DOEPE 28/04/2017 - Pág. 46 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
46 - Ano XCIV• NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2017
REDE NORDESTE DE FARMÁCIAS S.A.
CNPJ: 11.044.747/0001-68
Balanço Patrimonial em 31 Dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Acordos comerciais
Estoques
Adiantamento a fornecedores
Tributos a recuperar
Partes relacionadas
Outros ativos
Não circulante
Tributos diferidos
Partes relacionadas
Outros ativos
Tributos a recuperar
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
4
5
5
6
13
2016
276
204
49
2.851
–
946
25.425
279
30.030
Nota
2015
464
590
–
11.849
8
554
16.115
440
30.020
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Partes relacionadas
Imposto de renda e contribuição social a pagar
Outros impostos e contribuições
Obrigações com pessoal e encargos sociais
Provisão para demandas judiciais
Demais contas a pagar
Receita diferida
Não circulante
Partes relacionadas
Provisão para demandas judiciais
–
746
13
4.445
4.445
Patrimônio líquido
511
212
Capital social
1
6
Reserva de capital
7
5.405
6.487 Ajuste de avaliação patrimonial
8
297
449 Prejuízos acumulados
10.659 12.345
40.689 42.365 Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
9
13
10
11
12
13
14
2016
2015
102
88
–
771
1.575
–
447
35
3.018
195
121
166
885
1.485
55
653
–
3.560
281
384
665
148
–
148
75.427
16.586
(194)
(54.813)
37.006
40.689
75.427
16.586
(194)
(53.162)
38.657
42.365
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido - Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Descrição
Saldo final em 31 de dezembro de 2014
Prejuízo do exercício
Aumento do capital social
Saldo final em 31 de dezembro de 2015
Prejuízo do exercício
Saldo final em 31 de dezembro de 2016
Capital Adiantamento para futuro
Reserva de Ajuste de avaliação
Social
aumento de capital
capital
patrimonial
57.621
17.806
16.586
(194)
–
–
–
–
17.806
(17.806)
–
–
75.427
–
16.586
(194)
–
–
–
–
75.427
–
16.586
(194)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Prejuízos
acumulados
(54.729)
1.567
–
(53.162)
(1.651)
(54.813)
Total do
patrimônio líquido
37.090
1.567
–
38.657
(1.651)
37.006
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional: A Rede Nordeste de Farmácias S.A. (“Companhia” ou “RNF”),
está constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, tendo sua sede
localizada em Recife PE, onde exerce suas atividades. O objeto social da Companhia inclui
o comércio, a fabricação, a importação e a exportação de artigos farmacêuticos, produtos
químicos e dietéticos, perfumes e essências, cosméticos, produtos de higiene e toucador,
saneantes domissanitários, nutrimentos e aparelhos acessórios usados para fins terapêuticos ou de correção estética e produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, a
prestação de serviços peculiares ao comércio varejista, tais como serviço de entregas domiciliares de produtos comercializados ou não pela Companhia, gerenciamento de informações cadastrais e armazenamento de dados sobre vendas de produtos e serviços, realizados através de convênios, gerenciamento e participação de programas de benefício de
medicamentos (“PBM”) no setor privado e público, iniciativa de exploração e fidelização da
base de clientes, conforme práticas do comércio varejista, loja de conveniência e “drugstore”, destinadas ao comércio, mediante autosserviço ou não, de diversas mercadorias com
ênfase para aquelas de primeira necessidade e serviços relativos ao objeto social, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, o
transporte rodoviário de mercadorias, a promoção e a participação em empreendimentos
imobiliários afim com seu objeto social, o comércio, a importação e a exportação de artigos,
máquinas, e equipamentos afins com seu objetivo social, participação em outras sociedades, simples ou empresarias, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista
ou quotista, que pratiquem atividades similares aquelas previstas no objeto social da Companhia, gestão e comercialização de bens próprios, a prestação de serviços atinentes a
sua área de atuação, tais como elaboração de estudos, planejamento, implantação e promoção de estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, perfumarias e similares. A Companhia pode ainda participar do capital social de outras sociedades comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. A Companhia é uma controlada
da Brasil Pharma S.A., uma sociedade anônima de capital aberto. 2. Apresentação das
Demonstrações Financeiras: Critérios de elaboração das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pelo fato de
que as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações financeiras individuais, a partir de 2014, não diferem do IFRS aplicável às demonstrações financeiras
separadas, uma vez que ele passou a permitir a aplicação do método de equivalência patrimonial em controladas nas demonstrações separadas, elas também estão em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Essas demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares
de reais, exceto quando determinada informação estiver apresentada de outra forma e com
o devido destaque. 3. Principais Estimativas e Práticas Contábeis: 3.1. Estimativas
contábeis e premissas: A elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização
de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a
ser registrado nas Demonstrações financeiras. Para efetuar estas estimativas, a Administração utilizou as melhores informações disponíveis na data da preparação das Demonstrações financeiras, bem como a experiência de eventos passados e ou correntes, considerando ainda pressupostos relativos a eventos futuros. Itens significativos sujeitos a
essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de
sua possibilidade de recuperação nas operações, a análise de riscos para determinação
provisões e demais ativos e passivos nas datas dos balanços. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas periodicamente. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas Demonstrações
financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. 3.2. Moeda
funcional e de apresentação: A moeda funcional corresponde à moeda do ambiente econômico principal em que opera a Companhia, considerando-se como tal a moeda que
apresente influência significativa sobre o preço de venda de produtos e serviços, bem
como a que afete a maior parte do custo para fornecimento dos produtos e serviços. As
Demonstrações financeiras são apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e de
apresentação da Companhia. 3.3. Principais práticas contábeis: a) Classificação e reconhecimento de ativos e passivos: Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando é provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos 12 meses.
Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. Os ativos são reconhecidos no
balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros deles provenientes fluirão para a Companhia e seus custos ou valores puderem ser determinados em
bases confiáveis. Quando for improvável a geração de benefícios econômicos uma despesa é reconhecida na demonstração do resultado. Os passivos são reconhecidos no balanço patrimonial quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou constituída,
como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-la. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor,
sendo estimados à medida que são incorridos e registrados por meio de provisão. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. As
transações em moeda estrangeira, quando existentes, são convertidas para a moeda funcional usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação. Os efeitos das atualizações cambiais destas transações são reconhecidos na demonstração do resultado. Na
ocorrência de passivos monetários exigidos em moedas estrangeiras, são convertidos
para reais pela taxa de câmbio da data do balanço. b) Caixa e equivalentes de caixa:
Caixa abrange numerário em espécie e contas bancárias disponíveis. Equivalentes de
caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas com a
finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou
outros fins, apresentando vencimento de curto prazo, de cerca de três meses ou menos da
data de aquisição, sendo demonstrados pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos
até a data de encerramento dos balanços apresentados e não superam o valor de mercado. c) Contas a receber de clientes: As contas de créditos a receber de clientes estão
registradas pelos valores das vendas realizadas, no momento em que as mercadorias são
entregues e aceitas pelos clientes. Periodicamente a Companhia avalia se há evidências
objetivas de que o ativo sofreu redução no valor recuperável, tais como dificuldades financeiras do devedor, probabilidade de insolvência e outros fatores indicativos da deterioração
do crédito, os quais são considerados em análises individuais e em análises de grupos de
ativos de risco semelhante. d) Estoques: Estão demonstrados pelo custo médio de aquisição e não excedem o seu valor recuperável. O custo de aquisição abrange o preço de
compra, tributos não recuperáveis, transporte e outros custos diretamente atribuíveis à
aquisição, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos. Os estoques de medicamentos com prazo de validade expirado ou danificados, e quando não há previsão contratual de ressarcimento pelo fornecedor, são baixados contra resultado do período como
despesa. e) Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção e
deduzido da depreciação acumulada, à exceção dos terrenos, que não são depreciados. A
depreciação é calculada pelo método linear, e considera o tempo de vida útil estimado dos
bens. Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imobilizado ou reconhecidos como item específico, conforme apropriado, somente se os benefícios econômicos
associados a estes itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável. O
saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado quando incorridos. O valor residual ao final da vida útil e a
vida útil estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encerramento do exercício. O valor residual dos itens do imobilizado é reduzido imediatamente ao
seu valor recuperável quando o saldo residual exceder o valor recuperável. Não foram registradas provisões para redução ao valor recuperável sobre o imobilizado da Companhia.
f) Intangível: É avaliado ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e
perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis são compostos principalmente por fundos de comércio decorrentes de aquisição de pontos comerciais. Os ativos intangíveis que possuem vida útil definida são amortizados considerando a
sua utilização efetiva. O valor residual dos itens do intangível é baixado imediatamente ao
seu valor recuperável quando o saldo residual exceder o valor recuperável. Não foram registradas provisões para redução ao valor recuperável sobre o intangível da Companhia.
g) Empréstimos e financiamentos: Estão atualizados pelas variações monetárias e ou
cambiais e juros incorridos até a data do encerramento do exercício. Os custos de transação incorridos registrados são mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando o método de taxa de juros efetiva. h) Arrendamento mercantil: Os arrendamentos mercantis são classificados como financeiros quando transferem
substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Os demais são
classificados como operacionais. Pagamentos feitos em um contrato de arrendamento
operacional são registrados no resultado em uma base linear durante o período do contrato. Os arrendamentos mercantis financeiros são reconhecidos nas demonstrações financeiras como um ativo e passivo de igual valor, baseados no valor justo do ativo ou no valor
presente dos pagamentos mínimos, determinados no início do arrendamento mercantil. Os
custos iniciais diretamente atribuíveis ao arrendamento mercantil são adicionados ao montante reconhecido como um ativo. i) Provisões para demandas judiciais: As provisões
para contingências são constituídas mediante avaliações de seus riscos e quantificadas
com base em fundamentos econômicos e pareceres jurídicos sobre os processos e outros
fatos contingenciais conhecidos na data do encerramento do exercício. Tais provisões são
reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva atual resultante de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja requerida para
liquidar a obrigação e o valor da provisão possa ser estimado de maneira confiável e calculado pelo valor justo dos gastos esperados para liquidação da obrigação. j) Provisão
para imposto de renda e contribuição social (tributos correntes e diferidos): Calculada, respectivamente, com base no lucro tributável e na base de cálculo da contribuição
social e de acordo com as alíquotas vigentes nas datas dos balanços. Os tributos mencionados atribuíveis a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados no ativo ou passivo, conforme o caso, somente no pressuposto
de realização ou exigibilidade futura e são movimentados de conformidade com a legislação tributária. k) Reconhecimento das receitas: A receita é reconhecida quando o valor
da mesma pode ser mensurado de maneira confiável, sendo provável que os benefícios
econômicos futuros serão transferidos para a Companhia, os custos incorridos na transação possam ser mensurados e os riscos e benefícios foram substancialmente transferidos
ao comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua
realização. As receitas provenientes da venda de mercadorias são registradas quando
estas são entregues e aceitas pelos clientes. As receitas de serviços são reconhecidas
quando estes são prestados. As receitas correspondem substancialmente ao valor das
contraprestações recebidas ou recebíveis pela venda de mercadorias e serviços no curso
regular das atividades da Companhia. A receita é demonstrada pelo valor bruto excluindose os impostos agregados, devoluções e descontos incondicionais. l) Reconhecimento
das despesas: As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, obedecendo
a sua vinculação com a realização das receitas. As despesas pagas antecipadamente e
que competem a exercícios futuros são diferidas. A despesa é reconhecida imediatamente
na demonstração do resultado quando um gasto não produz benefícios econômicos futuros ou quando e na extensão em que os benefícios econômicos futuros não se qualificam,
ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balanço patrimonial como um ativo. m)
Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras são contabilizadas pelo regime
de competência e representam os juros efetivos auferidos sobre contas a receber liquida-
Demonstração do Resultado - Exercício Findo em 31 de Dezembro
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Receita de vendas
Custo da venda de produtos
Lucro bruto
(Despesas) receitas operacionais
Vendas
Gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Prejuízo operacional
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado antes do imposto de renda e da
contribuição social e participações
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
2016
66.740
(44.867)
21.873
2015
108.689
(77.858)
30.831
(14.053)
(7.734)
(168)
(82)
(14.637)
(12.114)
(277)
3.803
93
(916)
36
(1.072)
(905)
2.767
–
(386)
(746)
(814)
(746)
(1.200)
Resultado líquido do exercício
(1.651)
1.567
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Exercício Findo em 31 de Dezembro
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2016
2015
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício antes dos impostos sobre o lucro
(905)
2.767
Depreciação e amortização
1.096
4.582
Provisão para demandas judiciais
329
(287)
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
33
–
Outras receitas/despesas sem desembolso de caixa
168
281
Prejuízo ajustado
721
7.343
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
304
(111)
(Aumento) redução em estoques
8.999 (1.504)
(Aumento) redução em adiantamento fornecedores
8
3
(Aumento) redução em créditos tributários e previdenciários
(387)
(11)
(Aumento) redução em outros créditos
161
(173)
(Aumento) redução em outros ativos
(298)
276
(Aumento) redução em partes relacionadas
(9.310) (5.736)
(Aumento) redução em partes relacionadas passiva
99
183
Aumento (redução) fornecedores
(93)
65
Aumento (redução) em obrigações fiscais
(114)
(122)
Aumento (redução) em salários e encargos sociais
89
(39)
Aumento (redução) em IR/CS pagos
(166)
(220)
Aumento (redução) em provisões e outras contas a pagar
(172)
96
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
(159)
50
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisições de imobilizado
(29)
(77)
Caixa líquido proveniente das atividades de investimento
(29)
(77)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Aquisição de empréstimo e financiamento
(1.117)
–
Pagamento de empréstimos e financiamentos
1.117
–
Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento
–
–
Aumento ou diminuição das disponibilidades
(188)
(27)
Saldo Inicial
464
491
Saldo final
276
464
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
das após o vencimento, os ganhos com aplicações financeiras e empréstimos ativos e os
descontos obtidos. As despesas financeiras representam os juros efetivos incorridos e os
demais encargos com empréstimos, financiamentos e outras transações financeiras. Os
juros sobre capital próprio, quando creditados, compõem o saldo das despesas financeiras e
são revertidos para o patrimônio líquido, em atendimento à exigência para dedutibilidade fiscal.
4. Caixa e equivalentes de caixa:
2016
2015
Caixas
191
444
Bancos
85
20
276
464
5. Contas a receber:
2016
2015
Cartões de crédito
181
515
Cheques em cobrança
–
–
Convênio
39
–
Outros
17
75
Subtotal
237
590
Provisão para créditos de liquidação
(33)
–
Total
204
590
6. Estoques:
2016
2015
Estoque para revenda
2.851 11.849
2.851 11.849
7. Imobilizado:
2016
Taxa de Custo ou Depreciação
Saldo
Depreciação Avaliação
Acumulada Líquido
Móveis, utensílios e instalações
10%
4.181
(2.445)
1.736
Computadores e periféricos
20%
1.140
(1.140)
–
Máquinas e equipamentos
10%
945
(966)
(21)
Benfeitorias em
propriedade arrendada
4%
8.322
(4.632)
3.690
Total
14.588
(9.183)
5.405
2015
Taxa de Custo ou Depreciação
Saldo
Depreciação Avaliação
Acumulada Líquido
Móveis, utensílios e instalações
10%
4.181
(2.028)
2.153
Computadores e periféricos
20%
1.140
(1.140)
–
Máquinas e equipamentos
10%
916
(780)
136
Benfeitorias em
propriedade arrendada
4%
8.504
(4.306)
4.198
Total
14.741
(8.254)
6.487
8. Intangível:
2016
Taxa de Custo ou Amortização
Saldo
Amortização Avaliação
Acumulada Líquido
Fundo de Comércio
20%
33.410
(33.410)
–
Software
20%
143
(135)
8
Outros
20%
617
(328)
289
Total
34.170
(33.873)
297
2015
Taxa de Custo ou Amortização
Saldo
Amortização Avaliação
Acumulada Líquido
Fundo de Comércio
20%
33.410
(33.410)
–
Software
20%
143
(105)
38
Outros
20%
617
(206)
411
Total
34.170
(33.721)
449
9. Fornecedores:
2016 2015
Fornecedores de medicamentos
5
2
Fornecedores de serviços
86
182
Outros
11
11
102
195