DOEPE 09/05/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 – CPL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
CEL
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Objeto: Aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) garrafões de Água
Mineral para atender a demanda da SDSCJ. Após analisadas
as razões do Recurso Administrativo, impetrado pela licitante
REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, CNPJ Nº
00.446.627/0001-7, contra a decisão da Pregoeira, que Habilitou/
Classificou a licitante ASGA ÁGUAS PURIFICADAS LTDA EPP,
CNPJ Nº 05.258.166/0001-26, Para o Lote I, a qual ofertou
Contrarrazões, também, analisadas, a Pregoeira, e os Membros/
Integrantes da Equipe de Apoio, decidem, por unanimidade, pela
IMPROCEDÊNCIA do pedido, em face da farta fundamentação,
e com supedâneo na legislação pertinente, referenciada em seu
julgamento. A decisão da Comissão foi submetida à Autoridade
Superior, a qual acatou os argumentos apresentados e procedeu a
competente ratificação da decisão epigrafada. Recife, 08 de maio
de 2017. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 86/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 86/2016 PE. N° 147
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico. Empresa vencedora: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor total
da ARP R$ 1.193.220,00 Vigência: 12/08/2016 a 11/08/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.017.2017.CC.015.2017. OBJETO: Construção da ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL DE EXU, localizada em Exu - PE. VALOR:
R$ 12.124.518,73. DATA DE ABERTURA: 13/06/2017 às 14:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 08 de maio de 2017.
nº 027.2016.ATI do Processo nº 221.2016.I.PE.157.ATI para
aquisição de 10(dez) certificados digitais, do tipo E-CPF A3 em
mídia TOKEN, emitido com base nas normas da ICP-BRASIL com
validade de 36(trinta e seis) meses com entrega imediata, a fim
de atender as necessidades do LACEN/PE, através da empresa
SERASA S.A - CNPJ:62.173.620/0001-80 com valor unitário de
R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo o valor aderido de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Determino a publicação
na imprensa oficial nos termos da Legislação pertinente. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
Gestão do LACEN/SDGL. Recife, 08 de Maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 450/2016 – PE.RP. Nº 239/2016 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Valor total est. R$ 11.858.819,78. Propostas
até: 25/05/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 25/05/2017
às 15h10 - Início da Disputa: 25/05/2017 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 08 de maio de 2017. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/
Pregoeira da CPLCVI/SES/PE.
PROC. N° 525/2016 – PE.RP. Nº 284/2016 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Valor total est. R$ 13.364.390,80. Propostas
até: 26/05/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 26/05/2017
às 15h10 - Início da Disputa: 26/05/2017 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 08 de maio de 2017. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/
Pregoeira da CPLCVI/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS CPLC
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2TA. CT. Nº 9912375656. CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. CNPJ/MF:
34.028.316/0021-57. Objeto: Prestação de serviços de entrega
de documentos, serviço especial de correspondência agrupada
nacional (MALOTE). Valor Global: R$ 49.200,00. Empenho:
2017NE004836. Vigência: 11/05/2017 à 10/05/2018.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 256/2016, referente ao processo nº.
473.2016.CPLME.PE.256, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A – LOTE 5-A e 5-B no valor unitário para
o respectivo item R$ 1.039,30, perfazendo um valor global de
R$ 2.334.267,80. Recife, 08 de Maio de 2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 356/2016, referente ao processo nº.
642.2016.CPLME.PE.356, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A – ITEM 06 no valor unitário
para o respectivo item R$ 5,80, perfazendo um valor global de
R$ 1.247.626,40. Recife, 08 de Maio de 2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CATETERES,
VISANDO ATENDER A PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉD. HOSP. LTDA EPP – LOTE 1 – EXCLUSIVO, no valor
total para o respectivo Lote R$ 40.040,00; LOTE 2B – COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote R$ 57.720,00;
LOTE 3 – EXCLUSIVO, no valor total para o respectivo Lote R$
56.316,00; LOTE 4B – COTA RESERVADA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 24.926,40; LOTE 5 – EXCLUSIVO, no valor
total para o respectivo Lote R$ 40.768,00; LOTE 6 – EXCLUSIVO,
no valor total para o respectivo Lote R$ 35.256,00 e LOTE 7 –
EXCLUSIVO, no valor total para o respectivo Lote R$ 16.800,00.
Recife, 08 de Maio de 2017. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.501.2015.CPLC.PE.328,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
LEISTUNG EQUIP LTDA - LOTE 1A – COTA RESERVADA, no
valor total para o respectivo lote R$ 89.400,00 e LOTE 1B – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 298.000,00.
Vigência: 06/08/2016 a 06/08/2017. Recife, 08 de Maio de 2017.
José Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.079.2016.CPLC.PE.046,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT MÉD HOSP,
PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE SOB
RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Fica registrado o seguinte
preço: DISMAP PROD PARA A SAÚDE LTDA ME - ITENS 4 e 23,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,29 e 6,11. Vigência:
06/08/2016 a 06/08/2017. Recife, 08 de Maio de 2017. José Adelino
dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.550.2015.CPLC.PE.356,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD-HOSP
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: RACHEL DE
SÁ BARRETO CALLOU ME - LOTE 5 - COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo lote R$ 35.299,60; LOTE 6 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 30.399,90,
LOTE 7A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 130.500,00; LOTE 7B – COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo lote R$ 43.500,00; LOTE 8A – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 76.698,75 e
LOTE 8B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo
lote R$ 25.566,25. Vigência: 07/05/2016 a 07/05/2017. Recife, 08
de Maio de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.660.2015.CPLC.PE.407,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE FERRAMENTAS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: Mª DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES ME - ITENS 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12;
13; 14 e 15, no valor unitário para os respectivos itens R$ 23,30;
38,00; 76,80; 43,00; 40,00; 72,00; 7,70; 10,50; 170,00; 16,00;
18,00; 30,00; 54,00 e 82,00. Vigência: 07/05/2016 a 07/05/2017.
Recife, 08 de Maio de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 06/2017 referente ao Processo
nº. 23/2017 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/
PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Corporativa
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLC/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.317.2016.CPLC.PE.182, resolve
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 006/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº
005/2017. Compras. Homologação do Pregão Presencial SRP Nº
005/2017, para Eventual Fornecimento de 12.000 Cestas Básicas
para atender ao programa “Cuida de Mim” do Fundo Municipal de
Assistência Social de Belo Jardim/PE. Vencedoras: POTENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
24.357.873/0001-14, Cota Principal, pelo valor global de R$
427.500,00 e THYAGO KLEBSON GOMES DE OLIVEIRA – ME.
CNPJ: 26.172.043/0001-48, Cota Reservada, pelo valor global de
R$ 142.680,00. Belo Jardim, 26 de abril de 2017. Márcia Alaíde de
Melo Santos – Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 014/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº 009/2017.
Compras. Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 009/2017,
para eventual aquisição de tenda pantográfica, brinquedos
pedagógicos, coleções, livros e CD’s/DVD’s e Biblioteca Desafio
do Conhecimento. Vencedoras: GLOBAL HOUSE EIRELI - ME.
CNPJ: 13.611.287/0001-38, itens: 01 e 11, pelo valor global de
R$ 209.600,00; NOVA MENTE EDITORIAL LTDA - ME. CNPJ:
10.976.066/0001-75, itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 14,
15, 16 e 17, pelo valor global de R$ 2.038.190,50; SUPORTE
EDUCACIONAL LTDA. - ME. CNPJ: 13.389.880/0001-81, itens:
08, 09, 10, 18, 19 e 20, pelo valor global de R$ 288.160,00. Belo
Jardim, 25 de abril de 2017. Elizabete Maria Gomes – Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 015/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº
010/2017. Compras. Homologação do Pregão Presencial SRP
Nº 010/2017, para eventual fornecimento de material de limpeza
para as Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Belo
Jardim. Vencedora: OVERHALL SOLUÇÕES LTDA ME. CNPJ:
21.082.142/0001-15, pelo valor global de R$ 512.759,20. Belo
Jardim, 02 de maio de 2017. João Mendonça Bezerra Jatobá –
Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
COMUNICADO.
Processo nº 012/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2017 – O Pregoeiro do Município de
Bonito/PE torna público que, após a análise dos documentos
de habilitação apresentados pela empresa XCMG BRASIL
INDÚSTRIA LTDA, decidiu INABILITÁ-LA. Comunicamos,
igualmente, que fica designado o dia 10/05/2017, às 09:00 horas,
na sala da Comissão Permanente de licitação, para a sessão
pública de abertura do envelope nº 02, contendo os documentos de
habilitação da empresa remanescente. As razões que motivaram
o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto
à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 113,
Centro, nesta cidade. Bonito, 08 de maio de 2017. Leandro Diogo
Monteiro – Pregoeiro.
(93139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Exclusiva para ME, EPP, MEI
Processo nº: 026/2017. Pregão Presencial nº 012/2017. Serviços.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos de consultoria para a gestão pública administrativa.
Período de 12 (doze) meses. Valor Estimado R$: 51.400,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 22/05/2017 às 08h00.
Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01,
Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-37891224, Ramal 201 , no horário de 8h00 às 13h00, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected].
Brejão/PE.,09/05/2017.
Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 027/2017. Pregão Presencial nº 013/2017. Serviços.
Contratação de empresa para fornecimento de matérias
odontológico para ser entregue a Secretaria Municipal de
Saúde/ FMS. Período de 12 (doze) meses. Valor Estimado R$:
370.880,99. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/05/2017 às
08h00. Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades Bernardo,
nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
Ano XCIV • NÀ 84 - 23
0**87-3789-1224, Ramal 201 , no horário de 8h00 às 13h00, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Brejão/PE.,09/05/2017.
Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 028/2017. Pregão Eletrônico nº 014/2017. Serviços.
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios,
componentes e serviços de manutenção preventiva e corretiva
para os veículos e Máquinas automotores pertencentes à
frota municipal, com operação de sistema informatizado via
internet e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de
estabelecimentos credenciados, para as diversas Secretarias
Municipais. Período de 12 (doze) meses. Valor Estimado
R$: 2.321.620,00. Informa que início do acolhimento das
propostas: 09/05/2017 às 13h00. Encerramento do acolhimento
das propostas: 25/05/2017 às 09h00. Data da Abertura das
Propostas: 25/05/2017 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances no dia 25/05/2017 às 10h00, (horário de Brasília).
Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 670804. Outras Informações na Comissão de
Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL,
Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou através do e-mail:
[email protected]. Brejão/PE, 08/05/2017.
Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 023/2017. Pregão Presencial nº 009/2017. Compras.
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza e higiene para atender necessidades conforme demandas
das Secretarias Municipais do Município de Brejão/PE. Período de
12 (doze) meses. Valor Estimado R$: 170.651,26. Data e Local da
Sessão de Abertura: 26/05/2017 às 08h00. Comissão Licitação:
Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro,
Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: 0**87-3789-1224, Ramal 201 , no horário
de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected].
Brejão/PE.,09/05/2017. Wiliane Camila Paes de Lira – Pregoeira.
(93149)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMUTANGA/PE.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº
001/2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PE, CONVOCA
todos os candidatos APROVADOS no Concurso Público – Edital Nº
001/2016, conforme resultado definitivo publicado no site IDHTEC
e nomeados através das Portarias de n.º 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, e 204/2017-GP, à comparecer
ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, sito à Av.
Presidente Getúlio Vargas, 240, centro, Camutanga/PE, no prazo
de 30 dias, a contar desta publicação, para posse nos referidos
cargos. Maiores informações pelo telefone: (81) 3652-1122, Ramal
204, das 8:00 às 16:00 horas ou no Portal da Transparência:
www.camutanga,pe.gov.br, onde poderá ter acesso à relação
nominal dos convocados. Armando Pimentel da Rocha – Prefeito.
(93147)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE CATENDE – PE
Ratificação de Dispensa.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) através de
seuDiretor Presidente,reconhece e ratifica a Dispensa de
Licitação001/2017 – Objeto: Contratação emergencial de
empresa para fornecimento de sulfato de alumínio SP-2 para o
tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Catende – PE, conforme termo de referência. Fundamentação
Legal: art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93.Contratada: MAJIC
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – ME, CNPJ:10.264.662/000122. Valor: 14.500,00.
Catende-PE, em 25 de Abril de 2017.
Júlio César Elias do Nascimento
Diretor Presidente
(93143)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão
Presencial SRP nº 008/2017. Objeto Nat.: Compra - Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12(doze)
meses, com vistas à eventual aquisição parcelada de materiais
de construção e conservação destinados à manutenção,
conservação e conserto dos prédios públicos, logradouros e
saneamento básico do município de Cortês/PE. Valor Máximo
Aceitável R$ 650.989,98. Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel. José Belarmino, 48,
centro, Cortês – PE, 22/05/2017, Horário: 08:00h. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: 081-3687-1649, no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cortês,
08 de maio de 2017. José Edmilson dos Santos – Pregoeiro/
Presidente da CPL.
(93138)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório
nº027/2017, Modalidade: Tomada de Preços nº004/2017,
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva em gerenciamento de obras e convênios,
junto ao município de feira nova. Após análise documental e o
julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a
empresa: JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA - EPP CNPJ 03.844.196/0001-99, com proposta no valor
total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Karlla Barros
– Presidente da CPL
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