DOEPE 23/05/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2617 - Autorizar o afastamento do Estado, de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de maio de 2017, participar do Congresso Nacional da Micro
e Pequena Indústria – MPI 2017, designando FERNANDO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 373.703-9, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.
Ano XCIV • NÀ 94 - 7
PORTARIAS SAD DO DIA 22.05.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1566-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MARCELINO SÉRGIO DE CARVALHO WANDERLEY
ERRATA
No Ato nº 1472, de 21 de março de 2017:
MATRÍCULA
224.146-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
16.05.2017
Nº 1567-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, as servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê: ... no período de 16 de janeiro a 04 de julho de 2017...
NOME
RENILDA ALVES MARQUES DA PAIXAO
ELIANE FERREIRA DA COSTA
Leia-se: ... no período de 16 de janeiro a 09 de julho de 2017...
MATRÍCULA
128.214-0
79.616-6
ORGÃO/ ENTIDADE
SEFAZ
SDSCJ
A PARTIR DE
01/01/2017
01/05/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
ERRATA
Nº 1568-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Paudalho, o servidor Ido João de Oliveira, cedido ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.03.2017.
No Ato 2089, de 18 de abril de 2017:
Onde se lê:...para, em Salvador – BA...
Nº 1569-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Gabriel Henrique Crespo da Silva Ximenes, cedido
ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Leia-se:...para, no Rio de Janeiro – RJ...
Nº 1570-Fazer retornar ao Ministério da Integração Nacional, o servidor Everaldo Batista Rocha, cedido a Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, partir de 01.05.2017.
ERRATA
No Ato nº 2126, de 26 de abril de 2017, referente à nomeação, em caráter precário, para o cargo efetivo de Gestor Governamental –
Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado:
Onde se lê: ...CARMEM RAQUEL NUNES SILVA...
Nº 1571-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social, a servidora Cláudia Fernanda Guimarães Albuquerque, matrícula nº 221.051-7,
cedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 01.05.2017.
Nº 1572-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Virginia Lane Braga de Farias, matrícula nº 144.128-0, cedido a Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 31.01.2017.
Nº 1573-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Karla Júlia Marcelino, matrícula nº
2755-3, cedida a Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.04.2017.
Leia-se: ...CARMEN RAQUEL NUNES SILVA...
Nº 1574-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Maria Tereza Bezerra, matrícula nº 251.033-0, cedida a Prefeitura
Municipal de Petrolina, a partir de 01.07.2015.
ERRATA
Nº 1575-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Carlos Arruda de Oliveira,
matrícula nº 7039-4, cedido a Secretaria da Fazenda, a partir de 01.05.2017.
No Ato nº 2551, de 12 de maio de 2017.
Onde se lê:...nos dias 22 e 23 de maio de 2017...
Nº 1576-Colocar à disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC, o servidor Brivaldo José de Oliveira, matrícula nº 4095-9,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Leia-se:...no período de 22 a 24 de maio de 2017....
Nº 1577-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, a servidora Patrícia Miron de Siqueira Ferraz, matrícula nº 279.727-5,
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.05.2017 até 31.12.2017.
ATO DO DIA 12 DE MAIO DE 2017.
Nº 2319 – Dispensar, a pedido, CIRLENE DE FÁTIMA BOTELHO DE SOUZA, matrícula nº 187.767-4, da atividade de Gerente de
Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais – Goiana, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1578-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor José Anchieta Cavalcanti, matrícula nº 4267-6,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1579-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Luciano Torres Martins, matrícula nº 2225-0, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.04.2017 até 31.12.2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1580-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Rafael Pereira Lima, matrícula nº 1938-0,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2017 até 31.12.2017.
ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2017.
Nº 1581-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Petrolina de Queiroz Silva, matrícula nº 363.448-5, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2412 - Exonerar RICARDO ALEXANDRE SALLES DE CARVALHO COSTA do cargo em comissão, de Gestor de Orçamento, símbolo
CAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 1582-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Luciana Gouveia de Souza Barboza, matrícula nº 324.861-5, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2413 - Nomear MARIA CLÉCIA FONTES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Orçamento, símbolo CAS1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2415 - Exonerar MICHELLE LUIZA TORRES MACEDO do cargo em comissão, de Gerente de Mobilidade, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, a partir de 19 de junho de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Nº 1583-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Marcelo Brasil Machado, matrícula nº 107.4059, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1584-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Paulo Silvestre de Lima,
matrícula nº 2125-3, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1585-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Givanildo Luiz de Oliveira, matrícula nº
2102-4, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1586-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Marilia Socorro Godoy, matrícula nº 120.590-0, da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.03.2017 até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ADMINISTRANjO
Nº 1587-Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO LUIS VIEGAS, matrícula n° 3247, para participar do Curso Wildfly8 - Administração
com Cluster de Alta Performance em Ambiente DevOps, no período de 19 a 23 de junho de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas
com inscrição, diárias, passagens e transporte custeadas através da fonte: 0101.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 35 DE 22 / 5 /2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de Defesa
Social – SDS, da Casa Militar – CAMIL e Secretaria de Ressocialização - SERES que estarão em serviço durante a campanha de
ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO SÃO JOÃO), que ocorrerá prioritariamente os locais festivos e as áreas com maior
incidência de CVLI (pontos quentes):
São João – SDS/CAMIL/SERES : 23, 24 e 25 de Junho de 2017
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS,
CFCb e CFSd.
180,00
Pré/Pós São João – SDS/CAMIL: 03, 04, 10, 11, 17 e 18 de Junho de 2017
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
54,01
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS,
CFCb e CFSd.
54,01
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 1588-Autorizar o afastamento das servidoras ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA PIMENTEL, matrícula n°. 375.227-5, DARA ANDRADE
FELIPE, matrícula nº 366.220-9, JULIANA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 363.975-4 e VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA, matrícula
nº 320.348-4, para participarem da III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de maio de
2017, em Natal/RN, sendo as despesas com custeio de inscrições, diárias e passagens custeadas através da fonte: 0104.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1589-Autorizar o afastamento integral da servidora MARTA CORDEIRO DOS PASSOS, matrícula nº 174.350-3, para as atividades
do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra/
Portugal, pelo período de 17 de maio de 2017 a 30 de dezembro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1590-Autorizar o afastamento integral do servidor PABLO AURÉLIO LACERDA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 12145-2, para as atividades
do Estágio Pós-Doutoral, no Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis - PPGER, promovido pela Universidade Federal da Paraíba,
pelo período de 02 de maio de 2017 a 31 de agosto de 2017, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1591-Considerar designado o servidor, DANYLLO ARAÚJO, matrícula nº 325-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação- ATI, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 de maio a
01 de junho de 2017, durante a ausência do titular, Denis Barbosa de Souza, matrícula nº 300-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1592-Designar servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Hospital
Universitário Osvaldo Cruz- HUOC, da Universidade de Pernambuco- UPE:
Nome
Marina Guerra Brandão Alheiros
Carlos Alberto da Silva
Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis
Nalba Lúcia de Oliveira
Risoleide Rodolfo da Silva
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
10.283-0
11.433-2
5.119-5
5.348-1
3.552-1
01/06/2017 a
31/05/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado