DOEPE 09/05/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 84 - 25
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37
Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2016
Balanços Patrimoniais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Tributos a recuperar
Estoque de insumos
Depósitos judiciais
Depósitos vinculados - Contas reserva
Despesas antecipadas
Adiantamento a fornecedores
Ativo não circulante
Impostos diferidos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
Nota
2016
98.233
172
18.348
3.392
42.683
36
31.125
1.501
976
428.816
19.623
409.182
11
527.049
2015
102.922
6.773
28.786
2.757
32.520
36
31.407
2
641
464.557
28.913
435.637
7
567.479
Passivo
Nota
2016
2015
Circulante
541.223
541.149
4
Fornecedores
11
82.814
63.857
6
Obrigações tributárias
12
46.402
59.157
7
Obrigações sociais e trabalhistas
13
1.002
554
8
Debêntures
16
320.344
325.549
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
14
76.834
73.385
5
Adiantamento de clientes
23
2.439
Pesquisa e desenvolvimento
18
12.062
10.591
Outros passivos
1.742
5.617
Passivo não circulante
66.431
28.659
10
Obrigações tributárias
12
28.616
9
Partes relacionadas
15
35.557
25.421
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
14
2.258
3.238
Patrimônio líquido
(80.605)
(2.329)
Capital social
17
171.047
171.047
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Prejuízos acumulados
(251.652) (173.376)
1. Contexto operacional: A Termelétrica Pernambuco III S.A. é uma entidade domiciliada Total do passivo e patrimônio líquido
527.049
567.479
no Brasil, com escritório na Avenida Plínio Brasil Milano, 607, bairro Higienópolis em PorDemonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
WR$OHJUH56$ &RPSDQKLD WHP SRU REMHWR HVSHFt¿FR D JHUDomR GH HQHUJLD HOpWULFD GH
Capital social
Prejuízos acumulados
Total
origem térmica, à base de óleo combustível, e o comércio atacadista de energia elétrica,
171.047
(71.996)
99.051
com potência instalada de 200,8 MWh, com sua Usina Termelétrica (UTE) localizada na Saldos em 31/12/2014
(101.380)
(101.380)
área rural de Engenho D’Água, Três Ladeiras, Município de Igarassu/PE. O início da ope- Prejuízo do exercício
171.047
(173.376)
(2.329)
ração da Companhia ocorreu em dezembro de 2013 já com solicitação de despacho pelo Saldos em 31/12/2015
Prejuízo
do
exercício
(78.276)
(78.276)
ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em 14/07/2014, a integralidade das ações
Saldos em 31/12/2016
171.047
(251.652)
(80.605)
da Companhia foi incorporada pela Mesa Participações S.A., Companhia também controlada pela Bolognesi Energia S.A. A Companhia apresenta capital circulante líquido negaDemonstrações do Valor Adicionado
WLYR GHVFRQVLGHUDQGR R VDOGR UHFODVVL¿FDGR SDUD R SDVVLYR FLUFXODQWH GDV GHErQWXUHV
2016
2015
(vide próximo parágrafo), de R$150.183 em 31/12/2016 (R$139.225 em 31/12/2015) e Receitas
156.590
420.890
prejuízo acumulado de R$249.384 mil (R$173.376 em 31/12/2015). A Administração da Venda de energia
156.569
405.189
&RPSDQKLDDFUHGLWDTXHRÀX[RGHFDL[DDVHUJHUDGRQRVSUy[LPRVH[HUFtFLRVGHDFRUGR Outras receitas
21
15.701
FRPRSODQRGHQHJyFLRVHODERUDGRVHMDVX¿FLHQWHSDUDFXPSULUFRPWRGRVRVFRPSUR- Insumos adquiridos de terceiros
(94.445)
(330.946)
(48.897)
(276.490)
PLVVRV DWp HQWmR DVVXPLGRV$LQGD H FDVR QHFHVViULR D FRQWURODGRUD ¿QDO %RORJQHVL Custos do serviço
(13.092)
(27.105)
Energia S.A., pode prover recursos para fazer face à compra de óleo e pagamento de Serviços de terceiros
(32.456)
(27.351)
serviços de manutenção e operação da usina, via contrato de conta-corrente. Cumprimen- Materiais, energia e outros
Valor
adicionado
bruto
62.145
89.944
WR GH REULJDo}HV FRQWUDWXDLV GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV: Em 31/12/2016 e 2015, pelo
(16.189)
(18.204)
não cumprimento de cláusulas restritivas, tais como índices de cobertura de serviço da Retenções
Depreciação e amortização
(14.718)
(14.526)
dívida, conforme previsto pela escritura da emissão de debêntures simples, não conversíPesquisa e desenvolvimento
(1.471)
(3.678)
veis em ações, os saldos devedorers registrados no passivo não circulante, nos montan- Valor adicionado líquido produzido pela entidade
45.956
71.740
tes de R$292.807 e R$299.002, respectivamente, foram contabilizados em sua totalidade Valor adicionado recebido em tranferência
2.119
7.632
no passivo circulante. Conforme estipulado na escritura das debêntures, todos os recur- 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
2.119
7.632
sos originados dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCE- Valor adicionado a distribuir
48.075
79.372
ARs) são creditados em conta vinculada, em operações controladas pela própria credora Pessoal
6.489
1.474
5.145
1.101
das debêntures. Para o não atingimento dos índices no exercício de 2015, a Companhia Remuneração direta
FGTS
367
86
obteve waiver através da AGD realizada em 04/07/2016. Resumo das Atas - AGD da 1º
977
287
Emissão de Debêntures: Em 20/04/2016, a Companhia comunicou o cancelamento da %HQH¿FLRV
26.438
47.874
Assembleia a ser realizada no dia 04/05/2016 que trataria sobre a declaração ou não de Tributos
2
113
vencimento antecipado da emissão; Em 03/06/2016, foi postergada a reunião, por falta de Municipais
Estaduais
4
4
quórum, que trataria sobre a deliberação acerca da declaração ou não do vencimento
Federais diferido
9.290
9.347
DQWHFLSDGR GD (PLVVmR HP UD]mR GR QmR DWLQJLPHQWR GRV tQGLFHV ¿QDQFHLURV HP Federais
17.142
38.410
31/12/2015. Em 04/07/2016, foi deliberado: (a) vedação à amortização de mútuos contra- Remuneração de capitais de terceiros
93.424
131.404
tados pela Emissora com partes relacionadas; (b) vedação a distribuição de dividendos; Aluguéis
1.515
1.211
(c) abertura de conta vinculada para a realização de Oferta de Resgate Antecipado; (d) 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
91.909
130.193
alteração do conceito “Valor Fixo O&M” e destinação de 50% dos recursos remanescen- Remuneração de capitais próprios
(78.276)
(101.380)
(78.276)
(101.380)
tes da conta livre manutenção para a nova conta vinculada até o atingimento de R$5.000 Prejuízo do exercício
48.075
79.372
e aplicação a Oferta de Resgate Anteciado; (e) atingido o montante mínimo, a realização Valor adicionado distribuído
pela emissora, de oferta de resgate antecipado; (f) inclusão da Bolognesi Energia como
qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem
¿DGRUHSULQFLSDOSDJDGRU (g) pagamento de prêmio de 0,1% sobre o saldo devedor das
FDL[DVDOGRVHPFRQWDPRYLPHQWRDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVJDWiYHLVQRSUD]RGHDWp
Debêntures para cada debenturista, a ser realizado dia 20/07/2016. Em 16/09/2016, foi
GLDV GDV GDWDV GDV WUDQVDo}HV H FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH VHX YDORU GH
postergada a reunião, por falta de quórum, que trataria sobre o plano de negócio para o
PHUFDGR$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXtGDVQRVHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRFODVVL¿FDGDV
WULPHVWUH GH VXEVWLWXLomR GD FRQWD UHVHUYD SRU ¿DQoD EDQFiULD H DOWHUDomR GD
QDFDWHJRULD³DWLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR´(ii) 3DVVLYRV¿QDQremuneração da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Em
ceiros não derivativos: A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na
28/09/2016, foi deliberado: (a) suspender os itens constantes na convocação de
GDWDHPTXHVmRRULJLQDGRV3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWD
16/09/2016, pelo prazo de 50 dias, sendo retomado somente dia 17/11/2016, exceto pela
de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do
LWHP E TXHWUDWDVREUHDDSURYDomRGDDOWHUDomRGDUHPXQHUDomRGRDJHQWH¿GXFLiULR
LQVWUXPHQWR$&RPSDQKLDEDL[DXPSDVVLYR¿QDQFHLURTXDQGRWHPVXDVREULJDo}HVFRQEm 04/11/2016, foi postergada a reunião, por falta de quórum, que trataria sobre a contratação de assessor legal, pelo Debenturistas para análise e elaboração da reestruturação WUDWXDLVUHWLUDGDVFDQFHODGDVRXYHQFLGDV$&RPSDQKLDFODVVL¿FDRVSDVVLYRV¿QDQFHLda Emissão. Em 17/11/2016, foi aprovada a contratação do assessor legal, representado URVQmRGHULYDWLYRVQDFDWHJRULDGHRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV7DLVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
pelo escritório Lesfosse Advogados e foram suspensas as decisões referente a ordem do são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transadia na convocação do dia 28/09/2016, prorrogada para dia 19/12/2016. Em 14/12/2016, omRDWULEXtYHLV$SyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOHVVHVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRPHGLGRV
foi postergada a reunião, por falta de quórum, que trataria sobre o preenchimento da pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguinConta Reserva do Serviço da Dívida. Em 19/12/2016, foi postergada a reunião, por falta WHVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVGHErQWXUHV FRQde quórum, que trataria sobre os assuntos elencados na convocação do dia 28/09/2016, forme escritura particular de emissão de debêntures simples), fornecedores, adiantamenpostergando as decisões para 16/01/2017. Em 27/12/2016, foi autorizada pelos Debentu- to de clientes e partes relacionadas. b. Impairment GH DWLYRV QmR ¿QDQFHLURV: O
ristas a liberação de R$1.245 da Conta Reserva para a conta de livre movimento da LPRELOL]DGR H RXWURV DWLYRV QmR FLUFXODQWHV VmR UHYLVWRV DQXDOPHQWH SDUD VH LGHQWL¿FDU
Companhia, sendo destinado os recursos para operação da Usina. 2. Base de prepara- evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas
ção: a. Declaração de conformidade $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVHP circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) e apresentadas RFDVRRYDORUUHFXSHUiYHOpFDOFXODGRSDUDYHUL¿FDUVHKiSHUGD4XDQGRKRXYHUSHUGD
de forma condizente com as normas expedidas pela CVM. A emissão das demonstrações ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor
¿QDQFHLUDVIRLDXWRUL]DGDSHOD$GPLQLVWUDomRHPb. Base de mensuração: As recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRPEDVHQRFXVWRKLVWyULFRFRPH[FHomR 3DUD ¿QV GH DYDOLDomR RV DWLYRV VmR DJUXSDGRV QR PHQRU JUXSR GH DWLYRV SDUD R TXDO
GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV GHVLJQDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GH H[LVWHPÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLVVHSDUDGDPHQWHc. Estoques: Os estoques são menresultado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV surados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques
estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Termelétrica Pernambuco III e, é baseado no princípio do custo médio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoWDPEpP D PRHGD GH DSUHVHQWDomR GD &RPSDQKLD 7RGDV DV LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV ques, armazenamento e custos de produção, como as compras e o consumo do óleo. d.
apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo
indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demons- custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e de
WUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV GH FRQWDELOLGDGH H[LJH TXH D perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. O
Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polí- custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de
ticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Estima- ativos construídos pela própria entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
tivas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estima- quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que
tivas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em HVVHVVHMDPFDSD]HVGHRSHUDUGDIRUPDSUHWHQGLGDSHODDGPLQLVWUDomRHFXVWRVGH¿quaisquer exercícios futuros afetados. No futuro, a experiência real pode diferir dessas QDQFLDPHQWRVVREUHDWLYRVTXDOL¿FiYHLVCustos subsequentes: Gastos subsequentes são
estimativas e premissas. As estimativas e premissas que possam provocar um ajuste im- capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os
SRUWDQWHQRVYDORUHVFRQWiEHLVGHDWLYRVHSDVVLYRVGHQWURGRSUy[LPRH[HUFtFLR¿QDQFHL- gastos serão auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes
ro estão divulgadas abaixo. Vida útil e valor recuperável dos ativos: O imobilizado e o in- são registrados no resultado. e. Fornecedores: Os valores a pagar aos fornecedores são
tangível são depreciados e amortizados durante sua vida útil econômica, levando em obrigações decorrentes de bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos
consideração a taxa de depreciação e amortização limitadas ao prazo das concessões, de QHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVHRSDJDPHQWRIRUGHYLGRQR
acordo com as melhores estimativas da Administração. A cada data de reporte, a Adminis- período de até um ano. Caso contrário, os valores a pagar são apresentados como passitração analisa e avalia indicadores de “impairment” dos ativos, com base no seu julga- vo não circulante. Eles são normalmente reconhecidos ao valor da fatura correspondente
mento, experiência e dados de mercado. e. IR e CS diferidos: O IR e a CS diferidos ativos, devido ao curto prazo de pagamento. f. IR e CS corrente e diferido: O IR e a CS corrente
QRHTXLYDOHQWHDVREUHRVSUHMXt]RV¿VFDLVHVWmRVXSRUWDGRVSRUÀX[RGHFDL[DIXWX- e diferidos são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de
ro com expectativa de geração de lucro tributável e compesnação. Estas premissas e 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 anuais para IR e 9% sobre o lucro tribucálculos são revistos anualmente a cada fechamento. f. Reconhecimento de provisão WiYHOSDUD&6HFRQVLGHUDPDFRPSHQVDomRGHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYDGH&6
para contingências: A Companhia utiliza a opinião dos assessores jurídicos para constituir limitada a 30% do lucro real. g. Reconhecimento de receita: A receita de geração é recoprovisão ou não sobre passivos contingentes. Os processos são avaliados mensalmente QKHFLGDPHQVDOPHQWHSHORIDWXUDPHQWRGRVFRQWUDWRV¿UPDGRVWDQWRHPDPELHQWHUHJXe provisões para perda são reconhecidas quando provável o desembolso de caixas futu- lado como em ambiente livre, os quais são pactuados através de leilões de energia e
ro, sendo realizada análise individual dos processos. 3. Principais políticas contábeis: preveem o fornecimento de uma determinada quantidade de energia por um determinado
a. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV: (i) $WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV $WLYRV¿QDQFHLURVQmR período de tempo, geralmente por vários períodos do ano. Os valores a serem faturados
GHULYDWLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVEHPFRPRFDL[DHHTXLYD- mensalmente são pré-estabelecidos nos contratos. 4. Caixa e equivalentes de caixa:
lentes de caixa. Empréstimos e recebíveis: (PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHL2016
2015
URV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX FDOFXOiYHLV TXH QmR VmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR7DLV Bancos - Conta-corrente
153
6.767
19
6
ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
172
6.773
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são Total
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de $VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDHVWmRFRQFHQWUDGDVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWR
Demonstrações de Resultados
Nota
Receita operacional líquida
18
Custo do serviço
19
Lucro bruto
Outras receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
20. a
Outras receitas (despesas), líquidas
20. b
Total outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
5HVXOWDGRDQWHVGDVUHFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV
líquidas e impostos
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
21
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
21
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Prejuízo antes do IR e de CS
IR e CS
10
Prejuízo do exercício
Prejuízo básico e diluído por ação
2016
140.616
(106.551)
34.065
2015
364.111
(341.077)
23.034
(8.951)
(4.793)
(13.744)
(6.161)
13.655
7.494
20.321
(91.426)
2.119
(89.307)
(68.986)
(9.290)
(78.276)
(2,99)
30.528
(130.193)
7.632
(122.561)
(92.033)
(9.347)
(101.380)
(3,87)
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Prejuízo do exercício
Resultado abrangente total
2016
(78.276)
(78.276)
2015
(101.380)
(101.380)
2016
(78.276)
14.761
50.896
3.700
9.290
1.471
647
2.000
14.718
19.207
(635)
282
(1.499)
10.438
(10.163)
2.315
738
15.861
18.957
(2.416)
448
2.274
35.124
55.069
2015
(101.380)
24.108
62.330
3.000
9.347
3.678
10.746
609
14.526
26.964
(1.426)
(13.539)
794
125.001
2.695
5.300
(637)
118.188
8.611
52.453
2.439
235
(858)
62.880
208.032
(634)
(634)
(5.472)
(5.472)
96.459
(26.490)
(30.259)
(6.149)
14.154
(96.243)
(12.508)
(61.036)
(6.601)
6.773
172
(6.601)
351.817
(10.670)
(41.136)
(5.129)
(27.215)
(443.426)
(23.877)
(199.636)
2.924
3.849
6.773
2.924
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Fluxo de caixa proveniente das operações
Prejuízo do exercício
Atualização de empréstimos
Atualização de debêntures
Atualização de partes relacionadas
Impostos diferidos
Provisão para pesquisa e desenvolvimento
Atualização waiver
Amortização do custo de traansação das debêntures
Provisão para de perda adiantamento a fornecedores - Imobilizado
Depreciação e amortização
Redução (aumento) nos ativos: Tributos a recuperar
Depósitos vinculados - Contas reserva
Despesas antecipadas
Contas a receber
Créditos a compensar
Estoques
Adiantamento a fornecedores
Aumento (redução) nos passivos: Obrigações tributárias
Fornecedores
Adiantamento de clientes
Obrigações sociais e trabalhistas
Outros passivos
Caixa líquido das atividades operacionais
Fluxo de caixa aplicado nas atividades de investimentos
No imobilizado e intangível
Caixa líquido das atividades de investimento
)OX[RGHFDL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Captação de empréstimos
Pagamento de debêntures (Principal)
Pagamento de debêntures (Juros)
Pagamento de debêntures (Waiver fee)
Recebimentos - Partes relacionadas
Empréstimos tomados - Partes relacionadas
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 3ULQFLSDO
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV -XURV
&DL[DOtTXLGRGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
Saldo no início do exercício
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
%DQFiULR&'%H)XQGRVGH,QYHVWLPHQWRGHUHQGD¿[DHVmRUHPXQHUDGDVDWD[DVDWUHODGDVDR&',&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHU¿QDQFHLURHVmRLPHGLDWDPHQWHUHVJDWiYHLVVHP
ULVFRVLJQL¿FDWLYRGHPXGDQoDGHYDORUGRVTXDLVIRUDPUHPXQHUDGRVSHODWD[DPpGLDGH
1,097 em 2016. 5. Conta reserva: A Companhia comprometeu-se a manter seus recursos
depositados em contas bancárias, cujos respectivos Direitos Creditórios foram concedidos
¿GXFLDULDPHQWHDR$JHQWH)LQDQFHLUR3HQWiJRQR6$'790QDTXDOLGDGHGHUHSUHVHQtante dos Debenturistas e em benefício destes, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. A estrutura das contas é da seguinte forma:
2016
2015
Conta Centralizadora (a)
5.525
369
Conta Provisionamento do Serviços da Dívida (b)
8.704
16.291
Conta Reserva do Serviço da Dívida (c)
15.931
10.962
Conta Reserva Overhaul (d)
965
3.785
Total
31.125
31.407
(a) Destinada a pagamentos conforme ordem de prioridade. (b) Destinada ao pagamento
das debêntures, conforme cronograma de amortização. (c) Destinada a reserva do mesmo montante da próxima amortização das debêntures. (d) Destinada ao pagamento dos
custos atualizados da próxima Overhaul. 6. Contas a receber: O saldo em 31/12/2016,
no montante de R$18.348 (R$28.786 em 31/12/2015), advém, da venda de energia
HOpWULFD ¿[D YDULiYHO H PHUFDGR DEHUWR H SDUD HVWHV UHFHEtYHLV QmR IRL QHFHVViULD D
constituição de provisão para crédito de liquidação duvidosa. 7.Tributos a recuperar:
2016
2015
IRRF
2.155
1.736
CSLL
1.235
1.019
PIS/COFINS
2
2
Total
3.392
2.757
Os valores constantes em tributos a recuperar são oriundos da retenção de IRRF dos resJDWHVGHDSOLFDomR¿QDQFHLUDH3,6H&2),16VREUHLPSRUWDomRGHyOHRFRPEXVWtYHOYHQGD
de energia e compra de imobilizado. 8. Estoque de insumos:
2016
2015
Óleo HFO (óleo combustível pesado)
2.368
8.481
Adiantamento à fornecedor de óleo HFO
803
2.815
Peças para manutenção - Overhaul
18.220
16.043
Adiantamento à fornecedor de peças
2.548
575
Estoque em poder de terceiros (i)
15.343
2.260
Óleo diesel
3.401
2.346
42.683
32.520
Total
(i) Estoque sob a guarda de Partes Relacionadas - Óleo.
9. Imobilizado:
Composição do Saldo
Taxa de
2016
2015
depreciaDepreciação
Valor
Valor
Itens
ção (%)
Custo
acumulada residual residual
Benfeitoria em imóvel
de terceiros
4,0%
60
5
55
57
7HUUHQRVHHGL¿FDo}HV
3,2% 452.842
44.467 408.375
422.443
Máquinas e equipamentos
10,0%
554
142
412
438
Equipamentos de informática
10,0%
214
109
105
139
Veículos
20,0%
208
77
131
107
Móveis e utensílios
10,0%
135
31
104
87
454.013
44.831 409.182
423.271
12.336
Adiantamento a fornecedores
- 409.182
435.637