DOEPE 11/05/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
319/2017
320/2017
321/2017
322/2017
323/2017
324/2017
325/2017
326/2017
327/2017
328/2017
329/2017
330/2017
331/2017
332/2017
333/2017
334/2017
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337/2017
338/2017
339/2017
340/2017
341/2017
342/2017
343/2017
344/2017
MARIA ELISANDRA FRANÇA DE SIQUEIRA
ANA PAULA DE SOUZA SILVA
ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS CRIPINIANO
APARECIDA MIRANEIDE RODRIGUES
MIRANDA
AURELÂNDA BARBOSA BEZERRA
DJANILDE DOS SANTOS FREIRE
EDNA LUCIANA DE LIMA ALCANTARA
ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS
GRACIENNE SANTOS DE LIMA
LÚCIA MARIA GOMES DE AMORIM
MARIA ALZENIRA MACIEL PEREIRA
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA
MARILEA RAQUEL DA SILVA CRUZ
NADIR LOPES DO NASCIMENTO
NECI DE BRITO SILVA
PAULA CRISTINA DOS SANTOS
QUELLIANE FERREIRA DA SILVA
RAQUEL FERREIRA DA SILVA
ROSILEIDE MARIA DO NASCIMENTO
ROZILDA DO NASCIMENTO BATISTA
NOGUEIRA
RUTH ROSANI RODRIGUES TEIXEIRA
SHEILA MOREIRA SANTOS
TARCIZA BARBOSA PIMENTEL
VALBERICE DE SOUZA FARIAS
CELENE MARIA DE SOUSA BRANDÃO
IVANEIDE PEREIRA DE LIMA
JHEFFERSON HEYDER DOS SANTOS LEITE
DJANILTON JOSÉ DOS SANTOS FREIRE
ERALDO MARQUES DOS SANTOS
ALDENOURA MARIA DE MENEZES
JADER DIEGO RAMALHO MAGALHÃES
MARIA GENIELLE CIRILO DA SILVA
MARIA IVONE DOS SANTOS
PAULA FRASSINETI FERNANDES FEITOZA
EMERSON DELFINO E OLIVEIRA SOUZA
EMERSON DELFINO E OLIVEIRA SOUZA
JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA
JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DE AQUINO
SUELY CORDEIRO GOIS
NICÁCIA CALINA DA SILVA FONSECA
JEANE DOS SANTOS SILVA
EDILENE BEZERRA PAJEÚ
HUGO CESAR DE ARAUJO SILVA
GILMARA MACEDO
GILMARA MACEDO
299/2017
300/2017
301/2017
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
302/2017
PORTARIA SECTI Nº 036 /2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-SECTI, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato nº 009, de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE em 02/01/15, RESOLVE: Designar como Gestor do
Contrato de Gestão s/n, firmado em 23.04.2001, entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI e o Núcleo de Gestão Porto Digital –
NGPD, o Diretor de Inovação, Sr. ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do 17º
Termo Aditivo do referido Contrato de Gestão.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PORTARIA SECTI Nº 037 /2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-SECTI, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato nº 009, de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE em 02/01/15, RESOLVE: Designar os servidores abaixo
relacionados como membros da comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão s/n, firmado em 23.04.2001,
entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI e o Núcleo de Gestão Porto Digital – NGPD, o Diretor de Inovação, Sr. ALEXANDRE
STAMFORD DA SILVA, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do 17º Termo Aditivo do referido Contrato de Gestão.
INSTITUIÇÃO
MENBRO
Titular:Alexandre Stamford da Silva
Suplente: Fernanda Muniz
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação de
Trablho – SEMPETQ
Titular: Carolina de Vasconcelos Soares
Suplente: Rainier Emanuel Guedes
Secretaria de Administração – SAD
Titular: Romero Wanderley Guimarães
Suplente: Ricardo Alves de Melo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC
Titular: Pedro Arraes de Alencar
Suplente: Sônia Clara Lima da Costa
Fica revogado a Portaria SECTEC nº 041/2015 de 21 de dezembro de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
303/2017
304/2017
305/2017
306/2017
307/2017
308/2017
309/2017
310/2017
311/2017
312/2017
313/2017
314/2017
315/2017
316/2017
317/2017
318/2017
Recife, 11 de maio de 2017
02/05/2017
17/04/2017
17/04/2017
31/12/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/04/2017
17/07/2017
PETROLINA
CHAPÉU DE PALHA
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
17/04/2017
17/07/2017
PETROLINA
CHAPÉU DE PALHA
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
04/05/2017
04/05/2017
04/05/2017
04/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
03/04/2017
03/04/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
17/07/2017
31.12.2017
31/12/2017
02/10/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
01.07.2017
01.07.2017
31/12/2017
08/11/2017
31/12/2017
31/05/2017
03/06/2017
03/06/2017
PETROLINA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
CUSTÓDIA
CUSTÓDIA
CUSTÓDIA
ARCOVERDE
ARCOVERDE
ARCOVERDE
CHÃ GRANDE
CHÃ GRANDE
BONITO
BONITO
PESQUEIRA
ARCOVERDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
FLORES
LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
STª Mª DA BOA
VISTA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
345/2017
IGOR WIRYEL DA SILVA ANDRADE
03/04/2017
03/06/2017
346/2017
WELDA DE SOUZA BRITO
03/04/2017
03/06/2017
DEFESA SOCIAL
347/2017
349/2017
350/2017
08/05/2017
08/05/2017
08/05/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
08/05/2017
352/2017
MARIA LUZINETE DA SILVA
WILSON LIMA DOS SANTOS
FABIO LUCIO ROCHA SOARES
INGRED VIVIANE LEMOS UCHOA DE
MIRANDA
JOSÉ JACKSON GONZAGA DA SILVA
09/05/2017
353/2017
DOUGLAS JAVA DE LIMA LOPES
01/04/2017
31/05/2017
351/2017
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 09/05/2017
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2261, DE 09/05/2017 – Atribuir ao Maj PM Júlio Américo Dias de Araújo, mat. 960037-0, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade
de Supervisão de Telecentro do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 2º Ten PM Aldo Fernando da Silva, mat. 9308938, com efeito retroativo a 01/05/2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇÃO INDÍGENA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA OCUPAÇAO DO PAVILHÃO DO ARTESANATO E DA
PRAÇA DA PALAVRA
27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 a 31 de maio de 2017 estarão abertas
as inscrições da Convocatória Estadual para seleção de propostas para ocupação do PAVILHÃO DO ARTESANATO e da PRAÇA
DA PALAVRA durante a programação do 27º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2017. A convocatória e seus anexos estarão
disponiveis na sede da SECULT-PE / FUNDARPE, situada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h às 17h e no portal Cultura/PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 10 de maio de 2017. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
BUIQUE
PETROLINA
LAGOA GRANDE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
STª Mª DA BOA
VISTA
ABREU E LIMA
IGARASSU
ABREU E LIMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
31/12/2017
OLINDA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
31/12/2017
POMBOS
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO REGULAR
354/2017
IRANEIDE KELI DA SILVA BRITO
01/04/2017
31/05/2017
355/2017
JOYCE MARLA RIBEIRO DA SILVA
01/04/2017
31/05/2017
356/2017
EDENIZIA DE LIMA SOUZA MORAES
01/04/2017
31/05/2017
357/2017
RAUL FERREIRA
01/04/2017
31/05/2017
SÃO JOSÉ DO
EGITO
TRIUNFO
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ de 10 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 87 - Dispensar, a pedido, o servidor KLÉBER DELFINO DE SIQUEIRA, matrícula nº 364.297-6, da Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, desta Secretaria, a partir de 08.05.2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM, 10/05/2017
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4802374-1/2017 - LEILA MELO DE ARAÚJO, matrícula nº 277.272-8: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Nota Técnica nº 04/2017, desta Secretaria, a partir de 20 de março de 2017.
PROC. SIGEPE Nº 4804073-8/2017 – PATRICIA FERREIRA FALCÃO BARBOSA, matrícula nº 363.746-8: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Nota Técnica nº 07/2017, desta Secretaria, a partir de 05 de maio de 2017.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4803451-7/2017 – JOSENEIDE FREIRE DE SÁ, mat. 140.147-5: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, com base nas informações cadastrais e Nota Técnica nº 06/2017, desta Secretaria.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2924 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Geografia e História de MARIA LEONILA DE SANTANA NETA, Prof.
LP, IV, A, mat. 140.955-7, loc. na Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04347044/17.
Nº 2925 - Localizar OZINEIDE SERAFIM DA SILVA, LPE, II, D, mat. 175.110-7, para a EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2926 - Remove KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRICIO, LPE, II, D, mat. 237.943-0, na ETE Antônio de Arruda Farias, Surubim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241 de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.03.2017.
Nº 2927 - Remove DEYSE CAVALCANTI CARVALHO, LPE, II, A, mat. 251.971-2, na ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 42.599 de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.04.2017.
Nº 2928 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSINETE FERREIRA DE ABREU, Prof. LPE, III, D, mat. 173.149-1,
para a função de Chefe de Secretaria da ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2017.
Nº 2929 - Localizar ROSA MARIA SILVA GOMES VASCONCELOS DE MEDEIROS, Prof. LPE, IV, D, mat.118.795-3, para a função de Ed.
de Apoio Pro-Tempore, na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, remuneração com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto
nº 42.600, de 26.01.2016 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2930 - Tornar sem efeito Port. 061 de 09.01.17, ref. a ELIANE CORREIA CRUZ TORRES, mat. 157.036-6. SIGEPE 04227401/17.
PORTARIA SE Nº 2910 DE 09 DE MAIO DE 2017
Nº 2931 - Tornar sem efeito Port. 059 de 09.01.17, ref. a ALDLENE LEITE CAVALCANTE, mat. 249.899-5. SIGEPE 04506895/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (63) sessenta e três
3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº 2932 Remover DIANA DE CASSIA SILVA DE ANUNCIAÇÃO, LPE, III, D, mat. 175.340-1, para a ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 08.02.2017.
Nº CONTRATO
294/2017
295/2017
296/2017
297/2017
298/2017
NOME
ALANA ARCOVERDE DE CARVALHO
IRANAIR MARIA DA SILVA
BÁRBARA CABRAL LIMA
LAIANE BEZERRA FREIRE
ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
VIGÊNCIA
02/05/2017
31/12/2017
02/05/2017
01/10/2017
02/05/2017
01/10/2017
02/05/2017
01/10/2017
02/05/2017
01/10/2017
MUNICÍPIO
PESQUEIRA
INAJÁ
INAJÁ
IBIMIRIM
IBIMIRIM
PROJETO
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
Nº 2933 Remover JOSE ELISOMAR DA SILVA CARDOSO, LP, II, A, mat. 255.660-0, para a ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.02.2017.
Nº 2934 Remover VALDENICE RODRIGUES BISERRA, LPE, I, D, mat. 262.936-4, para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2935 Remover MARIA SILVANA DE SOUZA, LPE, II, D, mat. 194.002-3, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.