DOEPE 13/04/2017 - Pág. 52 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
52 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de abril de 2017
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
22 - FORNECEDORES
2VFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVDWULEXtGRVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRHVWmRLQFOXtGRVQRFXVWRGRLPRELOL]DGRHP
curso até a data em que estiverem prontos para o uso pretendido, conforme disposições da Deliberação CVM nº 577, de 05/06/2009,
que aprovou o CPC 20 (R1) – Custos de Empréstimos (IAS 23).
O saldo da conta Fornecedores apresenta a seguinte composição:
'HDFRUGRFRPR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3& ,$6 SDUWHGRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPWUDQVIHULGRVSDUDR$WLYR,PRELOL]DGR
em curso, conforme demonstrado a seguir:
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
Energia elétrica comprada
54.925
92.401
54.925
92.401
186.758
218.176
196.525
230.877
Eletronorte
4.173
3.682
4.173
3.682
Eletrosul
3.821
3.836
3.821
3.836
Materiais e serviços
Controladora e Consolidado
31/12/2016
Encargos f inanceiros totais
Encargos de uso da rede elétrica:
31/12/2015
46.865
36.698
(10)
(378)
Furnas
4.746
4.637
4.746
4.637
46.855
36.320
CTEEP
2.258
3.066
2.258
3.066
(-) Transf erência para o imobilizado em curso
Efeito líquido no resultado
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
Outros
A taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização está descrita na
nota 24.
21 - INTANGÍVEL
Total
46.690
46.050
46.690
46.050
303.371
371.848
313.138
384.549
23 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PASSIVO
21.1 - Intangível segregado por natureza e atividade
23.1 - Tributos a recolher
Controladora
31/12/2016
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Em serviço
Administração
Am ortização
acum ulada
Custo
20,00%
Em curso
Administração
Total
A Companhia apresenta nos Passivos Circulante e Não Circulante tributos e contribuições a pagar assim distribuídos:
31/12/2015
Valor líquido
Valor líquido
111.722
111.722
(77.108)
(77.108)
34.614
34.614
22.320
22.320
6.794
6.794
118.516
(77.108)
6.794
6.794
41.408
22.363
22.363
44.683
Consolidado
31/12/2016
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Em serviço
Geração
Administração
Custo
20,00%
20,00%
Em curso
Geração
Administração
Total
31/12/2015
Am ortização
acum ulada
Valor líquido
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
Circulante
IRPJ - retenção
CSLL - retenção
Cofins
ICMS
INSS
PIS/Pasep
IRRF
FGTS
Outros
Valor líquido
12
111.722
111.734
(77.108)
(77.108)
12
34.614
34.626
22.332
22.332
19.250
6.794
26.044
137.778
(77.108)
19.250
6.794
26.044
60.670
41.613
41.613
63.945
Não Circulante
Cofins
PIS/Pasep
Total
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
3.517
2.502
19.989
23.940
18.912
4.338
28.741
7.281
4.167
113.387
3.643
2.592
28.156
23.069
18.886
6.111
15.804
5.482
5.665
109.408
3.982
3.639
20.661
23.940
19.133
4.449
28.762
7.312
4.305
116.183
3.643
2.592
28.934
29.008
19.290
6.273
15.906
5.510
6.514
117.670
113.387
109.408
16.825
3.652
20.477
136.660
16.318
3.541
19.859
137.529
3DVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
• Imposto de renda pessoa jurídica e Contribuição social sobre o lucro líquido
A Companhia mantém reconhecidos integralmente em seu Passivo Não Circulante, nos termos dos Pronunciamentos Técnicos CPC
26(R1) (IAS 1) e 32 (IAS 12), aprovados pelas Deliberações CVM nos 595 e 599, ambas de 15/09/2009, passivos diferidos, no valor de
R$ 3.242.660 (R$ 56.332, em 31/12/2015), resultantes de diferenças temporárias conforme distribuição a seguir:
21.2 - Movimentação do Intangível
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Controladora
31/12/2015
Adições
Transferência
entre contas
Am ortização
31/12/2016
Controladora
Consolidado
Não vinculadas a concessão
31/12/2016
Em serviço
20,0%
Softw are
Amortização
Em curso
Total Intangível
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
90.150
-
-
(67.830)
-
22.363
44.683
4.410
21.572
(9.278)
4.410
-
(9.278)
111.722
(77.108)
(19.979)
6.794
1.593
41.408
Consolidado
31/12/2015
Adições
Transferência
entre contas
Am ortização
Não vinculadas a concessão
20,0%
Amortização
90.162
-
(67.830)
-
-
Em curso
41.613
4.410
Total Intangível
63.945
4.410
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
21.572
(9.278)
-
(9.278)
111.734
(77.108)
(19.979)
1.593
Adições
Am ortização
9.377.718
159.517
9.537.235
26.044
20%
90.150
Amortização
-
-
90.150
(58.771)
-
(9.059)
(67.830)
8.871
40.250
13.492
(9.059)
22.363
44.683
Em curso
Total Intangível
177.992
177.992
Imposto de renda sobre diferenças temporárias
2.384.309
41.421
2.388.679
44.498
Contribuição social sobre diferenças temporárias
Não Circulante
858.351
3.242.660
14.911
56.332
865.874
3.254.553
20.572
65.070
Tais efeitos contemplam a aplicação da alíquota de 9% para a Contribuição Social e para o Imposto de Renda da alíquota de 15% sobre
a base de cálculo, com adicional de 10%.
2VGpELWRV¿VFDLVUHODWLYRVDR,PSRVWRGHUHQGDGDSHVVRDMXUtGLFDHj&RQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGRSURYHQLHQWHVGHGLIHrenças temporárias do ICPC 01(R1) (IFRIC 12); ressarcimento dos investimentos na RBSE - registrados integralmente no Passivo Não
&LUFXODQWHHPDWHQGLPHQWRDR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3& 5 ,$6 VHUiUHDOL]DGRSHODPRYLPHQWDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLURV
decorrentes da adoção da ICPC 01(R1) (IFRIC 12) e pelo recebimento via RAP.
A programação de realização desses passivos está demonstrada conforme tabela abaixo:
2017/2019
1.002.673
2020/2022
1.201.950
Após 2022
1.038.037
Total
3.242.660
13.492
$VSULQFLSDLVLQIRUPDo}HVDUHVSHLWRGRV¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVGD&RPSDQKLDHVWmRGHPRQVWUDGDVDVHJXLU
24.1 - Composição:
Controladora e Consolidado
31/12/2016
Circulante
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Consolidado
31/12/2014
Adições
Baixas
Am ortização
31/12/2015
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Total Intangível
9.377.718
194.497
9.572.215
24 - FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
Softw are
Amortização
165.683
165.683
31/12/2015
Em serviço
Em curso
31/12/2015
60.670
Não vinculadas a concessão
Softw are
31/12/2016
Débitos Fiscais
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2016
Em serviço
Softw are
Diferenças temporárias
Reconhecimento do laudo (Port. MME nº 120/2016)
Ajustes decorrentes da ICPC 01
20%
90.150
12
-
-
90.162
(58.771)
-
-
(9.059)
(67.830)
27.247
58.626
16.536
(2.170)
16.548
(2.170)
(9.059)
41.613
63.945
Partes relacionadas
Eletrobras
Instituições financeiras
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Caixa Econômica Federal
BNDES
Total
Total
12/31/2015
Não
circulante
Principal
Circulante
Total
Encargos
Principal
Total
Não
circulante
Principal
Total
Encargos
Principal
-
564.166
564.166
134.569
698.735
-
12.563
12.563
17.188
29.751
6.454
32
6.249
2.296
15.031
125.000
45.636
112.500
64.640
911.942
131.454
45.668
118.749
66.936
926.973
125.000
112.870
337.500
567.097
1.277.036
256.454
158.538
456.249
634.033
2.204.009
10.091
18
4.892
15.001
125.000
45.474
100.000
283.037
135.091
45.492
104.892
298.038
250.000
158.505
250.000
476.915
1.152.608
385.091
203.997
354.892
476.915
1.450.646
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua