DOEPE 09/05/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de maio de 2017
ANEXO I
6. DOS RESULTADOS
6.1. O resultado preliminar e de recursos serão divulgados no endereço eletrônico http://ead.saude.pe.gov.br, conforme descrito no
cronograma do Anexo III.
DISCIPLINAS
6.2. O resultado final do credenciamento será divulgado no endereço eletrônico http://ead.saude.pe.gov.br, no site da Secretaria Estadual
de Saúde (http://portal.saude.pe.gov.br/) e no Diário Oficial do Estado.
Língua Portuguesa
Carga horária:
40 h/a
Substantivo: conceito e flexões; Sintaxe de oração (Conceitos essenciais - frase,
oração e período e Termos essenciais da oração - sujeito e predicado); Sintaxe
de período (períodos compostos por coordenação e subordinação); Colocação
Pronominal (pronomes pessoais, de tratamento e demonstrativos); Verbos:
funcionamento dos tempos e dos modos verbais; Sintaxe de concordância
(Regras gerais de concordância verbal e nominal); Pontuação; Funcionamento
e classificação das conjunções como elementos de integração e argumentação
discursiva; Preposições: importância na articulação semântica dos seus usos;
Adjetivo: conceito e flexões; Ortografia (o professor poderá trabalhar questões
ortográficas a partir das produções textuais dos alunos).
Leitura e Produção
Textual
Carga horária:
40 h/a
Estratégias de leitura; Identificação e análise dos gêneros textuais tradicionais;
Textualidade: coesão, coerência, intencionalidade (objetivos para elaboração
textual), finalidades (informar, reclamar, pedir, elogiar, denunciar, acusar e etc)
e relação entre sentido e contexto; Dentre textos científicos (esquema, resumo,
relatório, resenha) e textos informativos (jornal, artigo, editorial, publicidade);
Leitura e interpretação de artigos técnicos pertinentes à atuação profissional.
Informática e Sistemas
de Informação em
Saúde
Carga horária: 64 h/a
Introdução ao processamento de dados; Windows XP; Microsoft Word XP;
Microsoft Excel XP; Microsoft Power Point XP; Internet; Sistemas de Informação
Utilizados em Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental; Endemias;
Sistemas para Atenção a Saúde; Introdução ao banco de dados; Fontes de
dados de interesse para a vigilância em saúde; Conceitos de vulnerabilidade,
risco e suscetibilidade; Ferramentas de análise de informações em saúde;
Indicadores de saúde; Retroalimentação de informações; Produção técnica de
informação; Perfil e estratégias de intervenção; Segurança da informação.
Avaliação e
Comunicação de Risco
Carga horária: 40 h/a
Avaliação de risco; Priorização das áreas de risco; Metodologia da avaliação de
risco; Diagnóstico do local e das preocupações da população residente; Agentes
contaminantes de interesse à saúde; Transporte dos contaminantes; Rotas de
exposição; Análise das consequências à saúde; Gestão e Comunicação de risco.
Epidemiologia e Medidas
em Saúde Coletiva
Carga horária: 72 h/a
História, Conceito e Fundamentos da Epidemiologia; Determinantes e
condicionantes em saúde; Indicadores de Saúde; Processo Epidêmico e
Endêmico; Perfil Sanitário Nacional e do Estado de Pernambuco.
Vigilância de Agravos e
Doenças
Carga horária: 72 h/a
História natural da doença; Cadeia do processo infeccioso; Análise da situação
de saúde; Doenças transmitidas por vetores; Doenças transmitidas por
sangue e sexualmente transmissíveis; Doenças emergentes, reemergentes e
negligenciadas; Regulamento sanitário internacional, portarias e manuais do
MS e fichas de notificação; Transição demográfica, epidemiológica e nutricional;
Epidemiologia das doenças crônicas não transmissíveis; Determinantes
sociais e ambientais das doenças crônicas não transmissíveis; Programas
governamentais de doenças crônicas não transmissíveis; Políticas de “Redução
da Morbimortalidade por acidentes e Violências”; Fatores de riscos e intervenções
voltadas para o cuidado da saúde de grupos específicos das DCNT.
Vigilância em Saúde do
Trabalhador
Carga horária: 48 h/a
Marcos Conceituais da Medicina do Trabalho, da Saúde Ocupacional e da Saúde
do Trabalhador; Trabalho e trabalhador; Relação entre o processo de trabalho e o
processo saúde-doença; Cargas de trabalho, Fatores de Risco e Risco; Acidentes
e Doenças relacionadas ao trabalho; Legislação da Saúde do Trabalhador do SUS
e da Previdência Social; Conceitos chave de vigilância em Saúde do trabalhador;
Processos de trabalho, ambiente, Layout, Instrumentos, Fluxograma da produção;
Noções de ergonomia; Histórico e conceito de mapa de risco; Técnica de analise
de risco- técnica de engenharia de segurança de sistemas; Legislação pertinente.
Vigilância em Saúde no
Âmbito do Território
Carga horária: 64 h/a
Conceito de território; Vigilância em saúde de base Território Loca (TL); Mapas/
croquis; Entendendo a Dinâmica do TL: Objetos Fixos e Fluxos; Modos de
Trabalho no TL; Condições ambientais do TL; Organizações Públicas, privadas e
ONG no TL; Conceito, reflexão e identificação de Determinantes e Condicionantes
da Saúde; Conceito, reflexão e identificação de situações de vulnerabilidades e
iniquidades sociais; Noções básicas sobre Enfoque Ecossistêmico; Situações
de Risco em Saúde no TL; Situação de Saúde do TL; Reflexão sobre Relação
entre condições de vida e situação de saúde; Integração entre a VS e a APS
no TL; Incorporação do ACE nas ESF; O espaço geográfico e a vigilância em
saúde; Representação dos processos espaciais em mapas; Mapas voltados
para a análise de situação de saúde; Dados espaciais; Interpretação de mapas;
Comparação entre mapas; sobreposição entre camadas e interpretação visual;
Cartografia; Geotecnologias: Sistema de Posicionamento Global (GPS), Sistema
de Informações Geográficas (SIG); Sensoriamento Remoto.
Direito Sanitário
Carga horária: 40 h/a
Introdução a Vigilância Sanitária;. Fiscalização dos agravos do meio ambiente
com repercussão na saúde humana; Poder de polícia. Conceito. Limites. Medidas
prévias à sua aplicação (educação sanitária); Descentralização das ações do
SUS. Competência legislativa e material dos integrantes do SUS; Instauração do
processo administrativo-sanitário; Lavratura do auto de infração. Considerações
gerais; Rito do processo administrativo-sanitário. Lei Federal nº 6.437/77. Aplicação
subsidiária ou integral; Interações com as ações de Vigilância Epidemiológica;
Análise sucinta das infrações sanitárias; Casuística de direito sanitário.
Vigilância de Produtos
para Saúde I
Carga horária: 56 h/a
Fatores intrínsecos e extrínsecos dos alimentos; Microrganismos indicadores
de contaminação e microrganismos patogênicos de importância em alimentos;
Boas práticas de manipulação de alimentos; Análise de perigos e pontos críticos
de controle (APPCC); Métodos de coleta e análise de alimentos; Legislação
Federal e Estadual relacionada alimentos;Documentos utilizados em vigilância
de alimentos; Normatização na vigilância de medicamentos; Atuação do
profissional técnico nas atividades de vigilância em medicamento; Elaboração
de relatórios: descrição da visita e pareceres técnicos; Interpretação de
documentos: laudos técnicos vinculados à inspeção.
Vigilância de Produtos
para Saúde II
Carga horária: 48 h/a
Histórico; Classificações dos cosméticos e saneantes; Legislação Federal,
Estadual e Municipal de cosméticos e saneantes; Registro e notificação de
cosméticos e saneantes; Rotulagem obrigatória de cosméticos e saneantes;
Autorização de funcionamento da empresa de cosméticos e saneantes; Boas
práticas de fabricação de cosméticos e saneantes; Uso do formol nos cosméticos;
Saneantes clandestinos; Inspeção em produtos cosméticos e saneantes.
Vigilância de Serviços
para Saúde I
Carga horária: 48 h/a
Conceitos básicos; Estrutura de uma unidade hospitalar, ambulatorial e
laboratórios de análises clínicas: recursos físicos (instalações), humanos
(pessoal) e organizacionais; Riscos e mapeamento de pontos críticos de
controle; Farmacovigilância hospitalar, tecnovigilância, hemovigilância e
segurança do paciente, vigilância epidemiológica de infecção hospitalar;
Qualidade e segurança do paciente; Avaliação e controle de qualidade;
Biossegurança; Recebimento, acondicionamento e transporte de material
contaminante; Descarte de resíduos; Normatização, legislações, portarias,
resoluções e normas vigentes relacionadas da vigilância de serviços prestados
em unidade hospitalar, ambulatorial e laboratório de análises clínicas; Atuação
do profissional técnico nas atividades de vigilância de serviço em unidade
hospitalar ambulatorial e laboratório de análises clínicas: planejamento,
roteiro e avaliação técnica de visita; Compreensão dos documentos técnicos
vinculados à inspeção. Interpretação de laudos técnicos.
Vigilância de Serviços
para Saúde II
Carga horária: 48 h/a
Serviços de apoio diagnóstico: organizações prestadoras de serviços de
radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear. Seus
aspectos gerais e sua relação com a vigilância em saúde; Principais disposições
legais e normativas dos serviços de saúde e legislação; Conhecendo os serviços
de apoio diagnóstico: noções de estrutura e organização e noções gerais sobre
Diálise e Hemoterapia; Biossegurança; Recebimento, acondicionamento e
transporte de material contaminante; Descarte de resíduos.
7. DOS RECURSOS
7.1. O candidato poderá interpor recurso ao resultado preliminar via formulário eletrônico no endereço http://ead.saude.pe.gov.br,
conforme Anexo III.
7.2. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital ou apresentados em locais diversos dos locais
estipulados neste edital, bem como os recursos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
7.3. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
7.4. O candidato quando da apresentação do recurso deverá apresentar argumentações claras e concisas.
8. DA CONVOCAÇÃO
8.1. A convocação será feita por telegrama, no endereço informado pelo candidato na sua Ficha de Inscrição, sendo ele o único
responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão do endereço informado;
8.2. O convocado deve comparecer em endereço, dia e hora informados, munido de cópias e vias originais da documentação abaixo
relacionada:
a) Documento de Identidade (RG);
b) Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante do Registro no Conselho de Categoria Profissional correspondente;
d) Diploma/Declaração de conclusão de Graduação de acordo com o perfil escolhido;
e) Diploma/Declaração de conclusão da pós-graduação de acordo com o perfil escolhido;
f) Comprovante de residência;
g) PIS ou PASEP;
h) Dados bancários (cópia do cartão do banco);
i) Comprovante de quitação eleitoral;
j) Quitação do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino.
8.3. Além da documentação do item 8.2, o convocado deverá apresentar, obrigatoriamente, uma proposta de Plano de Aula da disciplina
para a qual foi convocado, cujo modelo, ementa e orientações de preenchimento serão disponibilizados, via e-mail do convocado, no ato
da convocação;
8.4. O candidato somente será habilitado para prestação de serviço como instrutor caso sejam cumpridos, integralmente, os requisitos
elencados no item 8.2 e verificada a veracidade das informações e documentos apresentados durante a inscrição;
8.5. Verificada qualquer divergência entre as informações prestadas pelo candidato e a documentação por ele fornecida quando da
sua convocação, ou, ainda, caso a documentação não esteja de acordo com as exigências do presente Edital, o candidato estará
imediatamente inabilitado para o credenciamento;
8.6. A convocação dos candidatos será feita de acordo com a ordem de classificação por disciplina. Quando o credenciado for convocado
e, por motivo excepcional, não puder ministrar as aulas, será remanejado para o final da lista e a contratante convocará o seguinte de
acordo com a ordem de classificação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PERFIL
PROFISSIONAL
PERFIL 1:
Licenciatura em
Letras e pósgraduação lato
sensu na área de
Educação com
carga horária
mínima de 360
horas, ambas
realizadas em
instituições
reconhecidas pelo
MEC.
9.OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO
9.1. Apresentar-se no local, data e horário informados no telegrama de convocação, a fim de validar o credenciamento, conforme item
8.2. e 8.3 deste edital;
9.2. Assumir todas as despesas inerentes a transporte, alimentação, hospedagem, e quaisquer outras decorrentes relativas à prestação
do serviço, ficando a ESPPE responsável apenas pelos valores referentes às horas aulas ministradas;
9.3. Manter a ESPPE atualizada quanto a seu endereço, telefones (convencional e celular), e-mail (pessoal e institucional);
9.4. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço;
9.5. Participar da formação pedagógica oferecida pela ESPPE, antes do início das aulas da turma para a qual foi convocado;
9.6. Participar da atividade de encerramento das turmas.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.1. Planejar a convocação e respectiva contratação de instrutores, antecipando-se às datas de realização das aulas, definindo e
organizando o horário e locais onde serão realizadas;
10.2 Supervisionar a prestação dos serviços contratados;
10.3 Realizar o pagamento pelos serviços prestados, considerando as condições contratuais;
10.4 Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço.
11. DESCREDENCIAMENTO
11.1. Constituem situações de descredenciamento imediato, além de outras eventualmente apuradas mediante procedimento
administrativo próprio, as seguintes:
a- Prestar informações falsas para a Administração, de qualquer ordem.
b- Negar atendimento a qualquer aluno, quando indagado sobre assunto de sua competência.
c- Descumprir as diretrizes de educação definidos pela Instituição de Ensino.
d- Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique.
e- Recusar-se a ministrar aula de tema constante no conteúdo programático da disciplina para a qual foi credenciado.
f- Deixar de cumprir com obrigações descritas neste Edital.
12. VALOR FIXADO POR HORA AULA
12.1. O valor de hora aula pago ao instrutor contratado será de R$ 60,00 (sessenta reais).
13. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
14. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PERFIL 2: Curso
de Graduação na
área da saúde e
pós-graduação lato
sensu em Vigilância
em Saúde ou Saúde
Pública ou Saúde
Coletiva, com carga
horária mínima
de 360 horas,
ambas realizadas
em instituições
reconhecidas pelo
MEC.