DOEPE 06/05/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2017
Unid Adm CNPJ
1º BPM 11.433.190/0027-96
17º BPM 11.433.190/0048-10
11º BPM 11.433.190/0030-91
6º BPM 11.433.190/0005-80
12º BPM 11.433.190/0031-72
18º BPM 11.433.190/0049-00
20º BPM 11.433.190/0056-20
RPMON 11.433.190/0026-05
BPRV 11.433.190/0013-90
16º BPM 11.433.190/0050-35
21º BPM 11.433.190/0025-24
BPRP 11.433.190/0012-00
BPGD 11.433.190/0011-29
4ª CIPM 11.433.190/0063-50
3ª CIPM 11.433.190/0071-60
7º BPM 11.433.190/0036-87
5ª CIPM 11.433.190/0064-30
1ª CIPM 11.433.190/0041-44
2ª CIPM 11.433.190/0059-73
CIPOMA 11.433.190/0022-81
BPCHOQUE 11.433.190/0003-19
CPM / DGP 11.433.190/0023-62
15º BPM 11.433.190/0040-63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 83 - 7
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS
ORDENADORES
TEN CEL MAT. 2093-1 SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA
TEN CEL MAT. 2093-1MARCOS AURELIO RAMALHO DE SOUZA
TEN CEL MAT. 920459-8 MANOEL RENAN DO NASCIMENTO
TEN CEL MAT. 2039-7 ANDRE ANGELO DA SILVA
TEN CEL MAT. 2062-1 ERIVALDO RAIMUNDO DA SILVA
TEN CEL MAT. 930025-2 CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ
TEN CEL MAT. 960020-5 JAIME BARBOSA DE LIMA
TEN CEL MAT. 910594-8 LEONARDO COSME MORENO DA COSTA
TEN CEL MAT. 1990-9 JOSSEMAR JOSE DINIZ MOUTINHO
TEN CEL MAT. 920424-5 SILVESTRE SILVA DANTAS
TEN CEL MAT. 920456-3 EDIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
TEN CEL MAT. 2067-2 ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA
TEN CEL MAT. 910583-2 HERCILIO DA FONSECA MAMEDE
TEN CEL MAT.2056-7 CLODOALDO JOSE DA SILVA
TEN CEL MAT.2021-4 ROBSON CORDEIRO
TEN CEL MAT. 2044-3 GILSON BARBOSA CANTIDIANO DE ANDRADE
TEN CEL MAT. 910599-9 MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO
TEN CEL MAT. 930068-6 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA
TEN CEL MAT. 920509-8 ANDRE LUIZ CABRAL BEZERRA
TEN CEL MAT. 930058-9 WOLNEY ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
TEN CEL MAT. 920490-3 EDVALDO CEZAR DE MORAES
CEL MAT.1961-5 ALBERTO CASSIANO BARBOSA
TEN CEL MAT. 19450-6 ELY LIRA LEITE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
De acordo com o art. 13, parágrafo único da Lei Estadual nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006 e, em atendimento ao disposto na Lei
8.742 de 07 de dezembro de 1993, atualizada pela Lei 12.435 de 06 de julho de 2011. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, ficam
convocadas as Representações da Sociedade Civil da Assistência Social, de acordo com o Decreto nº 6.308/2007 com atuação no Estado
de Pernambuco para participação no Fórum Eleitoral a ser realizado no dia 19 de junho de 2017, das 9:00 às 15:00 horas na Sede do
Conselho Estadual de Assistência Social sita Rua Graciliano Ramos, 175 - Encruzilhada, Recife – PE - CEP: 52041-220.
ANEXO I
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
À Comissão Eleitoral,
Fundamentado no edital de convocação – para eleição de representante da sociedade civil do CEAS-PE, biênio 2016-2018, venho
pelo presente requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CEAS/PE, junto à Comissão Eleitoral.
Entidades e organizações (de assistência social / trabalhadores / organizações de usuários):
Nome da entidade/organização:
CNPJ:
Nome do Presidente:
Endereço:
Telefone: ( )
Endereço Eletrônico:
Referência para contatos: (nome e qualificação)
2.0 Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de abril de 2017.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Cel PM - Comandante Geral
Representante de usuários:
Nome completo:
CPF:
Endereço:
Telefone: ( )
Endereço Eletrônico:
Referência para contatos:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Habilitação:
PORTARIA Nº 85 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 09/2014,de 29/01/2014, resultado final publicado
através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37/2014, de 02/04/2014 e nos Ad Referendum’s CPP nº 123/2013 de 09/10/2013 e nº 037/2017,
de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a
SDSCJ devidamente autorizado pelo governador do Estado 40.335 de 24/01/2014; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para
atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato.4 FUNÇÃO E
REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
001/2017
002/2017
003/2017
004/2017
005/2017
006/2017
NOME
VIVIANE NATÁLIA VICTOR PEREIRA
AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA
IARA PARANHOS DE LUCENA
IVAN BRAZ ORRICO
ALEXANDRA GALDINO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA
RG
FUNÇÃO
6136734 SDS/PE
PSICOLOGA
7398146 SDS/PE
PSICOLOGA
7897923 SDS/PE
PSICOLOGA
3206882 SSP/PE
ADVOGADO
3947526 SDS/PE
ASSISTENTE SOCIAL
1526891 SSP/PE TEC. EM GESTAO SOCIAL
LOTAÇÃO
CASA MADALENA
CASA MADALENA
CEAC GARANHUNS
CASA MADALENA
CRAUR
CEAC GARANHUNS
INÍCIO
02/05/17
02/05/17
02/05/17
03/05/17
04/05/17
05/05/17
*Condição:
( ) Eleitora
( ) Eleitora e Habilitada para designar candidato(a)
*Segmento:
( ) Representante ou organização de usuários de Assistência Social
( ) Entidade e organização de Assistência Social
( ) Entidade e organização de Trabalhadores do Suas
*Campos com preenchimento obrigatório e deve ser assinalada apenas uma alternativa na identificação da condição e segmento, bem
como na condição de eleitora ou habilitada para designar candidato(a).
____________________________________________
(assinatura do (a) Presidente ou seu Representante legal)
(identificação e qualificação de quem assina o documento)
_________________________________________________
(assinatura e identificação da pessoa física designada a participar enquanto candidato)
PORTARIA Nº 86 /2017
ANEXO II
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de
09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação
de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência
do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
RG
7348634
SDS/PE
FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
À Comissão Eleitoral,
Conforme disposto da Resolução CNAS nº 02/2014 venho designar o(a) senhor(a) __________________________________________
_______________, para representação desta entidade / organização / representante de usuários postulante à participação no processo
eleitoral para a gestão 2016/2018, na condição de habilitar para designar candidata.
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
Declaro que a designada participa das atividades desta entidade/organização enquanto _______________________________
_________.
LAR ESPERANÇA
02/05/17
Para os candidatos enquanto representantes de usuários:
CASA MADALENA
02/05/17
007/2017
MARCILIO PEREIRA
008/2017
SANDRA MARCIA BARROS DE SOUZA
3524399
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
009/2017
NADJA REGINA AZEVEDO FARIAS
4895850
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
010/2017
ROSEANE DE SOUSA FREITAS
4.079. 058
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
LAR ESPERANÇA
02/05/17
011/2017
MARIA ALICE CAVALCANTI MORAES
7285738
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
012/2017
JAIRO HELY SILVA
5852172
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
013/2017
JOANA D’ARC DOS SANTOS MEDEIROS
4376641
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
01/05/17
014/2017
MÔNICA EMÍLIA BATISTA
6362884
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
015/2017
PRISCILA CARLA SILVA MENDES DE LIMA
7601199
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
016/2017
DULCINEIDE BEZERRA DA SILVA
5818809
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
01/05/17
018/2017
CECILIA MACIEL DA FONSECA
3249741
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/17
019/2017
JULIANA DOS SANTOS SILVA
6657222
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
02/05/17
020/2017
GILBERTO FREIRE DE FARIAS
4731003
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
02/05/17
021/2017
REJANE RODRIGUES DA SILVA
2445898
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/17
022/2017
SUZANA CLÁUDIA PESSOA PEREIRA
4366348
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/17
023/2017
TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
3192775
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
024/2017
KATJA MARIA FRANÇA DOS SANTOS COELHO
4216198
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
02/05/17
025/2017
ELENICE DOS SANTOS MELO
1876758
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/17
026/2017
JACICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
8308478
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
027/2017
DJANIRA GOMES PONTES
5375194
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/17
028/2017
SUELI BATISTA FERREIRA
2573783
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
029/2017
ANA PAULA DE ARAÚJO LUCAS
2569339
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
08/05/17
030/2017
JANSELAYNE SENA MACHADO
4242015
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
031/2017
QUEZIA SANTOS DA SILVA
7727231
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
02/05/17
032/2017
JOCÉLIA SOBRAL DO NASCIMENTO
5617090
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
04/05/17
033/2017
DAVID ROGÉRIO MENEZES DOS SANTOS
2958669
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
01/05/17
034/2017
JUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA
7705628
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
01/05/17
035/2017
MARIA ELIANE CAVALCANTI SILVA
5006340
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
02/05/17
036/2017
GISNEY HENRIQUE ALVES
5014924
SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
01/05/17
037/2017
MARIA APARECIDA DA SILVA
6162405
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
01/05/17
038/2017
IVANA KAROLINE SILVA DO AMARAL
2573783
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
02/05/17
039/2017
ANA FLÁVIA PEREIRA DA SILVA
7414407
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
02/05/17
040/2017
MARIA VALDILENE DE SOUZA SILVA
5313417
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
03/05/17
041/2017
LÚCIA MARIA PINTO EVANGELISTA
2788165
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
02/05/17
042/2017
JOANA D’ARC DE SANTANA FERREIRA
4629095
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVO GERALDA
02/05/17
043/2017
DAYANE PATRÍCIA BOYER DE OLIVEIRA MORAES
7425392
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
04/05/17
044/2017
SANDRA PEREIRA DIAS DE ANDRADE
3393584
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
05/05/17
045/2017
MARIA DILMA GOMES
2087396
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA MADALENA
03/05/17
046/2017
CLAUDIVAN MORAES DE SOUZA
3162350
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
04/05/17
047/2017
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
7041917
SDS/PE
TEC. ENFERMAGEM
CRAUR
02/05/17
Declaro que a pessoa designada participa do grupo/movimento/fórum enquanto ____________________________________________
____________.
Representante:
Nome completo: ........................................................................................................
Nº do RG: ..........................., Órgão expedidor: .............., CPF: ................................
Titulo de Eleitor: ..........................................................................................................
Endereço Residencial: ...............................................................................................
Telefone: ( ) .......................... ; Email: ........................................................................
_____________________________________
(identificação de quem assina e qualificação)
Assinatura do representante legal
_________________________________
Assinatura da pessoa designada
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO
(para representante de grupos de usuários)
DECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de
representação de usuário da política de assistência social) ........................., com sede (endereço) ....................................., na cidade
de (nome do Município) ............................, Estado (UF) ......., exerce suas atividades de assistência social cumprindo regularmente as
suas finalidades há mais de dois anos, desde (data de início das atividades) ..................., sendo seus representantes legitimados, com
fundamento nas definições da Resolução CNAS nº 02/2014 e documentos constitutivos ou relatório de reunião, pelo período de mandato
de ........./........./......... à ......../........./........., composto pelos seguintes membros:
Representante 1:
Nome completo: .........................................................................................................
N.º do RG: .........................., Órgão expedidor: ............., CPF: .................................
Endereço Residencial: ................................................................................................
Representante 2:
Nome completo: .........................................................................................................
N.º do RG: .........................., Órgão expedidor: ............., CPF: .................................
Endereço Residencial: ................................................................................................
Representante 3:
Nome completo: .........................................................................................................
N.º do RG: .........................., Órgão expedidor: ............., CPF: .................................
Endereço Residencial: ................................................................................................
________________________________________
(identificação de quem assina e qualificação)
____________________________________________
Assinatura do (a) Presidente do Conselho Municipal, órgão gestor da assistência social ou coordenador de CRAS ou CREAS