DOEPE 29/04/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2206 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário de Transportes, em exercício,
para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, participar de reunião junto à Secretaria de Aviação Civil - SAC.
Nº 2207 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no
dia 25 de abril de 2017, participar do evento Reuniões das Secretarias de Habitação do Nordeste.
Nº 1.206-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Publicidade – CEL/
Publicidade, enquadrada no nível 1, da Secretaria da Casa Civil – SCC:
Nome
Função
Ana Valéria Santos do Amaral
Nº 2208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio
de Janeiro - RJ, nos dias 24 e25 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
Leia-se: ...no período de 25 a 28 de abril de 2017...
Secretarias de Estado
280.651-7
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Membro/integrante da Equipe de Apoio
136.814-1
Eleusina Brasil Sarmento
Membro/integrante da Equipe de Apoio
357.018-5
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Membro/integrante da Equipe de Apoio
137.961-5
Função
Matrícula
Rozinete Pereira Alves
Presidente/Pregoeira
228.444-8
Angela Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
132.844-1
Marta Maria Silva Nunes de Oliveira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
226.027-1
Ademir Joads de Lucena Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
225.029-6
Fábio Henrique de Loiola
Membro/integrante da Equipe de Apoio
228.495-2
Nome
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Função
Josenilda de Sousa Nascimento
PORTARIAS SAD DO DIA 28.04.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea c , item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001,
de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1377-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
FÁTIMA REJANE DE CARVALHO, matrícula nº 12.630-6, do IRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1378-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à servidora FÁTIMA REJANE DE
CARVALHO, matrícula nº 12.630-6, do IRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1379-Considerar dispensada a servidora ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM, matrícula nº 318.672-5, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 25 de abril de 2017.
Nº 1380-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XII – CCPLE XII, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
362.070-0
Romero Ferreira Soares
Membro/integrante da Equipe de Apoio
135.138-9
Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.659-6
Jesce John da Silva Borges
Membro/integrante da Equipe de Apoio
379.079-7
André Leitão de Aguiar
Membro/integrante da Equipe de Apoio
318.704-7
Vigência
Comissão
06/04/2017 a
05/04/2018
Matrícula
Presidente/Pregoeira
104.861.9
José Maria de Miranda Filho
Membro/integrante da Equipe de Apoio
230.935.1
Vigência
Enquadramento
01/04/2017
a
31/01/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017
a
01/05/2017
01/04/2017 a
31/03/2018
Maria Erinalda Ferreira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
226.439-0
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017
a
30/06/2017
01/04/2017 a
31/03/2018
PORTARIA SAD DE 19 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.274-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Ulisses Pernambucano - CPL/HUP, enquadrada no nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
Nome
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Função
Matrícula
Maria Solange Lins Seabra
Presidente/Pregoeira
234.688-5
Marta Maria Maia Barbosa
Membro/integrante da Equipe de Apoio
228.426-0
Ana Paula Martins de Araújo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
195.196-3
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017
a
31/03/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo nº
0210557-2/2014, instaurado em desfavor da servidora Maria Ildete Moreira Araújo, por acumulação ilegal de cargos, diante da perda de
seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela Portaria nº 983/2017, que determinou sua exoneração do vínculo de Assistente
em Saúde, matrícula nº 254.415-6, conforme documentação acostada aos autos.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 85 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD DE 17 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.205-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
enquadrada no nível 3, da Secretaria da Casa Civil – SCC:
Maria do Carmo Silva Coelho
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Tereza Cristina Loureiro Machado
Silvia Lins e Melo da Fonte
258.905-2
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Vigência
Comissão
Nº 1.218-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Regional Dom Moura - CPL/HRDM, enquadrada no nível 2, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
ADMINISTRAÇ‹O
Nome
Presidente/Pregoeira
Danilo Antonio Pereira de Morais
Nome
Onde se lê: ...no período de 25 a 28 de 2017...
Taciano Florentino da Silva
Matrícula
Nº 1.213-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital Otávio
de Freitas - CPL/HOF, enquadrada no nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
No Ato nº 2167, de 26 de abril de 2017:
Nome
Recife, 29 de abril de 2017
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
361.844-7
376.670-5
168.664-0
136.841-9
01/04/2017
a
31/01/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9022065-6/2016, publicada no Boletim Geral Eletrônico às fls.16, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JACINTO SOARES PEDROSA, Cb PM Ref., matrícula nº 18.905-7,
ocorrida em 29 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ANGELA MARIA DA SILVA PEDROSA, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais