DOEPE 04/05/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de maio de 2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1400-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora AURILENE MARIA
FELIX DO NASCIMENTO, matrícula nº 179.939-8, do IITB, com efeito retroativo a 28 de outubro de 2016, em face de sua aposentadoria
especial concedida pela Portaria FUNAPE nº 5.853, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 28 de outubro de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1401-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de assistente de Coordenação, a servidora
MARIA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 227.179-6, da SES, com efeito retroativo a 11 de abril de 2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 03.05.2017
Nº 1402-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor CLAYTON
ACIOLY MARIZ SILVA, matrícula nº 296.672-7, do IITB, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
PORTARIA SAD Nº 1393 DO DIA 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Administração para planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos
de gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme preceito do inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
Nº 1403-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora MARIA DE
ANDRADE SILVA, matrícula nº 227.179-6, da SES, com efeito retroativo a 11 de abril de 2017.
Nº 1404-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, à servidora ANA PAULA
AGUIAR MIRANDA, matrícula nº 4561, do Consórcio Grande Recife, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2017, o horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual fixado na Portaria SAD nº 2.462,
de 25 de agosto de 2015, republicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de agosto de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2017.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 DE MAIO DE 2017
PORTARIA SAD Nº 1394 DO DIA 03 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 42.719, de 02 de março de 2016, que institui comissão técnica de estudos preliminares
para subsidiar a contratação da rede de telemática do Estado;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 542, do dia 08 de março de 2016, que designou os membros da comissão técnica de estudos
preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado, alterada pelas Portarias SAD nº 973, de 15 de
abril de 2016 e nº 2.021, de 29 de julho de 2016, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 068/2017 de 10/04/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C000430-1/2017
Servidor
Nayara Maria Siqueira Leite
Matrícula
6519-6
Órgão
HEMOPE
Art. 1º Designar David Gonzaga da Silva Junior, matrícula nº 920.491-1, da Secretaria de Defesa Social, para compor a comissão
técnica de estudos preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado, em substituição a Mônica
Simões Bandeira, matrícula nº 1508, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 069/2017 de 10/04/2017 da GEJUR/SAD.
Art. 2º Designar Isabele Carolina Pessoa Martins, matrícula nº 324.960-3, da Secretaria de Administração, para compor a comissão
técnica de estudos preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 070/2017 de 10/04/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
8903558-2/2016
Processo SAD Nº
9444110-5/2016
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017.
Nº 1395-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
MATRÍCULA
0015942-3/2017
0010988-8/2017
0096466-4/2016
0000491-5/2017
0001300-4/2017
0006762-3/2017
0005343-6/2017
0000092-2/2017
0015907-4/2017
0018068-5/2017
006639-6/2017
0012678-6/2017
ALISSANDRA MARIA DE SOUZA
ALESSANDRO RAMOS DA SILVA
CLAUDIA GERMANO BELMINO DA SILVA
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
JANAINA DA SILVA SANTOS
ANA LUCIA ALVES DE SOUZA
BÁRBARA HELENA DE BRITO ANGELO
JACIARA ESTEVÃO DO NASCIMENTO
ELAINE PATRÍCIA DE MORAIS SERENO
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA NETO
MARLY ROSE BARBALHO DA SILVA
RAQUEL DE MEDEIROS MAIA CAMPOS
195.406-7
371.559-0
371.280-0
228.463-4
269.439-9
231.677-3
373.796-9
251.431-1
255.853-0
228.835-4
254.994-8
371.278-8
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
Processo SAD Nº
9407140-7/2017
Servidor
Alexandre Rodrigues Evangelista
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F04/I/C SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F03/II/C SECRETARIA DE SAÚDE
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F03/I/G SECRETARIA DE SAÚDE
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F02/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F04/II/A SECRETARIA DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F04/II/B SECRETARIA DE SAÚDE
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE
01.02.2017
06.02.2017
23.11.2016
03.01.2017
02.12.2016
26.01.2017
22.01.2017
19.02.2017
03.03.2017
12.03.2017
27.01.2017
18.02.2017
Processo SAD Nº
C001955-5/2017
Processo SAD Nº
0418455-0/2017
Servidor
Sandra Gomes da Cruz Gouveia
Nº 1398-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Wilza Karla Cavalcanti Farias, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1399-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, Lilian dos Santos Cadete, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
Servidor
Ana Cláudia Claudino Silva Ramos
Processo SAD Nº
0418456-1/2017
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Processo SAD Nº
0418448-2/2017
Processo SAD Nº
0418451-5/2017
Matrícula
157.274-1
Órgão
SEE
Servidor
Rita de Cássia dos Santos
Matrícula
260.065-0
Órgão
SEE
Servidor
Mônica Teresa de Araújo Fernandes
Matrícula
180.077-9
Órgão
SEE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0208042-7/2017
0208116-0/2017
0207689-5/2017
0208110-3/2017
0207973-1/2017
0208059-6/2017
NOME
ISABELA AZEVEDO NICODEMOS DA CRUZ
BRUNO DE SA CONCERVA
FABIANA MARIA DE AGUIAR BELLO
MICHELE PEREIRA DA COSTA CABRAL
VANIA NOGUEIRA DE SOUZA
CRISTINA MARIA DA SILVA
PRAZO (dias)
60
60
45
15
30
30
POSSE ATÉ O DIA
21/06/2017
21/06/2017
06/06/2017
07/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Órgão
SEE
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 84/2017 de 19/04/2017 da GEJUR/SAD.
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
Órgão
HEMOPE
Matrícula
124.878-2
Servidor
Rúbia Veruschka Costa Maciel
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
Matrícula
6524-2
Servidor
Roberta Flávia de Oliveira Bezerra
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Órgão
IRH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 85/2017 de 19/04/2017 da GEJUR/SAD.
Nº 1397-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Danielly Vanderley Menezes D’Almeida, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
Raul Jean Louis Henry Júnior
Matrícula
12245-9
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 81/2017 de 19/04/2017 da GEJUR/SAD.
Nº 1396-Determinar que a servidora do Governo do Estado da Paraíba, Fabíola Marinho Baracho, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
VICE-GOVERNADOR
Órgão
HSE/IRH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 80/2017 de 18/04/2017 da GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Matrícula
12997-6
Órgão
SDS
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 79/2017 de 19/04/2017 da GEJUR/SAD.
A PARTIR
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
GOVERNADOR
Matrícula
123.895-7
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 72/2017 de 11/04/2017 da GEJUR/SAD.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
Servidor
Enedimar Ricardo da Silva Júnior
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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