DOEPE 13/05/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3021 - Remover OLGA CRISTIANA CAVALCANTI DE MENDONÇA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.129-4, na função de Professor Técnico,
para a Coordenação Geral de Adm. e Finanças, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05074828/16.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº 3022 - Designar IVANILDO PEDRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 245.476-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Mons.
Álvaro Negromonte, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17. SIGEPE 04184076/17.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA. Na Resolução nº 399, de 13/03/2017, do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS, publicada em
25/04/2017, onde se lê: Convocar por unanimidade a XII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, a ser realizada
nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2017, leia-se: Convocar por unanimidade a XII Conferência Estadual de Assistência Social de
Pernambuco, a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 404 DE 04/05/2017
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em 170º Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 04 de maio de 2017, resolve:
1) Aprovar a distribuição das vagas de delegados distrital e municipais para a XII Conferência Estadual de Assistência Social de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Classificação da PNAS – PORTE
DOS MUNCIPIOS
Nº de DELEGADOS POR DISTRITO/
MUNICIPIO
QUANTIDADE DE DISTRITO /
MUNICIPIOS
TOTAL
Pequeno Porte 1
2
83
166
Pequeno Porte 2
4
67
268
Médio Porte
6
23
138
Grande Porte
10
11
110
Metrópole
10
1
10
DELEGADOS NATOS - CEAS
36
TOTAL
Ano XCIV • NÀ 88 - 13
-
36
185
728
2) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
3) Revogam-se as disposições em contrário.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 09 DE 2015.
Nº 3023 - Localiza MARIA FRANCISCA DE ASSIS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.554-7, na Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04179486/17.
Nº 3024 - Remover FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.054-4, para a Esc. Luiz Delgado, Boa
Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04164300/17.
Nº 3025 - Localiza OTONILSON LIMA OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 139.698-6, na ETE Ministro Fernando Lyra, com 150 h/a
mensais e na Esc. Profª. Lisboa, com 50 h/a mensais, ambas disc. Educ. Física, Caruaru, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04317300/17.
Nº 3026 - Remover ANTONIO MARCOS COUTINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.487-4, para a Esc. Dr. Caetano Monteiro, Rio Formoso,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.03.17. SIGEPE 04314317/17.
Nº 3027 - Remover IVANEIDE MARIA DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 129.887-9, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com 200
h/a mensais de Disc. Pedagógicas. SIGEPE 04265065/17.
Nº 3028 - Remover CRISTIANO EDUARDO CALLADO GUILHERME, Prof. LPE, I, D, mat. 300.935-1, para a Esc. Galtemir Lins,
Palmares, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04098047/17.
Nº 3029 - Remover MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS AMARAL, Prof. LPE, III, D, mat. 173.731-7, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04350712/17.
Nº 3030 - Tornar sem efeito Port. 7733 de 03.09.10, ref. a LUSIA MARIA DE BARROS, mat. 131.548-0, permanecendo em vigor a Port.
5754 de 17.06.10. SIGEPE 04350982/17.
Nº 3031 - Remover EDNA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 173.238-2, na Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória de Stº Antão, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04267710/17.
Nº 3032 - Remover CARMINA PATRICIO DE OLIVEIRA LEAO, Prof. LP, IV, D, mat. 105.960-2, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04213451/17.
Nº 3033 - Remover JOSINEIDE BATISTA ALVES CAZUMBA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.186-1, para a Esc.
Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, a partir de 23.01.17. SIGEPE 04055984/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3034 - Designar MARIA ZENILDA DA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 257.187-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM de
Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17. SIGEPE 04134802/17.
Nº 3343 - Designar RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, C, mat. 189.789-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João
Barbalho, Boa Vista, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, permanecendo com 200 h/a
mensais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04638756/15. (Republicada por haver saído com incorreções).
Nº 3035 - Remover MARIA VALTEISA C DA SILVA ALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 261.481-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. São
Cristóvão, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04185437/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 05 DE 2017.
Nº 3036 - Remover MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.975-0, para a Esc. Profª Elvira Viana,
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04185516/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3002 - Remover EDILENE MARIA MEDEIROS DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.853-1, para a Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Sociologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04185753/17.
Nº 3003 - Remover DIOGENES JACO DE SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 174.067-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04277992/17.
Nº 3004 - Remover LEONARDA CARVALHO DE MACEDO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.496-7, para a Coordenação
Geral de Gestão da Rede/GRE Araripina, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04288691/17.
Nº 3005 - Dispensar ANA PAULA GERUZA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 130.689-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Estelita Timóteo,
Toritama, GRE Caruaru, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na referida Esc., a partir de 01.02.17. SIGEPE 04317423/17.
Nº 3006 - Localizar TERESA CRISTINA DUQUE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 258.344-5, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04114798/17.
Nº 3007 - Remover JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO, Prof. LPE, II, B, mat. 245.107-7, para a EREM Deputado Oscar Carneiro,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, História e Sociologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05336302/16.
Nº 3008 - Remover RIVANDETE DO NASCIMENTO ARAUJO DE MORAES, Prof. LPE, II, B, mat. 245.099-2, para a Esc. Antônio Correia de
Araújo, com 150 h/a mensais de Geografia, permanecendo com 50 h/a mensais na Esc. Major Lélio, ambas em Camaragibe, GRE metro Sul,
a partir de 09.02.17. SIGEPE 04066334/17.
Nº 3037 - Remover RUBENS PEREIRA DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.879-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Henrique Dias,
Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04185797/17.
Nº 3038 - Remover RUBENS PEREIRA DE BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 253.513-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Henrique Dias,
Garanhuns, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04185797/17.
Nº 3039 - Remover LILIAN MIRTES SANTOS SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 255.378-3, para a Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais
como Prof. Brailista, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04197137/17.
PORTARIA SE Nº 3040 DE 12 DE MAIO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00133/17
ER00132/17
NOME
HENRIQUE MARTINS
DA SILVA MELO
RAFAELLE MARIA
PEREIRA
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR EXATAS
VIGÊNCIA
12/05/2017
12/05/2017
MUNICÍPIO
31/12/2017
SIRINHAÉM
31/12/2017
SÃO BENEDITO
DO SUL
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 3041 DE 12 DE MAIO DE 2017
Nº 3009 - Dispensar ELISAMA GONÇALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 162.452-0, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Senador Aderbal jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04110906/17.
Nº 3010 - Designar ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 176.469-1, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Senador Aderbal jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04110906/17.
Nº 3011 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de MARIA SILENE VILAR SCHULER, Prof. LPM, II, A, mat. 250.491-0,
loc. na Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04330473/17.
Nº 3012 - Localizar JOSEMIR BESERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.586-1, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Gov.
Carlos de Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.0217. SIGEPE 04322586/17.
Nº 3013 - Remover THELMA MARTINS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.776-2, para o Núcleo de
Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04064231/17.
Nº 3014 - Remover PIERRE DE LUCENA QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 177.341-0, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.01.17. SIGEPE 04171061/17.
Nº 3015 - Designar PIERRE DE LUCENA QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 177.341-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João
Barbalho, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.01.17. SIGEPE
04171061/17.
Nº 3016 - Dispensar SANDRA CARLA BARRETO DE SOUZA BORGES, Prof. LPE, IV, A, mat. 145.049-2, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, GRE R Sul, a partir de 11.03.17. SIGEPE 04302393/17.
Nº 3017 - Designar ELKY MARIA LIMA DE ABREU, Prof. LPE, II, A, mat. 250.927-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Esc.
Brigadeiro Eduardo Gomes, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
11.03.17. SIGEPE 04302393/17.
Nº 3018 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia, Química e Física, de KARLA LILIAN DA SILVA CARVALHO, Prof.
LPE, II, A, mat. 251.754-0, loc. na Esc. Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho, Palmares, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04211403/17.
Nº 3019 - Remover RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.789-6, para a Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04149538/17.
Nº 3020 - Designar RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.789-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Ana
Malta da Costa Azevedo, GRE R Norte atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17. SIGEPE 04149538/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (06) seis 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
358/2017
NOME
PAULO ROBERTO ALVES
VIGÊNCIA
02/05/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
PROJETO
FLORESTA
ENSINO REGULAR
511/2017
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
02/05/2017
31/12/2017
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
512/2017
MARIA DE LOURDES DA SILVA
02/05/2017
31/12/2017
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
513/2017
RAFAELA DOS SANTOS LUZ
02/05/2017
31/12/2017
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
514/2017
MARIA PATRICIA DE OLIVEIRA
02/05/2017
31/12/2017
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
515/2017
GETÚLIO ALVES DA SILVA
02/05/2017
31/12/2017
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
Nº 3042 - Dispensar BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.736-1, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Nossa Srª. de Fátima, Afogados, GRE Recife Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Geografia na referida Esc., a partir
de 13.03.17. SIGEPE 04296227/17.
Nº 3043 - Remover CLAUDIA ANDREA VIEIRA DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 164.283-9, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. função, a partir de 01.02.16. SIGEPE
04417661/17.
Nº 3044 - Remover CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAUJO LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 163.724-0, na função de Educ. de Apoio,
para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04417661/17.
Retificar a Port. 2948 de 11.05.17, ref. a MARIA VALMIRA FERREIRA DA SILVA, mat. 240.168-1. Onde se lê: Camaragibe. Leia-se: Cabo
Retificar as Port. 2991 e 2992 de 11.05.17, referentes a SUSANA RODRIGUES HENRIQUE, mat. 263.630-1 e MARILEIDE ESBALTAR DA
SILVA, mat. 262.667-5. Acrescente-se: GRE Petrolina.
PORTARIA SEE Nº 3045 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 35, da Lei
Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO CARLOS
MURAKAMI, Cadastro Escolar nº P-000.629 , localizado à Rua Luiz Guimarães, nº 207, Poço da Panela, no município de Recife, neste
Estado, CEP 52.061-160, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, para funcionar com Ensino Médio.