DOEPE 13/05/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 88

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA - PE

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS
Processo nº: 025/2017. Pregão Presencial nº 011/2017. Compras.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
COM INSTALAÇÃO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL ALICE
FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE.
Período de 12 (doze) meses. Em face da apreciação do recurso
e do que consta nos autos, a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público a quem interessar possa que o Recurso interposto pelas
licitantes K.C.R.S Comércio de Equipamentos – Eirelli – EPP e
Hospi Bio Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares – Eirelli EPP, foi conhecido por sua tempestividade, porém improcedente,
restando o inteiro teor do julgamento no bojo do processo.
A presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior do
Município de Brejão/PE., em observância ao § 4º do art. 109, da
Lei Federal nº 8.666/93. Assim sendo, no dia 17/05/2017, a partir
das 08h00 da manhã, convoca-se os licitantes classificados para
a abertura e fases subsequentes. Desta maneira dará seguimento
ao processo. Brejão/PE., 15/05/2017. Wiliane Camila Paes de Lira
– Pregoeira.
(93313)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 23/2017
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2017
Processo: Nº 23/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº – 04/2017.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa de engenharia, para,
sob demanda, prestar serviços comuns de manutenção predial e
em vias públicas, preventiva e corretiva, pequenas reformas com
fornecimento de materiais, peças e equipamentos, com mão de
obra inclusa, na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custo e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações
próprias e locadas da Prefeitura do Município do Carpina.
PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: 3.000.000,00. Entrega do Edital
a partir de: 15/05/2017 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2017 às 16h00 no site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2017 às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Gerais: Edital e maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias
úteis no horário das 8:00h as 12:00h e disponível no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. Carpina 12 de maio de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO
Pregoeiro
(93323)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 009/2017 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
005/2017 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Serviço - Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
na área de gestão em saúde pública com a finalidade de
desenvolver os processos de Planejamento em Saúde, dotando a
secretaria municipal de saúde de orientação técnica e participação
social para o desenvolvimento do Sistema Municipal de Saúde
de forma a atender as necessidades técnicas, em conformidade
com a legislação pertinente, princípios e diretrizes do SUS, Valor
Máximo Aceitável, R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais),
Data de Abertura: Dia 30/05/2017, às 09:00 horas na sala de
CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
neste Município. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do e-mail: [email protected], no
horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da
Madre de Deus, 12 de Maio de 2017. Izabel Cristina de Souza
Diniz – Pregoeira.
(93301)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 027/2017. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 009/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
materiais de informática destinado as atividades da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DEUS - PE. Valor Máximo
aceitável: R$ R$ 149.336,93 (cento e quarenta e nove mil,
trezentos e trinta e seis reais, e noventa e três centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de
Deus – PE. CEP.: 55.170-000, 25 de Maio de 2017 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.
com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Brejo da Madre de Deus, 12 de Maio de 2017. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Pregoeira.
(93317)

MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 013/17. Vencedor Habilitado: Lotes 001 ao
018; Empresa: João Duque Comercial Ltda. Valor: R$ 192.773,00
Pregão Presencial nº 014/17. Vencedor Habilitado: Lotes 001 ao
009; Empresa: Mierlande Davi Torres-ME; Valor: R$ 74.446,70.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro.
(93310)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 21/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2017. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 0 (ZERO) KM. ANO / MODELO
2016 / 2017, EQUIPADO COM CARROCERIA METÁLICA
COM ARMÁRIOS E CESTO ÁEREO ARTICULADO ISOLADO
PARA LINHA VIVA DE 46 KV – CAT “C” TIPO MINI SKY, COM
ALCANCE MÍNIMO DE 13 METROS, PARA MANUTENÇÃO DE
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VALOR MÁXIMO ADMITIDO
para contratação é de R$ 324.300,00. Abertura:: 29/05/2017 09:00 horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal de Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina 12 de maio de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO, Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Carpina.
(93307)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017, do tipo Técnica e Preço –
Processo Licitatório nº 22/2017. OBJETO: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à
eventual Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter
educativo, informativo e de orientação social, nos termos do art.
37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação
institucional e social da Prefeitura Municipal de Carpina – PE,
conforme as especificações constantes do anexo I ao Edital.
Valor da contratação R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data
da abertura: 03/07/2017 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de
Carpina-PE, sito à Praça são José, 95, Bairro São José, CEP:
55.815-040 – Carpina-PE, no horário das 08:00 h às 12:00 h.
Diógenes Coutinho Nunes de Araújo – Presidente da CPL
(93322)

DE 16/06/2009, ART. 14 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 26 DE
17/06/2013, durante o exercício financeiro de 201. Após análise
documental, julgamento dos Projetos de venda e aceitabilidade
dos produtos, declaram-se vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SITIO QUATIS,
no valor total de R$ 308.266,00 (trezentos e oito mil duzentos e
sessenta e seis reais) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE LEITE DE NAZARÉ DA MATA no valor total de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Feira Nova/PE, 12 de Maio de 2017.
Karlla Barros – Presidente da CPL
(93295)

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00012. CPL. Pregão Presencial Nº 00010/2017.
Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00010/2017, para
AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTO HOSPITALR, TIPO
RAIO “X”, DESTINADO AO REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL
JOSEFA EUSÉBIO DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO, e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item 1: SHIMADZU
DO BRASIL COMERCIO LTDA. CNPJ: 58.752.460/0004-07, pelo
valor de R$77.500,00 Feira Nova/PE, 12/05/2017 – Darlene
Cândido Gonzaga de Lemos –Secretária Municipal de Saúde.
(93296)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0013/2017. Comissão: Pregão. Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 006/2017
- Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, com contratação de empresa
(s) para fornecimento parcelado de material de limpeza, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Condado. Valor máximo aceitável: R$ 198.697,10. Data e hora
de abertura: 30/05/2017 às 11h00. Informações na sala da CPL,
sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no
horário das 08h00 às 12h00. Condado, 12 de maio de 2017. Maria
Josevane Almeida. Pregoeira.
(93297)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2017. Comissão: Pregão. Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 006/2017
- Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para contratação de (s) para
o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender
as necessidades das Secretarias Municipais. Valor máximo
aceitável: R$ 72.616,75. Data e hora de abertura: 30/05/2017
às 08h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de
Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00 às
12h00. Condado, 12 de maio de 2017. Maria Josevane Almeida.
Pregoeira.
(93298)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2017. Comissão: Pregão. Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017 - Objeto Nat: Prestação
de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para
locação de veículos do Município do Condado, tendo como
órgãos participantes: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal
de Educação; Fundo Municipal de Assistência e PREFEITURA
MUNICIPAL DO CONDADO dividido por lotes sendo: Lote I Fundo
Municipal de Educação valor máximo aceitável R$ 82.880,00, Lote
II Transporte Universitário valor máximo aceitável R$ 518.960,00,
Lote III Fundo Municipal de Saúde valor máximo aceitável R$
261.120,00, Lote IV Fundo Municipal de Assistência Social valor
máximo aceitável R$ 79.200,00, Lote V PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONDADO valor máximo aceitável R$ 328.800,00 e Lote VI
Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Serviços valor
máximo aceitável R$ 767.802,67. Data e hora de abertura:
29/05/2017 às 09h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça
11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no horário das
08h00 às 13h00. Condado, 12 de maio de 2017. Maria Josevane
Almeida. Pregoeira.
(93299)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão
Presencial nº 009/2017. Objeto Nat.: SERVIÇOS - O objeto
da contratação será a execução de curso preparatório para o
ENEM, -EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO- e Vestibulares
de Universidades Regionais, objetivando a preparação dos
alunos formandos e formados no ensino médio admissão nas
universidades publicas e privadas através dos programas SISU
e PROUNI, abrangendo o planejamento e organização conjunto
com a respectiva Comissão Coordenadora e a execução direta
das aulas. As aulas ministradas será controlada e acompanhada
por um sistema de gestão, que incluíra exercícios e simulados por
disciplina e assunto, levando em conta o TRI (Teoria de Resposta
ao Item), bem como habilidades, competência e proficiência de
cada quesito proposto. Valor Máximo Aceitável R$ 44.680,00.
Local e Data da Sessão de Abertura: 26/05/2017, Horário: 12:00h
na Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel. José Belarmino, 48,
centro, Cortês – PE,. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 081-3687-1649, no horário das 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Cortês, 12 de maio de 2017. José Edmilson
dos Santos – Pregoeiro/Presidente da CPL.
(93309)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente à Licitação: Chamada Pública
nº001/2017, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSOANTE LEI N.º 11.947

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2017. Comissão: CPL – Dispensa nº 004/2017.
Objeto Nat. – Desc. Locação de um imóvel, contendo 04(quatro)
salas, PARA SERVIR DE SALAS DE AULA, para complemento
da Escola Municipal Maria Antonia, nesta cidade. Contratado:
SEVERINO PEREIRA DE MELO, CPF: 100.911.064-00, Valor
contratado: R$ 15.000,00(quinze mil reais), durante 12(doze)
meses. Augusto César P. Do Nascimento – Presidente.
Processo nº 022/2017. Comissão: CPL – Dispensa nº 005/2017.
Objeto Nat. – Desc. Locação de um imóvel, tipo salão, PARA
FUNCIONAMENTO DA CRECHE da Escola Municipal Joaquim
Bezerra da Silva, nesta cidade. Contratado: RINALDO BEZERRA
DE ARRUDA, CPF: 245.561.574-04, Valor contratado: R$
9.600,00(nove mil e seiscentos reais), durante 12(doze) meses.
Augusto César P. Do Nascimento – Presidente.
Processo nº 023/2017. Comissão: CPL – Dispensa nº 006/2017.
Objeto Nat. – Desc. Locação de um imóvel, tipo salão, PARA
FUNCIONAR COMO SALA DE AULA PARA A CRECHE, da
Escola Municipal Maria Antonia, nesta cidade. Contratado: ANÍSIO
AMARO DE MOURA, CPF: 042.954.804-44, Valor contratado: R$
9.600,00(nove mil e seiscentos reais), durante 12(doze) meses.
Augusto César P. Do Nascimento – Presidente.
Processo nº 024/2017. Comissão: CPL – Dispensa nº 007/2017.
Objeto Nat. – Desc. Locação de um imóvel, tipo salão, PARA
FUNCIONAR COMO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, no Distrito de Lagoa de João
Carlos, nesta cidade. Contratado: CARLOS SERGIO RAMOS
DE MOURA, CPF: 039.871.714-13, Valor contratado: R$
21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais), durante 12(doze)
meses. Augusto César P. Do Nascimento – Presidente.
Processo nº 025/2017. Comissão: CPL – Dispensa nº 008/2017.
Objeto Nat. – Desc. Locação de um imóvel, tipo casa, PARA
FUNCIONAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, deste
Município. Contratado: IVANILDA MARIA DE MOURA, CPF:
024.159.794-30, Valor contratado: R$ 9.600,00(nove mil e
seiscentos reais), durante 12(doze) meses. Augusto César P. Do
Nascimento – Presidente.
(93308)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 023/2017-PMG - Processo Licitatório nº
033/2017-PMG. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para o uso
de diversas secretarias do município de Garanhuns-PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 7.181.760,76 (Sete milhões cento e oitenta
e um mil, setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).
Início do acolhimento das propostas: 16/05/2017 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 25/05/2017
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 25/05/2017,
às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 668927. Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de
Obras e Serviços Públicos.
(93294)

Recife, 13 de maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2017 - PMG - PROCESSO
LICITATÓRIO nº 034/2017-PMG. Objeto: Locação de espaço com
um auditório, espaço com a estrutura que comporte um espaço
coworking e lounge (relaxamento), preparo e fornecimento de
Coffee Break e Buffet para serem servidos no espaço de auditório
durante o Evento Hack a City realizado nos dias 02, 03 e 04 de
junho de 2017. Valor Máximo Admitido: R$ 29.132,54 (Vinte e
nove mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Início do acolhimento das propostas: 16/05/2017 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 25/05/2017
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 25/05/2017,
às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 671373. Janecélia Marins Campos Branco –
Secretária de Desenvolvimento Econômico.
(93303)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE
Aviso de Edital – Registro de Preço – Pregão Presencial
nº 001/2017, Processo nº 012/2017 – OBJETO: Contratação
de serviços para implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de
veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de
combustíveis, lubrificantes e filtro, através da tecnologia de cartão,
para os veículos automotores da Prefeitura Municipal de Goiana/
PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social, Administração Indireta (LOTE I), contratação de serviços
para gestão, com operação de sistema informatizado, via internet,
através de rede de estabelecimento credenciados para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e
elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo,
lavagem, reboque, etc,(LOTE II). Valor Estimado: Lote I, R$
1.957.000,00. (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil
reais); Lote II, R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta
reais) para 12 meses. Abertura: 25/05/2017, às 09:00 horas na
sala da Equipe de Pregão, situada na Rua Domingos Ramos,
nº 9, bairro Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco,
no horário das 08:00 às 12:00 hs. Maiores Informações e
edital pelo site www.goiana.pe.gov.br ou ainda pelo email:
[email protected]. Goiana, 12 de maio de 2017. Joaquim
Jorge da Silva Sobrinho, Pregoeiro.
(93305)

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Processo Nº: 001/2017. CPL Pregão Presencial Nº 001/2017.
Objeto Nat.: Compra. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
automotor de fabricação nacional 0-km tipo passeio para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Iguaracy, conforme
anexo I termo de referência. Valor R$ 43.320,00 (quarenta e três
mil trezentos e vinte reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
26/05/2017 às 14:00h. Rua Antônio Santana, 16 Centro, IguaracyPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço acima ou através do Fone: (87) 3837-1144 no horário de
8:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira. Iguaracy, 12 de Maio de
2017. Arlete Siqueira Neto-Pregoeira.
(93306)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
PORTARIA GP Nº 417/2017 (NOMEAÇÂO E POSSE DE
SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste
Município para provimento de cargos públicos; Considerando o
contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE: 1Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo com
o resultado do concurso público municipal para o cargo de efetivo
no quadro de servidores municipais, nomeia a pessoa abaixo
relacionada, PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO: 1. GEIZA MARIA
DOS SANTOS MOTA. 2- De acordo com o item 16.4 do edital
do concurso, a pessoa acima relacionada deverá comparecer
na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Flávio
Marques da Silva nº 125. Centro - Itapissuma, portando os
documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia,
no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á
no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente
portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem
efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse
no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 19 de
abril de 2017. JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO. Prefeito.
(93293)