DOEPE 10/05/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
técnicos especializados, a fim de compor as Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural das propostas inscritas no 27º
Festival de Inverno de Garanhuns 2017, as quais deverão ser realizadas de forma presencial das 8h às 17h, no Protocolo Geral
da sede da SECULT-PE/FUNDARPE, localizada à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE ou pela internet até às 23:59 do
dia 17/05/2017. A convocatória e seus anexos estarão disponíveis na sede da SECULT-PE/FUNDARPE e no portal Cultura.PE (www.
cultura.pe.gov.br). Recife/PE, 02 de maio de 2017. Marcelino Granja, SECRETÁRIO DE CULTURA; Márcia Maria da Fonte Souto,
PRESIDENTE DA FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Recife, 10 de maio de 2017
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
ERRATA
Na publicação do DOE de 06/05/2017, pág. 07, ref. a Portaria SDSCJ Nº 85, Onde se lê: Portaria nº 85/2017, Ad Referendum’s CPP nº
123/2013, de 09/10/2013 e nº 037/2017, de 10/04/2017, Leia-se: Portaria nº 85/2017, de 05 de maio de 2017, Ad Referendum’s CPP nº
124/2013, de 09/10/2013 e nº 037/2017, de 10/04/2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Na publicação do DOE de 06/05/2017, pág. 07, ref. a Portaria SDSCJ Nº 86, Onde se lê: Portaria nº 86/2017, Contrato nº 047/2017 –
Mônica de Souza Santos, Leia-se: Portaria nº 86/2017, de 05 de maio de 2017, Contrato nº 017/2017 – Mônica de Souza Santos.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Em, 05 / 05 / 2017
Nº 2249, DE 09/05/2017 – Atribuir a Agente de Polícia Kaynara Cecilia Nery Rabelo Almendra, matrícula nº 319682-8, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando
dispensado o Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, matrícula nº 296214-4, com efeito retroativo a 01/05/2017.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4801673-2/2017 – ANTÔNIO FELICIANO DA SILVA, mat. nº 137.972-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Nota Técnica nº 05/2017, desta Secretaria, a partir de 21.02.2017.
Nº 2250, DE 09/05/2017 – Atribuir a Agente de Polícia Edna Luzia da Rosa Farias, mat. 320287-9, a Função de símbolo FGA-3, da
Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensada Agente de Polícia Kaynara Cecilia Nery
Rabelo Almendra, matrícula nº 319682-8, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2251, DE 09/05/2017 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Dimas Guerra de Albuquerque, mat. 161574-2, a Função de
símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Agente de Polícia
Edna Luzia da Rosa Farias, mat. 320287-9, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2252, DE 09/05/2017 – Atribuir a Perita Papiloscopista Isaura Cristina do Nascimento, mat. 313624-8, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita
Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de Lima, mat. 179675-5, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2253, DE 09/05/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Regina Célia Magalhães Acioly, mat. 179635-6, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista José Lins do Nascimento, mat. 179645-3, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2254, DE 09/05/2017 – Atribuir o Perito Papiloscopista Almir José da Silva, mat. 151433-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Regina
Célia Magalhães Acioly Alves, mat. nº 179635-6, com efeito retroativo a 01/05/2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2877 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, MARIA SÔNIA MOURÃO DE SÁ, matrícula
nº 194.999-3, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio São Sebastião, localizada no município de Ouricuri,
Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, a partir de 02 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2878 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VICTOR ADRIANO MARINHO, matrícula nº
251.997-6, da função de Diretor da Escola Ana Malta da Costa Azevedo, Município de Recife, Gerência Regional de Educação do Recife
Norte, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2879 DE 09 DE MAIO DE 2017.
Nº 2255, DE 09/05/2017 – Atribuir a Perita Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de Lima, mat. 179675-5, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Marcos
Ferreira do Nascimento, mat. 151456-3, com efeito retroativo a 01/05/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANTÔNIO XISTO VILELA, matrícula nº
125.749-8, da função de Diretor da Escola Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença, Município de Canhotinho, da Gerência
Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de maio de 2017.
Nº 2256, DE 09/05/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista José Lins do Nascimento, mat. 179645-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, da Gerencia IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Almir José da Silva, mat. 151433-4, com efeito retroativo a 01/05/2017.
PORTARIA SEE Nº 2880 DE 09 DE MAIO DE 2017.
Nº 2257, DE 09/05/2017 – Atribuir o Cabo BM Edilson da Silva Pereira, mat. 707020-9, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Gerência de Controle Orçamentário-GCOR/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcelo Moura de
Santana, mat. 149927-0, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2258, DE 09/05/2017 – Designar o TC PM Alexandre Freitas Ferreira, mat. 1853-8, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Maj PM Ivaldo Bezerra da Silva,
mat. 910530-1, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2259, DE 09/05/2017 – Designar o Maj PM Ivaldo Bezerra da Silva, mat. 910530-1, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a Cap PM Andreza de Araújo Silva, mat.
980815-9, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2260, DE 09/05/2017 – Designar o Maj PM Jean Candido de Melo, mat. nº 92046-7, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º Ten PM
Giovani Camilo da Silva, mat. nº 31497-8, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2261, DE 09/05/2017 – Atribuir ao 2º Ten PM Júlio Américo Dias de Araújo, mat. 960037-0, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade
de Supervisão de Telecentro do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 2º Ten PM Aldo Fernando da Silva, mat. 9308938, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2262, DE 09/05/2017 – Atribuir a Cap PM Andreza de Araújo Silva, mat. 980815-9, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Cap PM
Walmir Pereira dos Santos, mat. nº 101075-1, com efeito retroativo a 01/05/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MASSILON FRAGOSO DE FREITAS,
matrícula nº 263.298-5, para a função de Diretor da Escola Francisco de Paula Correia de Araújo, Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2881 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA VALMIRA FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 240.168-1, para a função de Diretora da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, Município do Cabo de Santo
Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017, ficando dispensada da função
de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2882 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FÁBIO GOMES NUNES, matrícula nº
245.493-9, para a função de Diretora da Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Município do Cabo de Santo Agostinho, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2883 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ENEDICE RIBEIRO RAMOS,
matrícula nº 250.856-7, para a função de Diretora da Escola Professora Inalda Spinelli, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2017, ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2884 DE 09 DE MAIO DE 2017.
Nº 2263, DE 09/05/2017 – Atribuir ao 1º Ten PM Giovani Camilo da Silva, mat. nº 31497-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada o 2º Ten PM Nivaldo
Lima da Silva, mat. 930359-6, com efeito retroativo a 01/05/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACILDA KÁTIA DA SILVA, matrícula
nº 257.690-2, para a função de Diretora da Escola Estadual Professora Suzel Galiza, Município de Limoeiro, Gerência Regional de
Educação do Vale do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
Nº 2264, DE 09/05/2017 – Dispensar o TC PM Tibério César dos Santos, mat. nº 930050-3, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Administrativo/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2017.
PORTARIA SEE Nº 2885 DE 09 DE MAIO DE 2017.
Nº 2265, DE 09/05/2017 – Atribuir a Cap BM Grace Kelly Araujo Saldanha, mat. nº 704096-2, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, do Comando Geral do CBMPE/SDS, ficando dispensado Cap BM Everton Eduardo Ferreira Marinho, mat. nº 707434-4, com
efeito retroativo a 01/05/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADILSON FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 237.818-3, para a função de Diretora da Escola Ana Faustina, Município de Surubim, Gerência Regional de Educação do Vale
do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 2886 DE 09 DE MAIO DE 2017.
Nº 2266, DE 09/05/2017 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a Portaria GAB/SDS nº 2058, de 03 de abril de 2017,
homologa o resultado final do Processo Seletivo para designação de Policiais Civis aposentados nos cargos de Comissário, Agente e
Escrivão de Polícia, para realização de atividades exclusivamente administrativas, conforme lista de aprovados e classificados, disponível
no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 085, de 10/05/2017, através do site www.sds.pe.gov.br.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 035-17/DIP/DGP, 25 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, Mat. 28259-6.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do o Subtenente BM, MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, Mat. 28259-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 037-17/DIP/DGP, 27 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, NEDILTON DO NASCIMENTO
ARAÚJO, Mat. 23157-6.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM NEDILTON DO NASCIMENTO ARAÚJO, Mat. 23157-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA SÔNIA MOURÃO DE SÁ, matrícula
nº 194.999-3, da função de Diretora da Escola São Vicente de Paula, Município de Ouricuri, Gerência Regional de Educação do Sertão
do Araripe - Araripina, a partir de 02 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2887 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com a Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), Art. 10, Inciso IV e a Resolução do CEE/PE nº 03/2006 (DOE-PE de 13.04.2006), Art. 10, §1º e
§2º, tendo em vista o descumprimento ao que determina a Lei Federal nº 10.098 (DOU de 20.12.2000), Art. 11, Inciso IV e Art. 12; Lei
Federal nº 11.274 (DOU de 07.02.2006), Art. 5º; Resolução CEE/PE nº 03/2006 (DOE-PE de 13.04.2006), Art. 2º, Inciso IV, Art. 3º, Inciso
II, alíneas “c” e “d” e Art. 10, Instrução Normativa nº 10/2013 (DOE-PE de 09.04.2014-Republicação), Art. 3º, Incisos I, II e III, com base
no Ofício nº 1048/2016 da Gerência Regional de Educação Recife Norte, resolve ADVERTIR a Sra. SULAMY MARIA PEREIRA DE
MELO, representante legal do COLÉGIO TRÊS MARIAS, Cadastro Escolar nº P-000.168, localizado à Rua Compositor Edgar Moraes,
46-A, Nova Descoberta, município de Recife, CEP 52.291-220, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife
Norte, devendo o referido Estabelecimento de Ensino, sanar as irregularidades no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de
publicação desta portaria, evitando assim o seu descredenciamento.
PORTARIA SEE Nº 2888 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com a Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), Art. 10, Inciso IV e a Resolução do CEE/PE nº 03/2006 (DOE-PE de 13.04.2006), Art. 10, §1º e §2º, tendo
em vista o descumprimento ao que determina a Instrução Normativa nº 09/2008 (DOE-PE de 27.11.2008), Art. 1º, §1º, §2º e §3º e Art. 2º,
§2º e §3º, Inciso I, Alíneas de “a” à “i” e Inciso II, Alíneas “a” e “b”, com base no Ofício nº 05/2016-GRE-CNS/CGPA da Gerência Regional de
Educação Mata Centro, resolve ADVERTIR o Sr. BRENT ALLEN FREEMAN, representante legal da ESCOLA MISSÃO OLIVEIRA VERDE,
Cadastro Escolar nº P-208.012, localizada no Sítio São Paulo, s/n, Zona Rural, no município de Pombos, CEP 55.630-000, neste Estado,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro, devendo o referido Estabelecimento de Ensino, sanar as irregularidades no
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta portaria, evitando assim o seu descredenciamento.
PORTARIA SEE Nº 2889 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com a Lei Federal nº 9.394 (DOU de
23.12.1996), Art. 10, Inciso IV e com a Instrução Normativa nº 09/2008 (DOE-PE de 27.11.2008), Art. 1º, mediante solicitação da Gerência