DOEPE 13/04/2017 - Pág. 54 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
54 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de abril de 2017
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
24.5 - Garantias
A Companhia participa, sem custo ou recebimento de remuneração, na qualidade de interveniente garantidora de diversos empreendimentos cujos montantes garantidos, projeções e valores já pagos estão demonstrados abaixo:
Empresa
Banco Financiador
Modalidade
Participação na Valor do Financiamento (Quota
Investida
parte da Companhia) (*)
Saldo Devedor em
31/12/16 (*)
Projeção do Saldo Devedor
2017
2018
27.417
26.241
52.595
52.460
TDG
TDG
BNB (FNE)
BNB (FNE)
SPE
SPE
49.0%
49.0%
29.764
58.346
27.302
52.820
Manaus Transmissora
BASA (FNO)
SPE
19.5%
48.750
63.494
61.389
Manaus Transmissora
BASA (FDA)
SPE
19.5%
29.250
31.066
Serra das Vacas
Serra das Vacas
Total
Itaú BBA e Bradesco BBI
Itaú BBA e Bradesco BBI
SPE
SPE
49.0%
49.0%
132.009
33.320
331.439
136.110
32.360
343.152
Término da Garantia
2019
25.354
52.179
30/03/2031
30/10/2032
59.353
57.386
30.957
30.610
30.740
10/07/2030
10/07/2031
134.102
36.629
131.344
37.761
343.089
337.769
128.037
38.679
332.375
2017
2017
(*) Valor do Financiamento contratado considerando o percentual de participação da Chesf na SPE
SEGURO DE VIDA
25 - OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
Controladora
31/12/2016
Contribuições sociais
Férias
Outros
Total
42.209
107.906
10.742
160.857
Consolidado
31/12/2015
31/12/2016
35.848
91.062
9.253
136.163
31/12/2015
42.494
108.366
11.001
161.861
36.007
91.518
9.253
136.778
26 - INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PIDV
$&RPSDQKLDDSURYRXXPSURJUDPDGHQRPLQDGR³3ODQRGH,QFHQWLYRDR'HVOLJDPHQWR9ROXQWiULR±3,'9´GHVWLQDGRDRGHVOLJDPHQWR
de empregados que possuíam a partir de 20 anos de vínculo empregatício efetivo na Companhia ou que estivessem aposentados pelo
INSS, e que voluntariamente desejassem aderir cujo prazo de adesão encerrou no dia 10/07/2013.
Aos empregados participantes do PIDV, e a seu grupo familiar, foi assegurado um plano de saúde administrado pela Fachesf, denomiQDGR³)DFKHVI6D~GH0DLV´SRUXPSHUtRGRGH VHVVHQWD PHVHVDSDUWLUGDGDWDGHVHXGHVOLJDPHQWR
O Fachesf Saúde Mais é um plano privado de assistência à saúde, destinado exclusivamente para os empregados, participantes do Plano Previdenciário da Fachesf, que aderirem ao Plano de Incentivo a Demissão Voluntária – PIDV, e aos seus respectivos dependentes
e agregados vinculados ao Plano de Assistência Patronal – PAP da Chesf, na data de adesão.
Em 31/12/2016 a Companhia possui registrado o montante de R$ 73.079 (R$ 109.521, em 31/12/2015), referente a PIDV e plano de
saúde.
27 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
A Companhia é patrocinadora da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf, pessoa jurídica de direito privado, sem
¿QVOXFUDWLYRVTXHWHPSRU¿QDOLGDGHSULQFLSDODVVHJXUDUDSUHVWDomRGHEHQHItFLRVFRPSOHPHQWDUHVDRVFRQFHGLGRVSHOD3UHYLGrQFLD
2¿FLDO
2 UHJLPH DWXDULDO GD )DFKHVI p R GH FDSLWDOL]DomR H R 3ODQR RULJLQDOPHQWH FRQVWLWXtGR p GR WLSR %HQHItFLR 'H¿QLGR 3ODQR %' (P
IRUDPLPSODQWDGRVRV3ODQRVGH&RQWULEXLomR'H¿QLGD 3ODQR&' HGH%HQHItFLR6DOGDGR 3ODQR%6 WHQGRDPLJUDomRGH
participantes do Plano BD para os novos Planos, encerrada em 19/11/2001, atingindo o percentual de 97,1%.
A Companhia adota os procedimentos recomendados pelo Pronunciamento Técnico CPC 33(R1) (IAS 19), aprovado pela Deliberação
CVM nº 695/2012, procedendo à avaliação atuarial dos passivos decorrentes dos benefícios pós-emprego. Os critérios e hipóteses
DGRWDGRVQHVVDDYDOLDomRSRGHPGLIHULUGDTXHOHVDGRWDGRVSHODDGPLQLVWUDomRGRSURJUDPDRVTXDLVVHJXHPOHJLVODo}HVHVSHFt¿FDV
impedindo, assim, as comparações simples de resultados.
Em conformidade com as práticas contábeis previstas na Deliberação CVM nº 695/2012, a Companhia adota como política contábil o
reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais, no período em que ocorrerem, em outros resultados abrangentes conforme orientações
do CPC 33(R1) e IAS 19.
A seguir, encontra-se o detalhamento dos compromissos referentes aos Planos de Aposentadoria, na forma da Deliberação CVM nº
695/2012, na data-base de 31/12/2016.
PLANO PREVIDENCIÁRIO
• Características Básicas
$)DFKHVIDGPLQLVWUDHPIDYRUGRVHPSUHJDGRVGD&KHVIWUrVSODQRVGHDSRVHQWDGRULD R3ODQRGH%HQHItFLRV'H¿QLGRR3ODQRGH
$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGDHR3ODQRGH%HQHItFLRV6DOGDGRV
23ODQRGH%HQHItFLRVGRWLSREHQHItFLRGH¿QLGRJDUDQWHDRVSDUWLFLSDQWHVXPEHQHItFLRGHGDPpGLDGRV~OWLPRVVDOiULRV
23ODQRGH$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGDpXPSODQRRQGHRSDUWLFLSDQWHHVFROKHRVHXQtYHOGHFRQWULEXLomRHDSDWURFLQDGRUD
contribui com um percentual variável da contribuição escolhida pelo participante. A acumulação desses recursos é que irá determinar
o valor do benefício do participante. A Chesf se responsabiliza ainda pelos custos dos benefícios de risco e da administração do plano.
Este é o único Plano aberto a novas inscrições.
2VSDUWLFLSDQWHVTXHRSWDUDPSHODWUDQVIHUrQFLDGR3ODQRGH%HQHItFLRVSDUDR3ODQRGH$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGDWLYHUDP
a opção de manter no Plano Benefícios Saldados o valor proporcional que haviam acumulado no plano de origem ou transferir o valor
SUHVHQWHGHWDOEHQHItFLRSDUDR3ODQRGH$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGD
• Política Contábil Adotada pela Entidade no Reconhecimento dos Ganhos e Perdas Atuariais.
A obrigação com benefícios de aposentadoria reconhecida no balanço patrimonial representa o valor presente da obrigação com os
EHQHItFLRVGH¿QLGRVDMXVWDGDSRUJDQKRVHSHUGDVDWXDULDLVHSHORFXVWRGRVVHUYLoRVSDVVDGRVUHGX]LGRSHORYDORUMXVWRGRVDWLYRVGR
plano, conforme previsto no Pronunciamento sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados.
3HU¿OSRSXODFLRQDOGRVSDUWLFLSDQWHV
31/12/2015
Plano BS
Plano BD
31/12/2016
Plano BS
Plano CD
Plano BD
15
61,50
9.620,89
1.120
59,48
2.084,73
3.868
47,97
11.193,14
15
60,06
8.510,14
1.124
57,95
1.882,40
4.248
46,50
9.488,54
Aposentados
Participantes Aposentados - nº
Idade Média
Benefício em Médio R$
4.375
72,79
4.545,19
1.173
64,65
3.556,99
1.498
64,54
2.758,12
4.506
71,48
4.041,69
1.180
63,18
3.193,71
1.514
63,04
2.472,23
Pensionistas
Números de pensões
Benefício Médio em R$
População Total
1.670
1.791,57
6.060
147
1.169,88
2.440
145
2.235,85
5.511
1.621
1.590,41
6.142
137
1.017,86
2.441
133
2.043,06
5.895
DADOS POPULACIONAIS
Participantes ativos
Participantes - nº
Idade Média (anos)
Salário Médio em R$
Plano CD
A Companhia subsidia parte dos prêmios decorrentes de uma apólice de seguro de vida para os empregados ativos. Os ex-empregados aposentados, que optaram por permanecer vinculados a essa apólice, pagam integralmente o prêmio que é estabelecido de
forma coletiva para toda a massa de ativos e inativos. Todavia, dadas as características etárias das massas populacionais de ativos
H LQDWLYRV R FiOFXOR DWXDULDO GR SUrPLR VHJUHJDGR DWULEXtYHO j PDVVD LQDWLYD LGHQWL¿FD D H[LVWrQFLD GH XP VXEVtGLR SyVHPSUHJR
indireto pago pela Companhia.
Com base nas características apresentadas, a Companhia registra em seu passivo não circulante a avaliação atuarial para cobertura
dos segurados inativos, considerando o total da apólice vigente, segregada entre as partes.
Em conformidade com as novas práticas contábeis, a Companhia adota como política contábil o reconhecimento dos ganhos e perdas
atuariais apurados relativo ao benefício de seguro de vida, no período em que ocorrerem, em outros resultados abrangentes, conforme
orientações do CPC 33(R1) e IAS 19.
HIPÓTESES ATUARIAIS E ECONÔMICAS
Hipóteses Econôm icas
Taxa de juros de desconto atuarial anual
Taxa de juros real de desconto atuarial anual
Projeção de aumento médio dos salários
Projeção de aumento médio dos benefícios
Taxa média de inflação anual
Expectativa de retorno dos ativos do plano
Hipóteses Dem ográficas
Taxa de rotatividade
Tábua de mortalidade de ativos e inativos
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de invalidez
% de casados na data de aposentadoria
Diferença de idade entre homens e mulheres
2016
2015
11,17%
5,91%
7,23%
4,97%
4,97%
11,17%
13,22%
7,32%
8,26%
5,50%
5,50%
13,22%
0,00%
AT-2000 BASIC (D5%) M&F
AT- 49 M&F
Alvaro Vindas
95%
4 anos
0,00%
AT-2000 BASIC (D5%) M&F
AT- 49 M&F
Alvaro Vindas
95%
4 anos
A taxa de juros de longo prazo considerada baseou-se na prática de mercado dos títulos do Governo Federal, conforme critério recoPHQGDGRSHODVQRUPDVQDFLRQDLVHLQWHUQDFLRQDLVSDUDSUD]RVVLPLODUHVDRVGRVÀX[RVGDVREULJDo}HVGRSURJUDPDGHEHQHItFLRV
PLANOS DE BENEFÍCIOS EM 31/12/2016
ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES
Valor presente da obrigação atuarial líquida no início do período
Custo de juros
Custo do serviço corrente
Benefícios pagos pelo plano
Remensurações de Ganho/(Perdas) atuariais
Decorrentes de ajuste de experiência
Decorrentes de alterações premissas biométricas
Decorrentes de alterações premissas financeiras
Valor presente da obrigação atuarial líquida no final do período
ALTERAÇÕES DOS ATIVOS FINANCEIROS
Valor justo dos ativos do plano no início do período
Receita de juros
Contribuições do patrocinador
Contribuições dos participantes
Benefícios pagos pelo plano
Ganhos/(Perdas) sobre os ativos do plano (excluindo a receita de juros)
Valor justo dos ativos do plano no final do período
Plano BD
2.560.273
321.768
9
(297.313)
510.095
189.284
320.811
3.094.832
Plano BS
769.692
98.618
310
(54.233)
193.492
42.831
150.661
1.007.879
31/12/2016
Plano CD
2.017.921
263.531
148.166
(57.654)
(1.517.647)
(1.651.146)
133.499
854.317
2.092.453
264.201
74.137
8.485
(297.313)
(14.056)
2.127.907
1.196.109
155.310
1.787
(54.233)
19.477
1.318.450
2.008.636
272.074
7.363
79.720
(57.654)
(1.620.278)
689.861
Plano BD
2.698.011
314.192
10
(271.085)
(180.855)
(41.867)
63.458
(202.446)
2.560.273
Plano BS
764.548
90.324
476
(46.023)
(39.633)
(13.870)
54.587
(80.350)
769.692
31/12/2015
Plano CD
1.876.960
226.309
138.505
(54.993)
(168.860)
(117.647)
20.353
(71.566)
2.017.921
2.181.009
256.722
54.818
8.268
(271.085)
(137.279)
2.092.453
1.160.451
138.840
3.961
(46.023)
(61.120)
1.196.109
1.822.024
228.114
64.268
75.564
(54.993)
(126.341)
2.008.636
Seguro
66.060
8.680
4.694
(12.192)
(14.519)
2.327
67.242
-
Total
5.413.946
692.597
153.179
(409.200)
(826.252)
(1.433.550)
607.298
5.024.270
5.297.198
691.585
83.287
88.205
(409.200)
(1.614.857)
4.136.218
PLANOS DE BENEFÍCIOS EM 31/12/2015
ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES
Valor presente da obrigação atuarial líquida no início do período
Custo de juros
Custo do serviço corrente
Benefícios pagos pelo plano
Remensurações de Ganho/(Perdas) atuariais
Decorrentes de ajuste de experiência
Decorrentes de alterações premissas biométricas
Decorrentes de alterações premissas financeiras
Valor presente da obrigação atuarial líquida no final do período
ALTERAÇÕES DOS ATIVOS FINANCEIROS
Valor justo dos ativos do plano no início do período
Receita de juros
Contribuições do patrocinador
Contribuições dos participantes
Benefícios pagos pelo plano
Ganhos/(Perdas) sobre os ativos do plano (excluindo a receita de juros)
Valor justo dos ativos do plano no final do período
Seguro
55.273
6.765
4.143
(121)
846
267
(1.234)
66.060
-
Total
5.394.792
637.590
143.134
(372.101)
(389.469)
(172.538)
138.665
(355.596)
5.413.946
5.163.484
623.676
123.047
83.832
(372.101)
(324.740)
5.297.198
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua