DOEPE 23/05/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ONDE SE LÊ:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2016, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários”, no valor de R$
7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais).”
LEIA-SE:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Superávit
Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial em 31.12.2016, do Tribunal de Contas de Pernambuco, na fonte de recursos “0101 Recursos Ordinários”, no valor de R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais).”
ATOS DO DIA 22 DE MAIO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2572 - Exonerar, a pedido, GABRIEL MORAIS DE AZEVEDO do cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2573 - Nomear GABRIEL MORAIS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2574 - Nomear NEY ANDERSON CAVALCANTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2575 - Nomear BRENO LUÍS DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de a 01 de junho de 2017.
Nº 2576 – Dispensar, a pedido, LUIZ FREDERICO DRECHSLER RIO, matrícula nº 180.245-3, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Terminais e de Postos Fiscais – Vitória de Santo Antão, Bom Jardim e Taquaritinga do Norte, privativa do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo 01 de janeiro de 2017.
Nº 2577 – Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, matrícula nº 186.643-5, da atividade de Contador Geral
do Estado, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 2578 – Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO FARIAS, matrícula nº 186.743-1, da atividade de Gerente de Produção da
Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 2579 – Designar RAIMUNDO NONATO FARIAS, matrícula nº 186.743-1, para exercer a atividade de Contador Geral do Estado,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 2580 – Designar ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 186.639-7, para exercer a atividade de Gerente de
Produção da Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 2581 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013.
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO..........................................NOME
21º.................................................... HELENO JOAO DA SILVA JUNIOR
Nº 2582 - Exonerar, a pedido, RENATO NASCIMENTO MENDES DE LIMA do cargo em comissão de Superintendente de Administração
e Finanças de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2583 - Nomear GARDÊNIA ASSIS REVOREDO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças
de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2584 - Exonerar, a pedido, KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO do cargo em comissão de Superintendente de
Suprimentos de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2585 - Nomear EDNILDA BARBOSA CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2586 - Exonerar, a pedido, AMANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2587 - Nomear LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2588 - Exonerar, a pedido, VIRGINIAN CRISTINA AMORIM DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Hospitalar,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2589 - Nomear CHRISTIANA GUERRA COIMBRA FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Gestão
Hospitalar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2590 - Dispensar, a pedido, RONALDO FLORÊNCIO DE SOUZA, matrícula nº 231.654-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Clínica Ambulatorial, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2591 - Designar ANDRÉA CRISTINA LAURINDO ROCHA, matrícula nº 232.744-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Gestão Clínica Ambulatorial, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2592 - Dispensar, a pedido, MARIA HELENA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 143.314-8, da Função Gratificada de Coordenadora
Técnica do Programa Mãe Coruja da GERES, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Recife, 23 de maio de 2017
Nº 2599 - Dispensar, a pedido, NATALÍCIO LÚCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 191.398-0, da função de Diretor do Centro de
Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 18 de abril de 2017.
Nº 2600 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 11.947, de
16 de junho de 2009, e alterações, Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 13 de junho de 2003,
em atendimento à proposta do Secretário de Educação, para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, com mandato
de 04 (quatro) anos, como representantes do Poder Executivo, JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA e MAGDA DINIZ DE
BRITO LIRA OLIVEIRA, na qualidade de titulares, e SOPHYA ANA BELÉM SILVA e JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO, na qualidade
de suplentes, e como representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco - SINTEPE, JOAQUIM DA SILVA
FILHO, na qualidade de titular, e IVONE CHALÚ PACHECO, na qualidade de suplente, e como representantes da Associação de Mães,
Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco – AMPA/PE REGINA MARIA OLIVEIRA DA
COSTA, na qualidade de titular, e JOSÉ ADRIANO TIBURCIO VALERIANO, na qualidade de suplente, e como representantes do Rotary
Club do Recife, RUBERVAN DANTAS DA ROCHA e LUCIANO PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, na qualidade de titulares e PAULO
FERNANDO PIO DOS SANTOS e LAÉRCIO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, na qualidade de suplentes, e como representantes dos
Povos Indígenas, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA e JOSÉ DA CRUZ SANTOS, na qualidade de titulares, e IRAN NEVES ORDONIO
e MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO, na qualidade de suplentes, com efeito retroativo a 26 de abril de 2017.
Nº 2601 - Reconduzir, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 11.947,
de 16 de junho de 2009, e alterações, Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 13 de junho de 2003,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, com mandato de 04 (quatro) anos, como representantes do Sindicato dos
Trabalhadores da Educação de Pernambuco - SINTEPE, JOSÉ MARTINS DA SILVA, CREMILDA JOSÉ DE SOUZA e AMARA SUELI
DA SILVA, na qualidade de titulares, e EDNEUZA HERMÓGENES DE BARROS, LUCICLEIDE DE SIQUEIRA CAVALCANTI e JOSÉ
ELISOMAR DA SILVA CARDOSO, na qualidade de suplentes, e como representantes da Associação de Mães, Pais e Alunos das Escolas
Públicas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco – AMPA/PE, MARIA DAS GRAÇAS BENTZEN SANTOS, LÚCIO FERREIRA
PEIXOTO, SANDRA CRISTINA SOUZA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, VILMA
MARIA DA SILVA PEREIRA e ANDRÉ LUIS PEREIRA, na qualidade de suplentes, com efeito retroativo a 26 de abril de 2017.
Nº 2602 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 16 a 26 de maio de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2603 - Designar JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 19.910-9, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco –
IRH, para responder pelo expediente da Presidência, do referido Instituto, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2604 - Designar MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Institucional, da referida agência, no período de 31 de maio a
09 de junho de 2017 e no dia 12 de junho de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 2605 - Designar KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 380.823-8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão, da referida Secretaria, no período de 12 a 26 de maio de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2606 - Reconduzir, em conformidade com o dispositivo nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de Janeiro de 2000, para
comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para
o quadriênio 2017 a 2021, como representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, ARAKEN YPIRANGA DE
SOUZA DANTAS, na qualidade de titular, e JOÃO VERÍSSIMO DO AMARAL NETO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a
02 de maio de 2017.
Nº 2607 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, MARINALVA GOMES DA SILVA LOURENÇO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 28 de julho
de 2016.
Nº 2608 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19
do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo
do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, para complementação de mandato,
como representante dos Servidores do Estado de Pernambuco, NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, em
substituição a NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 2609 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 1ª
Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE – 1ª
JARI/DER/PE, LÊDA MARIA SILVESTRE, na qualidade de Presidente e WALESKA MENEZES DE MOURA ALVES, na qualidade
de Vice-Presidente, indicadas pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; como representantes do órgão que
impôs a penalidade - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, JOEL SEVERINO GOMES, na
qualidade de titular, e EDNALDO LUIZ DE SANTANA, na qualidade de suplente; como representantes das entidades ligadas à área
de trânsito – Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivos Intermunicipais e Interestaduais Rodoviários de Turismo, Escolares,
Alternativos, Hospitalares e Similares - SINTRANSTUR, CARLOS PEQUENO DO ESPÍRITO SANTO, na qualidade de titular, e JOSE
MARIA MARTINS DA SILVA, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 19 de maio de 2017.
Nº 2610 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 2ª JARI/DETRAN/
PE, LORENA SILVA XAVIER, na qualidade de Presidente e ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO, na qualidade de Vice-Presidente,
indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a penalidade Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, MARCO AURÉLIO FREIRE MACIEL, na qualidade de suplente;
como representantes das entidades ligadas à área de trânsito - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos e Táxis Rodoviários
e Transportadores Rod. Aut. de Bens no Estado de Pernambuco – SINDTAXI-PE, KÁTIA DE LOURDES SILVA LIMA, na qualidade de
titular e EDIRTON ANTÔNIO DE MOURA SANTOS FILHO, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2611 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para compor a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 2ª JARI/DETRAN/PE,
como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, CARLOS
AUGUSTO ELIAS DE SOUZA, na qualidade de titular, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2594 - Exonerar BRUNO CAVALCANTI OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Gestão do Funcultura, símbolo
DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017.
Nº 2612 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e no Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 3ª
Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco – DETRAN/PE – 3ª
JARI – DETRAN/PE, como representantes da entidade ligada à área de trânsito – Sindicato dos Condutores Autônomos em Transporte
Alternativo de Passageiro do Estado de Pernambuco – SINDKOMBI-PE, ANDERSON DOS SANTOS TORRES, na qualidade de titular
e JUAREZ MARCOLINO VIEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a JUAREZ MARCOLINO VIEIRA e FÁBIO BELTRÃO DE
ALBUQUERQUE, respectivamente, para complementação do mandato.
Nº 2595 - Nomear LAUDJANE DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Gestão do
Funcultura, símbolo DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2613 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, em Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2596 - Dispensar, a pedido, DEYSE CRISTINA GOMES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 262.912-7, da função de Diretora da Escola
Alzira da Fonseca Breuel, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 2614 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 10 e 11 de maio de 2017, participar da 4ª Reunião GT Avaliação da Educação Básica, realizada pelo Conselho Nacional de
Secretários de Educação – CONSED.
Nº 2597 - Dispensar, a pedido, ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM, matrícula nº 154.166-8, da função de Diretora da Escola
Professora Azinete Ramos Carneiro, Município de Abreu e Lima, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017.
Nº 2615 - Tornar sem efeito o Ato nº 2548, de 12 de maio de 2017.
Nº 2593 - Designar MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, matrícula nº 38, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica do Programa Mãe Coruja da GERES, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2598 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ASSIS, matrícula nº 112.317-3, da função de Diretora da Escola
Nova Cruz, Município de Igarassu, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 02 de maio de 2017.
Nº 2616 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de maio de 2017, participar da 91ª Reunião do Fornatur e de reuniões com o SPU e o Ministério do
Turismo, designando ANTÔNIO MARIA DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, no dia
10 de maio de 2017, e ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, no dia 11 de maio de 2017, responderem respectivamente pelo expediente da referida Secretaria.