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DOEPE - Recife, 13 de abril de 2017 - Página 51

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DOEPE 13/04/2017 - Pág. 51 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 70 - 51

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
20 – IMOBILIZADO

Controladora

2VEHQVTXHFRPS}HPRDWLYRLPRELOL]DGRGD&RPSDQKLDDVVRFLDGRVHLGHQWL¿FDGRVFRPRDWLYRVGDFRQFHVVmRGHVHUYLoRVS~EOLFRV
não podem ser vendidos nem oferecidos em garantia a terceiros.
20.1 - Imobilizado segregado por atividade

Controladora
Taxas m édias anuais de
depreciação em 2016 (%)

31/12/2016

31/12/2015

Geração
2,36%

Imobilizações em serviço
Depreciação acumulada

1.798.157

1.796.049

(1.231.164)

(1.197.076)

Imobilizações em curso

458.382

383.001

(696.888)

(507.261)

328.487

474.713

1.103.362

1.285.141

Impairment
Total da Geração
Adm inistração
6,22%

Imobilizações em serviço
Depreciação acumulada

(724.059)

(826.010)

Imobilizações em curso

346.249

329.361

Total da Adm inistração

725.552

788.492

1.054.039

1.263.205

Total

31/12/2014
Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e
adutoras
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Impairment
Total Geração
Adminstração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Total Administração
Total

Adições

Taxas m édias anuais de
depreciação em 2016 (%)

31/12/2016

31/12/2015

Geração
2,36%

Imobilizações em serviço
Depreciação acumulada

1.798.157

1.796.049

(1.231.164)

(1.197.076)

Imobilizações em curso

969.479

756.807

(696.888)

(507.261)

839.584

848.519

1.103.931

1.285.674

Impairment
Total da Geração
Adm inistração
6,22%

Imobilizações em serviço
Depreciação acumulada

(724.169)

(826.078)

Imobilizações em curso

346.249

329.361

Total da Adm inistração
Total

726.011

788.957

1.565.595

1.637.476

Transferências
Entre
atividades

Depreciação

Provisão

Para serviço

31/12/2015

1.797.304
179.164

-

(1.274)
(1.271)

-

19
-

-

-

1.796.049
177.893

402.664
249.858
965.435
183
(1.161.134)
366.050
(477.224)
524.996

16.970
16.970

(3)
1
(1.273)

(35.943)
(35.943)

(506)
521
4
(19)
-

-

(30.037)
(30.037)

402.158
249.858
965.953
187
(1.197.076)
383.001
(507.261)
474.713

1.281.826
4.272
18.764
281.517
836.531
99.827
40.915
(769.270)
298.278
810.834

4
4
44.456
44.460

(10.062)
(324)
(5.692)
(3.710)
(336)
9.130
(932)

(65.870)
(65.870)

13.373
4.890
7.658
825
(13.373)
-

-

-

1.285.141
4.272
18.768
281.193
835.729
103.775
41.404
(826.010)
329.361
788.492

1.335.830

61.430

(2.205)

(101.813)

-

-

(30.037)

1.263.205

Consolidado
31/12/2014

Consolidado

Baixas

Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e
adutoras
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Impairment
Total Geração
Adminstração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Total Administração
Total

Adições

Baixas

1.797.304
179.164

-

(1.274)
(1.272)

-

402.664
249.858
965.435
183
(1.161.134)
366.436
(477.224)
525.382

390.390
390.390

(2)
1
(1.273)

(35.943)
(35.943)

1.281.920
4.272
18.764
281.567
836.531
99.827
40.959
(769.274)
298.278
810.924
1.336.306

484
5
-

(10.103)
(325)
(5.693)
(3.710)
(375)
9.116
(987)
(2.260)

(65.911)
(65.911)
(101.854)

479
(9)
44.456
44.931
435.321

Transferências
Para
Entre
serviço
atividades

Depreciação

19

Provisão

31/12/2015

-

-

1.796.049
177.892

(506)
521
4
(19)
-

-

(30.037)
(30.037)

402.158
249.858
965.954
187
(1.197.076)
756.807
(507.261)
848.519

13.373
4.890
7.658
825
(13.373)
-

-

(30.037)

1.285.674
4.272
18.769
281.242
835.728
103.775
41.888
(826.078)
329.361
788.957
1.637.476

-

20.3 - Taxas anuais de depreciação
20.2 - Movimentação do Imobilizado
Controladora
31/12/2015
Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Impairment
Total Geração
Adminstração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Total Administração
Total

Adições

Baixas

Depreciação

Transferências
p/serviço

Provisão/
Reversão

Transferência
entre contas

31/12/2016

(33.758)
(33.758)

2.549
2.549
(2.549)
-

(189.627)
(189.627)

(386)
(4)
(1.894)
1.512
(343)
(729)

1.798.157
177.889
402.158
247.964
969.959
187
(1.231.164)
458.382
(696.888)
328.487

As principais taxas anuais de depreciação, por atividade, são as seguintes:
1.796.049
177.893
402.158
249.858
965.953
187
(1.197.076)
383.001
(507.261)
474.713
1.285.141
4.272
18.768
281.193
835.729
103.775
41.404
(826.010)
329.361
788.492
1.263.205

77.930
77.930
22.914
22.914
100.844

(55)
(55)
13
(42)
(151.430)
(1)
(840)
(106.579)
(31.661)
(12.349)
149.083
(2.347)
(2.389)

(61.694)
(61.694)
(95.452)

26.005
21.572
2.507
1.380
546
(26.005)
-

(189.627)

(56.354)
(21.551)
1
(13.508)
(25.276)
3.983
(3)
14.562
19.979
(21.813)
(22.542)

1.103.362
4.293
18.768
266.845
706.381
77.477
29.598
(724.059)
346.249
725.552
1.054.039

31/12/2016

Consolidado
31/12/2015
Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Impairment
Total Geração
Adminstração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Total Administração
Total

A Companhia calcula e contabiliza as quotas de depreciação com aplicação das taxas estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 474,
de 07/02/2012, que alterou as tabelas I e XVI do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE, aprovado pela Resolução
1RUPDWLYDQžGHGHMXQKRGH$VWD[DVVmRDSOLFDGDVFRQVLGHUDQGRRVFyGLJRVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPDV8QLGDGHVGH
Cadastro.

Adições

Baixas

Depreciação

Transferências
p/serviço

Provisão/
Reversão

Transferência
entre contas

1.796.049
177.892
402.158
249.858
965.954
187
(1.197.076)
756.807
(507.261)
848.519

215.221
215.221

(55)
(55)
13
(42)

(33.758)
(33.758)

2.549
2.549
(2.549)
-

(189.627)
(189.627)

(386)
(4)
(1.894)
1.512
(343)
-

1.798.157
177.888
402.158
247.964
969.960
187
(1.231.164)
969.479
(696.888)
839.584

1.285.674
4.272
18.769
281.242
835.728
103.775
41.888
(826.078)
329.361
788.957
1.637.476

34
31
3
22.914
22.948
238.169

(151.428)
(1)
(840)
(106.579)
(31.661)
(12.347)
149.082
(2.346)
(2.388)

(61.735)
(61.735)
(95.493)

26.005
21.572
2.507
1.380
546
(26.005)
-

(189.627)

(56.354)
(21.551)
1
(13.508)
(25.276)
3.983
(3)
14.562
19.979
(21.813)
(21.813)

1.103.931
4.293
18.769
266.894
706.411
77.477
30.087
(724.169)
346.249
726.011
1.565.595

Taxas anuais de de pre ciação (%)
Ge ração
Comporta

3,3

Reservatório

2,0

Casa de f orça

2,0

Gerador

3,3

Painel – Comando e Medição

3,6

Turbina hidráulica

2,5

Ponte rolante, guindaste e pórtico

3,3

Turbina a gás

4,0

Adm inis tração ce ntral
Equipamentos gerais

6,2

Veículos

14,3

Edif icações, obras civis e benf eitorias

3,3

20.4 - Teste de recuperabilidade de ativos - Impairment
A administração da Companhia avaliou em 31 de dezembro de 2016 e fará anualmente, ou sempre que alguma circunstância assim
determinar, a recuperabilidade dos ativos de longa duração, principalmente o Imobilizado mantido e utilizado nas suas operações, com
RREMHWLYRGHLGHQWL¿FDUHYHQWXDLVGHWHULRUDo}HVGHVVHVDWLYRVRXJUXSRVGHDWLYRVTXHOHYHPjVXDQmRUHFXSHUDomRSOHQDHPFRQVRnância com o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) – redução ao valor recuperável de ativos (IAS 36).
1RSURFHVVRGHDYDOLDomRVmRLGHQWL¿FDGDVDVFLUFXQVWkQFLDVTXHSRVVDPH[LJLUDDSOLFDomRGHWHVWHVGHUHFXSHUDELOLGDGHGRVDWLYRVD
¿PGHVHUGHWHUPLQDGRRPRQWDQWHGHHYHQWXDLVSHUGDVWRPDQGRFRPRXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DSDUDDDWLYLGDGHGHJHUDomRFDGD
usina, dada as características operacionais de gestão e operação da Companhia.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em
XVRRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVVmRGHVFRQWDGRVDYDORUSUHVHQWHSHODWD[DGHGHVFRQWRTXHUHÀLWDXPDDYDOLDomRDWXDOGH
PHUFDGRGRYDORUGDPRHGDQRWHPSRHRVULVFRVHVSHFt¿FRVGRDWLYRSDUDRTXDODHVWLPDWLYDGHÀX[RVGHFDL[DIXWXURVQmRIRLDMXVWDGD
Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do
ativo, ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida
no resultado.
$DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDDPSDUDGDHPVHXVFRQWUDWRVGHFRQFHVVmRHQDVUHJUDVDSOLFDGDVSDUDLQGHQL]DomRGHDWLYRVGH¿QLdas pela Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, considerou a reversão do ativo líquido
UHVLGXDODR¿QDOGDFRQFHVVmRGRVHUYLoRS~EOLFRGHHQHUJLDHOpWULFDWRPDQGRSRUEDVHRPHQRUYDORUHQWUHYDORUFRQWiELOUHVLGXDOHR
Valor Novo de Reposição. Considerou, também, a depreciação levando em consideração o tempo de vida útil dos bens e não o prazo
da concessão, tendo em vista a condição de indenização prevista nos contratos.
1HVWHH[HUFtFLRD&RPSDQKLDUHDOL]RXWHVWHGHLPSDLUPHQWSDUDVXDVXQLGDGHVJHUDGRUDVGHFDL[DXWLOL]DQGRRFULWpULRGRÀX[RGH
FDL[DGHVFRQWDGRDXPDWD[DGH SDUDRSHUtRGRGHIUXLomRGHEHQHItFLR¿VFDO SDUDRVHPSUHHQGLPHQWRVGHJHUDomR
não renovados.
A partir deste teste a Companhia reconheceu no seu resultado uma provisão líquida de uma reversão de R$ 39.422 para perda relativa
ao valor não recuperável dos ativos de geração no montante de R$ 189.627 (R$ 30.037, em 2015), conforme demonstrado abaixo:

UGC - Impairment
Casa Nova
Casa Nova II
Casa Nova III
UTE Camaçari
Total

Ano do fim da
concessão
2036
2036
2036
2027

Imobilizado
(na data do teste)
319.414
57.356
56.066
327.616

Taxa de
Desconto
6,33%
6,33%
6,33%
6,33%

Impairment em
2015
(51.981)
21.944
(30.037)

Impairment em
2016
(160.941)
(37.458)
(30.650)
39.422
(189.627)

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua

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