DOEPE 16/05/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1492-Autorizar o afastamento da servidora CLAÚDIA CORREA DE ARAUJO, matrícula nº. 196.813-0, para participar da II Jornada
Norte-Nordeste de Cirurgia Pediátrica, V Jornada Brasileira de Residentes de Cirurgia Pediátrica e IV Simpósio das Ligas Acadêmicas de
Cirurgia Pediátrica, no período de 06 a 10 de junho de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 1493-Autorizar o afastamento da servidora YARA FARIAS DE MATTOS, matrícula nº. 228.465-0, para participar do Lipofilling Breast
Meeting, no período de 17 a 18 de março de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1494-Autorizar o afastamento da servidora EMMANUELLY CORREIA DE LEMOS, matrícula nº. 352.406-0, para participar da 3º
Oficina para discussão do Guia de Implementação da PNPS e Seminário de Vigilância de DCNT e Promoção da Saúde, no período de 04
a 07 de abril de 2017, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.05.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1477-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
246.738-0
SECRETARIA DE SAÚDE
08.05.2017
WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA
303.380-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.05.2017
A PARTIR DE
Nº 1478-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
IVANILDO LEMOS DA SILVA
JAQUELINE DINIZ BARROS
MATRÍCULA
253.442-8
324.625-6
Ano XCIV • NÀ 89 - 5
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/05/2017
01/05/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1479-Colocar à disposição da Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, a servidora Roberta Borges Brito Alecrim, matrícula
nº 318.672-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1495-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA MAGALY CINTRA PINTO, matrícula nº. 244.290-6, para participar do Curso de
Ultrassonografia em Anestesia, no dia 13 de março de 2017, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1496-Autorizar o afastamento integral do servidor EVANILSON LANDIM ALVES, matrícula n° 12075-8, para as atividades do
Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 01 de agosto de 2016 a 29 de junho de
2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1497-Autorizar o afastamento integral do servidor ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula n°. 2778351, para as atividades
do Doutorado em Linguística, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação até 15 de
novembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1498-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor LEONARDO DO
NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 313.655-8, do IITB, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 1499-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, ao servidor NEWTON PINHEIRO DE
ARAÚJO, matrícula nº 179.701-8, do IITB, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 1480-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Salatiel de Melo Silva, matrícula nº 12.923-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1481-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor José Ronaldo Arruda da Rocha, matrícula nº 13.344-2, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 23.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 1482-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Gonçalo Alves de Araújo, matrícula nº 12.987-9, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 1483-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Joaquim Torres Teixeira,
matrícula nº 8756-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1484-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Ricardo Antonio Teixeira da Fonseca,
matrícula nº 300-8, da Agência Estadual de Tecnologia de Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017
até 31.12.2017.
Nº 1485-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, as servidoras Jane dos Santos Cabral Silva, matrícula nº
164.638-9, e Eliane Maria de Melo, matrícula nº 249.913-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1486-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Parnamirim, da servidora Carla Janaína de Carvalho Menezes
Costa, matrícula nº 255.112-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
Nº 1487-Considerar autorizada a cessão a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, dos servidores da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.11.2016 até 31.12.2017.
NOME
Antonio Batista de Lima
Eronides Ferreira da Silva
Manoel Cosme de Magalhães
Nilson José da Silva
Vanildo Cesar da Costa
MATRÍCULA
61.942-6
103.888-5
78.526-1
104.791-4
105.019-2
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1500-Considerar designado o servidor GUILHERME VIANA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 8.288-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/ Reitoria, da Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 02 a 31 de maio de 2017, durante a ausência da titular, Mirella Cézar Duarte Gomes, matrícula nº 9.149-9, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 1501-Designar a servidora GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 336.423-6, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X– CCPLE X, da Secretaria de Administração do Estado -SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira,
no período de 15 a 29 de maio de 2017, durante a ausência da titular, Renata Mirella de Souza Silva Lapa, matrícula nº 318.647-4, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 1502-Designar a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9.287-8, para compor a Comissão Permanente de
Licitação– CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de junho de 2017, durante a ausência da titular, Ana Maria Batista de
Oliveira, matrícula nº 3.147-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1503-Considerar designada a servidora ANA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.147-0, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de
Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a 31 de maio de 2017, durante a ausência do titular, Marcos
Antônio Viana de Melo, matrícula nº 9.989-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1504-Considerar designada a servidora ROSICLEA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 9.625-3, para exercer a função de membro/
integrante de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco –
PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, no período de 02 a 31 de maio de 2017, durante o impedimento da titular, Ana Maria Batista
de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, que se encontrava respondendo pela função de Presidente/ Pregoeira da referida comissão.
Nº 1488-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Passira, da servidora Graciete Celerino da Silva,
matrícula nº 159.362-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2016 e 2017.
Nº 1489-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Zaíde Pontes da
Silva Vieira, da Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1490-Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CAVALCANTI RABELO, matrícula n°. 1697-7, para participar no Seminário de
Inovação Tecnológica em Caprinos Leiteiros, no período de 27 a 30 de março de 2017, em Pelotas/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1491-Autorizar o afastamento dos servidores FERNANDO GÓES DA SILVA, matrícula n°. 136.053-1, e ELAYNE GONÇALVES DA
SILVA, matrícula nº 335.564-0 para participarem da 44º Reunião da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa, no
período de 02 a 05 de abril de 2017, em Pirenópolis/GO, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte: 0245.
Nº 1505-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central I – CPLC
I, nível 1, da Secretaria de Saúde – SES:
Nome
Rodrigo Mancilha de França
Sérgio Bezerra Cavalcanti Galindo
Milton da Costa Pinto Sobrinho
Flávio Duncan Meira Júnior
Haroldo Antônio Santiago Filho
Função
Matrícula
Vigência Comissão
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
335.527-6
111.096-9
4.033-9
318.733-0
226.003-4
01/05/2017 a
30/04/2018
Nº 1506-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da III
Gerência Regional de Saúde/Palmares, nível 4, da Secretaria de Saúde – SES:
Nome
Ernandes Oliveira de Silva
Sandra de Miranda Santos
Elda Cristina Ferreira da Silva
Função
Matrícula
Vigência Comissão
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
224.416-0
232.899-2
225.371-2
01/05/2017 a
30/04/2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]