DOEPE 19/05/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2017
DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL
PE é referência nacional na reestruturação
da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Estado já conta com 95 Residências Terapêuticas e 127 Centros de Atenção Psicossocial - CAPs.
F OTO : M IRVA F ILHO
igurando entre os Estados
brasileiros que mais reduziram leitos hospitalares psiquiátricos de longa permanência,
Pernambuco tem sido uma das referências nacional na reestruturação
da Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS). Nos últimos anos, o Estado, em conjunto com municípios
e apoio da União, tem fortalecido as
estratégias de reinserção social e
reintrodução dos usuários em seus
núcleos familiares ou em pontos
estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Esses são alguns
dados que precisam ser celebrados
nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), Pernambuco é
o primeiro Estado do Norte e
Nordeste e o quarto no Brasil com
mais beneficiários do programa De
Volta para Casa. A iniciativa, instituída por Lei Federal em 2003, regulamentou um auxílio-reabilitação
psicossocial a pacientes que tiveram longas internações psiquiátricas. Por meio do Programa, busca-se auxiliar na reinserção do paciente no convívio social, assegurar
o bem-estar global e estimular o
exercício pleno de seus direitos
civis, políticos e de cidadania. Em
Pernambuco, há 414 pessoas sendo
beneficiadas.
“O programa De Volta para Casa
é uma importante medida de reintegração social para os pacientes
em saúde mental que permaneceram décadas internados em instituições psiquiátricas tradicionais
e, por conta disso, tiveram seus
vínculos comunitários e familiares
totalmente rompidos. A medida
ajuda na reinserção social dessas
pessoas, na subsistência e também
tem um caráter indenizatório”,
afirma o gerente de Atenção à
Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo
Ferreira.
“Pernambuco tem se destacado
no processo de fechamento de leitos
psiquiátricos de longa permanência
e na organização da rede substitutiva para o acolhimento dos pacientes. Estar entre os primeiros Estados
com maior número de beneficiários
do De Volta para Casa mostra o
nosso compromisso de continuar
trabalhando para qualificar essa
rede e sobretudo, garantir a reabili-
F
HUMANIZAÇÃO é diretriz do fortalecimento dos RAPS, e Pernambuco tem o compromisso de continuar trabalhando para qualificar essa rede
tação psicossocial desse público,
ofertando a retomada desse cuidado
na comunidade com dignidade e
qualidade”, completa Ferreira.
A iniciativa repassa, mensalmente, por um ano, R$ 412 para os
beneficiários do programa. O prazo
pode ser renovado caso isso se
mostre necessário à reintegração
social do paciente, que precisa ser
avaliada pela equipe médica que
acompanha o beneficiário. O quantitativo é depositado diretamente na
conta do favorecido ou do seu
representante legal.
REDE – Desde 2008, Pernambuco
descredenciou 1.982 leitos em
hospitais psiquiátricos. Na época, o
Estado possuía 16 hospitais psiquiátricos e ocupava o segundo
lugar no Brasil em concentração
desse tipo de leito. Atualmente, são
715 leitos em 5 instituições, dos
quais apenas 370 estão disponíveis
para internação e os demais ainda
são de longa permanência, aos
pacientes que perderam os vínculos
familiares e sociais.
As últimas unidades descredenciadas em Pernambuco foram a
Clínica Santo Antonio, no Recife, e
o Hospital da Providência em Garanhuns. “Todo o processo de descredenciamento é realizado paulatinamente e em sintonia com a direção da unidade, com o município e
o Estado, respeitando a singularidade de cada usuário e de suas
necessidades. Realizamos contato
com os familiares dos pacientes,
para reintegrá-los a esse convívio
social e comunitário. Quando não é
possível, fazemos encaminhamento
para residências terapêuticas. A
rede de saúde, que vai desde os
componentes da Atenção Primária,
unidades especializadas e unidades
de urgência e emergência, também
vem sendo qualificada e ampliada
para realizar o atendimento desses
pacientes dentro do novo modelo
de atenção psicossocial”, destaca o
gerente de Atenção à Saúde Mental
da Secretaria Estadual de Saúde
(SES), João Marcelo Ferreira.
Atualmente, Pernambuco possui
95 residências terapêuticas, que
comportam 760 pessoas. Em 2014
eram 58 residências e 464 beneficiários. Já em relação aos CAPs,
são 127 unidades em todo o Estado,
sendo 17 com funcionamento 24
horas e 11 com foco no acolhimento do público infanto-juvenil.
Isso significa uma cobertura de
1.04 CAPs por 100 mil habitantes –
o Ministério da Saúde considera
“muito boa” uma cobertura acima
de 0,70 por 100 mil habitantes.
Os Centros são formados por
equipes multiprofissionais e transdisciplinares, realizando atendimento a usuários com transtornos
mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais em geral e àqueles
em uso abusivo ou dependência de
crack, álcool ou outras drogas.
“A redução progressiva de leitos
psiquiátricos e reinserção social
vêm ocorrendo paralelamente à
reintrodução do usuário em seus
núcleos familiares ou em pontos
estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas. O tratamento asilar que
era ofertado no modelo hospitalocêntrico vem sendo substituído
pela expansão dos CAPs, pela
inclusão de ações de saúde mental
na Atenção Primária, como na
Estratégia Saúde da Família, nos
serviços de urgência e emergência,
e pelo credenciamento de leitos
integrais nos hospitais gerais para
quadros agudos com comorbidades
clínicas, em que a internação se
faça necessária”, ressalta Ferreira.
EMERGÊNCIA – Atualmente,
existem 129 leitos de saúde mental
em hospitais gerais espalhados por
todo o Estado, sendo 22 enfermarias psiquiátricas especializadas
e 30 enfermarias especializadas
para desintoxicação. Os demais, um
universo de 77 leitos, são os chamados de leitos integrais em Saúde
Mental, implantados em enfermarias clínicas em hospitais gerais,
voltados para pessoas com transtornos mentais, incluindo aqueles
decorrentes do uso de álcool e
outras drogas.
Já no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), que é referência
para os casos de urgência e
emergência em saúde mental, são
125 leitos, com taxa média de
permanência de 17 dias e utilizados para realizar a articulação
com a rede e município de origem
do paciente.