DOEPE 13/05/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3046 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o
Art. 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar
do COLÉGIO ALPHA, Cadastro Escolar nº P-405.224, localizado à Rua Deolindo Tavares, nº 172, Maurício de Nassau, no
município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.012-670, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação do Agreste Centro
Norte, para funcionar com Ensino Médio.
Recife, 13 de maio de 2017
Karine Correia Pereira
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.295-1
Janaina de Araújo Sobral
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.285-4
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 3047 DE 12 DE MAIO DE 2017.
Recife, 12 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 30, da Lei
Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Moreilândia para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ALVES DE MARIA, Cadastro Escolar
nº M-709.067, localizado à Rua Jucier Rodrigues, s/n, Loteamento Santa Terezinha, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP
56.150-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola).
PORTARIA SEE Nº 3048 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 30, da Lei Federal nº 9394
(DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar proposto pela Secretaria Municipal de Educação de
Moreilândia para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SORRISO DA CRIANÇA, Cadastro Escolar nº M-709.068, localizado à Rua
Pedro Ribeiro, s/n, Centro, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP 56.150-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do
Sertão do Araripe, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).
PORTARIA SEE Nº 3049 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Artigos 30 e 32 da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia, para a ESCOLA MUNICIPAL LAURA BEZERRA, Cadastro
Escolar nº
M-709.023, localizada à Rua do Comércio, s/n, Distrito de Cariri-Mirim, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP
56.150-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino
Fundamental do 1º ao 9º Ano e Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV fases).
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 3055 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação do
Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Alto Pajeú e Sertão do Moxotó-Ipanema.
II – Divulgar o cronograma do evento:
ITEM
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
01
Publicação da Portaria
13/05/2017
Diário Oficial do Estado:
www.cepe.com.br
02
Divulgação do Edital
17/05/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
03
Inscrição de Trabalhos
17/05/2017 a 31/05/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
04
Avaliação e Alocação dos
Trabalhos
02/06/2017 a 21/06/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
05
Divulgação do resultado
27/06/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
06
Realização do Evento
13/07/2017
Escola Técnica Estadual Professor Francisco
Jonas Feitosa Costa (Arcoverde/PE)
PORTARIA SEE Nº 3050 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Artigos 30
e 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia, para a ESCOLA MUNICIPAL SANTA
TEREZINHA, Cadastro Escolar nº M-709.058, localizada à Rua José Miranda, s/n, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP
56.150-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola),
Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano e Educação de Jovens e Adultos (III e IV fases).
PORTARIA SEE Nº 3051 DE 12 DE MAIO DE 2017.
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e
avaliação dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de
Andrade
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
323.717-6
Márcia Maria de Macedo Souza
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.304-4
Karine Correia Pereira
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.295-1
Janaina de Araújo Sobral
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.285-4
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de
acordo com a Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), Art. 10, Inciso IV e com a Instrução Normativa nº 09/2008 (DOE-PE
de 27.11.2008), Art. 2º, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício nº 217/2016,
resolve, a partir janeiro de 2015, EXTINGUIR as atividades escolares da ESCOLA LÚCIA CREUSA, Cadastro Escolar nº
P-050.759, localizado à Rua Ibirajá, 129, Três Carneiros-COHAB, Ibura, no município de Recife, CEP 51.330-190, neste
Estado, ficando a Gerência Regional de Educação Recife Sul, responsável pela guarda do acervo de escrituração escolar,
emissão e expedição de documentos escolares.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 3052 DE 12 DE MAIO DE 2017.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 12 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com a Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), Art. 10, Inciso IV e com a Instrução Normativa nº 09/2008 (DOE-PE de 27.11.2008), Art. 2º, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do Ofício nº 510/2015-UDE/GRE Mata Norte, resolve, a partir
de janeiro de 2015, EXTINGUIR as atividades escolares da ESCOLA SANTA CRISTINA, Cadastro Escolar nº P-161.012, localizada
à Rua Cinco, nº 239, Loteamento Primavera, no município de Paudalho, CEP 55.825-000, neste Estado, ficando a Gerência
Regional de Educação da Mata Norte, responsável pela guarda do acervo de escrituração escolar, emissão e expedição de
documentos escolares.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/05/2017
PORTARIA SEE Nº 3053 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA TOCA DO COELHINHO, Cadastro Escolar nº P-050.262, localizada à Avenida
Garota de Ipanema, nº 01, Sancho, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.920-680, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 3054 DE 12 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação do
Sertão Central, Sertão do Araripe, Sertão do Submédio São Francisco e Sertão do Médio São Francisco.
II – Divulgar o cronograma do evento:
ITEM
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
Diário Oficial do Estado:
www.cepe.com.br
01
Publicação da Portaria
13/05/2017
02
Divulgação do Edital
17/05/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
03
Inscrição de Trabalhos
29/05/2017 a 12/06/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
04
Avaliação e Alocação dos Trabalhos
14/06/2017 a 05/07/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
05
Divulgação do resultado
10/07/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.
educacao.pe.gov.br/SIPE
06
Realização do Evento
26/07/2017
Escola Marechal Antônio Alves Filho – EMAAF
(Petrolina/PE)
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0530302-4/2016
ABDIAS NICACIO SANTOS SILVA PIRES BELFORT
NOME
257.532-9
1º
A PARTIR DE
06/11/2016
SE-0517540-4/2016
ANA PAULA TENÓRIO DE CARVALHO
256.521-8
1º
12/09/2016
SE-0523026-0/2016
ANGELA NINFA MENDES DE ANDRADE
256.432-7
1º
03/10/2016
SE-0523018-1/2016
ELIANE DOS SANTOS SILVA
251.532-6
1º
12/06/2016
SE-0507631-4/2016
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA LUZ
141.731-2
3º
02/09/2016
SE-0524311-7/2016
DAYSE AVANY DE MEDEIROS SOARES
252.414-7
1º
05/06/2016
SE-0524317-4/2016
YOLANDA MARIA BARROS DE ARAÚJO
239.851-6
1º
17/02/2015
SE-0529186-4/2016
JEORGE JORGE DA SILVA
254.287-0
1º
08/08/2016
SE-0524244-3/2016
JONAS DE ALBUQUERQUE SILVA JUNI0R
255.609-0
1º
02/11/2016
SE-0525452-5/2016
KATIA SIMONE MENDONÇE DE ALBUQUERQUE
256.434-3
1º
16/10/2016
SE-0530296-7/2016
MARIZA LEAL DE LIMA
146.313-6
3º
22/08/2016
SE-0521656-7/2016
MARIA SUELY DA SILVA SANT’ANA
154.880-1
1º
15/08/2016
SE-0520396-7/2016
NADJA MARIA SIMÕES BARBOSA ROSA
146.357-8
3º
27/07/2016
SE-0529238-2/2016
VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA
134.329-7
3º
27/04/2016
SE-0529486-7/2016
VERONICA MARIA DA CUNHA
130.168-3
3º
10/11/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0529391-2/2016
NIEDJA NUNES DE ANDRADE
NOME
240.057-0
10/02/2005 A 10/02/2015
SE-0529387-7/2016
NIEDJA NUNES DE ANDRADE
257.153-6
25/10/2006 A 25/10/2016
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/05/2017-PROCESSO Nº 0527308-7/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO: ONDE SE LÊ: NOEMIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATRICULA Nº 146.385-3 LEIA-SE: NOEME MARIA DA CONCEIÇÃO
MATRICULA Nº 146.385-3
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e
avaliação dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade
Márcia Maria de Macedo Souza
CARGO
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
MATRÍCULA
323.717-6
324.304-4
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br