DOEPE 27/04/2017 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 377 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Assessoria Especial ao Governador, de GABRIELA
DE FREITAS BARBOSA, da referida Assessoria, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de abril de 2017, participar de Reuniões de
Cooperação Descentralizada Francesa.
Nº 378 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA,
Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de março de 2017,
para integrar comitiva do Governador.
Nº 379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RAMALHO DA SILVA
JÚNIOR, PAULO FRANCISCO FERREIRA e CARLOS HENRIQUE RUFINO DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 23 a 29 de abril de 2017, participarem da Conferência IX SECOFEM-IX Semana Contábil e Fiscal para Estados e
Municípios, na Escola de Administração Fazendária - ESAF.
Nº 380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 03 a
05 de maio de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 07 a 10 de maio de 2017, participar das Reuniões Técnicas do GT 13 – Energia Elétrica e do GT 40 – Comunicação.
Nº 382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no
período de 09 a 12 de maio de 2017, participar da Reunião Técnica do SubGT Bilhete de Passagem Eletrônico e da Reunião do Grupo
Técnico do ENCAT CT-e/MDF-e/BP-e/CT-eOS.
Nº 383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ ALBERTO CAMPOS MACEDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de
maio de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos.
Nº 384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período 14 a 19 de maio
de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 06 – SINIEF.
Nº 385 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de PAULO
ROBERTO PEREIRA DE FRANÇA, EBIS DIAS SANTOS e RICARDO NEWTON COUTO DE MIRANDA, da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, para, em Natal - RN, no período de 24 a 27 de abril de 2017,
participarem da Oficina “Medidas Fitossanitárias aplicadas a Anastrepha grandis no NE do Brasil com vistas a exportação”.
Nº 386 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RAQUEL
MELO DE MIRANDA e REJANE MARIA SOBRAL, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO, para, em Londrina - PR, no período de 24 a 27 de maio de 2017, participarem do Seminário “Desafios e Oportunidades na
Defesa Sanitária Vegetal.”
Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares CNCG/CBM, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 404 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ AILTON
TELES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no dia 20 de abril de 2017, receber a comenda Medalha Mérito
Marechal Argolo - Visconde de Itaparica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 405 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
ALCIONE BOTELHO NASCIMENTO DA SILVA, DAVI LUNA DE ARAÚJO e SÉRGIO MARCO SOARES, da referida Secretaria, para,
em João Pessoa - PB, nos dias 21 e 22 de março de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 406 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA MARIA
DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 25 de abril de 2017, participar do INTERFORENSICS
2017 e da Reunião de Dirigentes das Unidades Técnico-Científicas do País.
Nº 407 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM IVAN FREDOVINO
RAMOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 27 de abril de 2017, representar o CBMPE nas
discussões sobre Reforma da Previdência Social e Aperfeiçoamentos da Legislação de Interesse das Polícias Militares e Corpo de
Bombeiros Militares.
Nº 408 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CLETO ANTÔNIO
MORAES RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Arapiraca - AL, no dia 24 de abril de 2017, ministrar palestra na aula inaugural do
Estágio de Nivelamento Operacional - IV, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 409 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ROSELITO
DELMIRO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 26 de abril de 2017, participar da Reunião do
Comitê Assessor das Ações de Segurança dos Exames do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas-INEP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 410 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de RAFAEL DAMASCENO
NUNES e JOSÉ CARLOS TIBÚRCIO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25 a 27 de abril de 2017,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 411 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM FRANCISCO
JOSÉ BARBOSA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de abril a 03 de junho de 2017, participar do Curso de
Atirador de Precisão promovido pela Coordenação do Comando de Operações Táticas do Departamento de Polícia Federal, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 412 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDA FIGUEIROA MORAES,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no dia 20 de abril de 2017, participar da
Reunião do Sistema Nacional de Infrações - RENAINF.
Nº 413 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FILIPE
CAMELO DE CASTRO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 25 de abril de 2017, participar do Curso de Capacitação
e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.
Nº 414 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de ALEXANDRE
PESSOA ALENCAR MENDES, RENATO BARBOSA CIRNE e TACIANA AMORIM VANDERLEI, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de junho de 2017, participar do Seminário de Apresentação dos Estudos de Compras do Observatório da
Despesa Pública nos Estados.
Nº 415 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, em João Pessoa - PB, no período de 21 a 23 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
Nº 387 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA e DOMITILA ALMEIDA DE ANDRADE, da referida Secretaria,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 11 de maio de 2017, participarem de reunião sobre a Formação em Saúde Pública.
Nº 388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de IÊDA MARIA PESSOA COUTINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05
a 07 de junho de 2017, participar da Reunião do Programa Nacional da Triagem Neonatal – PNTNT, com foco no Sistema de Informação
em Triagem Neonatal - SISNEO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de RENATA MÁRCIA COSTA VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 05 a 07 de junho de 2017, participar da Reunião do Programa Nacional da Triagem Neonatal – PNTNT, com foco no Sistema
de Informação em Triagem Neonatal - SISNEO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADILSON GOMES
DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do
Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 391 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FLÁVIA CURVO
DINIZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de maio de 2017, participar do 8º Comitê Gestor da Rede Siconv,
no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Ano XCIV • NÀ 77 - 35
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 303, de 03 de abril de 2017:
Onde se lê: ...no período de 24 a 28 de abril de 2017...
Leia-se: ... no período de 24 a 27 de abril de 2017...
ERRATA
Na Portaria nº 304, de 03 de abril de 2017:
Onde se lê: ...no período de 25 a 28 de abril de 2017...
Leia-se: ...no período de 25 a 27 de abril de 2017...
Nº 392 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ISABELLE SANTIAGO FREGAPANE, da referida Empresa, para, em São
Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, participar de reuniões com representantes de Linas Aéreas.
ERRATA
Na Portaria nº 354, de 12 de abril de 2017.
Nº 393 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, de GUILHERME
ANDRADE LEITÃO DE MELO e HAMILTON BARROS FALCÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 25 de abril de
2017, participarem de reunião com representantes da Secretaria de Aviação Civil.
Onde se lê:...no período de 11 a 13 de abril de 2017...
Leia-se:...nos dias 11 e 12 de abril de 2017...
Nº 394 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Habitação, de BRUNO DE MORAES LISBOA, da referida
Secretaria, para, em Salvador – BA, no dia 25 de abril de 2017, participar do evento Reuniões das Secretarias de Habitação do Nordeste.
PORTARIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017
Nº 395 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de HERMELINDA
MARIA ROCHA FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Salvador – BA, no dia 06 de abril de 2017,
tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 396 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
nos dias 17 e 18 de abril de 2017, e JAIME TAVARES ALHEIROS NETO, da referida Empresa, no dia 17 de abril de 2017, para, em
Brasília – DF, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 397 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Fortaleza – CE,
nos dias 18 e 19 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 244 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM SIDNEI JOSÉ
FERNANDES CAVALCANTI, e do Capitão BM EMMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, nos períodos de 16 a 18 e abril de 2017, de 17 a
20 de maio de 2017 e de 04 a 10 de junho de 2017, do Major BM KLÉBER DALLAS SILVEIRA DO NASCIMENTO, no período de 16 a
18 de abril de 2017, e do Major BM EDIEUDO LOPES FERREIRA, no período de 04 a 10 de junho de 2017, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, participarem da capacitação promovida pelo convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 26 de abril de 2017:
Nº 398 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de AÍDANO DA
SILVA LIMA, LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA BARROS, DAVID LOPES EMBIRUÇU e PABLO DUARTE TEIXEIRA, da Empresa SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 20 de abril de 2017, tratarem
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 399 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSICLEIDE
RODRIGUES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 20 de abril de 2017, participar da Capacitação
para Rede Siconv.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1053/2017, Ofício nº 544/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1051/2017, Ofício nº 545/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1052/2017, Ofício nº 546/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1050/2017, Ofício nº 547/2017 – SEGI/SDS
Nº 400 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THIAGO
LOPES VIANA COELHO MACEDO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro –
RJ, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Nº 401 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF,
nos dias 23 e 24 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:
Nº 402 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JEAN
ROCKFELLER DA SILVA ALENCAR, dos Agentes de Polícia MARCELO ALVES DE MELO, ANDRÉ BARBOSA DA SILVA e LUÍS
CARLOS FERREIRA PEIXOTO, e da Escrivã de Polícia ROSELÂNIA ARAÚJO DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Natal RN, no período de 29 de março a 09 e abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Nº 403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM NEY RODRIGO
LIMA RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 17 a 20 de abril de 2017, participar da 1ª Reunião
Em, 24/04/2017
Processo SIGEPE nº 4204418-5/2017, JOSÉ EDNANDES PAES DE MELO, matrícula nº 97.214-2, 04 (quatro) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 04/04/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral