DOEPE 18/04/2017 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIV• NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de abril de 2017
STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras Aos Acionistas, Conselheiros e
Diretores da STN - Sistema de Transmissão
Nordeste S.A. Recife - PE
Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e
outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras".
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Con-
selho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração
pelas demonstrações financeiras - A administração é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração
é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que
a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
Nota
2016
2015
01/01/2015
Nota
Ativo
Reapresentado Reapresentado Passivo
Circulante
Circulante
Empréstimos e financiamentos
12
Caixa e equivalentes de caixa
7
10.179
23.293
19.233 Debêntures
13
Caixa restrito
8
7.177
9.358
6.810 Fornecedores
14
Concessionária e permissionárias
9
18.542
16.590
18.493 Taxas regulamentares e setoriais
Tributos e contribuições sociais
11
Concessionária e permissionárias Dividendos a pagar
16c
partes relacionadas
9
942
1.057
1.269 Outras obrigações
Ativo financeiro de concessão
10
173.094
155.936
156.697 Total do passivo circulante
Tributos e contribuições sociais
11
5.932
1.052
196
Serviços em curso
2.847
6.368
5.477 Não circulante
Empréstimos e financiamentos
12
Outros ativos
714
1.661
1.568 Debêntures
13
Total do ativo circulante
219.427
215.315
209.743 Imposto de renda e contribuição social diferidos
21
Não circulante
15
Aplicações financeiras
28
28
28 Provisão para contingências
Fornecedores
Cauções e depósitos vinculados
16
3.072
3.055 Outras obrigações
Ativo financeiro de concessão
10
514.263
527.566
518.835 Total do passivo não circulante
Outros ativos
766
766
1.272
16
Imobilizado
274
274
274 Patrimônio líquido
Capital social
Intangível
167
176
265
Reservas de lucros
Total do ativo não circulante
515.514
531.882
523.729 Total do patrimônio líquido
Total do ativo
734.941
747.197
733.472 Total do passivo e patrimônio líquido
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos
a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base
2016
20.442
25.619
660
3.298
3.376
19.418
2.497
75.310
19.445
13.942
562
6.005
3.459
15.463
2.447
61.323
18.498
4.732
319
5.774
12.120
1.157
42.600
120.758
65.168
141.111
88.817
160.454
100.583
71.497
876
917
259.216
59.599
975
250
918
291.670
52.039
975
250
915
315.216
302.419
97.996
400.415
734.941
283.030
111.174
394.204
747.197
266.216
109.440
375.656
733.472
Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro 2016 e 2015
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações, expresso em reais)
Nota
2016
2015
Reapresentado
Receita operacional líquida
18
159.816
158.987
Custos de operação
Custo dos serviços prestados
Custo de construção
Depreciação e amortização
19
(11.486)
(752)
(39)
(12.277)
147.539
(10.418)
(1.300)
(108)
(11.826)
147.161
(2.976)
(2.737)
(2.496)
(675)
40
(8.844)
138.695
(2.862)
(2.534)
(2.511)
(626)
119
(8.414)
138.747
Resultado operacional
2.971
(29.485)
26.514)
112.181
3.925
(28.057)
(24.132)
114.615
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
112.181
114.615
Imposto de renda e contribuição social - Corrente
Imposto de renda e contribuição social - Diferido
Total do imposto de renda e contribuição social
(5.831)
(24.591)
(30.422)
(8.658)
(6.705)
(15.363)
81.759
99.252
Lucro bruto
Despesas operacionais, líquidas
19
Administrativas e gerais
Pessoal
Honorários da diretoria e conselho de administração
Taxa de Fiscalização – TFSEE
Outras receitas, líquidas
Resultado do serviço
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Em milhares de reais
Reserva de lucro
Capital
Incentivos
Dividendos
social
Legal
fiscais adicionais propostos
Saldo em 1º de janeiro de 2015, como previamente divulgado
266.216
28.151
16.814
Impacto da retificação de erros
Saldo reapresentado em 1º de janeiro de 2015 (nota 4)
266.216
28.151
16.814
Aumento de capital (Nota 16)
16.814
(16.814)
Dividendos pagos conforme AGO 24/03/2015
Dividendos pagos conforme AGE 03/12/2015
Lucro líquido do exercício (nota 4)
Destinação proposta à AGO (Nota 16):
Reserva legal
7.504
Incentivo fiscal
19.389
Dividendos intermediários pagos
Lucros remanescentes a disposição da assembleia (ajustado)
Saldo reapresentado em 31 de dezembro de 2015 (nota 4)
283.030
35.655
19.389
Aumento de capital (Nota 16)
19.389
(19.389)
Dividendos pagos conforme AGOE 20/04/2016
Lucro líquido do exercício
Destinação proposta à AGO (Nota 16):
Reserva legal
4.088
Dividendos mínimos obrigatórios
Incentivo fiscal
15.621
Lucros remanescentes a disposição da assembleia
Saldo em 31 de dezembro de 2016
302.419
39.743
15.621
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2015
01/01/2015
Reapresentado Reapresentado
nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 27 de março de 2017
KPMG Auditores Independentes João Alberto da Silva Neto
CRC PE-000904/F-7 Contador CRC RS-048980/O-0 T-CE
Lucros acumulados
Total
27.485
27.485
(12.022)
(15.463)
36.990
36.990
99.252
338.666
36.990
375.656
(12.022)
(15.463)
99.252
56.130
56.130
(69.967)
(7.504)
(19.389)
(53.219)
(56.130)
13.837
81.759
42.632
28.795
(4.088)
(19.418)
(15.621)
(42.632)
13.837
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro 2016 (Em milhares de Reais)
2016
2015
Reclassificado
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social
112.181
114.615
Itens que não afetam o caixa e equivalentes de caixa:
Depreciação e amortização
39
108
Variações monetárias líquidas
26.121
27.220
(1.032)
Rendimentos sobre aplicação financeira
2.181
140.522
140.911
Variações patrimoniais:
(Aumento) redução no ativo
Concessionária e permissionárias
(1.837)
2.115
Ativo financeiro da concessão
(3.855)
(7.970)
Tributos e contribuições sociais
(14.077)
(15.448)
Serviço em curso
3.521
(891)
398
Outros ativos, cauções e depósitos vinculados
4.003
(12.245)
(21.796)
Aumento (redução) no passivo
Fornecedores
(152)
243
Taxas regulamentares e setoriais
(2.707)
231
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Contexto operacional -A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (Companhia ou STN) foi constituída em 27 de outubro de 2003
como sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade do Recife na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30, sala 1103, Estado
de Pernambuco, com o propósito específico de exploração de linhas de transmissão de energia elétrica, tendo como objeto social planejar, implantar, construir, operar e manter instalações de transmissão de energia elétrica e serviços correlatos. Por se tratar de uma concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL. A Companhia entrou em operação comercial em 1º de janeiro de 2006. Os serviços de operação do
sistema de transmissão e manutenção dos sistemas de proteção são realizados pela CHESF, sob a supervisão e fiscalização da STN,
enquanto os serviços de manutenção dos sistemas elétricos são realizados diretamente pela Companhia. Pelo Contrato de Concessão
n° 05/2004, de 18 de fevereiro de 2004, foi outorgada à Companhia pela União, por intermédio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, compreendendo as linhas de transmis-
Resultado financeiro
Receita financeira
Despesa financeira
20
20
21
Lucro líquido do exercício
Quantidade de ações ao final do
exercício em milhares
16
198.000
198.000
Lucro básico e diluído por lote de mil ações – R$
412,92
501,27
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(53.219)
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro 2016 e 2015
394.204
(Em milhares de Reais)
2016
2015
(56.130)
Reapresentado
81.759
81.759
99.252
- Lucro líquido do exercício
(19.418) Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
81.759
99.252
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
400.415
Tributos e contribuições sociais correntes
Tributos e contribuições sociais diferidos
Outras obrigações
Amortização de juros do financiamento
Caixa líquido provenientes das atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aplicações em reinvestimento
Aplicações no intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Pagamentos de dividendos
Amortização de principal do financiamento
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
Aumento (redução) líquido no caixa e equivalentes de caixa
Demonstração do aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
Saldo no inicio do exercício
Saldo no final do exercício
(Redução) aumento líquido no caixa e equivalentes de caixa
(40.014)
44.393
1.520
(26.338)
103.459
(17.319)
15.447
1.293
(105)
(29.904)
89.106
(30)
(30)
(1.516)
(19)
(1.535)
(85.432)
(31.111)
(116.543)
(13.114)
(65.243)
(18.268)
(83.511)
4.060
23.293
10.179
(13.114)
19.233
23.293
4.060
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
são em 500 kV, Teresina II - Sobral III -C2, com origem no Estado do Piauí e término no Estado do Ceará, com extensão de 334 km e
Sobral III - Fortaleza II - C2, no Estado do Ceará, com extensão de 212 km. A Receita Anual Permitida (RAP) da concessionária é definida pelo poder concedente, por meio da ANEEL e fixada anualmente, para períodos definidos como ciclos que compreendem os meses
de julho a junho do ano posterior, por meio de Resoluções Homologatórias. De acordo com o Contrato de Concessão, a partir de 16º
ano de operação comercial a RAP será reduzida em 50% do valor vigente no 15º ano até o final do prazo de concessão.
Contrato de concessão
Prazo
Vigência
Índice de
Número
(anos)
até
RAP (*)
correção
005/2004
30
18/02/2034
177.333
IGP-M
(*)Conforme Resolução Homologatória ANEEL 2.098/2016. Os Contratos de Concessão estabelecem que a extinção das concessões
determinará a reversão ao poder concedente dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se aos levantamentos e avaliações, bem como
à determinação do montante da indenização devida às transmissoras, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema
CONTINUA...