DOEPE 16/05/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de maio de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
SAÐDE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Secretário: José Iran Costa Júnior
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
Em, 15/05/2017
PORTARIA IRH DO DIA 15/05/2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.302 - Determinar o exercício da servidora VALDECI CABRAL DE SOUSA LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matricula n° 230.882-7/SES na II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 08/02/2017.
.
N°.303 – Determinar o exercício da servidora FRANCINÓBIA DE BARROS ALENCAR, Assistente em Saúde/Atendente de
Enfermagem, matricula n°224.723-2/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2017.
N°.304 – Determinar o exercício do servidor LUCIANO MELO REGO CASSIMIRO DA SILVA, Analista em Saúde/Odontológo, matricula
n° 228.103-1/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/04/2017.
N°.305 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Fiscal Sanitário, matricula n° 235.132-3/SES na I Gerência
Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/08/2016.
N°.306 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA APARECIDA MAHON CAVALCANTI,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de serviço, matrícula n° 227.035-8/SES da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA para o
Hospital e Policlínica de Jaboatão Prazeres.
N°.307 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JAILMA SAMARA SILVA CAMPOS, Assistente
em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula n° 244.954-4/SES do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde para
VIII Gerência Regional em Saúde/Petrolina.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
NA PORTARIA SES Nº 203 PUBLICADA NO D.O.E 13/05/2017 REFERENTE A DISPENSA DE MARCOS FERNANDO DE LIMA
matrícula n° 583470/MS, .ONDE SE LÊ MARCOS FERNANDO DE LIMA, LEIA -SE MARCOS FERNANDO MARINHO DE LIMA
PORTARIA Nº 037/2017 – Atendendo ao que foi requerido no processo nº 9409334-5/2017 e parecer nº 176/2017 – GJUR/DIF, da
Gerência Jurídica do IRH, RESCINDIR o contrato temporário de MARIA CYNARA LELEU DA COSTA, matrícula nº 3393-6, retroagindo
seus efeitos a 01/04/2017.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 15/05/2017.
DEFERIDO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO RETROATIVO ABONO PERMANÊNCIA: 6600309-6/2017 – Sandra Augusta de Vasconcelos Cavalcanti, mat. nº
20.930-9.
PAGAMENTO HERDEIROS: 6601744-1/2017 – Ângela Maria Dantas da Silva (filha da ex-pensionista) /Aracy Dantas da Silva, prontuário
nº 0426324101; 6602027-5/2017: Elizabete Torres Batista, Helio Torres Batista e Eliane Torres Batista (herdeiros da falecida) /Angelita
Torres Batista, prontuário nº 0584008101; 66020028-6/2017 – Rubenita Alves de Oliveira (herdeira da aposentada) /Maria Batista de
França, prontuário nº 0256613101; 6601259-2/2017 – Maria de Jesus de Castro Viana ( mãe e herdeira do falecido) / Edgar José Lopes
Viana, prontuário nº 0216020101; 6600818-2/2017 - Maria de Fátima (filha ex-pensionista)/Maria Juracy Neto, prontuário nº 3425537101;
6602180-5/2017 – Neide Maria da Silva Lima ( herdeira do falecido e representante das irmãs) Neuma Maria da Silva e Tânia Maria
de Lima Carvalho / Nivaldo Pontual de Lima(falecido), prontuário nº 1197793101; 9451253-2/2016 – Marinez Nazaré Santos (viúva e
herdeira) / Severino Soares dos Santos (ex-servidor), mat. nº 200.477-1; 9412278-6/2017 – Maria de Fátima da Silva Souza (viúva e
herdeira) / Marçal Teotônio de Souza(ex-servidor), mat. nº 242.461-4.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6601288-4/2017 - Maria Jose da Silva Santana, mat. nº 242.828-8; 6601551-6/2017 – João Manoel da
Silva, mat. nº 364.731-5; 6600627-0/2017 – Ruberval Amaral de Lira, mat. nº 203.492-1; 6600166-7/2017 – Rita Josefa de Queiroz, mat.
nº 363.840-5; 6600428-8/2017 – Cacilda Maria Lopes Montebelo Regis, mat. nº 242.224-7; 6601552-7/2017 – Jorge de Souza, mat. nº
202.089-0; 6601571-8/2017 – José Lito Xavier dos Santos, mat. nº 203.182-5; 6600194-8/2016 – Regina Lucia Coelho Galvão da Costa,
mat. nº 20.513-3; 6601789-1/2016 – Tereza Cristina Bezerra Tenório, mat. nº 20.599-0; 6603858-0/2016 – Umberto Modesto Jaques, mat.
nº 243.280-3; 6601193-6/2017 – Fernando Antonio Ramos Alves, mat. nº 206.785-4; 6600184-7/2017 – Genario Orlando Agra, mat. nº
365.789-2; 6600308-5/2017 – Sandra Augusta de Vasconcelos Cavalcanti, mat. nº 20.930-9; 6600697-7/2017 – Ana Maria Santos, mat.
nº 20.090-5; 6600485-2/2017 – Nailsa Cândida do Nascimento, mat. nº 20.083-2; 660219-7/2017 – Ricardo do Couto Soares, mat. nº
363.204-0; 6600859-7/2017 – Fernando Antonio Grego Rescigno, mat. nº 20.284-3; 6600698-8/2017 – Rosalvo Bandeira da Cruz, mat.
nº 232.305-2; 6600739-4/2017 – Aderval Henrique da Silva, mat. nº 200.876-9; 6601588-7/2017 – Carmem Lúcia Farias Cavalcanti, mat.
nº 21.221-0; 6601286-2/2017 – Zuleide Farias da Silva, mat.nº 20.825-6.
INSCRIÇÃO SASSEPE: 9402215-5/2017 – José Ferreira de Araujo, código nº 000.137-7.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
INDEFERIDO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN: 9403357-4/2016: Marcelo Laurentino da Silva, mat. nº 020.125-1.
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2017.
EMENTA: DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Dispensar a servidora
MARGARETE LIMA ALVES, matrícula 254295-1 da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1, desta Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL. II - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 01 de maio de 2017. III – Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 15/05/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9416247-6/2016 – Maria Aparecidade Queiroz, mat. nº 21.268-7; 9426021-6/2016 – Silvana da Mota Rocha,
mat. nº 214.931-1; 9401955-6/2017 – Geraldo de Magela Souza Catão, mat. nº 233.522-0; 9440132-5/2016 – Ana Cristina Pontes e
Silva, mat. nº 20.622-9; 9405717-6/2016 – Jorge Elias Oliveira Vilar, mat. nº 366.505-4; 9432322-7/2015- Romildo Adalberto de Araujo,
mat. nº 20.200-2; 9406332-0/2017 – Fátima Maria Miranda Brayner, mat. nº 236.114-0; 9401296-4/2017 – José Severino da Silva, mat.
nº 233.115-2.
Repartições Estaduais
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 37/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Designar a servidora ALMIRA MAGALHÃES DE V. FARIAS, matrícula n° 3252, para responder pela Chefia da Unidade de Processos
de Negócios do Governo – UPG, no período de 17/07/2017 à 31/07/2017, por motivo de férias da titular LIANNE BORGES MACIEL,
matrícula n° 3162;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 17/07/2017.
Recife, 12 de maio de 2017.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
PROCESSO
9413923-4/2017
9414458-8/2017
9414461-2/2017
9414465-6/2017
9414122-5/2017
9414562-4/2017
9412009-7/2017
9414471-3/2017
MAT.
11.928-8
12.444-3
12.506-7
12.577-6
12.898-8
20.265-7
20.577-0
20.775-6
INÍCIO
01/07/2017
01/07/2017
02/07/2017
01/08/2017
02/07/2017
02/07/2017
01/04/2017
01/07/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
PROCESSO
9408465-0/2017
9414706-4/2017
9413580-3/2017
9414733-4/2017
9414899-8/2017
4413551-1/2017
9414341-8/2017
***************
MAT.
21.150-8
24.943-2
201.694-0
230.205-5
234.570-6
365.525-3
365.568-7
********
INÍCIO
08/05/2017
03/05/2017
03/07/2017
01/06/2017
02/05/2017
03/05/2017
01/03/2017
********
PRAZO
60 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
*******
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9414361-1/2017 – Mercia Cristina de Oliveira Bastos, mat. nº 20.789-6.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/1015,
assinou a seguinte Portaria, RESOLVE:
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação da Contratada:
FUNÇÃO: Advogada
PROCESSO
CONTRATO
538/17
029/2011
NOME
KÉCIA SUZANNES BRITO DA SILVA
MAT
16.028-8
Licitações e Contratos
Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização Ltda - CNPJ
01.459.413/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
da vigência, pelo período de 01/04/2017 até 31/03/2018.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
DATA DA RESCISÃO
12/05/2017
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO 5º TA AO CT Nº 04-2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratado: CIEE Objeto: O Preço e Reajuste-Fica fiado o valor de
R$ 387,90 por cada contrato de estágio firmado, homoloago em
04/05/2017(DOE- 5/05/2017)Data:08/05/2017
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/1015
E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE EM 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 34 DE 12 DE MAIO DE 2017
Designar o servidor ROBERTO BRASIL CAVALCANTI, matrícula nº 9757-8, lotado na DO/DOC2/6ºDOD-Distrito Rodoviário de Salgueiro/
Unidade de Conservação Rodoviária-C2CR, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, a partir de 1º de maio de
2017, tendo em vista aposentadoria do servidor ANTÔNIO JOAQUIM FREIRE, matrícula 9072-7.
PORTARIA Nº 35 DE 12 DE MAIO DE 2017
Dispensar o servidor LUIZ GONZAGA DE LIMA, matrícula 8836-6, lotado na DO/DOM-Gerência de Manutenção Mecânica, da Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE 3078, DE 12 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação dos processos indeferidos, relativa ao pedido de Restituição FUNAFIN: 2016110763 MARIA DE LOURDES ANDRADE DE OLIVEIRA QUEIROZ e 2017101078 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DINIZ.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
PORTARIA FUNAPE Nº 3080, DE 15 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente resolve Cancelar a Certidão de Tempo de Contribuição Nº 42301.2016.00646, referente ao processo nº 2017102992,
por solicitação da servidora Elizabete Noêmia da Silva.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de motoristas, no total de 07 (sete) profissionais, bem como
600 (seiscentas) diárias (quantidade anual) para os condutores
contratados em viagens ao interior do Estado. Contratada:
Topservice Terceirização Eireli. CNPJ: 09.281.162/0001-10.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/06/2017
a 31/05/2018. Valor total atual anual: R$ 384.553,08. Data da
assinatura: Recife, 03/05/2017. Marcelo Cauás Asfora – DiretorPresidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2016,
Processo nº 016/2016 - PE nº 015/2016. Contratada: Elus
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 003/2017; Processo Licitatório
003/2017; Pregão Eletrônico 001/2017; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de chapas negativas e goma.
Prazo: 12 meses, contados da data da assinatura; Empresa
dententora da ARP: AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, CNPJ:
00.980.360/0001-05. Lote único. Valor total: R$ 286.100,00
(duzentos e oitenta e seis mil e cem reais). Vencimento:
10/05/2018. Recife, 15 de maio de 2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 008/2017.
Processo Licitatório nº 011/2017. CPL. Locação de Stand
totalizando 125m², para participação da CEPE, na III Bienal
Internacional do Livro do Agreste de Pernambuco. AMPARO
LEGAL: Com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93,
e alterações posteriores. CONTRATADA: ANDELIVROS Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros.
(CNPJ: 01.062.929/0001-08). VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais). Recife, 15 de maio de 2017. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da Companhia
Editora de Pernambuco.