DOEPE 06/05/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de maio de 2017
Nº 2166, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, matricula nº 151537-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa
Viagem, com efeito retroativo a 11/04/2017.
Nº 2197, DE 05/05/2017 - Designar a Comissário Especial de Polícia Arnaldo Alves Santos Júnior, mat. nº 208248-9, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Apoio Operacional do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Daniel de Souza Lacet, mat. nº 319835-9, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2167, DE 05/05/2017 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Livia Maria Alvaro, mat. nº 221078-9, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia –Várzea, com efeito retroativo a 11.04.2017.
Nº 2198, DE 05/05/2017 – Designar a Escrivã de Polícia Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque, mat. nº 350992-3,
para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia – Apipucos,
com efeito retroativo a 12.04.2017.
Nº 2168, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Isaias José dos Santos, mat. nº 273276-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia – Várzea, com efeito
retroativo a 11.04.2017.
Nº 2169, DE 05/05/2017 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Maria Lucivânia da Silva Santos, mat. nº 273226-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia –
Várzea, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 11.04.2017.
Nº 2170, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Odir Aires Mendonça e Silva, mat. nº 151931-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Repressão ao
Estelionato, com efeito retroativo a 11.04.2017.
Nº 2171, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilberto Cassiano Amancio, mat. nº 152031-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato,
com efeito retroativo a 11.04.2017.
Nº 2172, DE 05/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Kleber Fabrício Leal Silva, mat. nº 296806-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Paulista, com efeito
retroativo a 11/04/2017.
Nº 2173, DE 05/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Marcos Vinícius Mattoso de Moura, mat. nº 296983-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Paulista, com efeito
retroativo a 11/04/2017.
Nº 2174, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, mat. nº 221001-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Controle Interno, com efeito
retroativo a 12.04.2017.
Nº 2175, DE 05/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Maria Gabriela Medeiros de Araújo, mat. nº 350913-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de polícia da 13ª Circunscrição – Mustardinha, com
efeito retroativo a 17.04.2017.
Nº 2176, DE 05/05/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Isabela Braga Viana, mat. nº 273285-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, com efeito retroativo
a 17.04.2017.
Nº 2177, DE 05/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Hugo Leonardo Santiago da Silva, mat. nº 297081-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 120ª Circunscrição – João Alfredo, com
efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2178, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Paz de Melo, mat. nº 273246-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 28ª
Circunscrição – Paulista, com efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2179, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Clerivaldo Maurício Silva Santos, mat. nº 319928-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista,
com efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2180, DE 05/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Messias Victor da Silva, mat. nº 273765-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, com efeito
retroativo a 19.04.2017.
Nº 2181, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ricardo da Silva Santos, mat. nº 159171-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, com efeito
retroativo a 19.04.2017.
Nº 2182, DE 05/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Thyago César de Andrade Barbosa, mat. nº 297062-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, com efeito
retroativo a 19.04.2017.
Nº 2183, DE 05/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Paula de Barros Vieira Alves, mat. nº 272741-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, com
efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2184, DE 05/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Carla Oliveira de Santana Ferreira, mat. nº 273551-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, com
efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2185, DE 05/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Laércio Barbachan de Albuquerque Beltrão, mat. nº 319962-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição
– Várzea, com efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2186, DE 05/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, mat. nº 273729-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea,
com efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2187, DE 05/05/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Maria José Cláudia da Silva, mat nº 319997-5, da Função Gratificada de
Apoio 2 símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, com
efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2188, DE 05/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Kleberson Batista Ribeiro de Vasconcelos, mat. nº 350530-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de polícia da 14ª Circunscrição – Várzea,
com efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2189, DE 05/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Nélson Ribeiro Falcão de Oliveira Neto, mat. nº 320106-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, 1ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico,
com efeito retroativo a 18.04.2017.
Nº 2190, DE 05/05/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Marcelle de Fátima Alves Buril, mat. nº 350555-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Roubos
e Furtos, com efeito retroativo a 18.04.2017.
Nº 2191, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Arnaldo Alves Santos Júnior, mat. nº 208248-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, com efeito
retroativo a 18.04.2017.
Nº 2192, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adenilson Borges de Brito, mat. nº 220984-5, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídio, com efeito
retroativo a 03.04.2017.
Nº 2193, DE 05/05/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Verônica Lira de Lima, mat. nº 296901-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, com efeito
retroativo a 17.04.2017.
Nº 2194, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Rafael Machado Bezerra, mat. nº 273702-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Delegacia de polícia de Homicídios –São Lourenço da
Mata, com efeito retroativo a 17.04.2017.
Nº 2195, DE 05/05/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Flhander da Silva, mat. nº 321354-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, com efeito retroativo a 17.04.2017.
Nº 2196, DE 05/05/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Zuleide Maria da Silva, mat. nº 221463-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição – Surubim, da
16ª DESEC/GCOI 1/DINTER 1, com efeito retroativo a 01.05.2016.
Nº 2199, DE 05/05/2017 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Araújo Correia, mat. nº 350930-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Coordenação dos Serviços de
Plantão Policial, do GAB-PCPE, durante a Licença Prêmio e Férias de seu titular, o Comissário Especial de Polícia José Joaquim da
Silva Filho, mat. 161591-2, no período de 01.05 a 01.08.2017.
Nº 2200, DE 05/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Eraldo Pereira da Silva, mat. nº 319873-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, com efeito retroativo
a 01.04.2017.
Nº 2201, DE 05/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Machado de Souza, mat. nº 350690-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª Delegacia de
Polícia de Homicídios, com efeito retroativo a 03.04.2017.
Nº 2202, DE 05/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Nathália Lucena Marques de Lima, mat. nº 351059-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Homicídios, com efeito retroativo a 03.04.2017.
Nº 2203, DE 05/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adenilson Borges de Brito, mat. nº 220984-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, com efeito
retroativo a 03.04.2017.
Nº 2204, DE 05/05/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Ferreira de Lima, mat. nº 350925-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Gisele Gomes de Almeida, mat. nº 351864-7, com efeito retroativo a 11.04.2017.
Nº 2205, DE 05/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Roberto Cavalcanti de Almeida, mat. nº 152007-5, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição Ipsep, com efeito retroativo a 19.04.2017.
Nº 2206, DE 05/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Nair Vasconi Luna, mat. nº 350469-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, ficando dispensado
o Escrivão de Polícia Edson Vilela de Almeida, mat. nº 272739-0, com efeito retroativo a 11.04.2017.
Nº 2207, DE 05/05/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Marcia Sergio de França, mat. nº 220963-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição Ipsep, com efeito retroativo a 17.04.2017.
Nº 2208, DE 05/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marconi Gonçalves da Rocha, mat. nº 208600-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 94ª Circunscrição
- Cupira, ficando dispensada a Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, mat. nº 319892-8, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Nº 2209, DE 05/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Anderson Edgley Pereira da Costa, mat. nº 296784-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 131ª Circunscrição - Vertentes, da 17ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.05.2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 008-SMP/DGP, de 20ABR17.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 12FEV17, para efeito de regularização, o 2ºSgt BM Mat. nº 25363-4/4ºGB, ADY DA SILVA CASTRO, em virtude
do afastamento das funções a mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informado através do Of. nº
076/2017-SCP/4ºGB, de 06MAR17;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12FEV17.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº009-SMP/DGP, de 20ABR17.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 01MAR17, o 2ºSgt BM Mat. nº 25363-4/4ºGB, ADY DA SILVA CASTRO, por haver cessado os motivos de sua
agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença para Tratamento de Saúde;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 031-17/DIP/DGP, 05 de abril de 2017.
EMENTA: Exclusão por falecimento.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116 Lei nº.
6.783/74, RESOLVE:
I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 21JAN17, o CABO BM Mat. 707149-3, FABIANO GAIÃO DE SOUZA GOMES, RG 2707149-9
CBMPE, CPF nº 61802150884, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e MARIA LÚCIA GAIÃO DE SOUZA GOMES, que residia na Rua Ivete
Souza da silva nº 82, Centro, -Vicência -PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 074344015520174001940500
13009956, de 21JANV17 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 5º Distrito, Judiciária –Santo Amaro – Recife-PE;
II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 033-17/DIP/DGP, 17 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, MARCOS PALMEIRA
GONÇALVES, Mat. 27558-1.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, MARCOS PALMEIRA GONÇALVES, Mat.27558-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 246, DE 18 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais -SFI para as Unidades
Administrativas da PMPE. O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de
junho de 2013, que regulamenta a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º
7.741/1978, e de acordo com o publicado no DOE nº 065 de 06/04/2017 e BG SDS nº064 de 05/04/2017. RESOLVE:
1.0 Designar Ordenador de Despesa de Suprimento de Fundos Institucional -SFI, para as Unidades Administrativas da PMPE, conforme
quadro abaixo: