DOEPE 03/05/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 80

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

ARP nº 11/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 144/2016.I.PE. N°
103, resolve publicar o preço registrado para eventual prestação
de serviços de serviços de alimentação escolar, Empresa
vencedora: CASA DE FARINHA S.A, CNPJ: 07.694.626/000194. Valor total da ARP R$ 6.513.366,00. Vigência: 06/03/2017 a
05/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

ARP nº 22/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N° 102,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: J M C REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA EPP, CNPJ: 05.109.741/0001-29. Valor total
da ARP R$ 3.044.246,00. Vigência: 12/03/2017 a 11/03/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 12/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 144/2016.I.PE. N°
103, resolve publicar o preço registrado para eventual prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, Empresa
vencedora: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP, CNPJ:
04.257.290/0001-04. Valor total da ARP R$ 5.225.818,00.
Vigência: 08/03/2017 a 07/03/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 24/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N° 102,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: CASA DE FARINHA
S/A, CNPJ: 07.694.626/0001-94. Valor total da ARP R$
7.941.868,00. Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 025/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 141.2016.I PE. N° 100,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar Empresa vencedora: MCP REFEIÇÕES
LTDA, CNPJ: 06.088.039/0003-50. Valor total da ARP R$
19.123.233,60 Vigência: 28/03/2017 a 27/03/2018. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 16/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 145/2016.I.PE. N° 104,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: FERNANDA DE
SANTANA MOURA E CIA LTDA EPP, CNPJ: 09.327.489/000185. Valor total da ARP R$ 2.160.420,80. Vigência: 08/04/2017 a
07/04/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 026/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 141/2016.I.PE. N° 100,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 06.337.746/0001-71.
Valor total da ARP R$ 3.787.988,00. Vigência: 27/03/2017 a
26/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 17/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 145/2016.I.PE. N° 104,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 06.337.746/0001-71.
Valor total da ARP R$ 6.054.137,60. Vigência: 10/03/2017 a
09/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 027/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 141/2016.I.PE. N° 100,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, Empresa vencedora: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 11.164.874/0001-09.
Valor total da ARP R$ 2.696.888,00. Vigência: 11/03/2017 a
10/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 18/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N° 102,
resolve publicar o preço registrado para eventual prestação de
serviços de serviços de alimentação escolar, Empresa vencedora:
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO - ME, CNPJ: 00.241.402/000188. Valor total da ARP R$ 13.513.070,00. Vigência: 28/03/2017 a
27/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 85/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 004/2016 PE. N° 004
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
de pintura. Empresa vencedora: FUTURA DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME. CNPJ: 11.615.369/000125. Valor total da ARP R$ 52.224,48 Vigência: 01/08/2016 a
31/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 19/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N°
102, resolve publicar o preço registrado para eventual prestação
de serviços de serviços de alimentação escolar, Empresa
vencedora: CASA DE FARINHA S.A, CNPJ: 07.694.626/0001-94.
Valor total da ARP R$ 11.771.556,40. Vigência: 27/03/2017 a
26/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.002.PE.02/2017-CPL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.
Objeto: Aquisição 2.400 (dois mil e quatrocentos) garrafões de
água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos – SJDH. Valor total R$ 12.768,00. Data da
Sessão de abertura: 16/05/2017, às 10 horas. O edital estará
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 02/05/2017, Daniela Lumack Pinho
César, Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 15/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 145/2016.I.PE. N° 104,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP, CNPJ: 04.257.290/0001-04. Valor total da
ARP R$ 11.607.534,00. Vigência: 13/03/2017 a 12/03/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.002.TP.01.2017.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 002.TP.01/2017 – Tomada de Preços
nº 01/2017, ADJUDICANDO o objeto do PL.002.TP.01.2017 à
empresa ENGEMAIA & CIA LTDA., com o valor global de R$
275.706,33 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e seis
reais e trinta e três centavos). Recife, 02 de maio de 2017.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Diretos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 23/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N° 102,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: L. R. DE GUSMÃO
ALIMENTOS ME, CNPJ: 02.235.717/0001-48. Valor total da
ARP R$ 3.648.624,00. Vigência: 30/03/2017 a 29/03/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 13/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 144/2016.I.PE. N° 103,
resolve publicar o preço registrado para eventual prestação de
serviços de serviços de alimentação escolar, Empresa vencedora:
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO - ME, CNPJ: 00.241.402/000188. Valor total da ARP R$ 12.586.697,60. Vigência: 06/03/2017 a
05/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do PROCESSO Nº 465/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
154/2016, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA 100UI/
ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL), VISANDO ATENDER A TODA
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 02.05.2017. A Comissão.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 15/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
equipamentos para uso laboratorial com entrega imediata, visando
atender o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 166.777,06 (cento e sessenta e seis
mil setecentos e setenta e sete reais e seis centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 15/05/2017 às
08:30 horas. Início da Disputa: 15/05/2017 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 02 de Maio de 2017. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.

PL.004.CC.02.2017.SJDH. CONCORRÊNCIA Nº 02/2017. Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação dos serviços
de Engenharia na atual unidade de regime semiaberto 2 (URSA2) do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga com
a finalidade de adequá-la a uma unidade de regime fechado.
VALOR: R$ 14.447.366,28. ABERTURA: 07.06.2017, às 10h, na
sede da SJDH, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife,
Recife/PE. Edital disponível no painel de licitações e na SJDH, no
endereço acima citado, mediante entrega de CD-R. Recife, 02 de
maio de 2017. Gabriela da Trindade S.C. dos Santos, Presidente
da CEL/SJDH.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 26.04.2017. CONTRATO
Nº18/2017. ONDE SE LÊ: Fornecimento de pães para atender a
casa abrigo Adalgisa Cavalcanti, LEIA-SE: Fornecimento de água
mineral para atender a casa abrigo Adalgisa Cavalcanti. – Recife,
26 de abril de 2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 04/04/2017, do 1º T.A ao Termo
de Adesão nº 123/2014 – FEM, informar ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 1º T.A ao Termo de Adesão nº 123/2015 – FEM
Leia-se: 1º T.A ao Termo de Adesão nº 123/2014 – FEM.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de adesão n°023/2014-FEM
Município: BEZERROS/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM–PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE
ACESSO A PONTE DO ROSÁRIO. Emenda nº 448/2014 R$
240.000,00
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 29/12/2015

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 356/2016, referente ao processo nº.
642.2016.CPLME.PE.356, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: HOSP LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 e 02 no valor
unitário para o respectivo item R$ 2,68, R$ 5,30 perfazendo um
valor global de R$ 918.457,80, PHARMAPLUS LTDA – ITEM 07
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,49 perfazendo
um valor global de R$ 56.412,72 Recife, 02 de Maio de 2017.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE – SES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
TERMO DE RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 98/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 264/2016. II. PE. N°
191 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares, Empresa vencedora: MEGABAG
INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA - ME, CNPJ: 11.907.846/000126. Valor total da ARP R$ 819.019,19. Vigência: 01/11/2016 a
31/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 99/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 264/2016. II. PE. N°
191 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares, Empresa vencedora: GRÁFICA Á
ÚNICA LTDA, CNPJ: 11.146.610/0001-14. Valor total da
ARP R$ 21.470.582,62. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 21/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N° 102,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: MCP REFEIÇÕES
LTDA, CNPJ: 06.088.039/0003-50. Valor total da ARP R$
7.227.148,00. Vigência: 30/03/2017 a 29/03/2018. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

PROCESSO: 465.2016.CPLME.DL.154
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2016

PROCESSO Nº. 16/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de frasco de vidro ambar, visando atender as
necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e
vinte reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede
de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 16/05/2017 às 08:30 horas. Início da Disputa:
16/05/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 02 de Maio
de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
(F)

2° T.A ao Termo de adesão n°179/2014-FEM
Município: VERTENTES/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE RUAS NO MUNICÍPIO DAS VERTENTES. Estado R$
891.820,19
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 08/04/2017
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 20/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 143/2016.I.PE. N° 102,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 06.337.746/0001-71.
Valor total da ARP R$ 2.094.502,00. Vigência: 27/03/2017 a
26/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

Recife, 3 de maio de 2017

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 101/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 265/2016. II. PE. N°
192 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mochila, Empresa vencedora: NOVA COROA COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ: 31.201320/0001-33. Valor total
da ARP R$ 4.956.116,16. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 164/2017 –
ADESÃO Nº 007/2017, referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços nº. 180/2016, oriunda do Processo nº. 250057/512/2016
– Pregão Eletrônico nº. 013/2016 – do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, para AQUISIÇÃO
DE 01 (um) EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO
DERMÁTOMO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF, através da EMPRESA
VENCEDORA EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.905.551/0001-86, no valor global
de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente
de Licitação Central I. Recife, 02 de maio de 2017. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 372.2016.CPLME.DL.123
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do PROCESSO Nº 372/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
123/2016, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ZIPRASIDONA 80MG
(CÁPSULA), VISANDO ATENDER A TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, na forma da
Legislação pertinente. Recife, 02.05.2017. A Comissão.

Corpo de
Bombeiros

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