 343.882-1, da Secretaria da Mulher, para responder pelo
expediente de Assistente de Gerência, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 12 de setembro 2017, durante a ausência de
sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2040 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF e São Paulo e Campinas – SP,
nos dias 05 e 06 de abril de 2017, participar de reunião no Ministério da Saúde e de visita técnica ao complexo industrial do
Laboratório Cristália.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL
ANEXO
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE
ORIGEM / PERÍODO DA CESSÃO
0604 0022 0604 0010 8681 19.572.085.2.602.0002 319096-01
0100 1-00 2602 02 / 000000011 / 48.000,00
Adriana Cardoso Melo / 299.586-7 /
SAD / Janeiro a Dezembro de 2016
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2017
Nº 1836 - Exonerar, a pedido, WELLINGTON JOSÉ DE MELO do cargo em comissão, de Coordenador de Literatura, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 15 de março de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017
Nº 1923 - Exonerar MARIA DO SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA do cargo em comissão, de Coordenadora de Ações Orçamentárias,
símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1924 - Nomear DANIELLE CHRYSTINE ALVES DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Ações
Orçamentárias, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
0604 0022 0604 0010 8681 19.572.085.2.602.0002 319096-01
0100 1-00 2602 02 / 000000139 / 144.000,00
Secretarias de Estado
Nº 2042 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, em Brasília – DF, no
dia 11 de abril de 2017, participar de reuniões no Ministério da Cultura.
Nº 1509 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 20 e 21 de março de 2017, participar do Seminário sobre Ensino Médio, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de
Educação - CONSED.
193.167,04
0604 0010 0604 0010 318 19.122.085.2.900.0001 319096-01
0100 1-00 2900 01 / 000000166 / 1.167,04
Nº 2041 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF e
São Paulo – SP, no dia 11 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
ATO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
CUSTO ANUAL
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 12.04.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADDE DE PERNAMBUCO - UPE, no uso de suas atribuições
legais, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 030, de 23 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM:
I - Instituir a Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para o
provimento de cargos na Universidade de Pernambuco, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob presidência da primeira:
NOME
CARGO
Gestora Governamental – Especialidade Administrativa
Camila de Sá Matias
Gestora Governamental – Especialidade Administrativa
SAD
Vera Rejane do Nascimento Gregório
Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas
UPE
Nº 1955 – Exonerar, a pedido, PAULA MELO RÊGO BARROS do cargo em comissão de Assessora de Relações Institucionais, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
SAD
Hosana Apolinaria Rodrigues Lima
Coordenadora de Projetos de Recursos Humanos
UPE
II - Determinar que o Concurso Público de que trata o item anterior seja válido por 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação
da homologação dos seus resultados finais, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, podendo ser prorrogado, uma única vez, por
igual período.
III - Autorizar que o referido Concurso Público seja realizado diretamente pela Universidade de Pernambuco ou por meio de outras
instituições especializadas, nos termos do §2º do art. 1º da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011.
IV - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.
ÓRGAO
Alessandra de Melo Rodrigues
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco